| materia |
384/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO RIBEIRO, RUA D, II ETAPA. |
0 |
no document
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| materia |
385/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA CAMBAÚBA I. |
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no document
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| materia |
386/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O LOTEAMENTO NOVO, NO DISTRITO DE JORGE SALES (ITACHAMA) |
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| materia |
388/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MOTOS FUMACÊ PARA O COMBATE AOS INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, EM ESPECIAL O MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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no document
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| materia |
389/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
READEQUAÇÃO DO CANTEIRO DO CRUZEIRO, NA BUFIRCAÇÃO DA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES COM A AV ABELARDO VELOSO, COLOCANDO O NOME DA CIDADE, BEM COMO AS BANDEIRAS (PAÍS, ESTADO E DO MUNICIPIO) E BANCOS. |
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| materia |
390/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA G, LOTEAMENTO OLIVEIRA, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
391/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NAS RUAS QUE AINDA NAO POSSUEM ESSA INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE JORGE SALES (ITACHAMA) |
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| materia |
392/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DA ENTRADA DA LADEIRA DA MASSARANDUBA ATÉ A BAIXA DE AREIA |
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| materia |
393/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
QUE DISPONIBILIZE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 2.979, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- PROGRAMA PREVINE BRASIL. |
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| materia |
394/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBINO LOPES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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no document
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| materia |
395/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, NO ALTO DA BELA VISTA, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
396/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NA ÁREA COMERCIAL DE AMARGOSA. |
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no document
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| materia |
397/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA O LOTEAMENTO AUGUSTO TOSTA. |
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| materia |
398/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO ELOI DOS SANTOS, NO BAIRRO CATIARA |
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no document
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| materia |
399/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOREIRA COELHO E NA RUA LAURO DE FREITAS. |
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no document
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| materia |
400/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA 1ª TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO CATIARA. |
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no document
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| materia |
401/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
READEQUAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL. |
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no document
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| materia |
402/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. PAULO DE QUEIROZ. |
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no document
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| materia |
403/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO PARA A REDE DE ÁGUA SERVIDA NA II TRAVESSA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
404/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA ENTRADA E NA SAÍDA DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JORGE SALES (ITACHAMA). |
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| materia |
405/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO EM LED DO CAMPO BELO ATÉ A MATA DAS COVAS. |
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| materia |
406/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA DO CAMPO, NA URBIS I. |
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| materia |
407/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL OU BARREIRA DE PROTEÇÃO NA LADEIRA DO BAIRRO DA URBIS II. |
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| materia |
361/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇA-CETEP. |
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| materia |
362/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICA DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL CONFORME A LEI FEDERAL N°13.722/2018. |
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| materia |
363/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH). |
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| materia |
364/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UM MEIO DE SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
365/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO-REFIS. |
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| materia |
366/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO PARA A 1ª TRAVESSA DOS BARREIROS. |
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| materia |
367/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ |
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| materia |
368/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E PARA OS ANIMAIS COM TUTORES QUE COMPROVEM BAIXA RENDA. |
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| materia |
369/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EUDORO PAULO ALVES CAMPOS, NO BAIRRO SÃO ROQUE. |
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| materia |
370/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NA CATIARA. |
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| materia |
371/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Prévio |
FAIXAS DE PEDESTRES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AGENOR GUEDES DE ARAÚJO, RIO BRANCO, AVENIDA ABELARDO VELOSO, RUA ELINE PASSOS COM RUA RIO BRANCO, NO CRUZAMENTO DA RUA MUNIZ E DR. LUIZ SANDES, NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DERALDO BRULHÕES COM A RUA NARCISO MUNIZ E CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR COM A AVENIDA LUIZ SANDES, NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO |
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| materia |
6/2017 |
2024-03-20 |
Indicação |
SUGERIR CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, SE POSSÍVEL COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA, PARA ATUAR NA AFAGO-ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLIDARIEDADE À CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, DURANTE O MÊS DE MAIO, ILUMINE OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA COR ROXA. |
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| materia |
342/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
IMPLANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
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| materia |
343/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO, PASSEIO E REDE ESGOTO DA 3ª, 4ª E 5ª TRAVESSAS DA RUA ALOÍSIO BORGES. |
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| materia |
344/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
ISENÇÃO ISS A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE COLETA SELETIVQA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA ASSORECICLA. |
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| materia |
345/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
QUE VIABILIZE ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SEDE POLICLÍNICA TERRITORIAL DE SAÚDE SEJA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
346/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM FINALIDADE DE IMPLANTAR MÃO-ÚNICA NA AVENIDA JEQUITIBÁ E TRAVESSA SANTA BERNADETE. |
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| materia |
347/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PSF-PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
348/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GUARAS CIVIS MUNICIPAIS, OS AGENTES DE TRANSITO, OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS. |
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| materia |
349/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CIDADE JARDIM, NO BAIRRO DO SÃO ROQUE. |
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| materia |
350/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORTA-MÃO, VISANDO O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ESPORTES COM ACESSIBILIDADE A TODOS. |
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| materia |
351/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. |
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| materia |
352/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
IMPLANTAR O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
353/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA MARIETA SILVA DOS SANTOS (LARGO DA IGREJA DA SANTA RITA). |
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| materia |
354/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A 3ª TRAVESSA DR. ALOÍSIO BORGES, BAIRRO SANTA RITA. |
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