PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA 2026
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
ESTADO DA BAHIA
SETEMBRO – 2025
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 550, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Amargosa,
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, tenho a honra de encaminhar a esta Casa
Legislativa o projeto de lei que trata do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município para
o exercício financeiro de 2026.
O projeto de Lei Orçamentária ora encaminhado é o instrumento pelo qual o Governo
Municipal programa a execução das ações estabelecidas na Lei do Plano Plurianual do quadriênio
2026/2029 e priorizadas na Lei Municipal nº 799, de 18 de junho de 2025, que dispôs sobre as
diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.
Em atendimento ao que dispõe a Constituição Federal, o Projeto de Lei do Orçamento Anual
contempla gastos para as áreas de saúde e educação observando os limites mínimos de destinação de
recursos provenientes de impostos e das transferências decorrentes de impostos. Também, observou
os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo, na geração de despesas,
custeio das atividades e da despesa de pessoal.
O Orçamento proposto está organizado por Programas, os quais foram estruturados no Plano
Plurianual de acordo com as diretrizes estratégicas de governo, sendo que as ações e metas físicas
priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foram contempladas de acordo com a
disponibilidade dos recursos orçamentários projetados, ou seja, somente foram incluídos novos
projetos depois de garantida a manutenção das atividades de caráter continuado e a preservação do
patrimônio público.
Aproveito a oportunidade para externar a V.Exa. e aos seus pares o nosso voto de estima e
apreço.
Cordialmente,
Gabinete do Prefeito de Amargosa-BA, 30 de setembro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
Município de Amargosa
Orçamento 2026
SUMÁRIO
1. Texto Projeto de Lei Orçamentária Anual
2. Anexos da Lei
2.1 Sumário Geral da Receita e Despesa
2.2 Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica
2.3 Receita Segundo a Categoria Econômica
2.4 Despesa Segundo a Categoria Econômica por Órgão e Consolidada
2.5 Programa de Trabalho por Categoria Econômica da Despesa
2.6 Despesa por Função, Subfunção e Programa – Projeto e Atividade
2.7 Despesa por Função, Subfunção e Programa – Vínculo por Recursos
2.8 Despesa por Órgão e Função
2.9 Receita Prevista por Fonte de Recurso
2.10 Despesa por Fonte de Recurso
2.11 Receita e Despesa por Fonte de Recursos
2.12 Relação dos Projetos e Atividades
3. Demonstrativos Complementares
3.1 Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art. 212 CF)
3.2 Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB (art. 26 da Lei nº 14.113/2020)
3.3 Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde (LC nº 141/2012)
3.4 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida- RCL
3.5 Demonstrativo do Gasto de Pessoal
3.6 Compatibilidade Metas Fiscais
3.7 Medidas de Compensação a Renúncia de Receitas e Aumento de Despesas
3.8 Demonstrativos dos Efeitos Regionalizado da Renúncia de Receita
PROJETO DE LEI Nº 550, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá
outras providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO FEDERADO DA BAHIA,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A
SEGUINTE LEI:
Capitulo I
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício
financeiro de 2026, no montante de R$ 236.472.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e
quatrocentos e setenta e dois mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos
e fundos, no valor de R$ 177.489.500,00 (cento e setenta e sete milhões e quatrocentos e oitenta
e nove mil e quinhentos reais).
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da
administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, no
valor de R$ 58.982.500,00 (cinquenta e oito milhões e novecentos e oitenta e dois mil e
quinhentos reais).
Capitulo II
Do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 236.472.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e quatrocentos e setenta e dois mil reais)
discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita de contribuições,
receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias,
operação de crédito e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 236.472.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e quatrocentos e setenta e dois mil reais),
distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria e grupos de
natureza da despesa da despesa conforme discriminados a seguir:
I – Por Órgãos
DESCRIÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 232.805.000,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 22.852.000,00
Contribuições 2.600.000,00
Receita Patrimonial 3.569.000,00
Receita de Serviços 5.375.000,00
Transferências Correntes 197.954.000,00
Outras Receitas Correntes 455.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 20.765.000,00
Alienação de Bens 200.000,00
Transferência de Capital 20.565.000,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (17.098.000,00)
Deduções da Receita Corrente (17.098.000,00)
TOTAL 236.472.000,00
II – Por Funções de Governo
III – Por Grupo de Natureza da Despesa
Discriminação Fiscal Seguridade Total
Câmara Municipal de Amargosa 7.233.000,00 7.233.000,00
Gabinete do Prefeito 2.167.000,00 2.167.000,00
Gabinete do Vice-prefeito 336.000,00 336.000,00
Secretaria Municipal da Casa Civil 13.850.300,00 13.850.300,00
Secretaria Municipal de Admin., Finanças e Desenv. Institucional 6.214.000,00 6.214.000,00
Secretaria Municipal de Serv. Públ., Obras e Planej. da Cidade 22.755.200,00 22.755.200,00
Secretaria Municipal de Educação 89.058.000,00 89.058.000,00
Secretaria Municipal de Saúde 53.257.300,00 53.257.300,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 12.828.800,00 12.828.800,00
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 2.183.000,00 5.725.200,00 7.908.200,00
Controladoria Geral do Município 413.000,00 413.000,00
Procuradoria Jurídica do Município 606.000,00 606.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1.319.000,00 1.319.000,00
Encargos Gerais do Município 16.366.200,00 16.366.200,00
Subtotal 175.329.500,00 58.982.500,00 234.312.000,00
Reserva de Contingência 2.160.000,00 - 2.160.000,00
Total Geral 177.489.500,00 58.982.500,00 236.472.000,00
Discriminação Fiscal Seguridade Total
Legislativa 7.233.000,00 7.233.000,00
Judiciária 606.000,00 606.000,00
Administração 11.692.200,00 11.692.200,00
Segurança Pública 1.841.000,00 1.841.000,00
Assistência Social 5.725.200,00 5.725.200,00
Saúde 53.257.300,00 53.257.300,00
Educação 89.058.000,00 89.058.000,00
Cultura 7.752.800,00 7.752.800,00
Direitos da Cidadania 3.500,00 3.500,00
Urbanismo 22.196.000,00 22.196.000,00
Habitação 541.000,00 541.000,00
Saneamento 1.642.000,00 1.642.000,00
Gestão Ambiental 4.706.000,00 4.706.000,00
Agricultura 683.000,00 683.000,00
Indústria 1.319.000,00 1.319.000,00
Comércio e Serviços 660.000,00 660.000,00
Transporte 7.025.800,00 7.025.800,00
Desporto e Lazer 2.004.000,00 2.004.000,00
Encargos Especiais 16.366.200,00 16.366.200,00
Reserva de Contingência 2.160.000,00 2.160.000,00
Total 177.489.500,00 58.982.500,00 236.472.000,00
Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares:
I - com a finalidade de atender a insuficiências nas dotações orçamentárias, até
limite de 70% (setenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, mediante a utilização de
recursos da anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em
Lei;
II – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do superávit financeiro
apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, individualizado por fonte de recursos;
III – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do excesso de
arrecadação apurado nas respectivas fontes de recursos;
IV – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos provenientes de
operações de crédito até o limite autorizado em Lei;
V – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos de transferências da
União e Estado, à conta de convênios, contratos ou instrumentos congêneres e respectivas
contrapartidas, inclusive fundo a fundo;
VI – à conta de recursos da reserva de contingência, nos termos estabelecidos na
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
VII – mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de
uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, para atender às
necessidades supervenientes.
Categoria Econômica Valor
DESPESAS CORRENTES 198.269.900,00
Pessoal e Encargos Sociais 92.108.400,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 7.000.000,00
Outras Despesas Correntes 99.161.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 36.042.100,00
Investimentos 29.042.100,00
Amortização da Dívida Interna 7.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00
Total 236.472.000,00
Parágrafo Único - Não serão computados para efeito do limite previsto no inciso I
do caput deste artigo, os créditos suplementares, se destinados a atender despesas referentes a
pessoal e encargos sociais, sentenças judiciais e amortização da dívida.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito,
inclusive por antecipação da receita, até o limite de 20% (vinte por cento) da Receita Corrente
Líquida do exercício financeiro anterior, observadas as condições e limites estabelecidos na Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Resoluções do Senado Federal.
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei Diretrizes Orçamentárias nº 757/2024, em
obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta
Lei.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito
Anexos
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: 2026 Valor
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00 01 - Legislativa 7.233.000,00
12000000 - Contribuições 2.600.000,00 02 - Judiciária 606.000,00
13000000 - Receita Patrimonial 3.569.000,00 04 - Administração 11.692.200,00
16000000 - Receita de Serviços 5.375.000,00 06 - Segurança Pública 1.841.000,00
17000000 - Transferências Correntes 197.954.000,00 08 - Assistência Social 5.725.200,00
19000000 - Outras Receitas Correntes 455.000,00 10 - Saúde 53.257.300,00
22000000 - Alienação de Bens 200.000,00 12 - Educação 89.058.000,00
24000000 - Transferências de Capital 20.565.000,00 13 - Cultura 7.752.800,00
17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB -17.098.000,00 14 - Direitos da Cidadania 3.500,00
15 - Urbanismo 22.196.000,00
16 - Habitação 541.000,00
17 - Saneamento 1.642.000,00
18 - Gestão Ambiental 4.706.000,00
20 - Agricultura 683.000,00
22 - Indústria 1.319.000,00
23 - Comércio e Serviços 660.000,00
26 - Transporte 7.025.800,00
27 - Desporto e Lazer 2.004.000,00
28 - Encargos Especiais 16.366.200,00
99 - Reserva 2.160.000,00
Total Receita: 236.472.000,00 Total Despesa: 236.472.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 3
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: 2026 Valor
Detalhamento Valor
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
01 - Legislativa 7.233.000,00
Total 7.233.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
04 - Administração 2.167.000,00
Total 2.167.000,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP
04 - Administração 336.000,00
Total 336.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
14 - Direitos da Cidadania 3.500,00
23 - Comércio e Serviços 20.000,00
27 - Desporto e Lazer 2.004.000,00
04 - Administração 2.514.000,00
06 - Segurança Pública 1.556.000,00
13 - Cultura 7.752.800,00
Total 13.850.300,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI
04 - Administração 6.214.000,00
Total 6.214.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E
PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP
15 - Urbanismo 22.196.000,00
26 - Transporte 226.000,00
04 - Administração 48.200,00
06 - Segurança Pública 285.000,00
Total 22.755.200,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 - Educação 89.058.000,00
Total 89.058.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
10 - Saúde 53.257.300,00
Total 53.257.300,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
23 - Comércio e Serviços 640.000,00
26 - Transporte 6.799.800,00
18 - Gestão Ambiental 4.706.000,00
20 - Agricultura 683.000,00
Total 12.828.800,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SADS
17 - Saneamento 1.642.000,00
16 - Habitação 541.000,00
08 - Assistência Social 5.725.200,00
Total 7.908.200,00
11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
04 - Administração 413.000,00
Total 413.000,00
12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM
02 - Judiciária 606.000,00
Total 606.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
22 - Indústria 1.319.000,00
Total 1.319.000,00
88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 - Encargos Especiais 16.366.200,00
Total 16.366.200,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 3
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: 2026 Valor
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva 2.160.000,00
Total 2.160.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 3 de 3
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
10000000 - Receitas Correntes. 232.805.000,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 198.269.900,00
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.108.400,00
12000000 - Contribuições 2.600.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.000.000,00
13000000 - Receita Patrimonial 3.569.000,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.161.500,00
16000000 - Receita de Serviços 5.375.000,00
17000000 - Transferências Correntes 197.954.000,00
19000000 - Outras Receitas Correntes 455.000,00
DEDUÇÃO RECEITA -17.098.000,00
17000000 - Transferências Correntes -17.098.000,00
SUBTOTAL 215.707.000,00 SUBTOTAL 198.269.900,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 17.437.100,00
TOTAL DA RECEITA CORRENTE 215.707.000,00 TOTAL DA DESPESA CORRENTE 215.707.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 17.437.100,00
20000000 - Receitas de Capital 20.765.000,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 36.042.100,00
22000000 - Alienação de Bens 200.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 29.042.100,00
24000000 - Transferências de Capital 20.565.000,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.000.000,00
RESUMO
1 - RECEITAS CORRENTES 232.805.000,00 3 - DESPESAS CORRENTES 198.269.900,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 20.765.000,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.042.100,00
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS -17.098.000,00
7 - RESERVAS RPPS 0,00
9 - RESERVAS 2.160.000,00
SUBTOTAL 20.765.000,00 SUBTOTAL 36.042.100,00
RESERVA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.160.000,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL 38.202.100,00 TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 38.202.100,00
DÉFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 236.472.000,00 TOTAL DA DESPESA 236.472.000,00
TOTAL DA RECEITA 236.472.000,00 TOTAL DA DESPESA 236.472.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 2
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 2
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000 Receitas Correntes. 232.805.000,00
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00
111000000000 Impostos 19.823.000,00
111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 4.800.000,00
111250000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.300.000,00
111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.800.000,00
111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00
111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 950.000,00
111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
da Dívida Ativa
500.000,00
111253000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
1.500.000,00
111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
1.500.000,00
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.000.000,00
111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.000.000,00
111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.000.000,00
111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.000.000,00
111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.000.000,00
111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
3.000.000,00
111400000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 8.023.000,00
111451000000 Impostos sobre Serviços 8.023.000,00
111451100000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 8.023.000,00
111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 8.000.000,00
111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação
Direta
7.000.000,00
111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples
Nacional
1.000.000,00
111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00
111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00
111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
da Dívida Ativa
3.000,00
112000000000 Taxas 3.029.000,00
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.403.000,00
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.150.000,00
112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.750.000,00
112101010100 Taxa de Serviços Administrativos 50.000,00
112101010200 Taxa de Licença para Execução de Obras 200.000,00
112101010300 Taxa Utilização Área de Domínio Público 220.000,00
112101010400 Taxa Para Utilização de Espaço Público - São João 2026 200.000,00
112101010500 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 900.000,00
112101010700 TLL - Taxa de Licença de Localização 90.000,00
112101010800 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 90.000,00
112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 30.000,00
112101020100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 20.000,00
112101020200 TLL - Taxa de Licença de Localização - Multas e Juros 10.000,00
112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 260.000,00
112101030100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 250.000,00
112101030200 Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívita Ativa 10.000,00
112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
110.000,00
112101040100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e
Juros
100.000,00
112101040200 Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívida Ativa Multas e Juros
de Mora
10.000,00
112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 133.000,00
112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 120.000,00
112104020000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 10.000,00
112104030000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 2.000,00
112104040000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da Dívida
Ativa
1.000,00
112150000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 120.000,00
112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 120.000,00
112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 626.000,00
112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 626.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 625.000,00
112201010100 Taxa de Entulho 20.000,00
112201010200 TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos
Domiciliares
600.000,00
112201019900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00
112201020000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.000,00
120000000000 Contribuições 2.600.000,00
124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.600.000,00
124100000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.600.000,00
124150000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.600.000,00
124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.600.000,00
130000000000 Receita Patrimonial 3.569.000,00
132000000000 Valores Mobiliários 3.569.000,00
132100000000 Juros e Correções Monetárias 3.569.000,00
132101000000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.569.000,00
132101010000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.569.000,00
132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 1.084.000,00
132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 50.000,00
132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 100.000,00
132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 2.000,00
132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE 20.000,00
132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 5.000,00
132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 800.000,00
132101010108 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos FNDE 80.000,00
132101010110 Rendimentos de Depósitos Bancários - PETE 1.000,00
132101010112 Rendimentos de Depósitos Bancários - Convênios do Estado p/
Educação
1.000,00
132101010114 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Precatórios
FUNDEF
25.000,00
132101010200 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde 620.000,00
132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 30.000,00
132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/
SUS - Bloco de Manutenção
420.000,00
132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União 40.000,00
132101010204 Remuneração de Depósitos Bancários - Assisência Financeira Piso da
Enfermagem
35.000,00
132101010205 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - Estado 1.000,00
132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/
SUS - Bloco de Estruturação
65.000,00
132101010207 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 (Saúde) 1.000,00
132101010208 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado p/ o SUS 25.000,00
132101010209 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Individual - Saúde 3.000,00
132101010300 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 68.000,00
132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres 20.000,00
132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 15.000,00
132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 18.000,00
132101010304 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados a
Assistência Social
15.000,00
