sessao nº 1

o Câmara Municipal de Amargosa - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 34º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 20:30
Mesa Diretora: PRESIDENTE: Renato de Jesus Gomes / PT |; iara a
Solange da Silva Lacerda / PT ; 1º SECRETÁRIO: Valter Luiz dos Santos / PODE ;
SECRETÁRIO: Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; CORREGEDOR GERAL: José Vaz Sampsto
Filho / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir Arcanjo
Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva / PSD ;
José Carlos De » Jesus Pires / PT ; José Valdemar Queiroz de Andrade / MDB ; Oldaque Maia
Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês / UNIÃO ; Renato de Jesus Gomes / PT ;
Solange da Silva Lacerda | PT ; Valter Luiz dos Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro
Júnior / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Barbosa dos Santos / PODE ; Aldemir
Arcanjo Dos Santos / PT ; Eliezer Santana Santos / MDB ; Ivonildo Souza Santos Da Silva /
PSD ; José Carlos De Jesus Pires / PT ; José Valdemar - Queiroz de Andrade / MDB ; José Vaz
Sampaio Filho / PSD ; Oldaque Maia Bomfim / UNIÃO ; Ramon Oliveira Cabral Mercês /
UNIAO ; Renato de Jesus Gomes / PT ; Solange da Silva Lacerda / PT ; Valter Luiz dos
Santos / PODE ; Wilson Rezende Ribeiro Júnior / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem nº 1 de 2026, Mensagem do prefeito em
cumprimento ao artigo 78, inciso da LOM Autor: Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
seis (05/02/2026), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, Estado da
Bahia, realizou-se a 12 Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026,
sob a presidência do Vereador Renato de Jesus Gomes. Inicialmente, a cerimonialista
saudou a todos os presentes e registrou a realização da sessão de abertura dos trabalhos
legislativos do exercício de 2026. Em seguida, foi convidado o Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Getúlio Almeida Sampaio, para compor a Mesa de Honra. Após a
composição da Mesa, a cerimonialista convidou o Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara, Vereador Renato de Jesus Gomes, para proceder à abertura oficial dos trabalhos.
O Presidente, após saudar os presentes, invocando a proteção de Deus e havendo número
legal para deliberar, declarou aberta a 12 Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativo do ano de 2026. Dando continuidade à Sessão Solene de Abertura dos
Trabalhos Legislativos do exercício de 2026, fez uso da palavra o Presidente da Câmara
Municipal, Sr. Renato de Jesus Gomes. Em seu pronunciamento, o Presidente iniciou
cumprimentando o Prefeito Municipal, as autoridades presentes, secretários, servidores
do Poder Executivo, servidores e colaboradores desta Casa Legislativa, bem como os
Vereadores, manifestando sentimento de gratidão pela parceria e apoio na condução dos
trabalhos legislativos. Na oportunidade, apresentou um balanço das ações realizadas no
exercício de 2025, destacando a realização de 3.710 atendimentos à população pelos
gabinetes parlamentares, além de 440 atendimentos jurídicos gratuitos. Ressaltou, ainda,
a modernização dos trabalhos legislativos com a implantação do painel eletrônico de
votação e a previsão de entrega de tablets aos vereadores, visando maior eficiência e
modernização das atividades parlamentares. Informou também a realização de sessões
itinerantes nas comunidades, sessões solenes temáticas, ações de aproximação da Câmara
com a população por meio das redes sociais, bem como capacitações e formações voltadas
aos servidores da Casa. Destacou que tais iniciativas contribuíram para o ri econhecimento
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institucional, resultando em premiação de destaque em nível nacional pela gestão da
Presidência. O Presidente ressaltou o compromisso da Câmara Municipal com o
atendimento às demandas da população e a atuação em harmonia com o Poder Executivo,
enfatizando a aprovação dos projetos de interesse do Município e a importância do diálogo
institucional para o desenvolvimento de Amargosa. Em relação ao exercício de 2026,
informou que será implementado o planejamento estratégico da Casa, prevendo a
realização de novas sessões itinerantes, sessões solenes de reconhecimento a segmentos
da sociedade, implantação do programa Câmara Mirim e outras ações voltadas à
aproximação do Poder Legislativo com a comunidade. Por fim, reafirmou seu compromisso
de gestão pautada na colaboração, no fortalecimento do trabalho parlamentar e no apoio
institucional ao Poder Executivo, colocando a Presidência e a Câmara Municipal à
disposição para o trabalho conjunto em benefício da população de Amargosa, encerrando
sua fala com votos de um ano produtivo e desejando boa noite a todos. Retornando à
condução da sessão, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Valter Luiz
