materia nº 22/2025

PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA 2026
MUNICÍPIO DE ANTAS
ESTADO DA BAHIA
SETEMBRO – 2025
Antas, 29 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, tenho a honra de encaminhar a essa Casa 
Legislativa o projeto de lei que trata do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município para 
o exercício financeiro de 2026.
O projeto de Lei Orçamentária ora encaminhado é o instrumento pelo qual o Governo Municipal 
programa a execução das ações estabelecidas na Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2026/2029
e priorizadas na Lei Municipal nº 774, de 28 de maio de 2025, que dispôs sobre as diretrizes para 
elaboração da Lei Orçamentária.
Em atendimento ao que dispõe a Constituição Federal, o Projeto de Lei do Orçamento Anual 
contempla gastos para as áreas de saúde e educação observando os limites mínimos de destinação 
de recursos provenientes de impostos e das transferências decorrentes de impostos. Também, 
observou os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo, na geração de 
despesas, custeio das atividades e da despesa de pessoal.
O Orçamento proposto está organizado por Programas, os quais foram estruturados no Plano 
Plurianual de acordo com as diretrizes estratégicas de governo, sendo que as ações e metas físicas 
priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foram contempladas de acordo com a 
disponibilidade dos recursos orçamentários projetados, ou seja, somente foram incluídos novos 
projetos depois de garantida a manutenção das atividades de caráter continuado e a preservação do 
patrimônio público. 
Aproveito a oportunidade para externar a V.Exa. e aos seus pares o nosso voto de estima e apreço.
Cordialmente,
Essioneide Pimentel da Silva Matos
Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador Carlos Eduardo Ferreira de Andrade
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Antas.
Nesta
Município de Antas
Orçamento 2026
SUMÁRIO
1. Texto Projeto de Lei Orçamentária Anual
2. Anexos da Lei 
2.1 Sumário Geral da Receita e Despesa
2.2 Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica
2.3 Receita Segundo a Categoria Econômica
2.4 Despesa Segundo a Categoria Econômica por Órgão e Consolidada
2.5 Programa de Trabalho por Categoria Econômica da Despesa
2.6 Despesa por Função, Subfunção e Programa – Projeto e Atividade
2.7 Despesa por Função, Subfunção e Programa – Vínculo por Recursos
2.8 Despesa por Órgão e Função
2.9 Receita Prevista por Fonte de Recurso
2.10 Despesa por Fonte de Recurso
2.11 Receita e Despesa por Fonte de Recursos
2.12 Relação dos Projetos e Atividades
3. Demonstrativos Complementares
3.1 Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art. 212 CF)
3.2 Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB (art. 26 da Lei nº 14.113/2020)
3.3 Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde (LC nº 141/2012)
3.4 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida- RCL
3.5 Demonstrativo do Gasto de Pessoal
3.6 Compatibilidade Metas Fiscais
3.7 Medidas de Compensação a Renúncia de Receitas e Aumento de Despesas
3.8 Demonstrativos dos Efeitos Regionalizado da Renúncia de Receita
PROJETO DE LEI Nº ______/2025.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de ANTAS
para o exercício financeiro de 2026 e dá outras 
providencias”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, FAÇO 
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE 
LEI:
Capitulo I
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Antas para o exercício financeiro de 
2026, no montante de R$ 116.339.900,00 (cento e dezesseis milhões, trezentos e trinta e nove mil e 
novecentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
fundos, no valor de R$ 97.072.760,00 (noventa e sete milhões, setenta e dois mil, setecentos e 
sessenta reais).
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da 
administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, no 
valor de R$19.267.140,00 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta 
reais).
