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materia nº 79/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaImplantação de um ramal de abastecimento de água potável, interligando a rede geral do distrito Jorge Sales (Itachama) à comunidade do Tabuleiro de Itachama.
native_id2540

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-16T19:42:00.006947-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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Dos|sa Estado da Bahia
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89- Telefone: (75) 3634-1416 - 3634-1417
CEP 45.300-000 — Amargosa — Bahia
MA AVARER camara.amargosa(Dcamaraamargosa.ba.. ov.br
Amargosa coa Aa
fi
CNPJ nº13.252.010/0001-66
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 079/2025
Exmo. Sr.
Renato de Jesus Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Amargosa.
O Vereador que esta subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma
regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de
sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um ramal de abastecimento de água
potável, interligando a rede geral do distrito Jorge Sales (Itachama) à comunidade do
Tabuleiro de Itachama.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a
implantação de um ramal de abastecimento de água potável, interligando a rede geral do
distrito Jorge Sales (Itachama) à comunidade do Tabuleiro de Itachama.
A medida se faz necessária diante da carência de acesso regular à água potável enfrentada
pelos moradores da referida comunidade, o que compromete diretamente a qualidade de
vida, a saúde pública e o desenvolvimento local. A água é um bem essencial e seu
fornecimento contínuo é direito básico assegurado pela Constituição Federal, devendo o
Poder Público adotar todas as medidas cabíveis para garantir o atendimento adequado às
populações rurais e periféricas.
Além de proporcionar melhores condições de vida às famílias residentes, a interligação
proposta trará benefícios sociais e econômicos, possibilitando a ampliação de atividades
produtivas, a redução de custos com transporte de água e o fortalecimento da permanência
das famílias em seu território.
EM 134 Anos de Emancipação Política dê Amargosa
4
À) isso: 100
Estado da Bahia
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89- Telefone: (75) 3634-1416 - 3634-1417
CEP 45.300-000 — Amargosa — Bahia
camara.amargosa(QDcamaraamargosa.ba.gov.br
CNPJ nº13.252.010/0001-66
A iniciativa representa uma ação de planejamento e infraestrutura hídrica voltada à
ampliação do acesso ao abastecimento de água potável, contribuindo para o
desenvolvimento equilibrado entre as comunidades do município e reforçando o
compromisso desta Casa Legislativa com o bem-estar coletivo e o atendimento das
demandas essenciais da população.
Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 16 outubro de 2025
po SM
osé'Carlos de Jesus Pires
Vereador
ee ee
4 Anos de Emancipação Política de Amargos j
Da Basis 100 ASO; A

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