sessao nº 1

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Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
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1 Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e
2 cinco. Aos seis dias do mês de fevereiro, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, presentes
3 os Senhores (a) Vereadores (a) Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva Lacerda, Vice-
4 Presidente; Valter Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim, Segundo
5 Secretário; José Vaz Sampaio Filho, Corregedor Geral, Adailton Barbosa dos Santos, Aldemir
6 Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus
7 Pires, José Valdemar Queiroz de Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Wilson Rezende
8 Ribeiro Júnior, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Encaminha às Comissões Projeto de
9 Emenda à Lei Orgânica, Nº 001/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera a alínea "a", do inciso
10 1, do Art. 108-C da Lei Orgânica do Município de Amargosa/BA. 2) Encaminha às Comissões
11 Projeto de Lei do Executivo Nº 534/2025, de 23 de janeiro de 2025, que Altera a Lei nº 492, de 18
12 de outubro de 2017 e dá outras providências. 3) Encaminha às Comissões Projeto de Lei do
13 Executivo, Nº 535, de 27 de janeiro de 2025, que Altera a Lei Municipal nº 357, de 6 de dezembro
14 de 2011, que instituiu a Guarda Municipal de Amargosa, adequando normas, estabelecendo novas
15 disposições, promovendo melhorias operacionais e administrativos relacionados à Guarda
16 Municipal e dá outras providências. 4) Mensagem do Prefeito, em cumprimento ao artigo 78,
17 parágrafo VI da Lei Orgânica Municipal. O Presidente convidou para fazer parte da composição da
18 Mesa o Vice-prefeito, Senhor Renaldo Souza Silva e em sequência o Prefeito, Senhor Getúlio
19 Almeida Sampaio. Após a abertura oficial da sessão, foram executados o Fino Nacional Brasileiro e
20 o Hino do Município de Amargosa. O Presidente, Senhor Renato iniciou os trabalhos saudando os
21 vereadores presentes, bem como os secretários municipais das pastas de infraestrutura, governo,
22 saúde e assistência social que estavam presentes à sessão. Também foram mencionados ex-
23 vereadores e demais cidadãos presentes. Em sua fala, destacou a Câmara Municipal como espaço de
24 cidadania, diálogo e avaliação da gestão pública, enfatizando o papel dos vereadores como
25 representantes dos anseios da população. Na sequência, o orador salientou que os vereadores,
26 independentemente de ideologias políticas, têm o compromisso de representar os 36 mil habitantes
27 do município. Ressaltou a necessidade de aproximação com a população, sugerindo sessões
28 itinerantes e projetos para tornar o Legislativo mais acessível. O Presidente reforçou a importância
29 de a Câmara ser reconhecida como "A Casa do Povo", sem distinção de raça, religião ou qualquer
30 outro fator. O discurso também incluiu elogios ao Prefeito Getúlio Almeida Sampaio, destacando
31 sua proximidade com a população, visitas às secretarias e comunidades, bem como sua presença nas
32 feiras e espaços to O Presidente pontuou que a gestão munigj um trabalho conjunto
72 Ec Pp MUULICA
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33 entre prefeito, equipe de governo e sociedade. Após sua fala o Presidente solicitou que o Primeiro
34 Secretário, fizesse a leitura da Ordem do Dia. Após a leitura e encaminhamento dos Projetos para as
35 Comissões, o Presidente convidou o Prefeito, Senhor Getúlio Almeida Sampaio para transmitir a
36 Mensagem do Executivo, o Prefeito Getúlio Almeida Sampaio usou a palavra, iniciando seu
37 discurso com a citação de um trecho da Bíblia (Salmo 133), enfatizando a necessidade de união
38 entre os representantes públicos. O prefeito reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do
39 município, mencionando que este é seu primeiro ano de mandato e que pretende governar com
40 diálogo e harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo pelos próximos quatro anos. Destacou
41 a necessidade de incentivar a geração de empregos e renda, garantindo que a população permaneça
42 na cidade e contribua para seu crescimento. Dentre os projetos mencionados, o Prefeito anunciou
43 uma nova legislação tributária com ampliação de isenções fiscais para pequenos negócios, a
44 redução do IPTU para contribuintes de baixa renda, além da realização de novos concursos públicos
45 para preenchimento de cargos vagos na administração municipal. Outras medidas abordadas
46 incluítam um projeto de incentivo ao empreendedorismo para facilitar a abertura de novos negócios
47 e a implementação do Distrito Industrial de Amargosa, prevendo a chegada de uma empresa capaz
48 de gerar 400 empregos. Também foram apresentados planos para a melhoria da infraestrutura,
49 incluindo a construção do anel viário para desafogar o trânsito no centro da cidade. O Prefeito
50 reafirmou seu compromisso com a agricultura e a Feira Livre, uma das três maiores da Bahia,
51 garantindo investimentos na assistência técnica para agricultores e pecuaristas. Na área de
52 educação, foi mencionada a manutenção da qualidade do ensino, especialmente no campo e na
53 educação de jovens e adultos. Na saúde, a prioridade será a melhoria da eficiência e humanização
54 dos serviços públicos. Por fim, o prefeito expressou seu compromisso de trabalhar em harmonia
55 com a Câmara Municipal, independentemente de diferenças políticas. Após a mensagem do
56 Prefeito, o Presidente, Senhor Renato de Jesus Gomes, encerrou os trabalhos elogiando a gestão
57 municipal e agradecendo aos vereadores e servidores da Câmara. Reafirmou seu compromisso com
58 uma política externa para a população. Nada mais tendo a tratar, declarou encerrada a presente
59 sessão. E eu, Silvia Milena Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no
60 cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos
61 que assim desejarem.
62 Renato de Jesus Gomes — President&-..........cecererererererrecereerarreremaaraneararaenanearereereneeeereereraeeeneanto
63 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente ......... BSS, ii seeremeerieeeeeeeeareeerimeerirertias
64 Valter Luiz dos Santos - 1º Secretário.. aJoldo.
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65 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário.........
66 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geral...
73 Ramon Oliveira Cabral Mereês ceeemeeceaseosensensd
74 Wilson Rezende Ribeiro Júnior... ».. e nana
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