| materia |
86/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Implantação de uma faixa de pedestre na Avenida São Cristóvão, bairro Catiara, em frente à Igreja São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
549/2025 |
2025-10-02 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h ref ao Projeto Nº 549/2025. |
0 |
no document
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| materia |
551/2025 |
2025-10-02 |
Urgência da Votação |
Urgência da votação do Projeto de Lei Nº 551/2025 |
0 |
no document
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| materia |
551/2025 |
2025-10-02 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h ref. Projeto de Lei nº 551/2025. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
550/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para outorgar Concessão de Uso de Bem Público à BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. para implantação, operação e manutenção de infraestrutura da tecnologia 5G no Município de Amargosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 28a Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2025 |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-09-25 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ref. Projeto de Lei Complementar Nº 059/2025 |
0 |
no document
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| materia |
60/2025 |
2025-09-25 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ref. Projeto de Lei Complementar Nº 060/2025 |
0 |
no document
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| materia |
547/2025 |
2025-09-25 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ref. Projeto de Lei do Executivo Nº 547/2025 |
0 |
no document
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| materia |
548/2025 |
2025-09-25 |
Quebra de Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24 horas ref. Projeto de Lei do Executivo Nº 548/2025. |
0 |
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| sessao |
28 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
549/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar para o enfrentamento da evasão e abandono escolar no âmbito do Município de Amargosa e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
Urgência da Votação |
Urgência da Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 548/2025 |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões |
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 548/2025 |
0 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 27a Sessão ordinária realizada no dia 18.09.2025 |
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| materia |
548/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, para criação de vagas par aos cargos de professores municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de extensão de rede de água a partir do poço artesiano localizado em frente à antiga Escola Municipal João Paulo II (desativada), destinada ao abastecimento das comunidades do Ribeirão dos Caldeirões e Baixadas. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública em LED já existente no Distrito de Diógenes Sampaio, bem como a reforma da praça central, com a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical para demarcação de vagas destinadas a motocicletas e automóveis em vias e espaços públicos da cidade. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, a criação do Programa “Escola de Emoções”, com a finalidade de promover a saúde mental e fortalecer o desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal de Ensino.e Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a designação de agentes de trânsito para atuarem na área em frente à Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira, no Bairro Catiara. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Luís Sande de Oliveira, em frente ao Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (Creche Tia Marú). |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-11 |
Emenda |
§5º. Aplica-se, nesses casos, o disposto no artigo 37, caput e inciso II, da Constituição Federal; na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal; bem como na Lei nº 8.429/1992, alterada pela lei nº 14.230/2021, que vedam o nepotismo e qualquer ato administrativo que viole os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 26a Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2025. |
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| sessao |
26 |
2025-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMARIDER |
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| materia |
547/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Fórum Municipal de Alfabetização de Amargosa-BA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação de escola pública de música no município de Amargosa. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal a criação da praça das vans/ônibus escolares. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Amargosa para prever hipóteses de delegação em razão de impedimento legal do Prefeito e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 95 da Lei Complementar nº 009, de 03 de março de 2006 que dispõe sobre a criação do Código de Posturas da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Educação Fiscal "Nota Amargosa Premiada", com o objetivo de estimular, educar e conscientizar os cidadãos quanto à importância socioeconômica dos tributos e o direito à exigência da nota fiscal correspondente, no âmbito do Município de Amargosa-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
545/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO NA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DA SEDE DE AMARGOSA À COMUNIDADE DO RIBEIRÃO DE ITACHAMA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA LIGANDO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) ATÉ A LOCALIDADE DOS BARREIROS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Construção de um campo de futebol com gramado sintético no Loteamento Elói dos Santos (Casas Populares), Bairro Catiara. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE PÚBLICO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES E AMPLIANDO A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS. |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso VIII do art.
15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras
providências". |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-21 |
Interstício de 24h |
Quebra de interstício de 24 horas referente PL 537/2025 |
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| materia |
538/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de
Programa de Incentivo a Educação de Jovens
e Adultos para erradicação do analfabetismo
e formação dos jovens e adultos deste
município, autorizando ainda a concessão de
incentivos financeiros para efetivação de
matrícula, permanência, frequência, estudo e
aprovação nas Escolas Municipais que
ofertam vagas na Educação de Jovens e
Adultos, modalidade de ensino da Educação
Básica do Município de Amargosa e dá outras
providências”. |
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| materia |
538/2025 |
2025-08-21 |
Interstício de 24h |
Quebra de interstício de 24 horas PL 538/2025 |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a iluminação Pública com Luminárias de LED – Trecho Mata das Covas até a Comunidade Diógenes Sampaio (São Roque). |
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| materia |
542/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara o São João de Amargosa como
Patrimônio Cultural Imaterial do Município
de Amargosa e dá outras providências. |
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| materia |
542/2025 |
2025-08-20 |
Interstício de 24h |
Quebra de Interstício de 24h |
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