materia nº 9/2026

Estado da Bahia
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89- Telefone: (75) 3634-1416 - 3634-1417
CEP 45.300-000 — Amargosa — Bahia
CRIMARA MUNICIPAL DE camara.amargosa(Dcamaraamargosa.ba.gov.br
margosa CNPJ nº13.252.010/0001-66
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2026
Exmo. Sr.
Renato de Jesus Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Amargosa.
O Vereador que esta subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma
regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de
sugerir ao Executivo Municipal a criação de uma Campanha Permanente de
Conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, voltada à prevenção e ao
enfrentamento da violência contra as mulheres, com o objetivo de promover a cultura
do respeito e da igualdade de gênero na formação dos estudantes.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a criação
de uma Campanha Permanente de Conscientização nas escolas da rede municipal de
ensino, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, com o
objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de gênero na formação dos
estudantes.
A escola é um espaço fundamental para a construção de valores, atitudes e
comportamentos que influenciam a convivência em sociedade. Nesse contexto, o
desenvolvimento contínuo de ações educativas sobre respeito, empatia, igualdade de
gênero e valorização da vida contribui para a formação de cidadãos mais conscientes,
comprometidos com a promoção da dignidade humana e com a rejeição de qualquer forma
de violência.
A campanha poderá ser desenvolvida por meio de palestras educativas, rodas de conversa,
oficinas, atividades pedagógicas e culturais, além da distribuição de materiais informativos.
Também se sugere a articulação com órgãos que integram a rede de proteção à mulher,
pr 134 Anos de Emancipação Política de Amargosa
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Amargosa CNPJ nº13.252.010/0001-66
como Delegacias Especializadas, Centros de Referência, Conselho Tutelar, Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de Políticas para as Mulheres, fortalecendo a abordagem
preventiva e educativa.
As ações propostas visam estimular o diálogo entre estudantes, educadores e famílias,
ampliando o conhecimento sobre direitos, formas de prevenção, canais de denúncia e
serviços de apoio às vítimas. A informação e a conscientização são instrumentos essenciais
para romper ciclos de violência e fortalecer uma cultura de paz, respeito e igualdade.
Dessa forma, a implantação de uma campanha permanente nas unidades escolares
representa um importante investimento na formação cidadã das crianças e dos jovens,
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre da violência
de gênero.
Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 26 de fevereiro de 2026
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