sessao nº 34

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 342 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 06/11/2025 - 22:00
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos , PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar - Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos JA PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 33 de 2025, Ata da 33a
Sessão Ordinária realizad no dia 30/11/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 -
Inclusão na Ordem do Dia para às Comissões nº 552 de 2025, Inclusão na Ordem do
Dia para encaminhamento às Comissões do Projeto de Lei do Executivo Nº 552, de 06 de
novembro de 2025, que Dispõe sobre alterações no Artigo 8º, II da Lei Nº 795, de 22 de
abril de 2025 e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 552 de 2025, Dispõe sobre altrações no Artigo 8º, Ii da
Lei Nº 795, de 22 de Abril de 2025 e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida
Sampaio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 61 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2017 e dá
outras providências. Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2025, Cria a Planta Genérica
de Valores - PGV desta municipalidade e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida
Sampaio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 93 de 2025,
Construção de um campo de futebol com gramado sintético, dotado de banheiros e
“* vestiários, na localidade da Gamboa, situada no Bairro São Roque. Autor: José Carlg%
Jesus Pires, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos'Sa:
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http///www.camaramunicipal.gov.bt-+-
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Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza
Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de
Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon
Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda -
Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 7 - Indicação
nº 94 de 2025, Construção de uma praça no Loteamento João Bomfim. Autor: Ivonildo
Souza Santos Da Silva, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 8 -
Indicação nº 95 de 2025, A adequação da Lei Municipal nº 318/2009, com as alterações
promovidas pela Lei nº 690/2022, ao disposto na Lei Federal nº 14.704/20283,
especificamente quanto à jornada de trabalho dos profissionais tradutores e intérpretes da
Língua Brasileira de Sinais - Libras. Autor: Aldemir Arcanjo Dos Santos, Número de
Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos
Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José
Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio
Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato
de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ;
Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 9 - Indicação nº 96 de 2025, Construção de uma
praça com parque infantil, nas proximidades do alambique, localizada no Loteamento
Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica das ruas do referido loteamento. Autor:
José Vaz Sampaio Filho, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Havendo número legal para deliberar, o Presidente, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, colocou em aprovação a
ata da 332 Sessão Ordinária, realizada no dia 30/10/2025. O Vereador Ramon Oliveira
Cabral das Mercês solicitou um minuto de silêncio pelo passamento do Professor Roberto
Jorge Silva dos Santos, da Sra. Girlene Freitas Fernandes, da adolescente Roseane
Santana Moura e do Sr. Raimundo Azevedo da Silva. O Vereador José Valdemar Queiroz de
Andrade também solicitou um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. José Cícero
Correia. Atendidos os pedidos, foi realizado o minuto de silêncio. Na sequência, o
Vereador Oldaque Maia Bomfim solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do
encaminhamento às Comissões do Projeto de Lei nº 552/2025. A solicitação foi colocada
em votação. Após a aprovação, o Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
procedesse à leitura da Ordem do Dia, já incluindo o referido encaminhamento às
Comissões. Foram colocados em discussão os Projetos de Indicação: 1. Projeto de
Indicação nº 093/2025, de autoria do Vereador José Carlos de Jesus Pires, que sugere ao
Executivo Municipal a construção de um campo de futebol com gramado sintético, dotado
de banheiros e vestiários, na localidade da Gamboa, situada no Bairro São Roque.
” Participaram da discussão os Vereadores Wilson Rezende Ribeiro Júnior, Aldemir Arcanjo
dos Santos, José Vaz Sampaio Filho, Eliezer Santana Santos, Solange da Silva Lacerda,
Ramon Oliveira Cabral das Mercês, José Valdemar Queiroz de Andrade e Ivonildo Souza
Santos da Silva. Todos os Vereadores pediram a subscrição da matéria. 2. Projeto de
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Indicação nº 094/2025, de autoria do Vereador Ivonildo Souza Santos da Silva, que sugere
ao Executivo Municipal a construção de uma praça no Loteamento João Bomfim.
Participaram da discussão os Vereadores José Carlos de Jesus Pires, Oldaque Maia
Bomfim, Aldemir Arcanjo dos Santos e José Vaz Sampaio Filho. Todos os Vereadores
pediram a subscrição da matéria. 3. Projeto de Indicação nº 095/2025, de autoria do
Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, que sugere ao Executivo Municipal a adequação da
Lei Municipal nº 318/2009, com as alterações da Lei nº 690/2022, ao disposto na Lei
Federal nº 14.704/2023, especificamente quanto à jornada de trabalho dos profissionais
Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Participaram da
discussão os Vereadores Valter Luiz dos Santos, Ivonildo Souza da Silva, Ramon Oliveira
Cabral das Mercês, José Carlos de Jesus Pires e José Vaz Sampaio Filho. Todos os
Vereadores pediram a subscrição da matéria. 4. Projeto de Indicação nº 096/2025, de
autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que sugere ao Executivo Municipal a
construção de uma praça com parque infantil nas proximidades do alambique, localizada
no Loteamento Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica das ruas do referido
loteamento. Participaram da discussão os Vereadores Eliezer Santana Santos, José
Valdemar Queiroz de Andrade, Ivonildo Souza Santos da Silva, Wilson Rezende Ribeiro
Júnior, Aldemir Arcanjo dos Santos e José Carlos de Jesus Pires. Todos os Vereadores
pediram a subscrição da matéria. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os
Vereadores José Vaz Sampaio Filho e José Carlos de Jesus Pires. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Vaz Sampaio Filho / PSD ; 2 - José Carlos
De Jesus Pires / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
N
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
NS” Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
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MDB
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