132101010400 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos 1.797.000,00
132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e
Transf. Impostos)
350.000,00
132101010402 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros
Recursos)
50.000,00
132101010404 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 4.000,00
132101010405 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 220.000,00
132101010406 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado 40.000,00
132101010407 Remuneração de Depósitos Bancários - Comp. Financeira Exploração
Rec. Naturais
8.000,00
132101010408 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 2.000,00
132101010410 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1.000.000,00
132101010411 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 200,00
132101010412 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial (Individual) 50.000,00
132101010413 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Multas de
Trânsito
5.000,00
132101010414 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da COSIP 50.000,00
132101010415 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 1.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
132101010416 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Minerais CFEM 1.000,00
132101010417 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 5º 200,00
132101010418 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 8º 200,00
132101010419 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Provenientes de
Taxas e Preços
5.000,00
132101010420 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências
da Lei Aldir Blanc
400,00
132101010421 Remuneração de Depósitos Bancários - Part na Exploração de
Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP
10.000,00
160000000000 Receita de Serviços 5.375.000,00
163000000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 5.375.000,00
163100000000 Serviços de Atendimento à Saúde 5.375.000,00
163150000000 Serviços Hospitalares 5.000.000,00
163150010000 Serviços Hospitalares - Principal 5.000.000,00
163153000000 Serviços Ambulatoriais 75.000,00
163153010000 Serviços Ambulatoriais - Principal 75.000,00
163199000000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 300.000,00
163199010000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 300.000,00
163199010100 Serviços Ortopédicos 300.000,00
170000000000 Transferências Correntes 197.954.000,00
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 137.390.000,00
171100000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 74.418.000,00
171151000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 74.398.000,00
171151100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 66.600.000,00
171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
66.600.000,00
171151200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias
7.798.000,00
171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal
7.798.000,00
171151210100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas
Extraordinárias - Julho
2.662.000,00
171151210200 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas
Extraordinárias - Setembro
2.356.000,00
171151210300 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas
Extraordinárias - Dezembro
2.780.000,00
171152000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00
171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00
171200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.220.000,00
171251000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM
5.000,00
171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
5.000,00
171252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.215.000,00
171252100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei
nº 7.990/89
15.000,00
171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei
nº 7.990/89 - Principal
15.000,00
171252400000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.200.000,00
171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000,00
171300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 25.362.000,00
171350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
25.362.000,00
171350100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
13.102.000,00
171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
13.102.000,00
171350110100 Agente Comunitário de Saúde 3.450.000,00
171350110200 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde 37.000,00
171350110300 Incentivo Compensatório de Transição 240.000,00
171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes
de Atenção Primária à Saúde
85.000,00
171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e
Equipes de Atenção Primária/EAP
4.200.000,00
171350110600 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 600.000,00
171350110800 Incentivo Financeiro Para Atenção À Saúde Bucal 1.400.000,00
171350110900 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de APS 1.300.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171350111100 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
em Saúde (Emenda Individual)
1.000.000,00
171350111300 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base
Populacional
240.000,00
171350111400 Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas 550.000,00
171350200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
8.328.000,00
171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
8.328.000,00
171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 6.150.000,00
171350210200 SAMU 192 375.000,00
171350210300 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial (Emenda Individual)
900.000,00
171350210700 FAEC Terapias Especializadas em Angiologia 600.000,00
171350210800 FAEC - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 300.000,00
171350210900 FAEC - Tratamento de Doença Macular 3.000,00
171350300000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
874.000,00
171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
874.000,00
171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às
Endemias
600.000,00
171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 180.000,00
171350310400 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das
DST/AIDS E Hepatites Virais
70.000,00
171350310500 Incentivo Financeiro Para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 24.000,00
171350400000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic
358.000,00
171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
358.000,00
171350410100 Assistência Farmacêutica - Recursos Financeiros Para Aquisição Pelas
Secretarias de Saúde
350.000,00
171350410200 Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 8.000,00
171350500000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
2.700.000,00
171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
2.700.000,00
171350510300 Assistência Financeira Complementar para o Pagamento do Piso
Salarial dos Pofissionais da Enfermagem
2.700.000,00
171400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE?
5.363.000,00
171450000000 Transferências do Salário-Educação 3.300.000,00
171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.300.000,00
171451000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE
10.000,00
171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
171452000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
1.103.000,00
171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE - Principal
1.103.000,00
171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 38.000,00
171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 260.000,00
171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 20.000,00
171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 625.000,00
171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 160.000,00
171453000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE
350.000,00
171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE - Principal
350.000,00
171453010100 PNATE- Educação Infantil 40.000,00
171453010200 PNATE - Ensino Fundamental 220.000,00
171453010300 PNATE - Ensino Médio 90.000,00
171499000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
600.000,00
171499010000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Principal
600.000,00
171499010100 ETI - Escola em Tempo Integral 600.000,00
171500000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
27.700.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171550000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAT
12.700.000,00
171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAT - Principal
12.700.000,00
171551000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF
13.000.000,00
171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF - Principal
13.000.000,00
171552000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
2.000.000,00
171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR - Principal
2.000.000,00
171600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
1.045.000,00
171650000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
1.045.000,00
171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS - Principal
1.045.000,00
171650010100 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 350.000,00
171650010102 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 350.000,00
171650010200 Bloco da Proteção Social Básica 330.000,00
171650010201 Piso Básico Fixo 90.000,00
171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 240.000,00
171650010300 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 125.000,00
171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 95.000,00
171650010302 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00
171650010400 Programas 240.000,00
171650010401 Componente- Progama Primeira Infancia Suas 180.000,00
171650010402 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro
Unico no SUAS - PROCAD-SUAS
60.000,00
171700000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 800.000,00
171799000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 800.000,00
171799010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
800.000,00
171799010100 Proposta nº 035766/2025 - Implantação do Programa Estação
Juventude
200.000,00
171799010300 Convênio CONAB - Cozinha Escola Comunitária 600.000,00
171900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.482.000,00
171957000000 Transferência Especial da União 1.100.000,00
171957010000 Transferência Especial da União - Principal 1.100.000,00
171957010100 Transferência Especial da União - Emendas Individuais 500.000,00
171957010200 Implantação da Fundação Valmir Sampaio 200.000,00
171957010300 Transferência Especial - Fomento ao Esporte Amador 400.000,00
171958000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 62.000,00
171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
Principal
62.000,00
171960000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
320.000,00
171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Lei nº 14.399/2022 - Principal
320.000,00
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.514.000,00
172100000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 18.950.000,00
172150000000 Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00
172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 16.000.000,00
172151000000 Cota-Parte do IPVA 2.750.000,00
172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.750.000,00
172152000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 120.000,00
172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00
172153000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 60.000,00
172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
60.000,00
172198000000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de
Impostos dos Estados e do Distrito Federal
20.000,00
172198010000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de
Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Pri
20.000,00
172198010100 REN - Fundo de Rendimentos ICMS 20.000,00
172200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
50.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
172252000000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo
50.000,00
172252010000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo - Principal
50.000,00
172300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 600.000,00
172350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 600.000,00
172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
600.000,00
172350010100 PSF - Incentivo Estadual 240.000,00
172350010200 SAMU - Estado 180.000,00
172350010300 Confinan. Estadual da Rede de Atenção Psicossocial - CAPS I 60.000,00
172350010400 Assistência Farmacêutica (Estado) 120.000,00
172400000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 720.000,00
172499000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
720.000,00
172499010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
720.000,00
172499010200 Convênio SUFOTUR 720.000,00
172900000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.194.000,00
172951000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 794.000,00
172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 794.000,00
172951010100 Concessão de Beneficios Eventuais 60.000,00
172951010200 Proteção Social Básica 150.000,00
172951010201 PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 120.000,00
172951010202 SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 30.000,00
172951010300 Proteção Social de Média Complexidade 80.000,00
172951010301 PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos
80.000,00
172951010400 Proteção Social de Alta Complexidade 480.000,00
172951010401 PAC I/ CRIADS E IDOSOS - Crianças, Adolescentes e Idosos 480.000,00
172951010500 Índice de Gestão Descentralizada 24.000,00
172951010501 IGDSUAS - BAHIA 24.000,00
172952000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 400.000,00
172952010000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação -
Principal
400.000,00
172952010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 400.000,00
174000000000 Transferências de Instituições Privadas 1.000.000,00
174100000000 Transferências de Instituições Privadas 1.000.000,00
174101000000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 1.000.000,00
174101010000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da
União - Principal
1.000.000,00
174101010100 Patrocínio para o São João 1.000.000,00
175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 38.000.000,00
175100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
38.000.000,00
175150000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
38.000.000,00
175150010000 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 38.000.000,00
179000000000 Demais Transferências Correntes 50.000,00
179100000000 Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00
179199000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00
179199010000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 50.000,00
179199010100 Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o FMDCA 30.000,00
179199010200 Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o Fundo do
Idoso
20.000,00
190000000000 Outras Receitas Correntes 455.000,00
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 255.000,00
191100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 255.000,00
191101000000 Multas Previstas em Legislação Específica 252.000,00
191101010000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 200.000,00
191101010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 40.000,00
191101010200 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 160.000,00
191101020000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 2.000,00
191101030000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 50.000,00
191107000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 3.000,00
191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:30/09/2025 08:58:54 Página 6 de 8
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00
199000000000 Demais Receitas Correntes 200.000,00
199900000000 Outras Receitas Correntes 200.000,00
199912000000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbência
200.000,00
199912200000 Ônus de Sucumbência 200.000,00
199912210000 Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00
200000000000 Receitas de Capital 20.765.000,00
220000000000 Alienação de Bens 200.000,00
221000000000 Alienação de Bens Móveis 200.000,00
221300000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00
221301000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00
221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00
221301010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Prefeitura 200.000,00
240000000000 Transferências de Capital 20.565.000,00
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 18.268.000,00
241100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.500.000,00
241150000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
1.500.000,00
241150100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.000.000,00
241150110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.000.000,00
241150110100 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde 1.000.000,00
241150200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
500.000,00
241150210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
500.000,00
241150210100 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada em Saúde 500.000,00
241200000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE
399.000,00
241250000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 399.000,00
241250900000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 399.000,00
241250910000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 399.000,00
241250910200 Aquisição de Ônibus Escolar 399.000,00
241400000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.741.000,00
241450000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –
SUS
1.800.000,00
241450010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
1.800.000,00
241450010100 Proposta. 97553416/000124000 - UBS Jequitibá 1.800.000,00
241451000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação
4.730.000,00
241451010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
4.730.000,00
241451010100 Proposta. 003459/2024 - Construção do Centro de Educação Infantil
Rachel Macedo Vaz Sampaio – Tia Rachelzinha
4.730.000,00
241452000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico
2.000.000,00
241452010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico - Principal
2.000.000,00
241452010100 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas 500.000,00
241452010200 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rurais 1.500.000,00
241454000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte
960.000,00
241454010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
960.000,00
241454010100 Contrato de Repasse nº 945429/2023 - Pavimentação 960.000,00
241499000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.251.000,00
241499010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
4.251.000,00
241499010100 Convênio nº 022305/2024 - Fortalececimento da Guarda Municipal por
meio da aquisição de viatura
211.000,00
241499010200 Convênio 068189/2023 - Reforma do Espaço Urbano da Praça do
Bosque, bem como implantação de Ciclovias no entor
250.000,00
241499010400 Novo PAC - Resíduos Sólidos 1.000.000,00
241499010500 Proposta 025299/2025 - Melhoria de Estradas Vicinais para as
Comunidades Rurais do Município de Amargosa
2.490.000,00
241499011000 Novo PAC - Espaços Esportivos Comunitários 300.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:30/09/2025 08:58:54 Página 7 de 8
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
241900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.628.000,00
241951000000 Transferência Especial da União 2.628.000,00
241951010000 Transferência Especial da União - Principal 2.628.000,00
241951010100 Transferências Especiais da União - Emendas Individuais 1.500.000,00
241951010200 Emenda Especial - Pavimentação de Estradas Vicinais 1.128.000,00
242000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.297.000,00
242200000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.297.000,00
242299000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
2.297.000,00
242299010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
2.297.000,00
242299010100 Convênio SUDESB 004/2024 - Construção de Areninha no Município de
Amargosa
497.000,00
242299010200 Convênio CONDER - Reforma da Feira Livre 500.000,00
242299010300 Convênio SUDESB - Reforma do Estádio Clóvis Sales 300.000,00
242299010400 Convênio CONDER - Construção de Galpão no Centro Industrial 1.000.000,00
170000000000 Dedução Fundeb - Transferências Correntes -17.098.000,00
171000000000 Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades -13.324.000,00
171100000000 Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
-13.324.000,00
171151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
-13.320.000,00
171151100000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
-13.320.000,00
171151110000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal - Principal
-13.320.000,00
171152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
-4.000,00
171152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
-4.000,00
172000000000 Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
-3.774.000,00
172100000000 Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -3.774.000,00
172150000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS -3.200.000,00
172150010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -3.200.000,00
172151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA -550.000,00
172151010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -550.000,00
172152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios -24.000,00
172152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -24.000,00
Total da Receita: 236.472.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
1 - Poder Legislativo
