sessao nº 4

Câmara Municipal de Amargosa
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1 Ata da quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco.
2 Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal,
3 presentes os Senhores (a)Vereadores (a) Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva
4 Lacerda, Vice-Presidente; Valter Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim,
5 Segundo Secretário; José Vaz Sampaio Filho, Corregedor Geral, Aldemir Arcanjo dos Santos,
6 Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus Pires José Valdemar
7 Queiroz de Andrade e Wilson Rezende Ribeiro Júnior para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Para
8 segunda votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Nº 001/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que
9 Altera a alínea "a", do inciso I, do Art. 108-C da Lei Orgânica do Município de Amargosa/BA. 2)
10 Projeto de Indicação Nº 001/2025, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, no sentido de
11 sugerir ao Executivo Municipal a readequação da rede de esgoto do distrito Jorge Sales “Itachama”.
12 3) Projeto de Indicação Nº 002/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, no sentido de
13 sugerir ao Executivo Municipal implantação de faixa de pedestre na Av. Dr. Luís Sandes, nas
14 imediações do Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira (Zezéu Ribeiro). 4) Projeto de
15 Indicação Nº 003/2025, de autoria do Vereador Oldaque Maia Bomfim, no sentido de sugerir ao
16 Executivo Municipal a instalação de Guard Rail ou barreira de proteção na Avenida João Rodrigues
17 Alves Júnior, Bairro Urbis II. 5) Projeto de Indicação Nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Valter
18 Luiz dos Santos e Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal
19 implantação de um semáforo na Rua João Leal Sales, na interseção com a Rua da Katiara, Bairro
20 Catiara, próximo à loja Gordo Materiais de Construção. 6) Projeto de Indicação Nº 005/2025, de
21 autoria dos Vereadores José Vaz Sampaio Filho e Renato de Jesus Gomes no sentido de sugerir ao
22 Executivo a criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos com base na Lei Federal Nº
23 15.046/2024. Havendo número legal para deliberar o Presidente invocou a proteção de Deus e
24 declarou aberta à sessão. Em seguida colocou em aprovação a ata da 3º sessão ordinária realizada
25 no dia 20/02/2025, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida solicitou do
26 Primeiro Secretário, o vereador Valter Luiz dos Santos que fizesse a leitura da ordem do dia. Após a
27 leitura da Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica,
28 Nº 001/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que altera a alínea “a” do Inciso 1, do Art. 108-c da Lei
29 Orgânica do Município de Amargosa-BA. Participou da discussão o Vereador José Vaz Sampaio
30 Filho. Em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Nº 001/2025, de 04 de fevereiro
31 de 2025, que altera a alínea “a” do Inciso I, do Art. 108-c da Lei Orgânica do Município de
argosa-BA., foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando seguimento o Presidente
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33 colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 001/2025, de autoria do Vereador José Carlos de
34 Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a readequação da rede de esgoto do
35 distrito Jorge Sales “Itachama”. O autor do projeto fez a leitura da justificativa e apresentou suas
36 considerações. Participou das discussões os vereadores Wilson Rezende Ribeiro Júnior, Valter Luiz
37 dos Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, José Vaz Sampaio Filho, Oldaque Maia Bomfim,
38 Aldemir Arcanjo dos Santos e Renato de Jesus Gomes. Os Vereadores Oldaque Maia Bomfim,
39 Renato de Jesus Gomes, Wilson Rezende Ribeiro Júnior, Eliezer Santana Santos e José Valdemar
40 Queiroz de Andrade pediram a subscrição da matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº
41 001/2025, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, no sentido de sugerir ao Executivo
»”
42 Municipal a readequação da rede de esgoto do distrito Jorge Sales “Itachama”, foi aprovado por
43 unanimidade dos presentes. Em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto de Indicação
44 Nº 002/2025, de autoria do Vereador Eliezer
Santana Santos, no sentido de sugerir ao Executivo
45 Municipal implantação de faixa de pedestre na Av. Dr. Luís Sandes, nas imediações do Centro de
46 Educação Infantil José Eduardo Vieira (Zezé
u Ribeiro). O autor fez a leitura da justificativa e
47 apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores Valter Luiz dos Santos,
48 Oldaque Maia Bomfim, José Carlos de Jesus Pires, José Vaz Sampaio Filho, Wilson Rezende
49 Ribeiro Filho. Os Vereadores Oldaque Maia Bomfim, Valter Luiz dos Santos, Renato de Jesus
50 Gomes e José Valdemar Queiroz de Andrade, Wilson Rezende Ribeiro Júnior pediram a subscrição
s1 da matéria. Em votação o Projeto de Indicação
Nº 002/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana
52 Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal implantação de faixa de pedestre na Av. Dr.
