| materia |
128/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Diógenes Sampaio. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a readequação da rede de esgoto com a implementação de drenagem pluvial no Distrito de Corta-Mão. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a inclusão de atividades sobre educação no trânsito no currículo das Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a inclusão ao Programa Famílias Fortes, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a inclusão de campanhas educativas sobre as complicações graves do diabetes, nas Unidades de Saúde da Família. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol sintético na comunidade da Mata das Covas. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a estruturação de um espaço para comercialização dos produtos originários da agricultura familiar e do artesanato das agricultoras e agricultores, visando um meio de sustentabilidade para a comunidade rural do município de Amargosa. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal implantação de campanha para controle populacional de cães e gatos em situação de rua e animais com tutores que comprovem baixa renda. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de restaurante popular para o Município de Amargosa. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho Amargosa X Milagres, em frente ao ponto de ônibus na entrada que vai para o frigorífico. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação da Casa da Cultura, Memória e Ancestralidade. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal, a implantação do Conselho Municipal de Política Cultural. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal que conceda desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para os munícipes que adotarem comprovadamente animais em situação de rua. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de quadra poliesportiva no Loteamento Santo Antônio. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação de um Centro de Atendimento Psicológico para Mulheres para tratar ansiedade, depressão, estresse e traumas, com foco em questões que afetam especificamente as mulheres, como violência doméstica, assédio, sobrecarga emocional e desafios da maternidade. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia da Agricultura Familiar no Município de Amargosa-Ba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Amargosa-Ba, o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL. IMPLANTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO DA CAMBAÚBA. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
sugerir ao Executivo Municipal viabilidade do Entroncamento do sistema de água potável pela Embasa parênteses empresa Baiana de saneamento básico), para comunidade da Palmeira. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DOS BARREIROS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
sugerir ao Executivo promover a doação de tênis juntamente com os kits de uniformes escolares. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei concedendo o direito a uma folga anual às mulheres servidoras públicas do município de Amargosa para realização de exames de controle de câncer de mama e de colo de útero. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação da iluminação no trecho que inicia no CETEP (Centro Técnico de Educação Profissional) até a comunidade da Mata das Covas (em frente bar de Margarida). |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a instalação da ciclovia do Loteamento Campo Belo estendendo-se na Rodovia BA 046 até Mata das Covas. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a extensão da rede de abastecimento de água na localidade de Tabuleiro Grande, em Corta Mão. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a revitalização da quadra de esportes do bairro Urbis II. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a inclusão de abafadores de ruídos no kit escolar destinado às crianças com transtorno do espectro autista. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal, instalação de redutor de velocidade na localidade Rua C do Loteamento Hugo Nogueira, nas proximidades do Colégio Grupo Escolar Sonho Meu. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de calçamento e rede de esgoto na comunidade das Três Lagoas. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo, calçamento em Paralelepípedo ou asfáltico para 3ª travessa Aristides de Jesus, Urbis 2. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao executivo um calçamento na rua do papagaio, Catiara |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação de calçamento e rede de esgoto na comunidade da Mata das Covas até a ponte. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na estrada da várzea, que liga o bairro do Rodão à BA 540. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica no trecho que interiiga as iocalidades da Mata das Covas à Três Lagoas. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma praça na comunidade das Três Lagoas. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a implantação da quadra de esportes no distrito de Itachama. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo reforma da estrutura física do Laboratório Municipal, bem como a troca dos equipamentos de TV e ar-condicionado. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, DISTRITO DIÓGENES SAMPAIO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia do Líder Comunitário e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal, implantação do sistema de rede de esgoto e calçamento na Rua do Estevão no bairro da Catiara. |
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei de reconhecimento das Caretas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Carnaval de Amargosa. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia no trecho que inicia no CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do JIquiriçá) até a comunidade da Mata das Covas. |
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| sessao |
4 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Prêmio Vidas Idosas Importam |
PRÊMIO VIDAS IDOSAS IMPORTAM AO SR. MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA. |
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