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 6.750.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.370.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.370.000,00 4.370.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.380.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.380.000,00 2.380.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 483.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 483.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 483.000,00 483.000,00
Total Unidade: 7.233.000,00
Total Órgão: 7.233.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
0201 - GABINETE DO PREFEITO
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.713.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 887.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 887.000,00 887.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 826.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 826.000,00 826.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00
Total Unidade: 1.718.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
0202 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
30000000 DESPESAS CORRENTES 444.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 432.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00 432.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 12.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00
Total Unidade: 449.000,00
Total Órgão: 2.167.000,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP
0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
30000000 DESPESAS CORRENTES 331.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00 263.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 68.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00
Total Unidade: 336.000,00
Total Órgão: 336.000,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
30000000 DESPESAS CORRENTES 12.002.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.347.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.347.000,00 2.347.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.655.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.653.000,00 9.653.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.487.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.487.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.487.000,00 1.487.000,00
Total Unidade: 13.489.000,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
30000000 DESPESAS CORRENTES 359.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.300,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 359.300,00 359.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00
Total Unidade: 361.300,00
Total Órgão: 13.850.300,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.908.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.052.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.052.000,00 3.052.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.856.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.856.000,00 2.856.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 306.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 306.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 306.000,00
Total Unidade: 6.214.000,00
Total Órgão: 6.214.000,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES 18.113.100,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.014.500,00
31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00 100,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.014.400,00 3.014.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.098.600,00
33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.000,00 48.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.050.600,00 15.050.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.642.100,00
44000000 INVESTIMENTOS 4.642.100,00
44710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00 100,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.642.000,00 4.642.000,00
Total Unidade: 22.755.200,00
Total Órgão: 22.755.200,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 79.266.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.612.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46.612.000,00 46.612.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.654.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.654.000,00 32.654.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.792.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 9.792.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.792.000,00 9.792.000,00
Total Unidade: 89.058.000,00
Total Órgão: 89.058.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000 DESPESAS CORRENTES 49.575.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.882.300,00
31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 294.000,00 294.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.588.300,00 25.588.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.693.000,00
33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 151.000,00 151.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.542.000,00 23.542.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.682.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.682.000,00
44710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.680.000,00 3.680.000,00
Total Unidade: 53.257.300,00
Total Órgão: 53.257.300,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 7.276.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.455.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.455.000,00 1.455.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.821.800,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.000,00 28.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.793.800,00 5.793.800,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.702.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 4.702.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.702.000,00 4.702.000,00
Total Unidade: 11.978.800,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 117.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 117.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 532.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 532.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 532.000,00 532.000,00
Total Unidade: 649.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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Emitido em:30/09/2025 08:59:24 Página 12 de 23
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
0903 - FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO - FVS
30000000 DESPESAS CORRENTES 101.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 50.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 51.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00
Total Unidade: 201.000,00
Total Órgão: 12.828.800,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.662.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.298.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.298.000,00 1.298.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 364.000,00 364.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00
Total Unidade: 1.692.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.857.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.600,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.070.600,00 1.070.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.786.400,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 30.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.756.400,00 2.756.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 80.000,00
Total Unidade: 3.937.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 45.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.200,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.200,00 33.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 46.200,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00
Total Unidade: 50.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.159.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.159.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.159.000,00 2.159.000,00
Total Unidade: 2.183.000,00
Total Órgão: 7.908.200,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES 408.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 265.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00 143.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00
Total Unidade: 413.000,00
Total Órgão: 413.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM
1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES 604.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 366.000,00 366.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 238.000,00 238.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00
Total Unidade: 606.000,00
Total Órgão: 606.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
30000000 DESPESAS CORRENTES 297.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00 246.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 51.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.022.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.022.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.022.000,00 1.022.000,00
Total Unidade: 1.319.000,00
Total Órgão: 1.319.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES 9.366.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 546.000,00 546.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.000.000,00
32900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00 7.000.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.820.200,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.200,00 1.820.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.000.000,00
46900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00 7.000.000,00
Total Unidade: 16.366.200,00
Total Órgão: 16.366.200,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00
99990000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 2.160.000,00
Total Unidade: 2.160.000,00
Total Órgão: 2.160.000,00
Total Geral: 236.472.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunç.: 031 Ação Legislativa
Programa: 0008 Acelera a Gestão e Fiscalização Legislativa
1001 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00
2002 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA
LEGISLATIVA MUNICIPAL
0,00 2.383.000,00 0,00 2.383.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.380.000,00 0,00 2.380.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.380.000,00 0,00 2.380.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.380.000,00 0,00 2.380.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma Programa: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
Soma SubFunção: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
Soma Função: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
Total Unidade: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
Total Órgão: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.713.000,00 0,00 1.713.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 887.000,00 0,00 887.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 887.000,00 0,00 887.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 826.000,00 0,00 826.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 826.000,00 0,00 826.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
Soma Função: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
Total Unidade: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
UO: 0202 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
Função: 04 Administração
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã
2079 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 444.000,00 0,00 444.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 432.000,00 0,00 432.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 432.000,00 0,00 432.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
Soma SubFunção: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
Soma Função: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
Total Unidade: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
Total Órgão: 0,00 2.167.000,00 0,00 2.167.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 3 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP
UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã
2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 263.000,00 0,00 263.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 263.000,00 0,00 263.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
Soma SubFunção: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
Soma Função: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
Total Unidade: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
Total Órgão: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 4 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA
CIVIL
0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.457.000,00 0,00 1.457.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.457.000,00 0,00 1.457.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.052.000,00 0,00 1.052.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.052.000,00 0,00 1.052.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
Soma Função: 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunç.: 181 Policiamento
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 996.000,00 0,00 996.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
Soma Função: 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.385.000,00 0,00 7.385.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.385.000,00 0,00 7.385.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.385.000,00 0,00 7.385.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00
Soma SubFunção: 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00
Soma Função: 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 5 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 695 Turismo
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2011 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Função: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 813 Lazer
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES
PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.492.000,00 0,00 0,00 1.492.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.432.000,00 0,00 0,00 1.432.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.432.000,00 0,00 0,00 1.432.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.432.000,00 0,00 0,00 1.432.000,00
2006 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 512.000,00 0,00 512.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 482.000,00 0,00 482.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 482.000,00 0,00 482.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00
Soma SubFunção: 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00
Soma Função: 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00
Total Unidade: 1.492.000,00 11.997.000,00 0,00 13.489.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 6 de 35
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2012 APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
Soma Programa: 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
Soma SubFunção: 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2013 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma SubFunção: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma Função: 0,00 357.800,00 0,00 357.800,00
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunç.: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CMPIR E CMDM) 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
Soma Programa: 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
Soma SubFunção: 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
Soma Função: 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
Total Unidade: 0,00 361.300,00 0,00 361.300,00
Total Órgão: 1.492.000,00 12.358.300,00 0,00 13.850.300,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 7 de 35
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI
UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Acelera a Gestão Pública Moderna: agilidade, transparência e Inovação
2015 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E
DESENV. INSTITUCIONAL
0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.908.000,00 0,00 5.908.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.856.000,00 0,00 2.856.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.856.000,00 0,00 2.856.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
Soma Programa: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
Soma SubFunção: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
Soma Função: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
Total Unidade: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
Total Órgão: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 8 de 35
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social
2017 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO
VALE DO JIQUIRIÇÁ
0,00 48.200,00 0,00 48.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 48.100,00 0,00 48.100,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 100,00 0,00 100,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 100,00 0,00 100,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100,00 0,00 100,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 100,00 0,00 100,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 100,00 0,00 100,00
Soma Programa: 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00
Soma SubFunção: 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00
Soma Função: 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunç.: 182 Defesa Civil
Programa: 0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida
2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC
0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 22.400,00 0,00 22.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 22.400,00 0,00 22.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Soma Programa: 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
Soma SubFunção: 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
Soma Função: 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social
2016 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,
OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE
0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.666.000,00 0,00 5.666.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.992.000,00 0,00 2.992.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.992.000,00 0,00 2.992.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.674.000,00 0,00 2.674.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.674.000,00 0,00 2.674.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
Soma SubFunção: 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social
1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
805.000,00 0,00 0,00 805.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 755.000,00 0,00 0,00 755.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 9 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44000000 INVESTIMENTOS 755.000,00 0,00 0,00 755.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 755.000,00 0,00 0,00 755.000,00
1004 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS
2.610.000,00 0,00 0,00 2.610.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
2018 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO
0,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00
Soma SubFunção: 3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social
2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 9.605.000,00 0,00 9.605.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.005.000,00 0,00 1.005.000,00
2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00
Soma SubFunção: 0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00
Soma Função: 3.415.000,00 18.781.000,00 0,00 22.196.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social
2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
Soma Programa: 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
Soma SubFunção: 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
Soma Função: 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
Total Unidade: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00
Total Órgão: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 10 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.435.000,00 0,00 4.435.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.075.000,00 0,00 4.075.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.075.000,00 0,00 4.075.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00
Soma SubFunção: 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
2036 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
Soma Programa: 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
Soma Programa: 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.319.000,00 0,00 0,00 3.319.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.301.000,00 0,00 0,00 1.301.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.301.000,00 0,00 0,00 1.301.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.301.000,00 0,00 0,00 1.301.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.018.000,00 0,00 0,00 2.018.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.018.000,00 0,00 0,00 2.018.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.018.000,00 0,00 0,00 2.018.000,00
2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 28.237.000,00 0,00 28.237.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 28.237.000,00 0,00 28.237.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.237.000,00 0,00 28.237.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 28.237.000,00 0,00 28.237.000,00
2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.301.000,00 0,00 6.301.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.301.000,00 0,00 6.301.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.301.000,00 0,00 6.301.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 11 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 499.000,00 0,00 499.000,00
2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 9.193.000,00 0,00 9.193.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.883.000,00 0,00 8.883.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.555.000,00 0,00 8.555.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.555.000,00 0,00 8.555.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00
