materia nº 36/2025

	

PROJETO DE INDICAÇÃO N° XXX/ 2025



Exm.Sr.

Renato de Jesus Gomes 

Presidente da Câmara Municipal de Amargosa.



O vereador que esta subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei de incentivo ao esporte. 

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por finalidade sugerir ao Executivo Municipal a criação de um Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, como instrumento de fomento e valorização das práticas esportivas em nossa cidade, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

É notório que o esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico, emocional e social dos indivíduos, além de ser uma importante ferramenta de inclusão, disciplina, saúde e prevenção à violência e às drogas. Em nosso município, muitos jovens praticam esportes regularmente, revelando talentos e paixão por diversas modalidades. No entanto, grande parte desses jovens enfrenta limitações financeiras e estruturais que dificultam sua participação em campeonatos e atividades esportivas organizadas.

Nesse contexto, a proposta do Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte visa estabelecer uma política pública consistente e abrangente de apoio ao esporte, por meio de ações concretas, tais como:

Patrocínio a equipes e atletas locais, para que possam representar o município em diversas competições;







Concessão de bolsas de manutenção a atletas em formação e bolsas de especialização a treinadores, fortalecendo a capacitação técnica e garantindo a continuidade do desempenho esportivo;

Apoio à infraestrutura esportiva, com investimentos na construção, reforma e manutenção de espaços apropriados à prática esportiva nos bairros;

Incentivo à realização e participação em competições municipais, estaduais, nacionais e até internacionais, promovendo o intercâmbio esportivo e o espírito competitivo saudável;

Apoio a projetos esportivos de instituições públicas, incentivando parcerias que ampliem o alcance das políticas de esporte;

Promoção de ações de inclusão social por meio do esporte, como forma de integrar jovens da zona rural e urbana e promover oportunidades de desenvolvimento humano e cidadania.

Ao criar mecanismos legais e orçamentários para o incentivo ao esporte, o município estará investindo diretamente no futuro de seus jovens, promovendo saúde, educação, inclusão e oportunidades. Com planejamento, comprometimento e apoio institucional, o esporte pode se consolidar como um dos principais vetores de transformação social em nossa cidade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos colegas vereadores na aprovação desta indicação e empenho do Executivo Municipal que estude a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara um Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte, garantindo condições dignas e estruturadas para que nossos talentos locais possam se desenvolver e brilhar.



Plenário da Câmara Municipal de Amargosa–BA, em 21 de Março de 2025





Renato de Jesus Gomes 

Vereador