sessao nº 37

o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 372 Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 04/12/2025 - 20:02
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampaio
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 36 de 2025, Ata da 36a
Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adailton Barbosa
dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ;
Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar
Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2025, Altera as Leis Complementares nº
010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017 e dá outras providências. Autor: Getúlio Almeida
Sampaio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a construção e instalação de postos
revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool
etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de
Amargosa, e dá outras providências. Autor: Renato de Jesus Gomes, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerida
pelo autor ; 4 - Quebra de Interstício de 24h nº 4 de 2025, Quebra de Interstício de
24h ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 004, de 11 de novembro de 2025, de autoria do
Vereador Renato de Jesus Gomes, que Dispõe sobre a construção e instalação de postos
revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool
etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de
Amargosa, e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerida pelo autor ; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a construção e instalação de
postos revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo,
álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no
Município de Amargosa, e dá outras providências. Autor: Renato de Jesus Gomes, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Requerida pelo autor ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025,
Denomina Professora e Parteira Elvira de Athayde Aquino a Maternidade Regional em
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http;// .camaramunicipal.gov.br -
Página 1
W
o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
construção no Município de Amargosa - Bahia, e dá outras providências. Autor: José Vaz
Sampaio Filho, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Abstenção ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz
Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ;
Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos -
Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 7 - Quebra de Interstício de 24h nº 5 de
2025, Quebra de interstício de 24h ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 005, de 11 de
novembro de 2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que Denomina
Professora e Parteira Elvira Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no
Município de Amargosa - Bahia, e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana
Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ; Oldaque Maia Bomfim
- Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da
Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 8
- Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025, Denomina Professora e Parteira Elvira de
Athayde Aquino a Maternidade Regional em construção no Município de Amargosa -
Bahia, e dá outras providências. Autor: José Vaz Sampaio Filho, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana
Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires -
Abstenção ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; José Vaz Sampaio Filho - Sim ;
Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus
Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson
Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente, invocando a proteção de Deus e havendo número
legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, colocou em
aprovação a ata da 362 Sessão Ordinária, realizada em 27/11/2025. O Presidente solicitou
à Assessora Legislativa, Silvia Milena C. do Nascimento que procedesse à leitura do
Requerimento nº 001/2025, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei do
Legislativo nº 004/2025, que dispõe sobre a construção e instalação de postos
revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool
etílico hidratado carburante, gás natural veicular (GNV) e gás de cozinha, no Município de
Amargosa, e dá outras providências. Após a leitura, o Presidente submeteu ao Plenário a
retirada de pauta, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos presentes. O Vereador
José Valdemar Queiroz de Andrade pediu questão de ordem e solicitou um minuto de
silêncio pelo falecimento da Senhora Marise Santos Cruz, o que foi acatado pelo
Presidente. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter
Luiz dos Santos, que procedesse à leitura da Ordem do Dia nº 037/2025, retirando de
pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, de autoria do Vereador Renato de Jesus
Gomes. Após a leitura da Ordem do Dia, o Presidente encaminhou às Comissões o Projeto
de Lei Complementar nº 063/2025, de 01 de dezembro de 2025, que altera as Leis
Complementares nº 010/2006, nº 048/2024 e nº 031/2017, e dá outras providências.
Dando sequência, o Presidente solicitou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
de Leis apresentassem do Parecer nº 029/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº
005/2025, de autoria do Vereador José Vaz Sampaio Filho, que denomina Professora e
W Parteira Elvira de Athayde Aquino a maternidade regional em construção no Município de
Amargosa - Bahia, e dá outras providências. O Vereador Oldaque Maia BomfimProcedeu à
leitura do parecer, o qual foi favorável à aprovação da matéria, por não conter vício de
constitucionalidade. Dando sequência o Presidente solciitou da Comissão de Educação,
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http:/h amaramunicipal.gov.br -
E-mail; camara.amargosaQcamaraamargosa.ba.gdy.br|10/12/2025
Página 2
o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Esporte, Cultura e Meio Ambiente que apresentassem o Parecer nº 010/2025 ao mesmo
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025. A Vereadora Solange da Silva Lacerda procedeu
a leitura do parecer que foi favoravel a aprovação. O Presidente colocou em Primeira
Discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador José Vaz
Sampaio Filho. O autor leu a justificativa e apresentou suas considerações. Participaram
da discussão os Vereadores: José Valdemar Queiroz de Andrade e Wilson Rezende Ribeiro
Júnior. Em seguida, o Presidente colocou o projeto em Primeira Votação, sendo o mesmo
aprovado. O Vereador Oldaque Maia Bomfim solicitou a quebra do interstício de 24 horas.
O Presidente colocou o pedido em votação, sendo a quebra de interstitcio aprovada. O
Presidente colocou em Segunda Discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025.
Participaram da discussão os Vereadores: José Vaz Sampaio Filho e José Valdemar Queiroz
de Andrade. O Presidente colocou o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 em Segunda
Votação, sendo o mesmo aprovado. Nad amais havendo o Presidente encerrou a sessão.
E E E
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
ê Vaz
Sampaio Filho / PSD
Adailton Barbosa dos
Santos / PODE
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 363 16 bttp://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosaGicama: 'a.ba.gov.br 10/12/2025
10/12/2025 VA H VA q Página 3
o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AMARGOSA
A
Eliezer Santana Ivonildo Souza Santos
Santos / MDB Da Silva / PSD
José Carlós De Jesus José Valdemar
Pires / PT Queiroz de Andrade /
MDB
Ramon “” Oliveira Wilson Rezs
Cabral Mercês / Ribeiro Júnior / PL
UNIÃO
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosaGcamaraamargosa.ba.gov.br 10/12/2025
10/12/2025 Página 4