Soma SubFunção: 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 364 Ensino Superior
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
2030 APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 365 Educação Infantil
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES
DE ENSINO INFANTIL
7.105.000,00 0,00 0,00 7.105.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.720.000,00 0,00 0,00 6.720.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 6.720.000,00 0,00 0,00 6.720.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.720.000,00 0,00 0,00 6.720.000,00
2024 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO INFANTIL - CRECHE
0,00 10.480.000,00 0,00 10.480.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.480.000,00 0,00 10.480.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.480.000,00 0,00 10.480.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.480.000,00 0,00 10.480.000,00
2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE
0,00 2.412.000,00 0,00 2.412.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.302.000,00 0,00 2.302.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.290.000,00 0,00 2.290.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.290.000,00 0,00 2.290.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 12 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
2035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
0,00 1.725.000,00 0,00 1.725.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.640.000,00 0,00 1.640.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.640.000,00 0,00 1.640.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00
Soma SubFunção: 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
0,00 1.558.000,00 0,00 1.558.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.558.000,00 0,00 1.558.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.558.000,00 0,00 1.558.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.558.000,00 0,00 1.558.000,00
2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
0,00 2.464.000,00 0,00 2.464.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.410.000,00 0,00 2.410.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.399.000,00 0,00 2.399.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.399.000,00 0,00 2.399.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
Soma Programa: 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00
Soma SubFunção: 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 367 Educação Especial
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.605.000,00 0,00 3.605.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0004 Acelera Educando para o Futuro
2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma Programa: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma SubFunção: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma Função: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 13 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Total Unidade: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00
Total Órgão: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 14 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos
2037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.843.300,00 0,00 2.843.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.823.300,00 0,00 2.823.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.624.300,00 0,00 1.624.300,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.624.300,00 0,00 1.624.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.199.000,00 0,00 1.199.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.199.000,00 0,00 1.199.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)
0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00
Soma SubFunção: 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos
1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2.958.000,00 0,00 0,00 2.958.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.908.000,00 0,00 0,00 2.908.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.908.000,00 0,00 0,00 2.908.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.908.000,00 0,00 0,00 2.908.000,00
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0,00 1.823.000,00 0,00 1.823.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.803.000,00 0,00 1.803.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.553.000,00 0,00 1.553.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.553.000,00 0,00 1.553.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
0,00 6.484.000,00 0,00 6.484.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.479.000,00 0,00 6.479.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.471.000,00 0,00 6.471.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.471.000,00 0,00 6.471.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 8.523.000,00 0,00 8.523.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.443.000,00 0,00 8.443.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 15 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.825.000,00 0,00 4.825.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.618.000,00 0,00 3.618.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.618.000,00 0,00 3.618.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
2049 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE
PÚBLICA
0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Soma Programa: 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00
Soma SubFunção: 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos
1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
506.000,00 0,00 0,00 506.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 501.000,00 0,00 0,00 501.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 501.000,00 0,00 0,00 501.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000,00 0,00 0,00 501.000,00
2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00 20.014.000,00 0,00 20.014.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 19.936.000,00 0,00 19.936.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.152.000,00 0,00 6.152.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.152.000,00 0,00 6.152.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.784.000,00 0,00 13.784.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.784.000,00 0,00 13.784.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU
0,00 694.000,00 0,00 694.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 689.000,00 0,00 689.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 542.000,00 0,00 542.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 542.000,00 0,00 542.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 147.000,00 0,00 147.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 147.000,00 0,00 147.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 835.000,00 0,00 835.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 325.000,00 0,00 325.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 325.000,00 0,00 325.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E
REGULAÇÃO
0,00 1.701.000,00 0,00 1.701.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.691.000,00 0,00 1.691.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 241.000,00 0,00 241.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 16 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.354.000,00 0,00 1.354.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.348.000,00 0,00 1.348.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DOMICILIAR-MELHOR EM CASA
0,00 919.000,00 0,00 919.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 917.000,00 0,00 917.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO
CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)
0,00 421.000,00 0,00 421.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00
Soma SubFunção: 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos
2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
Soma Programa: 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
Soma SubFunção: 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 852.000,00 0,00 852.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00
Soma SubFunção: 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos
2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.246.000,00 0,00 2.246.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
Soma Função: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00
Total Unidade: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00
Total Órgão: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida
2054 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.842.000,00 0,00 3.842.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.455.000,00 0,00 1.455.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.455.000,00 0,00 1.455.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.387.000,00 0,00 2.387.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.387.000,00 0,00 2.387.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
Soma Programa: 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
Soma Função: 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 606 Extensão Rural
Programa: 0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida
2055 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO
RURAL
0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 273.000,00 0,00 273.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 273.000,00 0,00 273.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
Soma Programa: 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
Soma SubFunção: 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
Soma Função: 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 692 Comercialização
Programa: 0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar
1009 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA
FEIRA LIVRE
640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00
Soma Programa: 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
Soma SubFunção: 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
Soma Função: 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunç.: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar
1015 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 3.623.000,00 0,00 0,00 3.623.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.618.000,00 0,00 0,00 3.618.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.618.000,00 0,00 0,00 3.618.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.618.000,00 0,00 0,00 3.618.000,00
2056 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 0,00 3.176.800,00 0,00 3.176.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.146.800,00 0,00 3.146.800,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.146.800,00 0,00 3.146.800,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.146.800,00 0,00 3.146.800,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00
Soma SubFunção: 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00
Soma Função: 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00
Total Unidade: 4.263.000,00 7.715.800,00 0,00 11.978.800,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida
1010 IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
Soma Programa: 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00
Soma SubFunção: 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 542 Controle Ambiental
Programa: 0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida
2057 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
Soma Programa: 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
Soma SubFunção: 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
Soma Função: 511.000,00 138.000,00 0,00 649.000,00
Total Unidade: 511.000,00 138.000,00 0,00 649.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UO: 0903 - FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO - FVS
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunç.: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida
1011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO VALMIR
SAMPAIO
201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
Soma SubFunção: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
Soma Função: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
Total Unidade: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
Total Órgão: 4.975.000,00 7.853.800,00 0,00 12.828.800,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 22 de 35
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.326.000,00 0,00 1.326.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.103.000,00 0,00 1.103.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.103.000,00 0,00 1.103.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Soma Programa: 0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2078 MANUTENÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA JUVENTUDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2059 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Soma Programa: 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00
Soma SubFunção: 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2060 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE
PÚBLICA
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Função: 0,00 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 23 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Total Unidade: 0,00 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 24 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 607.000,00 0,00 607.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
Soma SubFunção: 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE
ACOLHIMENTO - CRIADS
0,00 761.000,00 0,00 761.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 752.000,00 0,00 752.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 133.600,00 0,00 133.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 133.600,00 0,00 133.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 618.400,00 0,00 618.400,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 618.400,00 0,00 618.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
2067 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma Programa: 0,00 964.000,00 0,00 964.000,00
Soma SubFunção: 0,00 964.000,00 0,00 964.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2063 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 25 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
2070 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCADSUAS
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Soma Programa: 0,00 322.000,00 0,00 322.000,00
Soma SubFunção: 0,00 322.000,00 0,00 322.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 851.000,00 0,00 851.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 501.000,00 0,00 501.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 501.000,00 0,00 501.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2068 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 754.000,00 0,00 754.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
2071 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 246 Segurança de Renda
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2064 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 344.000,00 0,00 344.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 26 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 324.000,00 0,00 324.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
Soma SubFunção: 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
Soma Função: 0,00 3.937.000,00 0,00 3.937.000,00
Total Unidade: 0,00 3.937.000,00 0,00 3.937.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 27 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.200,00 0,00 45.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 43.200,00 0,00 43.200,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 33.200,00 0,00 33.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
Soma SubFunção: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
Soma Função: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
Total Unidade: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 28 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Função: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Total Unidade: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 Habitação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
Soma SubFunção: 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
Função: 16 Habitação
SubFunç.: 512 Saneamento Basico Urbano
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
1013 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
URBANAS
512.000,00 0,00 0,00 512.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
Soma Programa: 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00
Soma SubFunção: 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00
Soma Função: 512.000,00 29.000,00 0,00 541.000,00
Função: 17 Saneamento
SubFunç.: 511 Saneamento Basico Rural
Programa: 0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos
1012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA
CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS
141.000,00 0,00 0,00 141.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 139.000,00 0,00 0,00 139.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 139.000,00 0,00 0,00 139.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 139.000,00 0,00 0,00 139.000,00
1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
RURAIS
1.501.000,00 0,00 0,00 1.501.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
Soma Programa: 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00
Soma SubFunção: 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00
Soma Função: 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00
Total Unidade: 2.154.000,00 29.000,00 0,00 2.183.000,00
Total Órgão: 2.154.000,00 5.754.200,00 0,00 7.908.200,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 124 Controle Interno
Programa: 0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã
2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
Soma SubFunção: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
Soma Função: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
Total Unidade: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
Total Órgão: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM
UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 02 Judiciária
SubFunç.: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario
Programa: 0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã
2076 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 604.000,00 0,00 604.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 238.000,00 0,00 238.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 238.000,00 0,00 238.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
Soma SubFunção: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
Soma Função: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
Total Unidade: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
Total Órgão: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 22 Indústria
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação
2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0,00 289.000,00 0,00 289.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 287.000,00 0,00 287.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 246.000,00 0,00 246.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00
Soma SubFunção: 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00
Função: 22 Indústria
SubFunç.: 661 Promoção Industrial
Programa: 0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação
1014 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL E LOGÍSTICA 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
Soma Programa: 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00
Soma SubFunção: 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00
Soma Função: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00
Total Unidade: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00
Total Órgão: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 33 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
Programa: 0000 Operações Especiais
0003 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna
Programa: 0000 Operações Especiais
0001 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0000 Operações Especiais
0002 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0004 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00
Total Unidade: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00
Total Órgão: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 34 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 Reserva
SubFunç.: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Soma Programa: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Soma SubFunção: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Soma Função: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Total Unidade: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Total Órgão: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Total Despesa: 29.594.000,00 190.511.800,00 16.366.200,00 236.472.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 35 de 35
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
01 Legislativa 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
01.031 Ação Legislativa 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
01.031.0008 Acelera a Gestão e Fiscalização Legislativa 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
01.031.0008.1001 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
01.031.0008.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00
01.031.0008.2002 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA
LEGISLATIVA MUNICIPAL
0,00 2.383.000,00 0,00 2.383.000,00
02 Judiciária 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
02.062.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
02.062.0001.2076 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
04 Administração 0,00 11.692.200,00 0,00 11.692.200,00
04.122 Administração Geral 0,00 10.830.200,00 0,00 10.830.200,00
