sessao nº 5

Câmara Municipal de Amargosa
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1 Ata da quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco.
2 Aos seis dias do mês de março, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, presentes os
3 Senhores (a) Vereadores (a) Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva Lacerda, Vice-
4 Presidente; Valter Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim, Segundo
5 Secretário; José Vaz Sampaio Filho, Corregedor Geral, Adailton Barbosa dos Santos, Aldemir
6 Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus
7 Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Wilson Rezende
8 Ribeiro Júnior para tratar da seguinte ordem do dia:1) Projeto de Indicação Nº 006/2025, de autoria
9 do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a continuidade
10 de estruturação física de um salão comunitário no distrito de Corta-Mão, iniciado pelo saudoso
11 Roque Barreto dos Santos, com o objetivo de sediar eventos como palestras, seminários,
12 aniversários, casamentos, entre outros. 2) Projeto de Indicação Nº 007/2025, de autoria do Vereador
13 Ivonildo Souza Santos da Silva, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma
14 ciclovia no trecho que se estende do CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional do Vale
15 do Jiquiriçá) até a comunidade de Mata das Covas. 3) Projeto de Indicação Nº 008/2025, de autoria
16 do Vereador Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de
17 um sistema de rede de esgoto e o calçamento da Rua do Estevão, no Bairro da Catiara. 4) Projeto de
18 Indicação Nº 009/2025, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao
19 Executivo Municipal a criação de um Projeto de Lei concedendo às mulheres servidoras públicas do
20 município de Amargosa o direito a uma folga anual para a realização de exames preventivos de
21 câncer de mama e de colo do útero. Havendo número legal para deliberar o Presidente invocou a
22 proteção de Deus e declarou aberta à sessão. Em seguida colocou em aprovação a ata da 4º sessão
23 ordinária realizada no dia 27/02/2025, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida
24 solicitou do Primeiro Secretário, o vereador Valter Luiz dos Santos que fizesse a leitura da ordem
25 do dia. Após a leitura da Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação
26 Nº 006/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, no sentido de sugerir ao Executivo
27 Municipal a continuidade de estruturação física de um salão comunitário no distrito de Corta-Mão,
28 iniciado pelo saudoso Roque Barreto dos Santos, com o objetivo de sediar eventos como palestras,
29 seminários, aniversários, casamentos, entre outros. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou
30 suas considerações. Participou da discussão o vereador José Valdemar Queiroz de Andrade. Os
31 vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade e Renato de Jesus Gomes pediram a subscrição da
32 matéria. Em votação o TAÍ de IndicaçãpiNº 006/202 autoria do Vereador José Vaz Sam
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33 Filho, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a continuidade de estruturação física de um
34 salão comunitário no distrito de Corta-Mão, iniciado pelo saudoso Roque Barreto dos Santos, com o
35 objetivo de sediar eventos como palestras, seminários, aniversários, casamentos, entre outros, foi
36 aprovado por unanimidade dos presentes. Dando seguimento o Presidente colocou em discussão o
37 Projeto de Indicação Nº 007/2025, de autoria do Vereador Ivonildo Souza Santos da Silva, no
38 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia no trecho que se estende do
39 CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do Jiquiriçá) até a comunidade de
40 Mata das Covas. O autor solicitou da Assessora Legislativa, Silvia Milena que fizesse a leitura de
41 sua justificativa. Após a leitura o autor apresentou suas considerações. Participaram da discussão os
42 vereadores José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos, Ramon Oliveira Cabral Mercês,
43 Oldaque Maia Bomfim e José Valdemar Queiroz de Andrade. Os vereadores Aldemir Arcanjo dos
44 Santos, Oldaque Maia Bomfim e José Valdemar Queiroz de Andrade pediram a subscrição da
45 matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 007/2025, de autoria do Vereador Ivonildo Souza
46 Santos da Silva, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia no
47 trecho que se estende do CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do Jiquiriçá)
48 até a comunidade de Mata das Covas, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em sequência o
49 Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 008/2025, de autoria do Vereador
50 Eliezer Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um sistema
51 de rede de esgoto e o calçamento da Rua do Estevão, no Bairro da Catiara. O autor fez a leitura da
52 justificativa e apresentou suas considerações. Participou da discussão o Vereador Wilson Rezende
53 Ribeiro Júnior. Todos os Vereadores presentes na sessão pediram a subscrição da matéria. Em
54 votação o Projeto de Indicação Nº 008/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, no
55 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de rede de esgoto e o
56 calçamento da Rua do Estevão, no Bairro da Catiara, foi aprovado por unanimidade dos presentes.