Capitulo II
Do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 116.339.900,00 (cento e dezesseis milhões, trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais)
discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita de contribuições, 
receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias, 
operação de crédito e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
 
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 116.339.900,00 (cento e dezesseis milhões, trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais), 
distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria e grupos de 
natureza da despesa da despesa conforme discriminados a seguir:
DESCRIÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 123.918.954,42
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.691.500,00
Receita Patrimonial 1.376.796,42
Transferências Correntes 117.838.558,00
Outras Receitas Correntes 12.100,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.952.000,00
Alienação de Bens 200.000,00
Transferência de Capital 3.752.000,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -11.531.054,42
Deduções da Receita Corrente (11.531.054,42)
TOTAL 116.339.900,00
I – Por Órgãos
II – Por Funções de Governo
Discriminação Fiscal Seguridade Total
Câmara Municipal 5.851.000,00 5.851.000,00 
Gabinete do Prefeito 1.000.000,00 1.000.000,00 
Procuradoria Geral 853.000,00 
Controladoria Geral 514.000,00 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.535.084,44 4.535.084,44 
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenv Econômico 78.200,00 78.200,00 
Secretaria Municipal de Infraest., Serv. Públicos e Desenv Urbano 12.760.360,42 12.760.360,42 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 64.182.436,14 64.182.436,14 
Secretaria Municipal de Saúde 15.951.580,00 15.951.580,00 
Secretaria Municipal de Assistência Social 3.315.560,00 3.315.560,00 
Secretaria Municipal de Agricultura, Rec Hídricos e Meio Ambiente 2.027.000,00 2.027.000,00 
Secretaria Municipal de Transportes 1.222.400,00 1.222.400,00 
Secretaria Municipal de Segurança Pública 364.400,00 364.400,00 
Encargos Gerais do Município 2.561.000,00 2.561.000,00 
Subtotal 95.948.881,00 19.267.140,00 115.216.021,00 
Reserva de Contingência 1.123.879,00 1.123.879,00 
Total Geral 97.072.760,00 19.267.140,00 116.339.900,00 
Discriminação Fiscal Seguridade Total
Legislativa 5.851.000,00 5.851.000,00 
Administração 6.102.284,44 6.102.284,44 
Judiciária 853.000,00 853.000,00 
Ciência e Tecnologia 25.000,00 25.000,00 
Segurança Pública 384.400,00 384.400,00 
Assistência Social 3.315.560,00 3.315.560,00 
Saúde 15.951.580,00 15.951.580,00 
Educação 61.678.836,14 61.678.836,14 
Cultura 2.449.600,00 2.449.600,00 
Urbanismo 11.270.460,42 11.270.460,42 
Energia 529.900,00 529.900,00 
Transporte 2.162.400,00 2.162.400,00 
Desporto e Lazer 54.000,00 54.000,00 
Agricultura 2.027.000,00 2.027.000,00 
Encargos Especiais 2.561.000,00 2.561.000,00 
Reserva de Contingência 1.123.879,00 1.123.879,00 
Total 97.072.760,00 19.267.140,00 116.339.900,00 
III – Por Grupo de Natureza da Despesa
 
Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: 
I - com a finalidade de atender as insuficiências nas dotações orçamentárias, até limite 
de 60% (sessenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, mediante a utilização de recursos 
da anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em Lei;
II – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do superávit financeiro 
apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, individualizado por fonte de recursos;
III – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do excesso de arrecadação 
apurado nas respectivas fontes de recursos;
Categoria Econômica Valor
DESPESAS CORRENTES 103.777.318,50
Pessoal e Encargos Sociais 52.640.420,10
Juros e Encargos da Dívida Interna 17.000,00
Outras Despesas Correntes 51.119.898,40
DESPESAS DE CAPITAL 11.438.702,50
Investimentos 10.338.702,50
Amortização da Dívida Interna 1.100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.123.879,00
Total 116.339.900,00
IV – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos provenientes de operações 
de crédito até o limite autorizado em Lei;
V – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos de transferências da União 
e Estado, à conta de convênios, contratos ou instrumentos congêneres e respectivas contrapartidas, 
inclusive fundo a fundo; 
VI – à conta de recursos da reserva de contingência, nos termos estabelecidos na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias;
VII – mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma 
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, para atender às necessidades 
supervenientes.