s3 Luís Sandes, nas imediações do Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira (Zezéu Ribeiro),
54 foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando continuidade à sessão o Presidente colocou em
55 discussão o Projeto de Indicação Nº 003/2025
s6 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
, de autoria do Vereador Oldaque Maia Bomfim, no
instalação de Guard Rail ou barreira de proteção na
s7 Avenida João Rodrigues Alves Júnior, Bairro Urbis II. O autor fez a leitura da justificativa e
58 apresentou suas considerações. Participaram da discussão os vereadores Wilson Rezende Ribeiro
59 Júnior, Valter Luiz dos Santos e José Carlos de Jesus Pires. Os Vereadores Wilson Rezende Ribeiro
60 Júnior, Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes e José Valdemar Queiroz de Andrade pediram a
61 subscrição da matéria. em votação o Projeto de Indicação Nº 003/2025, de autoria do Vereador
62 Oldaque Maia Bomfim, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a instalação de Guard Rail ou
63 barreira de proteção na Avenida João Rodrig
64
ues Alves Júnior, Bairro Urbis II, foi aprovado por
da Presidência para a
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65 Vice-Presidente, Sra. Solange da Silva Lacerda. A Presidente Interina colocou em discussão o Projeto
66 de Indicação Nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Valter Luiz dos Santos e Renato de Jesus
67 Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal implantação de um semáforo na Rua João
68 Leal Sales, na interseção com a Rua da Katiara, Bairro Catiara, próximo à loja Gordo Materiais de
69 Construção. O Vereador Valter Luiz dos Santos fez a leitura da justificativa e Vereador Renato de
70 Jesus Gomes apresentou suas considerações. Participaram das discussões os vereadores José Vaz
71 Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos, Wilson Rezende Ribeiro Júnior, José Valdemar
72 Queiroz dos Santos e Eliezer Santana Santos. Os vereadores José Vaz Sampaio Filho, Aldemir
73 Arcanjo dos Santos, Wilson Rezende Ribeiro Júnior, José Valdemar Queiroz de Andrade, José
74 Carlos de Jesus Pires, Valter Luiz dos Santos e Eliezer Santana Santos pediram a subscrição da
75 matéria. Em votação Projeto de Indicação Nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Valter Luiz dos
76 Santos e Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal implantação de um
77 semáforo na Rua João Leal Sales, na interseção com a Rua da Katiara, Bairro Catiara, próximo à
78 loja Gordo Materiais de Construção, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em sequência a
79 Presidente Interina colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 005/2025, de autoria dos
80 Vereadores José Vaz Sampaio Filho e Renato de Jesus Gomes no sentido de sugerir ao Executivo a
81 criação do Cadastro Municipal de Animais Domésticos com base na Lei Federal Nº 15.046/2024. O
82 Vereador José Vaz Sampaio Filho fez a leitura da justificativa e o Vereador Renato de Jesus Gomes
83 apresentou suas considerações. Participaram das discussões os Vereadores Aldemir Arcanjo dos
84 Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, Oldaque Maia Bomfim, Valter Luiz dos Santos,
85 Wilson Rezende Ribeiro Júnior e José Carlos de Jesus Pires, Os Vereadores Aldemir Arcanjo dos
86 Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, Oldaque Maia Bomfim, Valter Luiz dos Santos,
87 Wilson Rezende Ribeiro Júnior e José Carlos de Jesus Pires, pediram a subscrição da matéria. Em
88 votação o Projeto de Indicação Nº 005/2025, de autoria dos Vereadores José Vaz Sampaio Filho e
89 Renato de Jesus Gomes no sentido de sugerir ao Executivo a criação do Cadastro Municipal de
90 Animais Domésticos com base na Lei Federal Nº 15.046/2024, foi aprovado por unanimidade dos
91 presentes. A Presidente Interina retornou os trabalhos da presidência para o Presidente, Sr. Renato
92 de Jesus Gomes. O Presidente informou que não havia inscritos para o Grande Expediente, mas
93 pediu a aquiescência do Plenário para conceder a fala na Tribuna Livre à munícipe Sra. Luciana
94 Coelho. A Sra. Luciana utilizou a Tribuna para falar sobre a cultura e o carnaval de Amargosa,
95 destacou que o Município possui uma rica cultura, marcada por tradições locais e festividades
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e local. Segundo
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97 Luciana, a cultura de Amargosa é influenciada pela tradição afro-brasileira, com forte presença na
98 música, dança e manifestações folclóricas que preservam a história e os costumes da região. O
99 carnaval da cidade é conhecido pela expressiva manifestação cultural e pela participação ativa da
100 comunidade, oferecendo desfiles, blocos, apresentações de artistas locais e muita música,
101 especialmente Axé e samba. Para ela, o evento é uma oportunidade para o povo se unir, celebrar e
102 expressar sua identidade cultural. Ela mencionou que a festa é organizada de forma inclusiva,
103 envolvendo diferentes segmentos da população, como políticos, investidores, caretas e associações
104 culturais, proporcionando um ambiente diversificado e acolhedor. Luciana relatou ser líder de sua
105 comunidade, onde foi criada e que faz parte da associação de moradores do bairro. Explicou que,
106 neste ano, a gestão está promovendo a importância da cultura de Amargosa, especialmente das
107 tradicionais caretas. Hoje, o filho de Luciana, com 23 anos, tornou-se o primeiro jovem da
108 comunidade a ser contemplado pelo edital da Paulo Gustavo, o que é motivo de grande orgulho para
109 ela. Ela destacou que, além de apreciar a cultura local, também se envolve com a dança, atividade
110 que lhe traz alegria. Para Luciana, levar seu sorriso ao povo de Amargosa e receber os turistas é
111 extremamente gratificante. Por fim, Luciana agradeceu ao Presidente Renato pela concessão do
112 espaço, que considera ser de todos, e estendeu seus agradecimentos a cada pessoa presente.
113 Encerrou sua fala com um sincero “muito obrigada” e desejou boa noite." O Presidente Renato de
114 jesus Gomes nada mais tendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão. E eu, Silvia Milena
115 Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora
116 Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim
117 desejarem.
118 Renato de Jesus Gomes — Presidenté-&
119 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente
120 Valter Luiz dos Santos - 1º Secretário. Nolk...
121 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário..........
122 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geral..L../..
No)
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130 Wilson Rezende Ribeiro Júnior..» UNO Dn E SEE RI SS SS erorananav ava nan na neo ama va
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