sessao nº 11

Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
1 Ata da décima primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte
2 e cinco. Aos vinte e quatro dias do mês de abril, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal,
3 presentes os Senhores (a) Vereadores (a) Solange da Silva Lacerda, Vice-Presidente; Valter Luiz dos
4 Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim, Segundo Secretário, José Vaz Sampaio Filho,
5 Corregedor Geral; Adailton Barbosa dos Santos, Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana
6 Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus Pires, José Valdemar Queiroz de
7 Andrade, Ramon Oliveira Cabral Mercês e Wilson Rezende Ribeiro Júnior para tratar da seguinte
8 ordem do dia: 1) Encaminha às Comissões Projeto de Lei do Executivo Nº 538, de 22 de abril de
9 2025 , que Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de
10 Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste
11 município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula,
12 permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na
13 Educação de Jovens e Adultos, modalidade de ensino da Educação Básica do Município de
14 Amargosa e dá outras providências. 2) Projeto de Indicação Nº 024/2025, de autoria da Vereadora
15 Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a revitalização da quadra
16 de esportes do Bairro da Urbis II. 3) Projeto de Indicação Nº 025/2025, de autoria do Vereador
17 Adailton Barbosa dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal o calçamento da Rua A,
18 Loteamento Chácara Azul, Centro, próximo a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -
19 UFRB. 4) Projeto de Indicação Nº 026/2025, de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos,
20 no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação de equipe técnica para a realização de
21 manutenção preventiva nas estradas da zona rural de nosso município. 5) Projeto de Indicação Nº
22 027/2025, de autoria dos Vereadores Eliezer Santana Santos e Ramon Oliveira Cabral Mercês, no
23 sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nas praças do
24 município, com prioridade para a Praça José Viana Sampaio (Bosque). 6) Projeto de Indicação Nº
25 028/2025, de autoria do Vereador Ivonildo Souza Santos da Silva, no sentido de sugerir ao
26 Executivo Municipal a pavimentação asfáltica no trecho que interliga as localidades da Mata das
27 Covas à Três Lagoas. Havendo número legal para deliberar a Presidente Interina, Sra. Solange da
28 Silva Lacerda invocou a proteção de Deus e declarou aberta à sessão. Em seguida colocou em
29 aprovação a ata da 10º sessão ordinária realizada no dia 10/04/2025, que foi aprovada por
30 unanimidade dos presentes. Em seguida, foi solicitado um minuto de silêncio em respeito ao
31 falecimento do Papa Francisco, de Wilian de Oliveira Gomes e do Senhor Raimundo Campos. Após
320 minuto de silêncio a Presidente Interina justificou a ausência do Presid, J Renato de Jesus
por
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
33 Gomes. Dando seguimento à sessão, a Presidente Interina solicitou do Primeiro Secretário que
34 fizesse a leitura da Ordem do Dia. Após a leitura da Ordem do Dia encaminhou às Comissões o
35 Projeto de Lei do Executivo Nº 538, de 22 de abril de 2025 , que Dispõe sobre a Criação e
36 Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do
37 analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município, autorizando ainda a concessão de
38 incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação
39 nas Escolas Municipais que ofertam vagas na Educação de Jovens e Adultos, modalidade de ensino
40 da Educação Básica do Município de Amargosa e dá outras providências. Em sequência passou os
41 trabalhos da Presidência para o Primeiro Secretário, pois a primeira matéria é de autoria da mesma.
42 O Presidente Interino, Sr. Valter Luiz dos Santos colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº
43 024/2025, de autoria da Vereadora Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo
44 Municipal a revitalização da quadra de esportes do Bairro da Urbis II. A autora fez a leitura da
45 Justificativa e apresentou suas considerações. Participaram da discussão os Vereadores Aldemir
46 Arcanjo dos Santos, Oldaque Maia Bomfim e José Carlos de Jesus Pires. Os Vereadores Aldemir
47 Arcanjo dos Santos, Oldaque Maia Bomfim, Eliezer Santana Santos e José Carlos de Jesus Pires
48 subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº 024/2025, de autoria da Vereadora
49 Solange da Silva Lacerda, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a revitalização da quadra
50 de esportes do Bairro da Urbis II, foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Presidente