Parágrafo Único - Não serão computados para efeito do limite previsto no inciso I do 
caput deste artigo, os créditos suplementares, se destinados a atender despesas referentes a pessoal 
e encargos sociais, sentenças judiciais e amortização da dívida.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, inclusive 
por antecipação da receita, até o limite de 20% (vinte por cento) da Receita Corrente Líquida do 
exercício financeiro anterior, observadas as condições e limites estabelecidos na Lei Complementar 
nº 101, de 04 de maio de 2000 e Resoluções do Senado Federal.
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei Diretrizes Orçamentárias nº 774/2025, em 
obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade 
dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2025.
Essioneide Pimentel da Silva Matos
Prefeita Municipal
Anexos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: 2026 Valor
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.691.500,00 01 - Legislativa 5.851.000,00
13000000 - Receita Patrimonial 1.376.796,42 02 - Judiciária 853.000,00
17000000 - Transferências Correntes 117.838.558,00 04 - Administração 6.102.284,44
19000000 - Outras Receitas Correntes 12.100,00 06 - Segurança Pública 384.400,00
22000000 - Alienação de Bens 200.000,00 08 - Assistência Social 3.315.560,00
24000000 - Transferências de Capital 3.752.000,00 10 - Saúde 15.951.580,00
17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB -9.463.717,00 12 - Educação 61.678.836,14
17000000 - RESTITUIÇÃO DE RECEITA -2.067.337,42 13 - Cultura 2.449.600,00
15 - Urbanismo 11.270.460,42
19 - Ciência e Tecnologia 25.000,00
20 - Agricultura 2.027.000,00
25 - Energia 529.900,00
26 - Transporte 2.162.400,00
27 - Desporto e Lazer 54.000,00
28 - Encargos Especiais 2.561.000,00
99 - Reserva 1.123.879,00
Total Receita: 116.339.900,00 Total Despesa: 116.339.900,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 2
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: 2026 Valor
Detalhamento Valor
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 5.851.000,00
Total 5.851.000,00
0200 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
04 - Administração 1.000.000,00
Total 1.000.000,00
0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
02 - Judiciária 853.000,00
Total 853.000,00
0400 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
04 - Administração 514.000,00
Total 514.000,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
04 - Administração 4.535.084,44
Total 4.535.084,44
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEMPLADE
04 - Administração 53.200,00
19 - Ciência e Tecnologia 25.000,00
Total 78.200,00
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS
E DESENV. URBANO - SEINF
25 - Energia 529.900,00
26 - Transporte 940.000,00
06 - Segurança Pública 20.000,00
15 - Urbanismo 11.270.460,42
Total 12.760.360,42
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E
LAZER
12 - Educação 61.678.836,14
13 - Cultura 2.449.600,00
27 - Desporto e Lazer 54.000,00
Total 64.182.436,14
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
10 - Saúde 15.951.580,00
Total 15.951.580,00
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
08 - Assistência Social 3.315.560,00
Total 3.315.560,00
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO-AMBIENTE - SEMAR
20 - Agricultura 2.027.000,00
Total 2.027.000,00
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 - Transporte 1.222.400,00
Total 1.222.400,00
1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
06 - Segurança Pública 364.400,00
Total 364.400,00
8800 - ENCARGOS GERAIS
28 - Encargos Especiais 2.561.000,00
Total 2.561.000,00
9900 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva 1.123.879,00
Total 1.123.879,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 2
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
10000000 - Receitas Correntes. 123.918.954,42 30000000 - DESPESAS CORRENTES 103.777.318,50
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.691.500,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.640.420,10
13000000 - Receita Patrimonial 1.376.796,42 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 17.000,00
17000000 - Transferências Correntes 117.838.558,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.119.898,40
19000000 - Outras Receitas Correntes 12.100,00
RESTITUIÇÃO RECEITA -2.067.337,42
 17000000 - Transferências Correntes -2.067.337,42
DEDUÇÃO RECEITA -9.463.717,00
 17000000 - Transferências Correntes -9.463.717,00
SUBTOTAL 112.387.900,00 SUBTOTAL 103.777.318,50
 DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 8.610.581,50
TOTAL DA RECEITA CORRENTE 112.387.900,00 TOTAL DA DESPESA CORRENTE 112.387.900,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.610.581,50
20000000 - Receitas de Capital 3.952.000,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 11.438.702,50
22000000 - Alienação de Bens 200.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 10.338.702,50
24000000 - Transferências de Capital 3.752.000,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100.000,00
RESUMO
1 - RECEITAS CORRENTES 123.918.954,42 3 - DESPESAS CORRENTES 103.777.318,50
2 - RECEITAS DE CAPITAL 3.952.000,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 11.438.702,50
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
 DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS -11.531.054,42
7 - RESERVAS RPPS 0,00
9 - RESERVAS 1.123.879,00
SUBTOTAL 3.952.000,00 SUBTOTAL 11.438.702,50
RESERVA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.123.879,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL 12.562.581,50 TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 12.562.581,50
DÉFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 116.339.900,00 TOTAL DA DESPESA 116.339.900,00
TOTAL DA RECEITA 116.339.900,00 TOTAL DA DESPESA 116.339.900,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 2
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 2
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000 Receitas Correntes. 123.918.954,42
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.691.500,00
111000000000 Impostos 4.426.800,00
111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 168.800,00
111250000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 128.000,00
111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 126.000,00
111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 500,00
111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000,00
111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
da Dívida Ativa
500,00
111253000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
