materia nº 142/2025

Estado da Bahia
Câmara Municipal de Amargosa
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CNPJ n“13.252.010/0001-66 .Amara municipal
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PROJETO DE INDICAÇÃO N®. 034/2025
Exmo.Sr.
Renato de Jesus Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Amargosa
O Vereador que subscreve, requer que após ouvir esta Casa Legislativa, e na forma
regimental, seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido
de sugerir ao Executivo Municipal a criação do Programa 'Educando a Mente', a ser
desenvolvido no âmbito escolar do Município de Amargosa.
JUSTIFICATIVA
A escola exerce um papel central na formação integral dos indivíduos, sendo um
espaço privilegiado para o desenvolvimento de competências cognitivas, emocionais e
sociais. Diante da crescente incidência de transtornos mentais entre crianças e
adolescentes, torna-se urgente reconhecer a escola também como um ambiente
estratégico para a promoção da saúde mental.
A presente proposição nasce da necessidade de ampliar o olhar sobre o papel da
instituição escolar no acolhimento e na atenção às fragilidades emocionais de seus
alunos e profissionais. Estudos e dados recentes revelam o avanço de quadros de
ansiedade, depressão, automutilação e outros transtornos entre o público
infantojuvenil, o que demanda a implementação de políticas públicas voltadas à
prevenção, ao cuidado e à promoção do bem-estar psicológico no ambiente
educacional.
Nesse sentido, o programa proposto tem como objetivo oferecer suporte emocional
contínuo, fomentar o diálogo sobre temas como bullying, violência, autoestima e
relações interpessoais, além de promover o autoconhecimento e o fortalecimento de
habilidades socioemocionais. Busca-se, assim, criar um ambiente escolar mais seguro,
Emancipação Política de Amargosa
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empático, inclusivo e solidário, que favoreça o desenvolvimento integral dos estudantes
e 0 equilíbrio emocional dos profissionais da educação.
Diante da relevância dessa pauta e da urgência em lidar com os impactos da saúde
mental no processo de aprendizagem e convivência escolar, conto com o apoio dos
nobres Edis para a aprovação desta iniciativa. Trata-se de um passo importante na
construção de uma escola mais humana, acolhedora e comprometida com o bem-estar
de todos os que dela fazem parte.
Plenário da Câmara Municipal de Amargosa-BA, em 08 de maio de 2025.
Ramon'Oliveira Cabral Mercês
Vereador
133 Anos de Emancipação Política de Amargosa
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