sessao nº 6

Câmara Municipal de Amargosa - BA
À Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AMARCOSA
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 12/03/2026 - 20:30
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT ; VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva Lacerda / PT; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ; 2º
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia
Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ;
Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque
Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes /
PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende
Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 5 de 2026, Ata da 5a Sessão
Ordinária realizada no dia 05/03/2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria simples Votos Nominais : Adailton
Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos -
Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Abstenção ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira
Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ;
Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de 2026, Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade
Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências. Autores:
Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Adailton
Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos -
Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José
Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral
Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz
dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ; 3 - Quebra de Interstício de
24h nº 2 de 2026, Quebra de Interstício de 24 horas ao Projeto de Lei do Legislativo Nº
002/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que Denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves”
a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA, e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos - Sim ; Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ;
José Carlos De Jesus Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia
Bomfim - Sim ; Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ;
Solange da Silva Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Denomina “Vereadora
Vera Lúcia Santos Alves” a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Catiara, em Amargosa-BA,
e dá outras providências. Autores: Eliezer Santana Santos, Renato de Jesus Gomes, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta 3
Votos Nominais : Adailton Barbosa dos Santos - Sim ; Aldemir Arcanjo Dos Santos - Sim ; X
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.
E-mail: camara.amargosaGcamara id 19/03/2026
10020NNR
1) Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AMAREBSA
Eliezer Santana Santos - Sim ; Ivonildo Souza Santos Da Silva - Sim ; José Carlos De Jesus
Pires - Sim ; José Valdemar Queiroz de Andrade - Sim ; Oldaque Maia Bomfim - Sim ;
Ramon Oliveira Cabral Mercês - Sim ; Renato de Jesus Gomes - Sim ; Solange da Silva
Lacerda - Sim ; Valter Luiz dos Santos - Sim ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis,
às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, realizou-se a
62 Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026, sob a presidência do
Vereador Renato de Jesus Gomes, com a participação dos demais vereadores. O
Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número
legal para deliberar, declarou aberta a presente sessão. Em seguida, foi colocada em
apreciação a ata da sessão anterior, sendo esta aprovada com 11 (onze) votos favoráveis e
01 (uma) abstenção. Registrou-se que o vereador Ivonildo Santos Souza da Silva, por um
lapso, não registrou seu voto. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz dos Santos, que procedesse à leitura da
Ordem do Dia nº 006/2026. Passando à matéria em discussão, o Presidente transferiu a
condução dos trabalhos à Vice-Presidente, Vereadora Solange da Silva Lacerda, em razão
de ser matéria de sua autoria. A Presidente interina solicitou à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação de Leis a apresentação do Parecer nº 002/2026 ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 002, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria dos Vereadores Eliezer Santana
Santos e Renato de Jesus Gomes, que denomina “Vereadora Vera Lúcia Santos Alves” a
Unidade de Saúde da Família Catiara I, em Amargosa-BA, e dá outras providências. Na
oportunidade, o relator da Comissão, Vereador Ivonildo Santos Souza da Silva, solicitou
que a Assessora Legislativa, Sra. Silvia Milena Chaves do Nascimento, realizasse a leitura
do parecer, o que foi prontamente atendido. Em seguida, foi colocado em primeira
discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026. Fizeram uso da palavra os
vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade, Wilson Rezende Ribeiro Júnior e José
Carlos de Jesus Pires. Encerrada a discussão, o projeto foi colocado em primeira votação,
sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, foi solicitada a quebra do interstício de
24 (vinte e quatro) horas pelo Vereador Oldaque Maia Bonfim. Colocada em votação, a
solicitação foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi colocado em segunda
discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, não havendo manifestação dos
vereadores. Posteriormente, o projeto foi submetido à segunda votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente interina devolveu a condução
dos trabalhos ao Presidente, Vereador Renato de Jesus Gomes. O Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. Para constar, eu, Silvia Milena
Chaves do Nascimento, servidora efetiva, ocupante do cargo de Assessora Legislativa,
lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
dd Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
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Ps
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AMARGOSA
P »
Renato de Jesus
Gomes / PT
(o
1º SECRETÁRIO:
Valter Luiz dos
Santos / PODE
NEN
Adailton Barbosa dos
Santos / PODE
Eliezer Santana
QRO cares
VICE-PRESIDENTE:
Solange da Silva
Lacerda / PT
2º SECRETÁRIO:
Oldaque - Maia
Bomfim / UNIÃO
À
Aldemir Arcanjo' Dos
Santos / PT
Ivonildo Souza Santos
Santos / MDB Da Silva PSD
] José Valdemar
/ Queiroz de Andrade /
MDB
Ramon Oliveira
Cabral Mercês / Ribeiro Júnior / PL
UNIAO
Rua Moreira Coelho - Amargosa BA Tel.: (75) 3634-1416 http://www.camaramunicipal.gov.br -
E-mail: camara.amargosa('camaraamargosa.ba.gov.br 19/03/2026
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