sessao nº 1

Câmara Municipal de Amargosa
Iser
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
1 Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e
2 cinco. Aos vinte dias do mês de janeiro, às 10h00min, no Plenário da Câmara Municipal, presentes
3 os Senhores(as) Vereadores(as): Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva Lacerda,
4 Vice-Presidente; Valer Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim, Segundo
5 Secretário; José Vaz Sampaio Filho, Corregedor Geral, Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer
6 Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da Silva, José Carlos de Jesus Pires, Ramon Oliveira Cabral
7 Mercês e Wilson Rezende Ribeiro Júnior, para tratar do Edital de Convocação Nº 001/2025, com a
8 seguinte pauta: deliberação e votação do Projeto de Lei nº 533, de 16 de janeiro de 2025, que
9 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras
10 avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências. Havendo número legal
11 para deliberar, o Presidente, Senhor Renato de Jesus Gomes, invocou a proteção de Deus e deu por
12 aberta a presente sessão. O Presidente justificou a ausência dos Vereadores Adailton Barbosa dos
13 Santos e José Valdemar Queiroz de Andrade. Em seguida solicitou do Primeiro Secretário que que
14 fizesse a leitura do Edital de Convocação Nº 001/2025. Após a leitura do Edital, o Presidente
15 solicitou da Comissão de Legislação Justiça e Redação de Leis que apresentassem o Parecer nº
16 001/2025 ao Projeto de Lei nº 533, de 16 de janeiro de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder
17 Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum”
18 da Câmara Municipal e dá outras providências. O Relator da Comissão, o Vereador Oldaque Maia
19 Bomfim fez a leitura do Parecer que foi favorável a aprovação do Projeto por não conter vício de
20 inconstitucionalidade. O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 533, de 16 de
21 janeiro de 2025, que Autoriza O Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios,
22 Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras
23 providências. Não houve discussão. Em Primeira votação o Projeto de Lei nº 533, de 16 de janeiro
24 de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de
25 Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e dá outras providências, foi
26 aprovado por unanimidade dos presentes. O Vereador Oldaque Maia Bomfim pediu questão de
27 ordem e solicitou a quebra de interstício de 24 horas. Em votação a quebra de interstício de 24 horas
28 foi aprovada por unanimidade dos presentes. O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto
29 de Lei nº 533, de 16 de janeiro de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e
30 assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara Municipal e
31 dá outras providências. Participou da discussão o Vereador José Vaz Sampaio Filho. Em segunda
32 dé Projeto de Lei nº 533
NR
16 de janeiro de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo
1
o Ary Sa
Câmara Municipal de Amargosa
Rua Moreira Coelho nº- 89 — Fone/Fax: 75 3634-1417 - 3634-1416
CEP 45.300-000 — Amargosa - Bahia
33 a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças “ad referendum” da Câmara
34 Municipal e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais
35 havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente sessão. Eu,
36 Silvia Milena Chaves do Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, ocupando o cargo
37 de Assessora Legislativa, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que
38 assim desejarem.
39 Renato de Jesus Gomes — Presidente
42 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário.......
43 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geraj. [».4
46 Eliezer Santana Santos... LDL é
Ay:
47 Ivonildo Souza Santos Silva. GM
CI RSS
48 José Carlos de Jesus Pires....................& MO rreiateasaRA TONI aIATRENEON NES O ey rar ode ve nes coa ana suave õão FEETACA SR ESTES E
49 José Valdemar Queiroz de Andrade.................. is erererereeeeerereeeerareerererereenenananearaerareerarrerenernenaenos
50 Ramon Oliveira Cabral Mercês.. Lar... percebe .
51 Wilson Rezende Ribeiro JánicêN aloe ieroreos )
Páginas: 2
Parágrafos: 14
Linhas: 51
Palavras: 634
Caracteres com espaços: 5.313
Caracteres sem espaços: 4.689