04.122.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 2.054.000,00 0,00 2.054.000,00
04.122.0001.2003 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
04.122.0001.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
04.122.0002 Acelera a Gestão Pública Moderna: agilidade, transparência e
Inovação
0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
04.122.0002.2015 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E
DESENV. INSTITUCIONAL
0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
04.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento
com justiça social
0,00 48.200,00 0,00 48.200,00
04.122.0003.2017 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO
VALE DO JIQUIRIÇÁ
0,00 48.200,00 0,00 48.200,00
04.122.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
04.122.0009.2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
04.124.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
04.124.0001.2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
04.131.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
04.131.0001.2079 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
06 Segurança Pública 0,00 1.841.000,00 0,00 1.841.000,00
06.181 Policiamento 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
06.181.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
06.181.0009.2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00
06.181.0009.2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00
06.182 Defesa Civil 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
06.182.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
06.182.0009.2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL - COMDEC
0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
08 Assistência Social 0,00 5.725.200,00 0,00 5.725.200,00
08.122 Administração Geral 0,00 2.064.200,00 0,00 2.064.200,00
08.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 2.064.200,00 0,00 2.064.200,00
08.122.0011.2058 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00
08.122.0011.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00
08.122.0011.2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
08.122.0011.2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.125 Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.125.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.125.0011.2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.125.0011.2078 MANUTENÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA JUVENTUDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.292.000,00 0,00 1.292.000,00
08.243.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 1.292.000,00 0,00 1.292.000,00
08.243.0011.2059 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00
08.243.0011.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE
ACOLHIMENTO - CRIADS
0,00 761.000,00 0,00 761.000,00
08.243.0011.2067 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00
08.244.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
08.244.0011.2060 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0011.2063 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
08.244.0011.2070 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00
08.245.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00
08.245.0011.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00
08.245.0011.2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
08.245.0011.2068 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
08.245.0011.2071 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.246 Segurança de Renda 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
08.246.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
08.246.0011.2064 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
ÚNICO
0,00 354.000,00 0,00 354.000,00
10 Saúde 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00
10.122 Administração Geral 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00
10.122.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00
10.122.0006.2037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.843.300,00 0,00 2.843.300,00
10.122.0006.2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
10.122.0006.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO
PÚBLICO (RECONVALE)
0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
10.301 Atenção Básica 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00
10.301.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00
10.301.0006.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2.958.000,00 0,00 0,00 2.958.000,00
10.301.0006.2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0,00 1.823.000,00 0,00 1.823.000,00
10.301.0006.2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
0,00 6.484.000,00 0,00 6.484.000,00
10.301.0006.2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 8.523.000,00 0,00 8.523.000,00
10.301.0006.2049 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00
10.302.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00
10.302.0006.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
506.000,00 0,00 0,00 506.000,00
10.302.0006.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00 20.014.000,00 0,00 20.014.000,00
10.302.0006.2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU
0,00 694.000,00 0,00 694.000,00
10.302.0006.2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 835.000,00 0,00 835.000,00
10.302.0006.2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E
REGULAÇÃO
0,00 1.701.000,00 0,00 1.701.000,00
10.302.0006.2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.354.000,00 0,00 1.354.000,00
10.302.0006.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DOMICILIAR-MELHOR EM CASA
0,00 919.000,00 0,00 919.000,00
10.302.0006.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO
PÚBLICO (RECONVALE)
0,00 421.000,00 0,00 421.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
10.303.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
10.303.0006.2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
0,00 998.000,00 0,00 998.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00
10.304.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00
10.304.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
10.305.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
10.305.0006.2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
12 Educação 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00
12.122 Administração Geral 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00
12.122.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00
12.122.0004.2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
12.128.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
12.128.0004.2036 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
12.306.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
12.306.0004.2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00
12.361.0004 Acelera Educando para o Futuro 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00
12.361.0004.1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.319.000,00 0,00 0,00 3.319.000,00
12.361.0004.2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 28.237.000,00 0,00 28.237.000,00
12.361.0004.2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00
12.361.0004.2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.193.000,00 0,00 9.193.000,00
12.361.0004.2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0004.2030 APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365 Educação Infantil 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00
12.365.0004 Acelera Educando para o Futuro 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00
12.365.0004.1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE
ENSINO INFANTIL
7.105.000,00 0,00 0,00 7.105.000,00
12.365.0004.2024 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
12.365.0004.2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO INFANTIL - CRECHE
0,00 10.480.000,00 0,00 10.480.000,00
12.365.0004.2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE
0,00 2.412.000,00 0,00 2.412.000,00
12.365.0004.2035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉESCOLA
0,00 1.725.000,00 0,00 1.725.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00
12.366.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00
12.366.0004.2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
0,00 1.558.000,00 0,00 1.558.000,00
12.366.0004.2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS,
ADULTOS E IDOSOS
0,00 2.464.000,00 0,00 2.464.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00
12.367.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00
12.367.0004.2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00
12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
12.422.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
12.422.0004.2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
13 Cultura 0,00 7.752.800,00 0,00 7.752.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
13.391.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
13.391.0009.2012 APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 7.412.000,00 0,00 7.412.000,00
13.392.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
0,00 7.412.000,00 0,00 7.412.000,00
13.392.0009.2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00
13.392.0009.2013 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
14.422.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
14.422.0009.2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CMPIR E CMDM) 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
15 Urbanismo 3.415.000,00 18.781.000,00 0,00 22.196.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
15.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento
com justiça social
0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
15.122.0003.2016 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,
OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE
0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00
15.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento
com justiça social
3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00
15.451.0003.1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
805.000,00 0,00 0,00 805.000,00
15.451.0003.1004 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS
2.610.000,00 0,00 0,00 2.610.000,00
15.451.0003.2018 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO
0,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
15.452.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento
com justiça social
0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00
15.452.0003.2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
0,00 9.605.000,00 0,00 9.605.000,00
15.452.0003.2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00
16 Habitação 512.000,00 29.000,00 0,00 541.000,00
16.122 Administração Geral 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
16.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
16.122.0011.2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00
16.512 Saneamento Basico Urbano 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00
16.512.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00
16.512.0011.1013 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
URBANAS
512.000,00 0,00 0,00 512.000,00
17 Saneamento 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00
17.511 Saneamento Basico Rural 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00
17.511.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00
17.511.0011.1012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA
DOENÇA DE CHAGAS
141.000,00 0,00 0,00 141.000,00
17.511.0011.1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES RURAIS 1.501.000,00 0,00 0,00 1.501.000,00
18 Gestão Ambiental 712.000,00 3.994.000,00 0,00 4.706.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
18.122.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
18.122.0010.2054 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 712.000,00 0,00 0,00 712.000,00
18.541.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 712.000,00 0,00 0,00 712.000,00
18.541.0010.1010 IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00
18.541.0010.1011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
18.542.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
18.542.0010.2057 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
20 Agricultura 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
20.606 Extensão Rural 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
20.606.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
20.606.0010.2055 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00
22 Indústria 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00
22.122 Administração Geral 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00
22.122.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00
22.122.0005.2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0,00 289.000,00 0,00 289.000,00
22.661 Promoção Industrial 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00
22.661.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00
22.661.0005.1014 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL E LOGÍSTICA 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00
23 Comércio e Serviços 640.000,00 20.000,00 0,00 660.000,00
23.692 Comercialização 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
23.692.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
23.692.0007.1009 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA
FEIRA LIVRE
640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
23.695 Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.695.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.695.0009.2011 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
26 Transporte 3.623.000,00 3.402.800,00 0,00 7.025.800,00
26.451 Infraestrutura Urbana 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
26.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento
com justiça social
0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
26.451.0003.2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00
26.782.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00
26.782.0007.1015 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 3.623.000,00 0,00 0,00 3.623.000,00
26.782.0007.2056 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 0,00 3.176.800,00 0,00 3.176.800,00
27 Desporto e Lazer 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00
27.813 Lazer 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00
27.813.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação
para a Vida
1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
27.813.0009.1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.492.000,00 0,00 0,00 1.492.000,00
27.813.0009.2006 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 512.000,00 0,00 512.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00
28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
28.331.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
28.331.0000.0003 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
28.843.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
28.843.0000.0001 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00
28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00
28.846.0000.0002 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
28.846.0000.0004 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00
99 Reserva 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
99.999 Reserva de Contingência 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
99.999.0000 Operações Especiais 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
99.999.0000.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Total da Despesa: 29.594.000,00 190.511.800,00 16.366.200,00 236.472.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
01 Legislativa 7.233.000,00 0,00 7.233.000,00
01.031 Ação Legislativa 7.233.000,00 0,00 7.233.000,00
01.031.0008 Acelera a Gestão e Fiscalização Legislativa 7.233.000,00 0,00 7.233.000,00
02 Judiciária 606.000,00 0,00 606.000,00
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario 606.000,00 0,00 606.000,00
02.062.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 606.000,00 0,00 606.000,00
04 Administração 11.396.200,00 296.000,00 11.692.200,00
04.122 Administração Geral 10.534.200,00 296.000,00 10.830.200,00
04.122.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 2.054.000,00 0,00 2.054.000,00
04.122.0002 Acelera a Gestão Pública Moderna: agilidade, transparência e Inovação 5.918.000,00 296.000,00 6.214.000,00
04.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça
social
48.200,00 0,00 48.200,00
04.122.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00
04.124 Controle Interno 413.000,00 0,00 413.000,00
04.124.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 413.000,00 0,00 413.000,00
04.131 Comunicação Social 449.000,00 0,00 449.000,00
04.131.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 449.000,00 0,00 449.000,00
06 Segurança Pública 1.591.000,00 250.000,00 1.841.000,00
06.181 Policiamento 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
06.181.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
06.182 Defesa Civil 35.000,00 250.000,00 285.000,00
06.182.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 35.000,00 250.000,00 285.000,00
08 Assistência Social 3.588.000,00 2.137.200,00 5.725.200,00
08.122 Administração Geral 1.799.000,00 265.200,00 2.064.200,00
08.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 1.799.000,00 265.200,00 2.064.200,00
08.125 Normatização e Fiscalização 7.000,00 0,00 7.000,00
08.125.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 7.000,00 0,00 7.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.000,00 626.000,00 1.292.000,00
08.243.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 666.000,00 626.000,00 1.292.000,00
08.244 Assistência Comunitária 212.000,00 120.000,00 332.000,00
08.244.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 212.000,00 120.000,00 332.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 904.000,00 772.000,00 1.676.000,00
08.245.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 904.000,00 772.000,00 1.676.000,00
08.246 Segurança de Renda 0,00 354.000,00 354.000,00
08.246.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 354.000,00 354.000,00
10 Saúde 17.860.300,00 35.397.000,00 53.257.300,00
10.122 Administração Geral 2.860.300,00 20.000,00 2.880.300,00
10.122.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 2.860.300,00 20.000,00 2.880.300,00
10.301 Atenção Básica 3.367.000,00 16.450.000,00 19.817.000,00
10.301.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 3.367.000,00 16.450.000,00 19.817.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.245.000,00 17.199.000,00 26.444.000,00
10.302.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 9.245.000,00 17.199.000,00 26.444.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.000,00 478.000,00 998.000,00
10.303.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 520.000,00 478.000,00 998.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 406.000,00 456.000,00 862.000,00
10.304.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 406.000,00 456.000,00 862.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.462.000,00 794.000,00 2.256.000,00
10.305.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 1.462.000,00 794.000,00 2.256.000,00
12 Educação 11.432.000,00 77.626.000,00 89.058.000,00
12.122 Administração Geral 4.150.000,00 335.000,00 4.485.000,00
12.122.0004 Acelera Educando para o Futuro 4.150.000,00 335.000,00 4.485.000,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 173.000,00 860.000,00 1.033.000,00
12.128.0004 Acelera Educando para o Futuro 173.000,00 860.000,00 1.033.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 2.723.000,00 2.733.000,00
12.306.0004 Acelera Educando para o Futuro 10.000,00 2.723.000,00 2.733.000,00
12.361 Ensino Fundamental 4.131.000,00 43.430.000,00 47.561.000,00
12.361.0004 Acelera Educando para o Futuro 4.131.000,00 43.430.000,00 47.561.000,00
12.364 Ensino Superior 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0004 Acelera Educando para o Futuro 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365 Educação Infantil 1.220.000,00 24.358.000,00 25.578.000,00
12.365.0004 Acelera Educando para o Futuro 1.220.000,00 24.358.000,00 25.578.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.507.000,00 2.515.000,00 4.022.000,00
12.366.0004 Acelera Educando para o Futuro 1.507.000,00 2.515.000,00 4.022.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
12.367 Educação Especial 210.000,00 3.405.000,00 3.615.000,00
12.367.0004 Acelera Educando para o Futuro 210.000,00 3.405.000,00 3.615.000,00
12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 11.000,00 0,00 11.000,00
12.422.0004 Acelera Educando para o Futuro 11.000,00 0,00 11.000,00
13 Cultura 6.712.000,00 1.040.800,00 7.752.800,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 20.000,00 320.800,00 340.800,00
13.391.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 20.000,00 320.800,00 340.800,00
13.392 Difusão Cultural 6.692.000,00 720.000,00 7.412.000,00
13.392.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 6.692.000,00 720.000,00 7.412.000,00
14 Direitos da Cidadania 3.500,00 0,00 3.500,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.500,00 0,00 3.500,00
14.422.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 3.500,00 0,00 3.500,00
15 Urbanismo 16.086.000,00 6.110.000,00 22.196.000,00
15.122 Administração Geral 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
15.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça
social
5.676.000,00 0,00 5.676.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 1.810.000,00 3.235.000,00 5.045.000,00
15.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça
social
1.810.000,00 3.235.000,00 5.045.000,00
15.452 Serviços Urbanos 8.600.000,00 2.875.000,00 11.475.000,00
15.452.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça
social
8.600.000,00 2.875.000,00 11.475.000,00
16 Habitação 41.000,00 500.000,00 541.000,00