57 Dando continuidade à sessão o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº
58 009/2025, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo
59 Municipal a criação de um Projeto de Lei concedendo às mulheres servidoras públicas do município
60 de Amargosa o direito a uma folga anual para a realização de exames preventivos de câncer de
61 mama e de colo do útero. A autora fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações.
62 Participaram da discussão os Vereadores Wilson Rezende Ribeiro Júnior, Oldaque Maia Bomfim,
63 José Valdemar Queiroz de Andrade, Valter Luiz dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, Eliezer
64 Santana Santos e aà Em nica Gomes. Todos os E SD O pr pediram a subscrição e
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65 matéria. O Presidente consultou os pares sobre a participação da Senhora Luciana Coelho e da
66 Professora Mariângela Araújo na Tribuna Livre, visto que não haviam feito a inscrição. Os
67 Vereadores concordaram. O Presidente convidou a Senhora Luciana Coelho para fazer o uso da
68 palavra na Tribuna Livre. Luciana Coelho cumprimentou Presidente e aos presentes, relatou uma
69 conquista significativa para a cultura local. Ela destacou a participação de seu filho na organização
70 do concurso das caretas, realizado no bairro São Roque durante o carnaval, enfatizando o impacto
71 positivo do evento na comunidade. Ressaltou ainda o orgulho por seu filho estar engajado na cultura
72 e mencionou os desafios enfrentados como mãe solo e mulher negra na criação de um filho.
73 Agradeceu aos vereadores pelo apoio e reforçou a importância da valorização cultural. Na
74 sequência, seu filho tomou a palavra, agradecendo à mãe por sua dedicação e educação, destacando
75 a relevância do projeto cultural para os jovens da comunidade. Ele mencionou sua participação no
76 edital da Lei Paulo Gustavo, que possibilitou a produção de macacões, máscaras e perucas para a
77 festividade. Encerrando sua fala, Luciana reiterou o pedido de apoio da Câmara Municipal para a
78 continuidade e ampliação das atividades culturais no bairro São Roque, incluindo a retomada do
79 grupo de batucada, um projeto de grande impacto na comunidade. Em seguida o Presidente então
80 convidou a Professora Mariângela Araújo para fazer uso da Tribuna Livre. A Professora iniciou sua
81 fala desejando boa noite e agradecendo a oportunidade de estar na Câmara. Ela destacou que
82 compareceu para apoiar o grupo das caretas, expressando sua admiração por essa manifestação
83 cultural. Aproveitou a ocasião, parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e
84 ressaltou que ainda há muitos desafios a serem superados nessa luta. Em relação ao Carnaval, ela
85 destacou o sucesso do Bloco das Almas na sexta-feira de Carnaval, apesar das condições climáticas
86 adversas. Além disso, agradeceu aos vereadores Ramon, Adailton e Aldemir pelo apoio financeiro,
87 bem como à Prefeitura Municipal de Amargosa, à Guarda Municipal e à segurança privada pelo
88 suporte prestado. Agradeceu a oportunidade e encerrou sua participação na Tribuna. Dando
89 seguimento a sessão participaram do Grande Expediente os Vereadores José Vaz Sampaio Filho,
90 José Carlos de Jesus Pires e Renato de Jesus Gomes. Após o Grande Expediente o Presidente
91 Renato de Jesus Gomes informou que nada mais tendo a tratar, declarou encerrada a presente
92 sessão. E eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no
93 cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos
94 que assim desejarem.
95 Renato de Jesus Gomes — Presidente...
96 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente ..... Sms SB 1 es remessas
uai ds a
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104 José Carlos de Jesus Pires NS
105 José Valdemar Queiroz de Andíbde, I
106 Ramon Oliveira Cabral Mercês. joceud A
107 Wilson Rezende Ribeiro Júnior». Nua) AURA
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