sessao nº 24

Câmara Municipal de Amargosa
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1 Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e
2 vinte e cinco. Aos Vinte e Oito dias do mês de Agosto, às 19h00min, no Plenário da Câmara
3 Municipal, presentes os Senhores (a) Vereadores: Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da
4 Silva Lacerda, Vice-Presidente; Oldaque Maia Bomfim, Segundo Secretário; José Vaz Sampaio
5 Filho, Corregedor-Geral; Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza
6 Santos da Silva, José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira
7 Cabral Mercês e Wilson Rezende Ribeiro Júnior para tratar da seguinte ordem do dia:1) Encaminha
8 às Comissões Projeto de Resolução Nº 002, de 25 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora,
9 que suprime o $2º e renumera o $3º do art. 1º da Resolução nº 003/2020, que instituiu a Medalha
10 Zumbi dos Palmares. 2) Projeto de Indicação Nº 068/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana
11 Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal requalificação na ponte que faz a ligação da
12 sede de Amargosa à comunidade do Ribeirão de Itachama. 3) Projeto de Indicação Nº 070/2025, de
13 autoria do Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
14 implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade rural da Cambaúba. 4)
15 Requerimento Nº 004/2025, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, requer a realização
16 de Audiência Pública no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o debate
17 público e a conscientização social sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra as
18 mulheres, fortalecendo as políticas públicas existentes e ampliando a rede de proteção e apoio às
19 vítimas. Havendo número legal para deliberar o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou
20 aberta à sessão. Em seguida colocou em aprovação a ata da 24º sessão ordinária realizada no dia
21 21/08/2025, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em sequência solicitou do segundo
22 Secretário, o Vereador Oldaque Maia Bomfim que fizesse a leitura da Ordem do Dia Nº 024/2025.
23 Em seguida o Presidente encaminhou às Comissões Projeto de Resolução Nº 002, de 25 de agosto
24 de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que suprime o $2º e renumera o $3º do art. 1º da Resolução nº
25 003/2020, que instituiu a Medalha Zumbi dos Palmares. Em sequência o Presidente colocou em
26 discussão o Projeto de Indicação Nº 068/2025, de autoria do Vereador Eliezer Santana Santos, no
27 sentido de sugerir ao Executivo Municipal requalificação na ponte que faz a ligação da sede de
28 Amargosa à comunidade do Ribeirão de Itachama. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou
29 suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Oldaque
30 Maia Bomfim, José Carlos de Jesus Pires, José Vaz Sampaio Filho e Wilson Rezende Ribeiro
31 Júnior. Todos os Vereadores subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 068/2025,
32 de autoria do Vergador Eliezer San! Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal requalificação
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33 na ponte que faz a ligação da sede de Amargosa à comunidade do Ribeirão de Itachama, foi aprovado por
34 unanimidade dos presentes. Em razão de a próxima matéria ser de sua autoria, o Presidente
35 transferiu os trabalhos da Presidência para a Vice-presidente. A Presidente Interina, Sra. Solange da
36 Silva Lacerda colocou em discussão o projeto de indicação Nº 070/2025, de autoria do Vereador
37 Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de sistema de
38 abastecimento de água na comunidade rural da Cambaúba. O autor fez a leitura da justificativa e
39 apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores José Vaz Sampaio Filho,
40 Oldaque Maia Bomfim, Aldemir Arcanjo dos Santos e Wilson Rezende Ribeiro Júnior. Todos os
41 Vereadores subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 070/2025, de autoria do
42 Vereador Renato de Jesus Gomes, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de
43 sistema de abastecimento de água na comunidade rural da Cambaúba, foi aprovado por
44 unanimidade dos presentes. A Presidente Interina retornou os trabalhos da presidência para o
as Presidente. O Presidente Sr. Renato de Jesus Gomes encaminhou o Requerimento Nº 004/2025, de
46 autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, requer a realização de Audiência Pública no mês de
47 setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o debate público e a conscientização social
48 sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecendo as políticas
49 públicas existentes e ampliando a rede de proteção e apoio às vítimas. Participaram da discussão os
so Vereadores José Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos, José Valdemar Queiroz de
51 Andrade, Renato de Jesus Gomes e Solange da Silva Lacerda. Em votação o Requerimento Nº
52 004/2025, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, requer a realização de Audiência
s3 Pública no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de promover o debate público e a
54 conscientização social sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres,
55 fortalecendo as políticas públicas existentes e ampliando a rede de proteção e apoio às vítimas, foi
56 aprovado por unanimidade dos presentes. O Presidente, Sr. Renato de Jesus Gomes informou que
s7 não havia Vereadores inscritos para o Grande Expediente, mas consultou os pares sobre a
58 participação da Dra. Nelsimaria Souza Cardoso na Tribuna Livre. Todos os Vereadores
s9 concordaram. O Presidente então convidou a Dra. Nelsimaria Souza Cardoso para fazer o uso da
60 palavra. A Senhora Nelsimaria Souza Cardoso, Advogada, fez uso da tribuna, agradecendo em
61 nome do Presidente da Câmara e a parceria do vereador Zé do Sindicato no atendimento às
62 demandas das mulheres. Destacou a relevância da audiência pública sobre o enfrentamento à
63 violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de medidas concretas e de maior investimento
ntir a segurança das mulheres. Enfatizoipá importância da Sala Lilás
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64 em políticas públicas para
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65 e da Casa de Acolhimento às Vítimas, observando que a denúncia, embora necessária, não é
66 suficiente sem a estrutura de apoio do Estado, do Município e da União. Ressaltou ainda que os
67 agressores devem ser responsabilizados e que toda a sociedade, incluindo os homens, tem
68 corresponsabilidade no enfrentamento à violência. Concluiu agradecendo a oportunidade, reiterando
69 o compromisso das mulheres em retornar no mês de setembro para a realização da audiência
70 pública e manifestando sua satisfação em participar da sessão. O Presidente agradeceu a presença
71 de todos os presentes e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão, e eu Silvia Milena
72 Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora
73 Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim
74 desejarem.
75 Renato de Jesus Gomes — Presiden!
76 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente
77 Valter Luiz dos Santos - 1º secretário A AS prece ra A a
78 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário......
79 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geral
80 Adailton Barbosa dos Santos
Páginas: 3
Parágrafos: 14
Linhas: 87
Palavras: 1.154
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