sessao nº 31

[8] Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 16/10/2025 - 22:00
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade /
MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira
Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ;
Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Ivonildo Souza Santos Da Silva / Enfermidade
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana
Santos / MDB ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade /
MDB ; José Vaz Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira
Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ;
Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 30 de 2025, Ata da 30a
Sessão Ordinária realizada em 09/10/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2
- Indicação nº 79 de 2025, Implantação de um ramal de abastecimento de água potável,
interligando a rede geral do distrito Jorge Sales (Itachama) à comunidade do Tabuleiro de
Itachama. Autor: José Carlos De Jesus Pires, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus
Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ;
Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus
Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3 - Indicação nº 80 de 2025, Criação do Programa “Se
toque, Jovem”, visando promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico
precoce do câncer de mama entre o público jovem. Autor: Solange da Silva Lacerda,
Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer
Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de
Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 4 - Indicação
nº 81 de 2025, Por meio da Superintendência de Transporte, a disponibilização de um
serviço de transporte exclusivo destinado aos munícipes de Amargosa que necessitam se
deslocar para outros municípios a fim de realizar perícias médicas junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Autor: Oldaque Maia Bomfim, Número de Protocolo:
142, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José
Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sam
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
-mail: camara.amargosaca
23/10/2025 . Ak
argosa.ba.gov.br 23/10/20: Md
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N)
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AMARGOSA
Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato
de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 5 - Indicação nº 82 de 2025, Requalificação do
calçamento da Rua Boa Esperança, localizada no bairro do Cajueiro. Autor: Ramon
Oliveira Cabral Mercês, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 6
- Indicação nº 83 de 2025, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos do centro da
cidade e ao longo das vias de maior fluxo do município de Amargosa, visando fortalecer a
limpeza urbana, estimular a preservação ambiental e promover o bem-estar da população.
Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir
Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus Pires -
Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque
Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ;
Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior - Sim ; '7 - Indicação nº 84 de 2025, Instalação de um Centro de Diagnóstico por
Imagem (CDI) de caráter regional no município de Amargosa, com o objetivo de ampliar o
acesso da população a exames especializados e fortalecer a rede de saúde pública local.
Autor: José Vaz Sampaio Filho, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 8
- Indicação nº 85 de 2025, Pavimentação (calçamento) da Rua F, localizada no
Loteamento Boa Esperança, no bairro Catiara, bem como a instalação de caixa coletora de
lixo. Autor: Eliezer Santana Santos, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos -
Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 9 -
Indicação nº 86 de 2025, Implantação de uma faixa de pedestre na Avenida São
Cristóvão, bairro Catiara, em frente à Igreja São Cristóvão. Autor: Renato de Jesus Gomes,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; José
Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio
Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato
de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Projeto de Indicação Nº 079/2025 - Participou da discussão:
Aldemir Arcanjo dos Santos. Todos os vereadores presentes subscreveram a matéria.
Projeto deIndicação Nº 080/2025 - Participaram da discussão: Aldemir Arcanjo dos Santos,
José Vaz Sampaio Filho. Eliezer Santana Santos. Projeto de Indicação Nº 081/2025 -
Participaram da discussão: Ramon Oliveira Cabral Mercês, José Vaz Sampaio Filho, Valter
Luiz dos Santos, Aldemir Arcanjo dos Santos. Os Vereadores José Valdemar Queiroz
Andrade, Eliezer Santana Santos subscreveram a matéria. Projeto de Indicação Nº 2%
082/2025 - Participaram da discusão: Aldemir Arcanjo dos Santos, José Vaz Sampaio
Filho, José Valdemar Queiroz Andrade. Todos os Vereadores subscreveram a matéri
Rua Morejxa Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
7) E-mail: camara.amargosa(eca: margosa.ba.gov,br 23/10/2025 ,
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Projeto de Indicação Nº 083/2025 - Participou da discussão: Ramon Oliveira Cabral
Mercês, Todos os Vereadores presentes subscreveram a matéria. Projeto de Indicação Nº
084/2025 - Participaram da discussão: José Valdemar Queiroz de Andrade, Wilson Rezende
Ribeiro Júnior, Solange da Silva Lacerda Projeto de Indicação Nº 085/2025 - Participaram
da discussão: Valter Luiz dos Santos, Aldemir Arcanjo dos Santos, José Vaz Sampaio Filho.
Os Veredores Valter Luiz dos Santos e Renato de Jesus Gomes subscreveram a materia .
Projeto de Indicação Nº 086/2025 . Participaram da discussão: Aldemir Arcanjo dos
Santos, José Valdemar Queiroz de Andrade, Valter Luiz dos Santos, José Carlos de Jesus
Pires.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Vaz Sampaio Filho / PSD ; 2 - José
Valdemar Queiroz de Andrade / MDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
á
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
GERAL: José Vaz
Sampaio Filho / PSD
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (7) 1416 http://www.camaramynicigal.gov.br -
E-mail: camara.amargosaEcamhraamargosa.ba.gov.br 23/10/) á
23/10/2025 Página
Santos / PT
Ramon Oliveira
Cabral Mercês
UNIÃO
eee
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
23/10/2025
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Câmara Municipal de Amargosa - BA
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Eliezer Santana
Santos / MDB
José Valdemar
Queiroz de Andrade /
MDB
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Wilson Rezen
Ribeiro Júnior / PL
E-mail: camara.amargosa(ncamaraamargosa.ba.gov.br 23/10/2025
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