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materia nº 48/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-04-06
Ementasugerir ao Executivo a implantação de uma praça de lazer voltada para crianças, bem como a realização de calçamento no Loteamento Cidade Jardim, situado no bairro Catiara (casas populares), especificamente em frente ao Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio, no município de Amargosa.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° XXX/ 2026

Exmo. Sr.

Renato de Jesus Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Amargosa



O Vereador que subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de sugerir ao Executivo a implantação de uma praça de lazer voltada para crianças, bem como a realização de calçamento no Loteamento Cidade Jardim, situado no bairro Catiara (casas populares), especificamente em frente ao Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio, no município de Amargosa.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende a uma demanda antiga dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades relacionadas à falta de infraestrutura urbana adequada, especialmente no que se refere à ausência de pavimentação e de espaços públicos destinados ao lazer infantil. Em períodos chuvosos, a situação se agrava, com formação de lama, dificultando o deslocamento de pedestres, veículos e, principalmente, o acesso de pais, alunos e funcionários ao Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio. Já em períodos de estiagem, a poeira excessiva compromete a saúde da população local, especialmente das crianças.

Ressalta-se que se trata de uma área de grande circulação, devido à presença da unidade de ensino infantil, o que torna ainda mais urgente a realização da obra, visando garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores e usuários da região.

Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, que é de grande relevância social.



Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 20 de Março de 2026.

RAMON OLIVEIRA CABRAL MERÇÊS

Vereador



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