40.800,00
111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
38.800,00
111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
500,00
111253030000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00
111253040000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dí
500,00
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.670.000,00
111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.670.000,00
111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.430.000,00
111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.430.000,00
111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 240.000,00
111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
240.000,00
111400000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.588.000,00
111451000000 Impostos sobre Serviços 1.588.000,00
111451100000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.588.000,00
111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.586.000,00
111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação 1.300.000,00
111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples
Nacional
286.000,00
111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 500,00
111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.000,00
111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
da Dívida Ativa
500,00
112000000000 Taxas 264.700,00
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 244.700,00
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 235.000,00
112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 235.000,00
112101010200 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.600,00
112101010400 Taxa Utilização de Área de Domínio Público 12.100,00
112101010500 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 4.400,00
112101010600 Taxa Licença para funcionamento de Estabelecimento 185.700,00
112101010700 Taxa Licença para Execução de Obra 10.200,00
112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.700,00
112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 9.700,00
112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00
112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 20.000,00
112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00
130000000000 Receita Patrimonial 1.376.796,42
132000000000 Valores Mobiliários 1.366.896,42
132100000000 Juros e Correções Monetárias 1.366.896,42
132101000000 Remuneração de Depósitos Bancários 1.366.896,42
132101010000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.366.896,42
132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 1.055.880,00
132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 97.830,00
132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 170.000,00
132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE (PDDE) 1.000,00
132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE (PNAE) 7.800,00
132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE (PNATE) 2.400,00
132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 725.600,00
132101010108 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação (União) 100,00
132101010109 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação (Estado) 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
132101010110 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos FNDE 46.250,00
132101010111 Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf de Rec do Estado p
Educação
4.800,00
132101010200 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 73.780,00
132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 2.100,00
132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS -
Bloco Manutenção
36.200,00
132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União 10.000,00
132101010204 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - Estado 1.500,00
132101010205 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS -
Bloco Estruturação
180,00
132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 (Saúde) 100,00
132101010207 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Salarial da Enfermagem 12.600,00
132101010208 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS -
Estado
11.100,00
132101010300 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 94.760,00
132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres 160,00
132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 6.200,00
132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 88.300,00
132101010304 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 100,00
132101010400 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 142.476,42
132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 63.800,00
132101010403 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 2.000,00
132101010404 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 7.600,00
132101010405 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 4.600,00
132101010406 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 100,00
132101010407 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 16.300,00
132101010408 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 200,00
132101010409 Remuneração de Depositos Bancarios - ALDIR BLANC 500,00
132101010411 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 8.000,00
132101010413 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial 37.250,00
132101010414 Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 – Art. 5º -
Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
1.000,00
132101010415 Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 – Art. 8º -
Demais Setores da Cultura - Lei Paulo Gustavo
1.000,00
132101010416 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 126,42
139000000000 Demais Receitas Patrimoniais 9.900,00
139900000000 Outras Receitas Patrimoniais 9.900,00
139999000000 Outras Receitas Patrimoniais 9.900,00
139999010000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 9.900,00
139999010100 Fundo de Rendimentos do ICMS 9.900,00
170000000000 Transferências Correntes 117.838.558,00
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 86.905.708,00
171100000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 46.594.800,00
171151000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 46.593.000,00
171151100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 41.530.000,00
171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
41.530.000,00
171151200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias
5.063.000,00
171151201000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
Extraordinárias - Julho
1.650.000,00
171151202000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