16.122 Administração Geral 29.000,00 0,00 29.000,00
16.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 29.000,00 0,00 29.000,00
16.512 Saneamento Basico Urbano 12.000,00 500.000,00 512.000,00
16.512.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 12.000,00 500.000,00 512.000,00
17 Saneamento 43.000,00 1.599.000,00 1.642.000,00
17.511 Saneamento Basico Rural 43.000,00 1.599.000,00 1.642.000,00
17.511.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 43.000,00 1.599.000,00 1.642.000,00
18 Gestão Ambiental 3.858.000,00 848.000,00 4.706.000,00
18.122 Administração Geral 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
18.122.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.000,00 710.000,00 712.000,00
18.541.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 2.000,00 710.000,00 712.000,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 138.000,00 138.000,00
18.542.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 138.000,00 138.000,00
20 Agricultura 83.000,00 600.000,00 683.000,00
20.606 Extensão Rural 83.000,00 600.000,00 683.000,00
20.606.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 83.000,00 600.000,00 683.000,00
22 Indústria 319.000,00 1.000.000,00 1.319.000,00
22.122 Administração Geral 289.000,00 0,00 289.000,00
22.122.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 289.000,00 0,00 289.000,00
22.661 Promoção Industrial 30.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00
22.661.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 30.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00
23 Comércio e Serviços 45.000,00 615.000,00 660.000,00
23.692 Comercialização 30.000,00 610.000,00 640.000,00
23.692.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 30.000,00 610.000,00 640.000,00
23.695 Turismo 15.000,00 5.000,00 20.000,00
23.695.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 15.000,00 5.000,00 20.000,00
26 Transporte 1.846.000,00 5.179.800,00 7.025.800,00
26.451 Infraestrutura Urbana 11.000,00 215.000,00 226.000,00
26.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça
social
11.000,00 215.000,00 226.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.835.000,00 4.964.800,00 6.799.800,00
26.782.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 1.835.000,00 4.964.800,00 6.799.800,00
27 Desporto e Lazer 227.000,00 1.777.000,00 2.004.000,00
27.813 Lazer 227.000,00 1.777.000,00 2.004.000,00
27.813.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 227.000,00 1.777.000,00 2.004.000,00
28 Encargos Especiais 16.316.000,00 50.200,00 16.366.200,00
28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.710.000,00 13.200,00 1.723.200,00
28.331.0000 Operações Especiais 1.710.000,00 13.200,00 1.723.200,00
28.843 Servico da Divida Interna 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00
28.843.0000 Operações Especiais 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
28.846 Outros Encargos Especiais 606.000,00 37.000,00 643.000,00
28.846.0000 Operações Especiais 606.000,00 37.000,00 643.000,00
99 Reserva 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
99.999 Reserva de Contingência 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
99.999.0000 Operações Especiais 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00
Total da Despesa: 101.446.000,00 135.026.000,00 236.472.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Valor (%)
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
01 - Legislativa 7.233.000,00 100,000
Total do Órgão 7.233.000,00 100,00
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
04 - Administração 2.167.000,00 100,000
Total do Órgão 2.167.000,00 100,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP
04 - Administração 336.000,00 100,000
Total do Órgão 336.000,00 100,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
04 - Administração 2.514.000,00 18,151
06 - Segurança Pública 1.556.000,00 11,234
13 - Cultura 7.752.800,00 55,976
14 - Direitos da Cidadania 3.500,00 0,025
23 - Comércio e Serviços 20.000,00 0,144
27 - Desporto e Lazer 2.004.000,00 14,469
Total do Órgão 13.850.300,00 100,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI
04 - Administração 6.214.000,00 100,000
Total do Órgão 6.214.000,00 100,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP
04 - Administração 48.200,00 0,212
06 - Segurança Pública 285.000,00 1,252
15 - Urbanismo 22.196.000,00 97,543
26 - Transporte 226.000,00 0,993
Total do Órgão 22.755.200,00 100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 - Educação 89.058.000,00 100,000
Total do Órgão 89.058.000,00 100,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
10 - Saúde 53.257.300,00 100,000
Total do Órgão 53.257.300,00 100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
18 - Gestão Ambiental 4.706.000,00 36,683
20 - Agricultura 683.000,00 5,324
23 - Comércio e Serviços 640.000,00 4,989
26 - Transporte 6.799.800,00 53,004
Total do Órgão 12.828.800,00 100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
08 - Assistência Social 5.725.200,00 72,396
16 - Habitação 541.000,00 6,841
17 - Saneamento 1.642.000,00 20,763
Total do Órgão 7.908.200,00 100,00
11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
04 - Administração 413.000,00 100,000
Total do Órgão 413.000,00 100,00
12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM
02 - Judiciária 606.000,00 100,000
Total do Órgão 606.000,00 100,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
22 - Indústria 1.319.000,00 100,000
Total do Órgão 1.319.000,00 100,00
88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28 - Encargos Especiais 16.366.200,00 100,000
Total do Órgão 16.366.200,00 100,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
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VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Valor (%)
99 - Reserva 2.160.000,00 100,000
Total do Órgão 2.160.000,00 100,00
Total Geral: 236.472.000,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.800.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 270.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 450.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.080.000,00
111250020000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 7.500,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 12.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 950.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 142.500,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 237.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 570.000,00
111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 500.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
111253010000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal 1.500.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 225.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 375.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.000.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 600.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00
111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.000.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 450.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 750.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00
111451110100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta 7.000.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 1.050.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.750.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200.000,00
111451110200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 1.000.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 150.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
111451120000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 1.500,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
111451130000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 1.500,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
111451140000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 3.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 450,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 750,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.800,00
112101010100 - Taxa de Serviços Administrativos 50.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
112101010200 - Taxa de Licença para Execução de Obras 200.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
112101010300 - Taxa Utilização Área de Domínio Público 220.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 220.000,00
112101010400 - Taxa Para Utilização de Espaço Público - São João 2026 200.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
112101010500 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 900.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 900.000,00
112101010700 - TLL - Taxa de Licença de Localização 90.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
112101010800 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 90.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
112101020100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 20.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
112101020200 - TLL - Taxa de Licença de Localização - Multas e Juros 10.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
112101030100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 250.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
112101030200 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívita Ativa 10.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
112101040100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
112101040200 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora 10.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 120.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 120.000,00
112104020000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 10.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00
112104030000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 2.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 2.000,00
112104040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 1.000,00
112150010000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 120.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 120.000,00
112201010100 - Taxa de Entulho 20.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
112201010200 - TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares 600.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15010000 Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
112201019900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
112201020000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
124150010000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.600.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.820.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 780.000,00
132101010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 50.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 50.000,00
132101010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 100.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00
132101010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 2.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) 2.000,00
132101010105 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE 20.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 20.000,00
132101010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 5.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 5.000,00
132101010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 800.000,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração
dos profissionais da educação básica 560.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240.000,00
132101010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos FNDE 80.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 80.000,00
132101010110 - Rendimentos de Depósitos Bancários - PETE 1.000,00
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 1.000,00
132101010112 - Rendimentos de Depósitos Bancários - Convênios do Estado p/ Educação 1.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação 1.000,00
132101010114 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Precatórios FUNDEF 25.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 25.000,00
132101010201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 30.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 30.000,00
132101010202 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/ SUS - Bloco de Manutenção 420.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 420.000,00
132101010203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União 40.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde 40.000,00
132101010204 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assisência Financeira Piso da Enfermagem 35.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem 35.000,00
132101010205 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - Estado 1.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde 1.000,00
132101010206 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/ SUS - Bloco de Estruturação 65.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000,00
132101010207 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 (Saúde) 1.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
17077071 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00
132101010208 - Remuneração de Depósitos Bancários - Estado p/ o SUS 25.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000,00
132101010209 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Individual - Saúde 3.000,00
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da
União decorrentes de
3.000,00
132101010301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres 20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
132101010302 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 15.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00
132101010303 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 18.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18.000,00
132101010304 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados a Assistência Social 15.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 15.000,00
132101010401 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e Transf. Impostos) 350.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
132101010402 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) 50.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
132101010404 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 4.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.000,00
132101010405 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 220.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 220.000,00
132101010406 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado 40.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000,00
132101010407 - Remuneração de Depósitos Bancários - Comp. Financeira Exploração Rec. Naturais 8.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 8.000,00
132101010408 - Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 2.000,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 2.000,00
132101010410 - Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1.000.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 1.000.000,00
132101010411 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 200,00
17490000 Outras vinculações de transferências 200,00
132101010412 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial (Individual) 50.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000,00
132101010413 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Multas de Trânsito 5.000,00
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 5.000,00
132101010414 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da COSIP 50.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 50.000,00
132101010415 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 1.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00
132101010416 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Minerais CFEM 1.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
132101010417 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 5º 200,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 200,00
132101010418 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 8º 200,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura 200,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
132101010419 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Provenientes de Taxas e Preços 5.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 5.000,00
132101010420 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências da Lei Aldir Blanc 400,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 400,00
132101010421 - Remuneração de Depósitos Bancários - Part na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao
FEP 10.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00
163150010000 - Serviços Hospitalares - Principal 5.000.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000.000,00
163153010000 - Serviços Ambulatoriais - Principal 75.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 75.000,00
163199010100 - Serviços Ortopédicos 300.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00
171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 66.600.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 9.990.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 16.650.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.960.000,00
171151110000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -13.320.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -13.320.000,00
171151210100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho 2.662.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 665.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.996.500,00
171151210200 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro 2.356.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.767.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 589.000,00
171151210300 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro 2.780.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 695.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.085.000,00
171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 5.000,00
171152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -4.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -4.000,00
171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00
171252110000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 15.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 15.000,00
171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.200.000,00
171350110100 - Agente Comunitário de Saúde 3.450.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.450.000,00
171350110200 - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde 37.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 37.000,00
171350110300 - Incentivo Compensatório de Transição 240.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 240.000,00
171350110400 - Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes de Atenção Primária à Saúde 85.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 85.000,00
171350110500 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP 4.200.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.200.000,00
171350110600 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 600.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00
171350110800 - Incentivo Financeiro Para Atenção À Saúde Bucal 1.400.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.400.000,00
171350110900 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de APS 1.300.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.300.000,00
171350111100 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde (Emenda Individual) 1.000.000,00
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da
União decorrentes de
1.000.000,00
171350111300 - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 240.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 240.000,00
171350111400 - Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas 550.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 550.000,00
171350210100 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 6.150.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.150.000,00
171350210200 - SAMU 192 375.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 375.000,00
171350210300 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (Emenda
Individual) 900.000,00
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da
União decorrentes de
900.000,00
171350210700 - FAEC Terapias Especializadas em Angiologia 600.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00
171350210800 - FAEC - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 300.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
171350210900 - FAEC - Tratamento de Doença Macular 3.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
171350310100 - Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 600.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 600.000,00
171350310200 - Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 180.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 180.000,00
171350310400 - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS E Hepatites Virais 70.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
171350310500 - Incentivo Financeiro Para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 24.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,00
171350410100 - Assistência Farmacêutica - Recursos Financeiros Para Aquisição Pelas Secretarias de Saúde 350.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00
171350410200 - Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 8.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00
171350510300 - Assistência Financeira Complementar para o Pagamento do Piso Salarial dos Pofissionais da
Enfermagem 2.700.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem 2.700.000,00
171450010000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 3.300.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 3.300.000,00
