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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 436/2024 2024-08-27 Indicação CALÇAMENTO DA LADEIRA DA LINHA, SUBINDO PARA A COVA DA NEGA. 1 unsupported_format
materia 435/2024 2024-08-20 Indicação A presente Indicação vem solicitar a passagem da maquina patrol na Rua do Estevão, no Bairro Katiara. 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOÃO CLÁUDIO ANDRADE NUNES. 1 unsupported_format
materia 434/2024 2024-08-15 Indicação sugerir ao Executivo Municipal, a readequação da iluminação, bem como a instalação de redutores de velocidade na localidade rural da Baetinga. 1 extracted
materia 433/2024 2024-08-13 Indicação A presente Indicação vem solicitar a Readequação da iluminação na Travessa Jaime Argolo bairro centro. 1 extracted
materia 430/2024 2024-07-23 Indicação A presente Indicação vem solicitar, Que Seja realizado sistema de rede pluvial, pavimentação no loteamento de Genésio Bairro Santa Rita. 1 unsupported_format
materia 431/2024 2024-07-23 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal, implantação de uma quadra Poliesportiva na Comunidade do Pau Ferro II, para suprir as necessidades poliesportivas. 1 unsupported_format
materia 432/2024 2024-07-23 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS E VARIANTES DAS LOCALIDADES: CHAPADINHA X ASSA-PEIXE, TERRA CAÍDA X ALTO SECO, CONVENTO X DISTRITO DE CORTA-MÃO, ALTO SECO X DISTRITO DE CORTA-MÃO. 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Capelão Religioso” no município de Amargosa-BA e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-07-18 Projeto de Lei do Legislativo INCLUI VOLÊNCIA CONTRA ALUNOS COM AUTISMO ENTRE CRIMES DE TORTURA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-07-18 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. NADSON ALVES PEDREIRA. 1 unsupported_format
materia 418/2024 2024-07-18 Indicação Sugerir ao executivo municipal a "Campanha Oftalmologista nas escolas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmógicos para alunos das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 419/2024 2024-07-18 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei para oficializar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Amargosa-BA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 420/2024 2024-07-18 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A IGREJA SÃO GERALDO NA LOCALIDADE DO ALTO SECO. 1 unsupported_format
materia 421/2024 2024-07-18 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ALTO SECO. 1 unsupported_format
materia 422/2024 2024-07-18 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO GERALDO NA LOCALIDADE DO ALTO SECO. 1 unsupported_format
materia 423/2024 2024-07-18 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO ALTO SECO. 1 unsupported_format
materia 424/2024 2024-07-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES 1 unsupported_format
materia 425/2024 2024-07-18 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO PSF DA COMUNIDADE DO ALTO-SECO. 1 unsupported_format
materia 426/2024 2024-07-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE OS PSICOLOGOS REALIZEM TRABALHOS COM PESSOAS AUTISTAS 1 unsupported_format
materia 427/2024 2024-07-18 Indicação A presente Indicação vem solicitar a implementação do calçamento no inicio da ladeira na cova da Negra. 1 extracted
materia 428/2024 2024-07-18 Indicação INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HAMBULATÓRIO PARA A SAUDE MENTAL 1 unsupported_format
materia 429/2024 2024-07-18 Indicação Sugerir ao executivo municipal reforma de calçadas, para garantir acessibilidade com rampas, pisos táteis e sinalização adequada, visando a segurança na circulação das pessoas com deficiência nos espaços urbanos. 1 extracted
materia 417/2024 2024-06-26 Indicação sugerir ao Executivo Municipal, que realize o rebaixamento do aclive que dá acesso á comunidade da terra caída 1 unsupported_format
materia 416/2024 2024-06-06 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a Implantação de Redutores de Velocidade no Bairro da katiara 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-05-20 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO SR. JÚLIO XAVIER DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-05-20 Título de Cidadão CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRª MIRNA NEVES LOMANTO. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-05-15 Projeto de Lei do Legislativo Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Amargosa o dia 04 de julho como: “O Dia Cultural da Eubiose” e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 413/2024 2024-05-07 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MATERIAIS PARA PSICOLOGOS QUE FAZEM TRATAMENTO EM PESSOAS COM AUTISMO 1 not_a_document
materia 414/2024 2024-05-07 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MEDICO ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO 1 unsupported_format
materia 415/2024 2024-05-07 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O REBAIXAMENTO DO ACLIVE DA PONTE NA COMUNIDADE RURAL DO ASSA PEIXE. 1 unsupported_format
materia 409/2024 2024-04-30 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal para a implantação do Castramóvel em nosso município visa evitar a reprodução indiscriminada de cães e gatos, reduzindo casos de abandono, maus-tratos e zoonoses. 1 extracted
materia 410/2024 2024-04-30 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA IMEDIAÇÕES DA UFRB PARA A COMUNIDADE DOS BARREIROS. 1 unsupported_format
materia 411/2024 2024-04-30 Indicação A presente Indicação vem solicitar a implementação de redutor de velocidade (lombada). Na Avenida Dona Verde 1 unsupported_format
materia 412/2024 2024-04-30 Indicação CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SRA. ANA CARLA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 1 unsupported_format
materia 408/2024 2024-04-02 Indicação NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO ALTO SECO AO DISTRITO SEDE DE CORTA MÃO 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-04-01 Título de Cidadão Ao casal, Josevando Santos Pereira e Evanilda Souza da Silva Pereira. 1 extracted
materia 85/2025 2024-04-01 Indicação Pavimentação (calçamento) da Rua F, localizada no Loteamento Boa Esperança, no bairro Catiara, bem como a instalação de caixa coletora de lixo. 1 extracted
materia 372/2024 2024-04-01 Indicação No sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de uma creche no Bairro do São Roque. 1 unsupported_format
materia 373/2024 2024-04-01 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM CARRO AUTO FOSSA . 1 unsupported_format
materia 374/2024 2024-04-01 Indicação A presente Indicação vem solicitar a implantação de cobertura no posto de saúde do loteamento Elói dos santos, Bairro Katiara. 1 unsupported_format
materia 375/2024 2024-04-01 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLA) NO BAIRRO DO CAMPO BELO. 1 unsupported_format
materia 376/2024 2024-04-01 Indicação Sugerir ao Executivo Municipal a pavimentação da Avenida Maria Viridiana Pereira - Dona Verde (Terceira Travessa da Fonte), Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 377/2024 2024-04-01 Indicação Bosque com árvore frutíferas e plantas nativas no bairro da Katyara. 1 extracted
materia 378/2024 2024-04-01 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA A REGIÃO DO CORREGO 1 unsupported_format
materia 379/2024 2024-04-01 Indicação INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, EM FRENTE A IGREJA BATISTA. 0 no document
materia 380/2024 2024-04-01 Indicação INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CEL. BENEDITO ALMEIDA EM FRENTE À LOJA AMERICANAS. 0 no document
materia 381/2024 2024-04-01 Indicação CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA. 0 no document
materia 382/2024 2024-04-01 Indicação CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA F, LOTEAMENTO OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 383/2024 2024-04-01 Indicação VIABILIZE JUNTO A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROTEÇÃO COM ASSENTO PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE COLETAM O LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document