51 Interino retornou os trabalhos da Presidência para a Vice-presidente. A Presidente Interina, Sra.
52 Solange da Silva Lacerda colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 025/2025, de autoria do
53 Vereador Adailton Barbosa dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal o calçamento
54 da Rua A, Loteamento Chácara Azul, Centro, próximo a Universidade Federal do Recôncavo da
55 Bahia - UFRB. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou suas considerações. Participaram
56 da discussão os Vereadores Valter Luiz dos Santos, José Carlos de Jesus Pires, Aldemir Arcanjo
57 dos Santos e Oldaque Maia Bomfim. Os Vereadores Valter Luiz dos Santos, Aldemir Arcanjo dos
58 Santos e Oldaque Maia Bomfim pediram a subscrição da matéria. Em votação o Projeto de
59 Indicação Nº 025/2025, de autoria do Vereador Adailton Barbosa dos Santos, no sentido de sugerir
60 ao Executivo Municipal o calçamento da Rua A, Loteamento Chácara Azul, Centro, próximo a
61 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, foi aprovado por unanimidade dos
62 presentes. Dando continuidade a Presidente Interina colocou em discussão o Projeto de Indicação
63 Nº 026/2025, de autoria do Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, no sentido de sugerir ao
64 Executivo Municipal a NAS) tação de equipe técnica para a realização de manutenção preventiva
R E + Sb Mo
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
65 nas estradas da zona rural de nosso município. O autor fez a leitura da justificativa e apresentou
66 suas considerações. Participaram da discussão e subscreveram a matéria os Vereadores Wilson
67 Rezende Ribeiro Júnior, Oldaque Maia Bomfim, Valter Luiz dos Santos, José Carlos de Jesus Pires,
68 Ivonildo Souza Santos da Silva. Em votação o Projeto de Indicação Nº 026/2025, de autoria do
69 Vereador Aldemir Arcanjo dos Santos, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a implantação
70 de equipe técnica para a realização de manutenção preventiva nas estradas da zona rural de nosso
71 município, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a Presidente Interina colocou
72 em discussão o Projeto de Indicação Nº 027/2025, de autoria dos Vereadores Eliezer Santana Santos
73 e Ramon Oliveira Cabral Mercês, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a construção de
74 banheiros públicos nas praças do município, com prioridade para a Praça José Viana Sampaio
75 (Bosque). O Vereador Eliezer Santana Santos fez a leitura da justificativa e o Vereador Ramon
76 Oliveira Cabral Mercês apresentou as considerações. Participaram da discussão e subscreveram a
77 matéria os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Valter Luiz dos Santos, Oldaque Maia Bomfim
78 e Solange da Silva Lacerda. Em votação o Projeto de Indicação Nº 027/2025, de autoria dos
79 Vereadores Eliezer Santana Santos e Ramon Oliveira Cabral Mercês, no sentido de sugerir ao
80 Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nas praças do município, com prioridade
81 para a Praça José Viana Sampaio (Bosque), foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando
82 seguimento a Presidente Interina colocou em discussão o Projeto de Indicação Nº 028/2025, de
83 autoria do Vereador Ivonildo Souza Santos da Silva, no sentido de sugerir ao Executivo Municipal a
84 pavimentação asfáltica no trecho que interliga as localidades da Mata das Covas à Três Lagoas. O
85 Autor solicitou da Assessora Legislativa, Sílvia Milena Chaves do Nascimento que fizesse a leitura
86 da justificativa e em seguida apresentou suas considerações. Participaram da discussão os
87 Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Valter Luiz dos Santos e Oldaque
88 Maia Bomfim. Os Vereadores Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Valter Luiz dos
89 Santos e José Carlos de Jesus Pires subscreveram a matéria. Em votação o Projeto de Indicação Nº
90 028/2025, de autoria do Vereador Ivonildo Souza Santos da Silva, no sentido de sugerir ao
91 Executivo Municipal a pavimentação asfáltica no trecho que interliga as localidades da Mata das
92 Covas à Três Lagoas, foi aprovado por unanimidade dos presentes. A Presidente Interina informou
93 que não havia inscritos para o Grande Expediente, agradeceu a presença de todos os presentes e
94 nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão, e eu Silvia Milena Chaves do Nascimento,
95 Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, no cargo de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata
6 que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim desejarem.
À E ARCA
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
97 Renato de Jesus Gomes — Presidente...............iititeeeeeereereeereeereeeeereerearaeeerreeaeaeaeererenererererertaess
98 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente ......
99 Valter Luiz dos Santos - 1º Secretário.. E : GARRIDO RNP RIO
100 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário........ é A A reerm cerereeresererereresrererereseserereerenerases
101 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geral(.. j ; eso Det coliemeseseasasesasnicsseasteccossabsoecerenooasevevenenea
102 Adailton Barbosa dos Santos. pesgrico NE ses casca vans Tem ih saI a Eua ia sa ndo do cb sobe cl ces css sa sora sassasnagças
103 Aldemir Arcanjo dos Santos, . (7)..3,..... AL se vermerenesameesovareemacesosjscsasaenenamerasusisasasesemesuipsnersesasaais
104 Eliezer Santana Santos... SEE...
105 Ivonildo Souza Santos Silva.
106 José Carlos de Jesus Pires............
107 José Valdemar Queiroz de Andrade
108 Ramon Oliveira Cabral Mercês. gá
109 Wilson Rezende Ribeiro it gd Sc scenes
Páginas: 4
Parágrafos: 14
Linhas: 109
Palavras: 1.469
Caracteres com espaços: 10.801
Caracteres sem espaços: 9.342