materia nº 62/2025

Estado da Bahia
Câmara Municipal de Amargosa
2) Rua Moreira Coelho nº- 89 — Telefone: (75) 3634-1416 | 3634-1417
CEP 45.300-000 — Amargosa — Bahia
camara.amargosa(Q)camaraamargosa.ba.gov.br
maraos DE CNPJ nº13.252.010/0001-66
Amargosa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 062/2025
Exmo. Sr.
Renato de Jesus Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Amargosa
O Vereador que subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma
regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de
sugerir ao Executivo Municipal a execução de obras de calçamento e implantação de
esgotamento sanitário para a 1º Travessa dos Barreiros e Travessa João Celidônio,
no bairro Sucupira.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade sugerir a execução de obras de calçamento e
implantação de sistema de esgotamento sanitário na 13 Travessa dos Barreiros e na
Travessa João Celidônio, localizadas no bairro Sucupira, município de Amargosa. Trata-se
de uma solicitação que busca somar esforços à gestão municipal para o aprimoramento da
infraestrutura urbana, atendendo a uma necessidade da comunidade local.
A implantação de um sistema de esgotamento sanitário eficiente é medida que vai além do
conforto, sendo essencial para a saúde pública e prevenção de doenças. Tal ação está
alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e
reforça a importância de assegurar condições adequadas de higiene e preservação
ambiental.
A realização dessas melhorias proporcionará benefícios como mais segurança no tráfego
de pedestres e veículos, valorização imobiliária, incentivo ao comércio e melhores
condições sanitárias para todos os moradores.
ZÔN Bisgvs 100 AT.
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Nesse sentido, esta indicação reforça o compromisso conjunto entre Poder Legislativo,
Poder Executivo e comunidade, visando ao desenvolvimento ordenado e sustentável do
bairro Sucupira e garantindo à população o acesso a infraestrutura urbana de qualidade.
Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 14 de agosto de 2025.
Aldemir Arçã o dos Santos
Vereador