sessao nº 3

Câmara Municipal de Amargosa
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1 Ata da terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e cinco.
2 Aos vinte dias do mês de fevereiro, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, presentes os
3 Senhores (a) Vereadores (a) Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva Lacerda, Vice-
a Presidente; Valter Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim, Segundo
5 Secretário; José Vaz Sampaio Filho, Corregedor Geral, Adailton Barbosa dos Santos, Aldemir
6 Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus
7 Pires e Ramon Oliveira Cabral Mercês para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Para votação única
8 Veto Total nº 01/2025, de 21 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2024, de
9 06 de maio de 2024, de autoria das Vereadoras Viviane Peixoto de Santana e Vera Lúcia Santos
10 Alves, que dispõe sobre a prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia, no âmbito do
11 município de Amargosa-BA, e dá outras providências. Havendo número legal para deliberar o
12 Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta à sessão. Em seguida colocou em
13 aprovação a ata da 2º sessão ordinária realizada no dia 13/02/2025, que foi aprovada por
14 unanimidade dos presentes. O presidente justificou a ausência dos Vereadores José Valdemar
15 Queiroz de Andrade e do Vereador Wilson Rezende Ribeiro Júnior. Em seguida solicitou do
16 Primeiro Secretário, o vereador Valter Luiz dos Santos que fizesse a leitura da ordem do dia. Após a
17 leitura da Ordem do Dia o solicitou da Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de
18 Leis, a Vereadora Solange da Silva Lacerda que fizesse a leitura do Veto Total nº 01/2025, de 21 de
19 janeiro de 2025, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2024, de 06 de maio de 2024, de autoria
20 das Vereadoras Viviane Peixoto de Santana e Vera Lúcia Santos Alves, que dispõe sobre a
21 prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia, no âmbito do município de Amargosa-BA,
22 e dá outras providências. A presidente solicitou que a Assessora legislativa, Silvia Milena Chaves
23 do Nascimento fizesse a leitura. Após a leitura o Presidente, Sr. Renato de Jesus Gomes solicitou
24 que a Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis fizesse a leitura do parecer
25 jurídico. Após a leitura o Presidente colocou em discussão o Veto Total nº 01/2025, de 21 de janeiro
26 de 2025, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2024, de 06 de maio de 2024, de autoria das
27 Vereadoras Viviane Peixoto de Santana e Vera Lúcia Santos Alves, que dispõe sobre a prioridade
28 de atendimento das pessoas com fibromialgia, no âmbito do município de Amargosa-BA, e dá
29 outras providências. Participou da discussão o Vereador José Vaz Sampaio Filho. Dando
30 seguimento o Presidente convidou o Primeiro Secretário, o Vereador Oldaque Maia Bomfim para
31 conferir as cédulas e convidou os Vereadores José Carlos de Jesus Pires, José Vaz Sampaio Filho e
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32 Ramon Oliveira Cabr: cês para conferirem a urna. Em seguida por ordem
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33 um a um dos vereadores para votar. Após todos votarem o Presidente passou os trabalhos da
34 presidência para a Vice-Presidente. Sra. Solange da Silva Lacerda para conduzir os trabalhos. A
35 presidente Interina convidou o Vereador Renato de Jesus Gomes para votar e logo após retornou os
36 trabalhos da presidência para o Presidente. O Presidente, Sr. Renato de Jesus Gomes, convidou o
37 Segundo Secretário, Sr. Oldaque Maia Bomfim, para realizar a conferência dos votos. Em seguida,
38 anunciou que o veto foi mantido com 9 votos a favor, além de um voto nulo e um voto contrário ao
39 veto. Dando continuidade à Sessão, o Presidente Sr. Renato de Jesus Gomes informou que havia
40 3tr-es inscritos para o Grande Expediente. Participaram do Grande Expediente os Vereadores José
41 Vaz Sampaio Filho, Aldemir Arcanjo dos Santos e Renato de Jesus Gomes. Em seguida o
42 Presidente fez a leitura do ofício 13/2025 GP-GP, informando sobre o convênio do Carnaval, o
43 Presidente nada mais tendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão. E eu, Silvia Milena
44 Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora
45 Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim
46 desejarem.
47 Renato de Jesus Gomes — President
50 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário......... (hundred EA a RP
51 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geral.t../ SU, nan EESEESTONS e sncRPEROPR as UA tan as eita
53 Aldemir Arcanjo dos Santos......zkANk.eseceeeofdo As PANA E cousa só cxeniguisacuassoneasesensesorreasasemsacenverensononsosenennemo
54 Eliezer Santana Santos
55 Ivonildo Souza Santos Silvas
56 José Carlos de Jesus Pires..............,
57 José Valdemar Queiroz de Andrae
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58 Ramon Oliveira Cabral Mercês.....J Z
59 Wilson Rezende Ribeiro Júnior.»
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Parágrafos: 14
Linhas: 59
Palavras: 752
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