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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2024 2024-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PAISAGISMO E PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER. 0 no document
materia 356/2024 2024-03-20 Indicação CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. 0 no document
materia 357/2024 2024-03-20 Indicação MUTIRÃO DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NOS LOTEAMENTOS: SANTO ANTÔNIO, TROPICAL CENTRO (VADE ROSA), ESPAÇO VERDE (HUGO NOGUEIRA), SUCUPIRA, OLIVEIRA (ALTO DA BELA VISTA), CIDADE JARDIM (CATIARA), PARQUE DOS PÁSSAROS, BOA ESPERANÇA, SÃO JORGE, BAIRRO SÃO ROQUE E RODÃO. 0 no document
materia 358/2024 2024-03-20 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBINO LOPES, PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E CANTEIRO DA RUA A, URBIS I (EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO VERDE). 0 no document
materia 359/2024 2024-03-20 Indicação SUGERIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE CAMPANHAS SOBRE AS COMPLICAÇÕES GRAVES DO DIABETES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 360/2024 2024-03-20 Indicação SUGERIR QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, AFIM DE DIALOGAR ACERCA DO TRANSITO SEGURO DIANTE DA DEMANDA LOCAL. 0 no document
materia 46/2024 2024-03-19 Pedido de Providência QUE NEGOCIO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 338/2024 2024-03-19 Indicação QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT), REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (CETEP), SITUADA NA Q2, ESTRADA AMARGOSA X MILAGRES (BA 046). 0 no document
materia 339/2024 2024-03-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 340/2024 2024-03-19 Indicação QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEMÁFOROS PARA AS CONFLUÊNCIAS DA RUA NARCÍSIO MUNIZ, COM A AV. DR. LUIZ SANDE, BEM COMO NA CONFLUÊNCIA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE E AS AVENIDAS DR. LUIZ SANDE E LOMANTO JÚNIOR. 0 no document
materia 341/2024 2024-03-19 Indicação QUE CONCEDA NO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM COMPROVADAMENTE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. 0 no document
materia 685/2023 2024-03-19 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIZAÇÕES EM SAÚDE MENTAL. 0 no document
materia 2/2024 2024-03-18 Parecer Prévio NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERSON DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 313/2024 2024-03-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MACEIÓ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, BAIRRO CENTRO 0 no document
materia 314/2024 2024-03-18 Indicação CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA CEARÁ,LOTEAMENTO JOÃO DO FÓRUM, NO BAIRRO SÃO ROQUE. 0 no document
materia 315/2024 2024-03-18 Indicação REFORMA DO PASSEIO DA CATIARA E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E A DEVIDA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE OS VEÍCULOS QUE NÃO ESTACIONEM SOBRE O PASSEIO. 0 no document
materia 316/2024 2024-03-18 Indicação QUE VIABILIZE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DAS RUAS (B, E, F) DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM. 0 no document
materia 317/2024 2024-03-18 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA A DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO CATIARA. 0 no document
materia 318/2024 2024-03-18 Indicação QUE VIABILIZE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES SEMÁFOROS CONFLUÊNCIAS DA RUA NARCÍZIO MUNIZ, COM A AV. DR. LUIZ SANDE, BEM COMO NA CONFLUÊNCIA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE E AS AVENIDAS DR. LUIS SANDE E LOMANTO JÚNIOR. 0 no document
materia 319/2024 2024-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS, SANTA RITA , URBIS II, SÃO ROQUE, RODÃO E KATYARA. 0 no document
materia 320/2024 2024-03-18 Indicação REDE DE ESGOTO DA 6ª TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO KATYARA. 0 no document
materia 321/2024 2024-03-18 Indicação SUGERIR QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE ROBERTO SAMPAIO PEIXOTO. 0 no document
materia 322/2024 2024-03-18 Indicação INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GUARAS CIVIS MUNICIPAIS, OS AGENTES DE TRANSITO, OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS. 0 no document
materia 323/2024 2024-03-18 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CIDADE JARDIM,NO BAIRRO DO SÃO ROQUE. 0 no document
materia 324/2024 2024-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2°, III DA LEI FEDERAL N° 12.764/2012, QUE CRIOU A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 0 no document