171451010000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) 10.000,00
171452010100 - PNAE - Alimentação Escolar - AEE 38.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 38.000,00
171452010200 - PNAE - Alimentação Escolar - Creche 260.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 260.000,00
171452010300 - PNAE - Alimentação Escolar - EJA 20.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 20.000,00
171452010400 - PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 625.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 625.000,00
171452010500 - PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 160.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 160.000,00
171453010100 - PNATE- Educação Infantil 40.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 40.000,00
171453010200 - PNATE - Ensino Fundamental 220.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 220.000,00
171453010300 - PNATE - Ensino Médio 90.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 90.000,00
171499010100 - ETI - Escola em Tempo Integral 600.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 600.000,00
171550010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 12.700.000,00
15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação 8.890.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.810.000,00
171551010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 13.000.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 3.900.000,00
15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação 9.100.000,00
171552010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.000.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00
171650010102 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 350.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 350.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
171650010201 - Piso Básico Fixo 90.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00
171650010202 - Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 240.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240.000,00
171650010301 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 95.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 95.000,00
171650010302 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00
171650010401 - Componente- Progama Primeira Infancia Suas 180.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00
171650010402 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCADSUAS 60.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00
171799010100 - Proposta nº 035766/2025 - Implantação do Programa Estação Juventude 200.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00
171799010300 - Convênio CONAB - Cozinha Escola Comunitária 600.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 600.000,00
171957010100 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais 500.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000,00
171957010200 - Implantação da Fundação Valmir Sampaio 200.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000,00
171957010300 - Transferência Especial - Fomento ao Esporte Amador 400.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 400.000,00
171958010000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 62.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 62.000,00
171960010000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 320.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 320.000,00
172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 16.000.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 2.400.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.600.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 4.000.000,00
172150010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -3.200.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -3.200.000,00
172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.750.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.650.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 687.500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 412.500,00
172151010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -550.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -550.000,00
172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 30.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 18.000,00
172152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -24.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:01:08 Página 8 de 11
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -24.000,00
172153010000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 60.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 60.000,00
172198010100 - REN - Fundo de Rendimentos ICMS 20.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
172252010000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 50.000,00
17050000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais 50.000,00
172350010100 - PSF - Incentivo Estadual 240.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 240.000,00
172350010200 - SAMU - Estado 180.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 180.000,00
172350010300 - Confinan. Estadual da Rede de Atenção Psicossocial - CAPS I 60.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 60.000,00
172350010400 - Assistência Farmacêutica (Estado) 120.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 120.000,00
172499010200 - Convênio SUFOTUR 720.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 720.000,00
172951010100 - Concessão de Beneficios Eventuais 60.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 60.000,00
172951010201 - PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 120.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120.000,00
172951010202 - SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 30.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00
172951010301 - PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos 80.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 80.000,00
172951010401 - PAC I/ CRIADS E IDOSOS - Crianças, Adolescentes e Idosos 480.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 480.000,00
172951010501 - IGDSUAS - BAHIA 24.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 24.000,00
172952010100 - PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 400.000,00
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 400.000,00
174101010100 - Patrocínio para o São João 1.000.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
175150010000 - Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 38.000.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.400.000,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração
dos profissionais da educação básica 26.600.000,00
179199010100 - Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o FMDCA 30.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000,00
179199010200 - Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o Fundo do Idoso 20.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000,00
191101010100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 40.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
191101010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 160.000,00
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 160.000,00
191101020000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 2.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:01:08 Página 9 de 11
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
191101030000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 50.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
191107010000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
191107020000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
199912210000 - Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
221301010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Prefeitura 200.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 200.000,00
241150110100 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde 1.000.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
241150210100 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada em Saúde 500.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
241250910200 - Aquisição de Ônibus Escolar 399.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 399.000,00
241450010100 - Proposta. 97553416/000124000 - UBS Jequitibá 1.800.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde 1.800.000,00
241451010100 - Proposta. 003459/2024 - Construção do Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio – Tia
Rachelzinha 4.730.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação 4.730.000,00
241452010100 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas 500.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500.000,00
241452010200 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rurais 1.500.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500.000,00
241454010100 - Contrato de Repasse nº 945429/2023 - Pavimentação 960.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 960.000,00
241499010100 - Convênio nº 022305/2024 - Fortalececimento da Guarda Municipal por meio da aquisição de viatura 211.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 211.000,00
241499010200 - Convênio 068189/2023 - Reforma do Espaço Urbano da Praça do Bosque, bem como implantação de
Ciclovias no entorno 250.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000,00
241499010400 - Novo PAC - Resíduos Sólidos 1.000.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.000,00
241499010500 - Proposta 025299/2025 - Melhoria de Estradas Vicinais para as Comunidades Rurais do Município de
Amargosa 2.490.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490.000,00
241499011000 - Novo PAC - Espaços Esportivos Comunitários 300.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00
241951010100 - Transferências Especiais da União - Emendas Individuais 1.500.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.500.000,00
241951010200 - Emenda Especial - Pavimentação de Estradas Vicinais 1.128.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.128.000,00
242299010100 - Convênio SUDESB 004/2024 - Construção de Areninha no Município de Amargosa 497.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 497.000,00
242299010200 - Convênio CONDER - Reforma da Feira Livre 500.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500.000,00
242299010300 - Convênio SUDESB - Reforma do Estádio Clóvis Sales 300.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 300.000,00
242299010400 - Convênio CONDER - Construção de Galpão no Centro Industrial 1.000.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000.000,00
Total Geral: 236.472.000,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
Total da Unidade: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
Total do Órgão: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.698.000,00 0,00 1.698.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
UO: 0202 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
Total da Unidade: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00
Total do Órgão: 0,00 2.167.000,00 0,00 2.167.000,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP
UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
Total da Unidade: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
Total do Órgão: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00 9.502.000,00 0,00 9.617.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.370.000,00 0,00 1.370.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 727.000,00 725.000,00 0,00 1.452.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais 300.000,00 400.000,00 0,00 700.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade: 1.492.000,00 11.997.000,00 0,00 13.489.000,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual 0,00 200,00 0,00 200,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Setores da Cultura 0,00 200,00 0,00 200,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/202 0,00 320.400,00 0,00 320.400,00
Total da Unidade: 0,00 361.300,00 0,00 361.300,00
Total do Órgão: 1.492.000,00 12.358.300,00 0,00 13.850.300,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI
UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.005.000,00 0,00 5.005.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 913.000,00 0,00 913.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00
Total da Unidade: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
Total do Órgão: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 14.120.200,00 0,00 14.300.200,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.405.000,00 1.000.000,00 0,00 2.405.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais 1.000.000,00 250.000,00 0,00 1.250.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00
Total do Órgão: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 456.000,00 10.936.000,00 0,00 11.392.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.514.000,00 8.776.000,00 0,00 10.290.000,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a
remuneração dos profissionais da educação básica 0,00 28.510.000,00 0,00 28.510.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 500.000,00 4.246.000,00 0,00 4.746.000,00
15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a
Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 8.254.000,00 0,00 8.254.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.798.000,00 830.000,00 0,00 3.628.000,00
15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a
Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 9.072.000,00 0,00 9.072.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 1.700.000,00 0,00 2.000.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 125.000,00 3.275.000,00 0,00 3.400.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE) 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.079.000,00 0,00 1.079.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação 4.730.000,00 0,00 0,00 4.730.000,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00
Total da Unidade: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00
Total do Órgão: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços
Públicos de Saúde 26.000,00 17.834.300,00 0,00 17.860.300,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 17.132.000,00 0,00 17.132.000,00
16003110
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Identificação das Transferências da União decorrentes de
0,00 1.903.000,00 0,00
1.903.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.547.000,00 18.000,00 0,00 1.565.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 2.735.000,00 0,00 2.735.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde 1.840.000,00 0,00 0,00 1.840.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17077071 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 -
Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00
Total do Órgão: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:01:30 Página 10 de 23
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 5.774.000,00 0,00 5.804.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.595.000,00 600.000,00 0,00 3.195.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 0,00 22.900,00 0,00 22.900,00
17050000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais 1.128.000,00 0,00 0,00 1.128.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais 0,00 5.900,00 0,00 5.900,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 1.198.000,00 0,00 1.198.000,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade: 4.263.000,00 7.715.800,00 0,00 11.978.800,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade: 511.000,00 138.000,00 0,00 649.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
UO: 0903 - FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO - FVS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Total da Unidade: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
Total do Órgão: 4.975.000,00 7.853.800,00 0,00 12.828.800,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.492.000,00 0,00 1.492.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.065.000,00 0,00 2.065.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.063.000,00 0,00 1.063.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 809.000,00 0,00 809.000,00
Total da Unidade: 0,00 3.937.000,00 0,00 3.937.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
17490000 Outras vinculações de transferências 0,00 200,00 0,00 200,00
Total da Unidade: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Total da Unidade: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 29.000,00 0,00 84.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.099.000,00 0,00 0,00 2.099.000,00
Total da Unidade: 2.154.000,00 29.000,00 0,00 2.183.000,00
Total do Órgão: 2.154.000,00 5.754.200,00 0,00 7.908.200,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
Total da Unidade: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
Total do Órgão: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:01:30 Página 19 de 23
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM
UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
Total da Unidade: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
Total do Órgão: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Total da Unidade: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00
Total do Órgão: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 15.516.000,00 15.516.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 100,00 100,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais 0,00 0,00 100,00 100,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00
Total do Órgão: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:01:30 Página 22 de 23
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Total da Unidade: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Total do Órgão: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00
Total da Despesa: 29.594.000,00 190.511.800,00 16.366.200,00 236.472.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:01:30 Página 23 de 23
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Receita Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.406.300,00 67.210.700,00
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino
11.229.750,00 11.392.000,00
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.826.950,00 17.860.300,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 4.983.000,00 4.983.000,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.640.000,00 10.290.000,00
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos
profissionais da educação básica
27.160.000,00 28.510.000,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 3.900.000,00 4.746.000,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação
9.100.000,00 8.254.000,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.810.000,00 3.628.000,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação
8.890.000,00 9.072.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00 2.000.000,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 25.000,00 25.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação 3.400.000,00 3.400.000,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 12.000,00 12.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
1.123.000,00 1.123.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
355.000,00 355.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.079.000,00 1.079.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
4.730.000,00 4.730.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000,00 1.000,00
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 401.000,00 401.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.132.000,00 17.132.000,00
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
1.903.000,00 1.903.000,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.565.000,00 1.565.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias
4.050.000,00 4.050.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
2.735.000,00 2.735.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 6.000.000,00 6.000.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
1.840.000,00 1.840.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.063.000,00 1.063.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 809.000,00 809.000,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 65.000,00 65.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 8.231.000,00 8.231.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.057.000,00 3.057.000,00
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
23.000,00 23.000,00
17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
50.000,00 50.000,00
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3.778.000,00 3.778.000,00
17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00 1.000,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000,00 6.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 200,00 200,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 200,00 200,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 320.400,00 320.400,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.210.000,00 1.210.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 2.000,00 2.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências 200,00 200,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 64.000,00 64.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.870.000,00 1.870.000,00
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito 165.000,00 165.000,00
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 258.000,00 258.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.000.000,00 1.000.000,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 201.000,00 201.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Receita Despesa
Total Geral: 236.472.000,00 236.472.000,00
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
U.O.: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA Projeto 0008 01 031 480.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Atividade 0008 01 031 4.370.000,00
