materia nº 14/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. XXX/2026



CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL SRA ANDRÉIA MARIA NOVAIS NASCIMENTO E O SR.  EIDER DE SOUZA SILVA.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:



Art.1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Município de Amargosa ao casal, Sra Andreia Maria Novais Nascimentoe e ao Sr Eider de Souza Silva



Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.





Plenário da Câmara Municipal de Amargosa, em 15 de maio de 2026.



Autor:

José Carlos de Jesus Pires 

Vereador















JUSTIFICATIVA



Andréia Maria Novais Nascimento, natural de Mutuípe-BA, filha de Roque Torquato Nascimento e Luzia Maria de Novais, chegou a Amargosa em 2015 em busca de oportunidades de estudo. Professora desde 2017, atualmente exerce a função de Coordenadora do Programa de Alfabetização e Letramento (PRALLER), contribuindo significativamente para o fortalecimento da educação no município. Sempre acolhida pela comunidade amargosense, construiu fortes vínculos com a cidade, onde desenvolve seu trabalho pautado no compromisso com a educação e a transformação social.



Ao seu lado, Eider de Souza Silva, filho do subúrbio ferroviário de Salvador, nascido em Alto de Coutos, filho de Maria Benedita de Souza e Gilmar Alves da Silva, chegou a Amargosa em 2013 após aprovação em concurso público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Doutor em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela UFBA e docente da UFRB, dedica sua trajetória à educação, à popularização da ciência e à formação da juventude, atuando atualmente como Coordenador Pedagógico do Programa Universidade Para Todos (UPT/UFRB).



Juntos, Andréia e Eider construíram em Amargosa uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação, o desenvolvimento social e a construção de oportunidades para a juventude, tornando-se referências de dedicação e contribuição para o município.