dos Santos, que realizasse a leitura da Ordem do Dia nº 001/2026, a qual foi devidamente
lida. Dando prosseguimento, o Presidente, em cumprimento ao artigo 78, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal, concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Getúlio Almeida Sampaio, para proferir a Mensagem do Poder Executivo para a abertura
dos trabalhos legislativos. Em seu pronunciamento, o Chefe do Poder Executivo
cumprimentou o Presidente da Câmara, Sr. Renato de Jesus Gomes, a Vice-Presidente, os
Vereadores, autoridades presentes, servidores públicos e a população, destacando a
relevância do momento institucional e a importância da cooperação entre os Poderes para
o desenvolvimento do Município, com respeito à autonomia do Legislativo. O Prefeito
registrou que este é o segundo ano de seu mandato e apresentou balanço das ações
realizadas no exercício de 2025, destacando investimentos e obras do programa Acelera
Amargosa, com pacote de obras superior a R$ 40 milhões, abrangendo melhorias de
infraestrutura urbana e rural. Ressaltou, dentre os principais marcos, a implantação da
Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá, com investimento informado de
aproximadamente R$ 4,7 milhões, prevendo unidade com 117 leitos, incluindo leitos de
cuidados intensivos e semi-intensivos maternos e neonatais, com impacto regional e
geração de emprego e renda. Na área da saúde, informou ainda a construção de duas
novas UBS, uma no Cajueiro e outra na Catiara, além de avanços nos atendimentos,
aquisição de ambulâncias e equipamentos, implantação de novo modelo de agendamento
nas UBS, e ampliação de unidades e serviços, com destaque para números de
atendimentos hospitalares, cirurgias, consultas e procedimentos odontológicos realizados.
Na infraestrutura, mencionou pavimentações e obras em diversos bairros e loteamentos,
obras de macro e microdrenagem, asfaltamento em distritos, requalificações urbanas,
intervenções de mobilidade, ações de esporte e melhorias na trafegabilidade, além de
ações de abastecimento de água e ampliação de rede em comunidades rurais, visando
dignidade e saúde à população do campo. Na educação, destacou resultados da EJA,
ampliação de tempo integral, investimentos e melhorias estruturais em unidades
escolares, implantação e ampliação de espaços especializados, além de aquisição e
instalação de parques infantis em escolas da sede e zona rural, bem como ações de
incentivo à leitura e eventos voltados ao público estudantil. No campo cultural, ressaltou a
realização e fortalecimento de eventos municipais, incluindo carnaval cultural, festivais e
o São João, mencionando impacto econômico, valorização do forró e ações ambientais
vinculadas aos eventos, com apoio social e geração de renda. Em agricultura e meio
ambiente, informou manutenção e recuperação de estradas vicinais, ações de fomento
produtivo, distribuição de mudas, plantio de árvores e recuperação de nascentes. Na
assistência social, apontou realização de atendimentos e medidas voltadas ao apoio a
famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo isenções de taxas e IPTU para famílias
carentes. O Prefeito também registrou ações de modernização administrativa, com
investimentos em equipamentos, digitalização de serviços e utilização de ferramentas
tecnológicas de atendimento ao cidadão. Mencionou ainda medidas relativas ao
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funcionalismo, como posse de servidores efetivos e reajustes de diárias e remunerações de
categorias específicas. Por fim, reforçou que o Município seguirá com planejamento,
responsabilidade e compromisso social, solicitando união, diálogo e espírito público no
exercício legislativo de 2026, desejando à Câmara um ano marcado por debates
construtivos, decisões responsáveis e escuta da população, agradecendo aos servidores,
secretários municipais e aos Vereadores, e encerrando sua fala desejando boa noite a
todos. Ao final, o Presidente agradeceu a presença do Prefeito Municipal, das autoridades
e de todos os presentes, registrando votos de um ano legislativo produtivo. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, desejando boa
noite a todos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada segue
assinada pelos que assim desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PT Aoc
PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE:
Renato de Jesus Solange da Silva
Gomes / PT Lacerda / PT
Valter Luiz dos
Santos / PODE Bomfim / UNIÃO
Adailton Barbosa dos
Santos / PODE Santos / PT
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E-mail: camara.amargosa(camaraamargosa.ba.gov.br 10/02/2026
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Santos / MDB Da Silva / PSD
José Carlos De Jesus
Pires / PT Queiróz de Andrade /
MDB
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Ramon Oliveira Wilson Rezend
Cabral Mercês / Ribeiro Júnior / PL
UNIAO
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