2002 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL Atividade 0008 01 031 2.383.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 7.233.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 7.233.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
U.O.: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Atividade 0001 04 122 1.718.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 1.718.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP
U.O.: 0202 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2079 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Atividade 0001 04 131 449.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 449.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 2.167.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP
U.O.: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Atividade 0001 04 122 336.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 336.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 336.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
U.O.: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER Projeto 0009 27 813 1.492.000,00
2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Atividade 0009 04 122 2.514.000,00
2006 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Atividade 0009 27 813 512.000,00
2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS Atividade 0009 13 392 7.395.000,00
2009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Atividade 0009 06 181 555.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Atividade 0009 06 181 1.001.000,00
2011 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Atividade 0009 23 695 20.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 7 13.489.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC
U.O.: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2012 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL Atividade 0009 13 391 340.800,00
2013 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Atividade 0009 13 392 17.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CMPIR E CMDM) Atividade 0009 14 422 3.500,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 361.300,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 10 13.850.300,00
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Exercício: 2026
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI
U.O.: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL Atividade 0002 04 122 6.214.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 6.214.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 6.214.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP
U.O.: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Projeto 0003 15 451 805.000,00
1004 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Projeto 0003 15 451 2.610.000,00
2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Atividade 0009 06 182 285.000,00
2016 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE Atividade 0003 15 122 5.676.000,00
2017 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ Atividade 0003 04 122 48.200,00
2018 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO Atividade 0003 15 451 1.630.000,00
2019 - MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Atividade 0003 15 452 9.605.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Atividade 0003 26 451 226.000,00
2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade 0003 15 452 1.870.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 9 22.755.200,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 9 22.755.200,00
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Exercício: 2026
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
U.O.: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 0004 12 361 3.319.000,00
1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL Projeto 0004 12 365 7.105.000,00
2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade 0004 12 122 4.485.000,00
2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) Atividade 0004 12 422 11.000,00
2024 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Atividade 0004 12 365 3.856.000,00
2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividade 0004 12 306 2.733.000,00
2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 0004 12 361 28.237.000,00
2027 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Atividade 0004 12 361 6.800.000,00
2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 0004 12 361 9.193.000,00
2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE Atividade 0004 12 361 12.000,00
2030 - APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA Atividade 0004 12 364 20.000,00
2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE Atividade 0004 12 365 10.480.000,00
2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Atividade 0004 12 365 2.412.000,00
2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS Atividade 0004 12 366 1.558.000,00
2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS Atividade 0004 12 366 2.464.000,00
2035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Atividade 0004 12 365 1.725.000,00
2036 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atividade 0004 12 128 1.033.000,00
2080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade 0004 12 367 3.615.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 18 89.058.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 18 89.058.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
U.O.: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Projeto 0006 10 302 506.000,00
1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Projeto 0006 10 301 2.958.000,00
2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade 0006 10 122 2.843.300,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL Atividade 0006 10 301 1.823.000,00
2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Atividade 0006 10 301 6.484.000,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Atividade 0006 10 301 8.523.000,00
2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Atividade 0006 10 302 20.014.000,00
2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Atividade 0006 10 302 694.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Atividade 0006 10 302 835.000,00
2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO Atividade 0006 10 302 1.701.000,00
2045 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividade 0006 10 303 998.000,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividade 0006 10 304 862.000,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE Atividade 0006 10 305 2.256.000,00
2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA Atividade 0006 10 302 1.354.000,00
2049 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA Atividade 0006 10 301 29.000,00
2050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade 0006 10 122 11.000,00
2051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA Atividade 0006 10 302 919.000,00
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) Atividade 0006 10 122 26.000,00
2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) Atividade 0006 10 302 421.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 19 53.257.300,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 19 53.257.300,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
U.O.: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1009 - REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE Projeto 0007 23 692 640.000,00
1015 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Projeto 0007 26 782 3.623.000,00
2054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Atividade 0010 18 122 3.856.000,00
2055 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL Atividade 0010 20 606 683.000,00
2056 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS Atividade 0007 26 782 3.176.800,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 5 11.978.800,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
U.O.: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1010 - IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO Projeto 0010 18 541 511.000,00
2057 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Atividade 0010 18 542 138.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 649.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
U.O.: 0903 - FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO - FVS
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1011 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO Projeto 0010 18 541 201.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 201.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 8 12.828.800,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
U.O.: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2058 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade 0011 08 122 1.351.000,00
2059 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Atividade 0011 08 243 328.000,00
2060 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA Atividade 0011 08 244 10.000,00
2078 - MANUTENÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA JUVENTUDE Atividade 0011 08 125 3.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 1.692.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
U.O.: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2061 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0011 08 122 617.000,00
2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atividade 0011 08 245 863.000,00
2063 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 0011 08 244 262.000,00
2064 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Atividade 0011 08 246 354.000,00
2065 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS Atividade 0011 08 245 33.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS Atividade 0011 08 243 761.000,00
2067 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Atividade 0011 08 243 203.000,00
2068 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Atividade 0011 08 245 770.000,00
2069 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Atividade 0011 08 125 4.000,00
2070 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS Atividade 0011 08 244 60.000,00
2071 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0011 08 245 10.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 11 3.937.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
U.O.: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA Atividade 0011 08 122 46.200,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 46.200,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
U.O.: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Atividade 0011 08 122 50.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 50.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS
U.O.: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1012 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS Projeto 0011 17 511 141.000,00
1013 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS Projeto 0011 16 512 512.000,00
1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES RURAIS Projeto 0011 17 511 1.501.000,00
2074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Atividade 0011 16 122 29.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 2.183.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 21 7.908.200,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
U.O.: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Atividade 0001 04 124 413.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 413.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 413.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM
U.O.: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2076 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Atividade 0001 02 062 606.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 606.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 606.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC
U.O.: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1014 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL E LOGÍSTICA Projeto 0005 22 661 1.030.000,00
2077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade 0005 22 122 289.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 1.319.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 1.319.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
U.O.: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
0001 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA Op. Especial 0000 28 843 14.000.000,00
0002 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO Op. Especial 0000 28 846 520.000,00
0003 - ENCARGOS COM O PASEP Op. Especial 0000 28 331 1.723.200,00
0004 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Op. Especial 0000 28 846 123.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 16.366.200,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 16.366.200,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
U.O.: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Projeto 0000 99 999 2.160.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 2.160.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 2.160.000,00
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Demonstrativos
Complementares
Art. 212 da CF/88 (em R$ 1,00)
Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total
Impostos (A) 19.823.000,00 12 Educação 11.392.000,00
IPTU 3.300.000,00 122 Administração Geral 4.140.000,00
IPTU - Principal 1.800.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 173.000,00
Multa e Juros do IPTU 50.000,00 361 Ensino Fundamental
4.131.000,00
Receita da Dívida Ativa do IPTU 950.000,00 365 Educação Infantil
1.220.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 500.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 1.507.000,00
ITIV/ITBI 1.500.000,00 367 Educação Especial 210.000,00
ITIV/ITBI - Principal 1.500.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 11.000,00
IRRF 7.000.000,00
IRRF - Trabalho 4.000.000,00
IRRF - Outros Rendimentos 3.000.000,00
ISS 8.023.000,00
ISS - Principal 8.000.000,00
Multas e Juros do ISS 10.000,00
Receita da Dívida Ativa do ISS 10.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 3.000,00
Transferências da União (B) 74.418.000,00
Cota-Parte FPM (Mensal) 66.600.000,00
Cota-Parte FPM (1% Julho) 2.662.000,00
Cota-Parte FPM (1% Setembro) 2.356.000,00
Cota-Parte FPM (1% Dezembro) 2.780.000,00
Cota-Parte do ITR 20.000,00
Transferências Do Estado (C) 18.870.000,00
Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00
Cota-parte do IPVA 2.750.000,00
Cota-Parte do IPI Exportação 120.000,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 113.111.000,00 11.392.000,00
Valor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 28.277.750,00
(-) Deduções para o FUNDEB (H) (17.098.000)
(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 50.000,00
Valor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 11.229.750,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 162.250,00
Percentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 25,19%
Total Despesa (K)
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro
Programação da Despesa em Educação
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Orçamento 2026
Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020 (em R$ 1,00)
Especificação Valor Código Descrisção Valor
Receita Patrimonial (A) 800.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Fundamental 28.237.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 800.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Infantil 14.336.000,00
Rendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 800.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Jovens e Adultos 1.558.000,00
Transferências Correntes (B) 63.700.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Especial 1.705.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 63.700.000,00
Transferência de Recursos do FUNDEB 38.000.000,00
Transferência Complementação da União - VAAT 12.700.000,00
Transferência Complementação da União - VAAF 13.000.000,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 64.500.000,00 45.836.000,00
Valor Mínimo Remuneração (70%) (D = C X 70%) 45.150.000,00 Percentual Programado para Aplicação no Magistrério (G = (F/C) 71,06%
Valor Máximo Outras Despesas do MDE (30%) (E = C X 30%) 19.350.000,00
Total Despesa (F)
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB
Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
(em R$ 1,00)
Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total
Impostos (A) 19.823.000,00 10 Saúde 17.860.300,00
IPTU 3.300.000,00 122 Administração Geral 2.860.300,00
IPTU - Principal 1.800.000,00 301 Atenção Básica 3.367.000,00
Multa e Juros do IPTU 50.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9.245.000,00
Receita da Dívida Ativa do IPTU 950.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 500.000,00 304 Vigilância Sanitária 406.000,00
ITIV/ITBI 1.500.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 1.462.000,00
ITIV/ITBI - Principal 1.500.000,00
Multa e Juros do ITIV/ITBI -
IRRF 7.000.000,00
IRRF - Trabalho 4.000.000,00
IRRF - Outros Rendimentos 3.000.000,00
ISS 8.023.000,00
ISS - Principal 8.000.000,00
Multas e Juros do ISS 10.000,00
Receita da Dívida Ativa do ISS 10.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 3.000,00
Transferências da União (B) 66.620.000,00
Cota-Parte FPM (Mensal) 66.600.000,00
Cota-Parte do ITR 20.000,00
Transferências Do Estado (C) 18.870.000,00
Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00
Cota-parte do IPVA 2.750.000,00
Cota-Parte do IPI Exportação 120.000,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 105.313.000,00 17.860.300,00
Valor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 15.796.950,00
(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 30.000,00
Valor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 15.826.950,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 2.033.350,00
16,96%
Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro
Art. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000)
Base de Cálculo para as Aplicações em Saúde Programação da Despesa em Saúde
Total Despesa (K)
Percentual Programado para Aplicação (L = K/F)
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Orçamento 2026
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
(Art. 2º da Lei Complementar 101/00)
(em R$ 1,00)
I - RECEITAS CORRENTES 232.805.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00
IPTU 3.300.000,00
ITBI 1.500.000,00
IRRF 7.000.000,00
ISS 8.023.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 3.029.000,00
Contribuições 2.600.000,00
Receita Patrimonial 3.569.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 3.569.000,00
Receita de Serviços 5.375.000,00
Transferências Correntes 197.954.000,00
Cota-Parte do FPM 74.398.000,00
Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 2.750.000,00
Cota-Parte do ITR 20.000,00
Transferências do FUNDEB 65.700.000,00
Outras Transferências Correntes 39.086.000,00
Outras Receitas Correntes 455.000,00
II - DEDUÇÕES (17.098.000,00)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (17.098.000,00)
III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 215.707.000,00
(IV) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,
da CF) 1.100.000,00
V-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (III-IV) 214.607.000,00
(VI) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 4.050.000,00
VII - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (V - VI) 210.557.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 44 da Lei Municipal nº 799, de 18 de junho de 2025 (LDO) (1,00%) 2.160.000
Especificação Total
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Orçamento 2026
(em R$ 1)
I - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PREVISTA 210.557.000
II - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS
1) Limites Máximos (art. 20)
a) Poder Executivo - 54% 113.700.780
b) Poder Legislativo - 6% 12.633.420
Total - 60% 126.334.200
2) Limites Prudenciais (art. 22)
a) Poder Executivo - 51,30% 108.015.741
b) Poder Legislativo - 5,70% 12.001.749
Total - 57% 120.017.490
Valor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 103.573.400
Percentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 49,19%
Valor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 4.540.000
Percentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 2,16%
PROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL
Demonstrativo do Gasto de Pessoal
(Art. 19 da Lei Complementar 101/2000)
ESPECIFICAÇÃO R$
LRF, art. 5º, inciso I
PROGRAMADO
LDO
(a)
Receita Total 230.105.710 236.472.000 6.366.290
Receitas Primárias (I) 207.414.474 232.903.000 25.488.526
Despesa Total 230.105.710 236.472.000 6.366.290
Despesas Primárias (II) 217.346.350 222.472.000 5.125.650
Resultado Primário (I – II) (9.931.876) 10.431.000 20.362.876
Resultado Nominal (4.376.675) (4.376.675) -
Dívida Pública Consolidada 109.250.027 109.250.027 -
Dívida Consolidada Líquida 82.286.428 82.286.428 -
AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
(art. 2º da LDO)
ESPECIFICAÇÃO
2026
AJUSTE
(c=b-a)
R$ 1
PREVISTO
LOA
(b)
REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026
Nota: As alterações ocorridas decorrem da adequação da previsão de convênios, emendas especiais e Operações de
créditos a serem recebidas, bem como a alteração das metas a revisão da projeção de recursos próprios a serem
arrecadados.
ANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
(Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00)
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1
EVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO
RENUNCIA DE RECEITAS
TOTAL
AUMENTO DOCC
TOTAL -
AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC)
(Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00)
REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
Tributo/Contribuição VALOR
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADOS DA RENÚNCIA DE RECEITA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026
(Art. 165, § 6º da Constituição Federal)
TOTAL
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
SETORES BENEFICIÁRIOS
NADA A DECLARAR