materia 325/2024 2024-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA,MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. 0 no document
materia 326/2024 2024-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORTA-MÃO, VISANDO O INCENTIVO DA PRÁTICA DE ESPORTE COM ACESSIBILIDADE A TODOS. 0 no document
materia 327/2024 2024-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA RUA DO AVESTRUZ, LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS,BAIRRO CATIARA, EM FRENTE A IGREJA CAMINHO AO DEUS VIVO. 0 no document
materia 328/2024 2024-03-18 Indicação MUTIRÃO DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS LOTEAMENTOS: SANTO ANTÔNIO, TROPICAL CENTER (VADE ROSA), ESPAÇO VERDE HOGO NOGUEIRA, SUCUPIRA,OLIVEIRA (ALTO DA BELA VISTA), CIDADE JARDIM (CATIARA),PARQUE DOS PASSÁROS, BOA ESPERANÇA, SÃO JORGE; BAIRRO SÃO ROQUE E RODÃO. 0 no document
materia 329/2024 2024-03-18 Indicação REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALBINO LOPES, PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E CANTEIRO DA RUA A, URBIS I (EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO VERDE). 0 no document
materia 330/2024 2024-03-18 Indicação SUGERIR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATE MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS NA SALA DE AULA. 0 no document
materia 331/2024 2024-03-18 Indicação SUGERIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, VISANDO ADOTAR NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, MEDIDAS PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA. 0 no document
materia 332/2024 2024-03-18 Indicação SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH). 0 no document
materia 333/2024 2024-03-18 Indicação SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH). 0 no document
materia 334/2024 2024-03-18 Indicação ESTRUTURAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO UM MEIO DE SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 335/2024 2024-03-18 Indicação REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA ADESÃO DE JOVENS AO PROGRAMA ID JOVEM. 0 no document
materia 336/2024 2024-03-18 Indicação CRIAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DE ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 0 no document
materia 337/2024 2024-03-18 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NA CATIARA. 0 no document
materia 804/2023 2024-03-18 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO QUEIROZ, NO BAIRRO CAMPO BELO. 0 no document
materia 805/2023 2024-03-18 Indicação INCLUSÃO DE TODOS OS TRABALHADORES O COMÉRCIO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19. 0 no document
materia 7/2021 2024-03-15 Indicação DEMARCAÇÃO DA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA NA PRAÇA JOSÉ VIANA SAMPAIO (PRAÇA DO BOSQUE) E PRAÇA LOURIVAL MONTE (PRAÇA DO JARDIM). 0 no document
materia 282/2024 2024-03-15 Indicação INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS GUARAS CIVIS MUNICIPAIS, OS AGENTES DE TRANSITO, OS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA E OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS. 0 no document
materia 283/2024 2024-03-15 Indicação REDIRECIONAR O PROJETO DO POÇO ARTESIANO QUE IRIA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II, QUE ESTÁ DESATIVADA, PARA ATENDER A 20 FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DOS CALDEIRÕES. 0 no document
materia 284/2024 2024-03-15 Indicação SUGERIR POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCEDA COM OFERECIMENTO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), UTILIZANDO MEIOS E FORMA VARIADAS DE ALCANCE DESSE BJETIVO, INCLUSIVE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. 0 no document
materia 285/2024 2024-03-15 Indicação CALÇAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA C, DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 286/2024 2024-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE. 0 no document
materia 287/2024 2024-03-15 Indicação SUGERIR QUE O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA COMO ANEXO DA ESCOLA ROSALINA SOUZA BITTENCOURT, NO BAIRRO SÃO ROQUE SEJA DOADO PARA FUNCIONAR A EXTENSÃO DO CRAS DA CATIARA. 0 no document
materia 288/2024 2024-03-15 Indicação CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PROTEÇÃO DE ÁREA VERDE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 289/2024 2024-03-15 Indicação REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALBINO LOPES, PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E CANTEIRO DA RUA A, URBIS I (EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO VERDE). 0 no document
materia 290/2024 2024-03-15 Indicação CRIAÇÃO DO DIA "D" DA BELEZA DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, UM MOMENTO DE VALORIZAÇÃO, DESCONTRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO. 0 no document