sessao nº 27

E) Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Ordinária da 342 Sessão Legislativa da 342 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 21:10
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Justificativas de Ausências na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / De Ordem Pessoal
; José Valdemar Queiroz de Andrade / Missão Oficial
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT;
José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral
Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz
dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 26 de 2025, Ata da 26a
Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim -
Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2
- Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 1 de 2025, Inclusão na Ordem do
Dia para às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 548/2025 Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos
Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque
Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim :
Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 548 de 2025, Altera a Lei Nº 318, de
31 de dezembro de 2009, para criação de vagas par aos cargos de professores municipais
e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2025, Institui a
Política Municipal de Alfabetização e o Fórum Municipal de Alfabetização de Amargosa-
BA. Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 73 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal melhorias na iluminação
pública em LED já existente no Distrito de Diógenes Sampaio, bem como a reforma da
Arcanjo Dos Santos, Número de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim -
Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - si
- Indicação nº 74 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretati
N
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 hitp://vww.camaramunicipal.gov.br - nN
E-mail; mara.amargosaQcangaraamargósa.ba.gov.br 9/2025 /
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q Câmara Municipal de Amargosa - BA
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competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical para demarcação de vagas
destinadas a motocicletas e automóveis em vias e espaços públicos da cidade. Autor:
Oldaque Maia Bomfim, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim H
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim -
Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim :7
- Indicação nº 75 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal, a criação do Programa
“Escola de Emoções”, com a finalidade de promover a saúde mental e fortalecer o
desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes da Rede Pública Municipal de
Ensino.e Pública Municipal de Ensino. Autor: Solange da Silva Lacerda, Número de
Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana
Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês -
Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos
Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 8 - Indicação nº 76 de 2025,
Sugere ao Executivo Municipal a designação de agentes de trânsito para atuarem na área
em frente à Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira, no Bairro Catiara. Autor:
Eliezer Santana Santos, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim -
Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 9
- Indicação nº 77 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a instalação de extensão de
rede de água a partir do poço artesiano localizado em frente à antiga Escola Municipal
João Paulo II (desativada), destinada ao abastecimento das comunidades do Ribeirão dos
Caldeirões e Baixadas. Autor: José Vaz Sampaio Filho, Número de Protocolo: 140, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo
Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Vaz Sampaio Filho -
Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus
Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 10 - Indicação nº 78 de 2025, Sugere ao Executivo
Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Luís Sande de Oliveira,
em frente ao Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio (Creche Tia Marú).
Autor: Renato de Jesus Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer
Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires -
Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral
Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz
dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Projeto de Indicação Nº 073/2025 - O Autor fez a leitura da
Justificativa e apresentou suas considerações. Participou da discussão o Vereador Oldaque
Maia Bomfim. Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. Projeto de
Indicação Nº 074/2025 - O Autor fez a leitura da Justificativa e apresentou suas
considerações. Participaram da discussão os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos,
Valter Luiz dos Santos e Ivonildo Souza Santos da Silva. Todos os Vereadores presentes
subscreveram a matéria. Projeto de Indicação Nº 075/2025 - A Autora fez a leitura da N
Justificativa e apresentou suas considerações. Participou da discussão o Vereador Aldemir
Arcanjo dos Santos. Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. Projeto de
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br - )
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Indicação Nº 076/2025 - O Autor fez a leitura da Justificativa e apresentou suas
considerações. Participaram da discussão os Vereadores Valter Luiz dos Santos, José Vaz
Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e Ramon Oliveira Cabral Mercês. Todos os
Vereadores presentes subscreveram a matéria. Projeto de Indicação Nº 077/2025 - O
Autor fez a leitura da Justificativa e apresentou suas considerações. Participou da
discussão o Vereador Valter Luiz dos Santos. O Vereador Renato de Jesus Gomes
subscreveu a matéria. Projeto de Indicação Nº 078/2025 - O Presidente transferiu a
condução dos trabalhos da Presidência para a Vice-Presidente, em razão de a matéria ser
de sua própria autoria. Em seguida solicitou da Assessora Legislativa, Silvia Milena
Chaves do Nascimento que fizesse a leitura da sua jsutificativa e após a leitura o autor
apresentou suas considerações. Participaram das discussões os Vereadores Aldemir
Arcanjos dos Santos, Oldaque Maia Bomfim, José Vaz Sampaio Filho, Eliezer Santana
Santos, Valter Luiz dos Santos e Ivonildo Souza Santos da Silva. Todos os Vereadores
presentes subscreveram a matéria. Após a votação, a Presidente Interina, Vereadora
Solange da Silva Lacerda, devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Vereador
Renato de Jesus Gomes.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Vaz Sampaio Filho / PSD
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a presente sessão. E eu, Silvia Milena Chaves do
Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora Legislativa,
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e a — Share.
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http:/Awww.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosa(dcamaraamargosa.ba.gov.br 25/09/2025
25/09/2025
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AMARCOSA
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G José Vaz
Sampaio Filho / PSD
emir Arcahjo Dos Eliezer Santana
Santos / PT Santos / MDB
Ivonildo Souza Santos
Da Silva / PSD Pires /PT
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Z =
Ramon Oliveira Wilson Rezen
Cabral Mercês / Ribeiro Júnior / PL
UNIÃO
GL
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http:/Avww.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosaçicamaraamargosa.ba.gov.br 25/09/2025
25/09/2025