sessao nº 3

Câmara Municipal de Amargosa
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1 Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e
2 cinco. Aos dezesseis dias do mês de abril, às 10h00min, no Plenário da Câmara Municipal,
3 presentes os Senhores(as) Vereadores(as): Renato de Jesus Gomes, Presidente; Solange da Silva
4 Lacerda, Vice-Presidente; Valer Luiz dos Santos, Primeiro Secretário; Oldaque Maia Bomfim,
5 Segundo Secretário; Aldemir Arcanjo dos Santos, Eliezer Santana Santos, Ivonildo Souza Santos da
6 Silva, José Carlos de Jesus Pires e Ramon Oliveira Cabral Mercês e, para tratar do Edital de
7 Convocação Nº 003/2025, com a seguinte pauta: deliberação e votação do Projeto de Decreto
8 Projeto de Lei Complementar Nº 055, de 10 de abril de 2025, que Modifica a Estrutura
9 Organizacional e de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
10 Havendo número legal para deliberar, o Presidente, Renato de Jesus Gomes, invocou a proteção de
11 Deus e deu por aberta a presente sessão. Em seguida solicitou da Comissão de Legislação, Justiça e
12 Redação de Leis que apresentassem o Parecer nº 006/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 055,
13 de 10 de abril de 2025, que Modifica a Estrutura Organizacional e de Cargos em Comissão do
14 Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O Relator da Comissão, o Vereador Oldaque
15 Maia Bomfim fez a leitura do parecer que foi favorável a tramitação e aprovação do Projeto por não
16 conter vício de inconstitucionalidade. Em seguida o Presidente solicitou que a Comissão de
17 Fiscalização, Orçamento de Contas apresentassem o parecer nº 003/2025 ao Projeto de Lei
18 Complementar Nº 055, de 10 de abril de 2025, que Modifica a Estrutura Organizacional e de
19 Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O Relator da
20 Comissão, o Vereador Valter Luiz dos Santos fez a leitura do Parecer que foi favorável ao projeto,
21 pois o mesmo está compatível com as normas legais e apto a seguir sua tramitação. O Presidente
22 colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 055, de 10 de abril de 2025, que
23 Modifica a Estrutura Organizacional e de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal e dá
24 outras providências. Participaram da discussão os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade.,
25 Aldemir Arcanjo dos Santos, Ramon Oliveira Cabral Mercês e José Carlos de Jesus Pires. Em
26 primeira votação o Projeto de Lei Complementar Nº 055, de 10 de abril de 2025, que Modifica a
27 Estrutura Organizacional e de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras
28 providências, foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Vereador Oldaque Maia Bomfim
29 pediu questão de ordem e solicitou a quebra de interstício de 24 horas. Em votação a quebra de
30 interstício de 24 horas foi aprovada por unanimidade dos presentes. O Presidente colocou em
31 segunda discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 055, de 10 de abril de 2025, que Modifica a
32 Estrutura Organizagiqnal e de Cargos em Comissão. do Poder Executivo Municipal e dá outras
Pad ga
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33 providências. Participaram da discussão os Vereadores José Valdemar Queiroz de Andrade,
34 Oldaque Maia Bomfim, José Carlos de Jesus Pires, Aldemir Arcanjo dos Santos e Eliezer Santana
35 Santos. Em segunda votação o Projeto de Lei Complementar Nº 055, de 10 de abril de 2025, que
36 Modifica a Estrutura Organizacional e de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal e dá
37 outras providências., foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo, o Presidente
38 agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente sessão. Eu, Silvia Milena Chaves do
39 Nascimento, Servidora Efetiva deste Poder Legislativo, ocupando o cargo de Assessora Legislativa,
40 lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos que assim desejarem.
41 Renato de Jesus Gomes — President
42 Solange da Silva Lacerda - Vice-Presidente .........
43 Valter Luiz dos Santos - 1º Secretário. Ji...
44 Oldaque Maia Bomfim - 2º Secretário............
45 José Vaz Sampaio Filho — Corregedor Geral.../..//......... fi erseeeeereeeeeemeneereeesereeeneeeneenterteeareenos
46 Adailton Barbosa dos Santos...............seeeeeaes
47 Aldemir Arcanjo dos Santos......... 3
48 Eliezer Santana Santos.................
49 Ivonildo Souza Santos Silva. Z%............,
50 José Carlos de Jesus Pires......................d. G9- OEA enaaRa Sea dE Rae na USAR EDa aus CRCGRULa OU Noa US pa ova va ora a Devo Rue vespo
51 José Valdemar Queiroz de Andrade....=A[..........ererteeeeteerenerrenertereeareneenrenterrereeneereeneereensersareeneneenenmento
52 Ramon Oliveira Cabral Mercês... On Ro aan oa Apa da aa paa ana dada rane peça seven one nano no nn eb anca a BAD NR SS RN RA nana SR
53 Wilson Rezende Ribeiro Júnior..................eeeeserenee
Páginas: 2
Parágrafos: 14
Linhas: 53
Palavras: 664
Caracteres com espaços: 5.525
Caracteres sem espaços: 4.872