sessao nº 14

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1 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte
2 e cinco. Aos vinte e dois dias do mês de maio, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal,
3 presentes os Senhores (a) Vereadores: Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva
4 Lacerda, Vice-Presidente, Oldaque Maia Bomfim, Segundo Secretário; José Vaz Sampaio Filho,
5 Corregedor-Geral; Adailton Barbosa dos Santos, Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana
6 Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de
7 Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Wilson Rezende Ribeiro Júnior para tratar da seguinte
8 ordem do dia: 1) Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 539, de 15 de maio de
9 2025, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do
10 município de AMARGOSA -— Estado da Bahia e dá outras providências. 2) Projeto de Indicação Nº
11 042/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo
12 Municipal a realização de pavimentação asfáltica no trecho que se estende da localidade de Baixa
13 de Areia até a Barragem situada na divisa com o município de Ubaíra. 3) Projeto de Indicação Nº
14 043/2025, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo
15 Municipal a criação de um Programa Municipal de Diagnóstico Precoce da Endometriose. 4)
16 Projeto de Indicação Nº 044/2025, de autoria dos Vereadores Ivonildo Souza Santos da Silva e José
17 Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma unidade
18 do Programa Saúde da Família (PSF) no Loteamento Tropical Center. 5) Projeto de Indicação Nº
19 045/2025, de autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, no sentido de sugerir ao
20 Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na localidade dos Barreiros. 6)
21 Projeto de Indicação Nº 046/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de
22 sugerir ao Executivo Municipal a criação de um cursinho preparatório gratuito para o Exame
23 Nacional do Ensino Médio (ENEM). Havendo número legal para deliberar o Presidente, Sr. Renato
24 de Jesus Gomes invocou a proteção de Deus e declarou aberta à sessão. Em seguida colocou em
25 aprovação a ata da 13º sessão ordinária realizada no dia 15/05/2025, que foi aprovada por
26 unanimidade dos presentes. Em sequência solicitou do Segundo Secretário, o vereador Oldaque
27 Maia Bomfim que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Após a leitura da Ordem do Dia o Presidente
28 justificou a ausência do vereador Valter Luiz dos Santos. Dando continuidade o Presidente,
29 encaminhou às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 539, de 15 de maio de 2025, que dispõe
30 sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do município de
31 AMARGOSA — Estado da Bahia e dá outras providências. Em seguida o Presidente colocou em
32 discussão ojeto de Indicação Nº? 042/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no
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33 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica no trecho que se
34 estende da localidade de Baixa de Areia até a Barragem situada na divisa com o município de
35 Ubaíra. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da
36 discussão os Vereadores: Aldemir Arcanjo do Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade e Ramon
37 Oliveira Cabral Mercês. Todos os vereadores subscreveram a matéria. em votação o Projeto de
38 Indicação Nº 042/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao
39 Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica no trecho que se estende da localidade
40 de Baixa de Areia até a Barragem situada na divisa com o município de Ubaíra, foi aprovado por
41 unanimidade dos presentes. Em sequência o Presidente colocou em discussão o Projeto de
42 Indicação Nº 043/2025, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao
43 Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Diagnóstico Precoce da
44 Endometriose. A autora fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram
As da discussão os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, José Valdemar
46 Queiroz de Andrade e Renato de Jesus Gomes. Todos os vereadores subscreveram a matéria. Em
47 votação o Projeto de Indicação Nº 043/2025, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, no
48 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Diagnóstico
49 Precoce da Endometriose, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o
50 Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 044/2025, de autoria dos Vereadores
51 Ivonildo Souza Santos da Silva e José Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo
52 Municipal a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Loteamento
53 Tropical Center. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram
54 da discussão os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos e José Vaz
55 Sampaio Filho. Todos os Vereadores subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação
56 Nº 044/2025, de autoria dos Vereadores Ivonildo Souza Santos da Silva e José Carlos de Jesus
57 Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de uma unidade do Programa
58 Saúde da Família (PSF) no Loteamento Tropical Center, foi aprovado por unanimidade dos
59 presentes. Em sequência o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 045/2025, de
60 autoria do Vereador José Valdemar Queiroz de Andrade, no sentido de sugerir ao Executivo
61 Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na localidade dos Barreiros. O autor fez a
62 leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores
63 Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, José Vaz Sampaio Filho, Ivonildo Souza
64 Santos da Silva, R$4mon Oliveira Cabral Mercês e Renato de Jesus Gomes. Todos os Vereadores
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65 subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 045/2025, de autoria do Vereador
66 José Valdemar Queiroz de Andrade, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de
67 uma quadra poliesportiva na localidade dos Barreiros, foi aprovado por unanimidade dos presentes.
68 Neste momento o Presidente passou os trabalhos da presidência para a Vice-Presidente, pois a
69 próxima matéria é sua autoria. A Presidente Interina, Sra. Solange da Silva Lacerda colocou em
70 discussão o Projeto de Indicação Nº 046/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no
71 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de um cursinho preparatório gratuito para o
72 Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas
73 considerações. Participaram da discussão os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, José Vaz
74 Sampaio Filho, José Valdemar Queiroz de Andrade e Oldaque Maia Bomfim. Todos os Vereadores
75 subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 046/2025, de autoria do Vereador
76 Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de um cursinho
77 preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), foi aprovado por
78 unanimidade dos presentes. A Presidente Interina retornou os trabalhos da presidência para o
79 Presidente. O Presidente, Sr. Renato de Jesus Gomes, convidou o vereador José Vaz Sampaio Filho — único
80 inscrito — para participar do grande expediente. Após o grande expediente o Presidente agradeceu a
81 presença de todos os presentes e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão, e eu Silvia
82 Milena Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora
83 Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim
84 desejarem.
85 Renato de Jesus Gomes — President
86 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente ce
87 Valter Luiz dos Santos - 1º Secretário
93 Ivonildo Souza Santos Sil
94 José Carlos de Jesus Pires
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& SC
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