Extraordinárias - Setembro
1.591.000,00
171151203000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas
Extraordinárias - Dezembro
1.822.000,00
171152000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.800,00
171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.800,00
171200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
793.000,00
171251000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM
1.500,00
171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
1.500,00
171252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 791.500,00
171252100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei
nº 7.990/89
1.500,00
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei
nº 7.990/89 - Principal
1.500,00
171252400000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 790.000,00
171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 790.000,00
171300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.368.100,00
171350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
7.368.100,00
171350100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
6.174.900,00
171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
6.174.900,00
171350110100 Agente Comunitário de Saúde 1.500.000,00
171350110200 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 342.000,00
171350110300 Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da
Atenção Primária a Saúde
347.300,00
171350110400 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
em Saúde (Emenda Individual)
1.000.000,00
171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base
Populacional
89.600,00
171350110600 Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal 880.000,00
171350110700 Incetivo Financeiro da APS - ESF e EAP 2.016.000,00
171350200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
205.000,00
171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
205.000,00
171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - SAMU
192
205.000,00
171350300000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
235.300,00
171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
235.300,00
171350310100 Transf. aos Entes Federat. para o pagto vencimentos dos Agentes de
Combate às Endemias
157.300,00
171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 66.000,00
171350310300 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 12.000,00
171350400000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic
126.000,00
171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
126.000,00
171350410100 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde
126.000,00
171350500000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
626.900,00
171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
626.900,00
171350510100 Assistência Financ Compl P/Pag. do Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem
626.900,00
171400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE? 
3.295.100,00
171450000000 Transferências do Salário-Educação 2.518.000,00
171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.518.000,00
171452000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
706.400,00
171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE - Principal
706.400,00
171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 22.300,00
171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 174.000,00
171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 205.200,00
171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 189.000,00
171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 45.400,00
171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 70.500,00
171453000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE
70.700,00
171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE - Principal
70.700,00
171500000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
27.253.808,00
171550000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAT
16.543.295,00
171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAT - Principal
16.543.295,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:25/09/2025 17:23:54 Página 3 de 6
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171551000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF
8.329.498,00
171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF - Principal
8.329.498,00
171552000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
2.381.015,00
171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR - Principal
2.381.015,00
171600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 
534.800,00
171650000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
534.800,00
171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS - Principal
534.800,00
171650010100 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 96.400,00
171650010101 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 96.400,00
171650010200 Bloco da Proteção Social Básica 135.900,00
171650010201 Piso Básico Fixo 48.600,00
171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 87.300,00
171650010300 Bloco de Programas 302.500,00
171650010301 Programa Primeira Infância no SUAS 147.500,00
171650010302 PROCAD - SUAS 155.000,00
171900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.066.100,00
171957000000 Transferência Especial da União 500.000,00
171957010000 Transferência Especial da União - Principal 500.000,00
171958000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 20.100,00
171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
Principal
20.100,00
171960000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
546.000,00
171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Lei nº 14.399/2022 - Principal
546.000,00
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.264.500,00
172100000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.811.800,00
172150000000 Cota-Parte do ICMS 5.100.000,00
172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.100.000,00
172151000000 Cota-Parte do IPVA 658.000,00
172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 658.000,00
172152000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 28.800,00
172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.800,00
172153000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.000,00
172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
25.000,00
172300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 110.100,00
172350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 110.100,00
172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
110.100,00
172350010100 PSF - Incentivo Estadual 99.100,00
172350010300 MAC - Estado 11.000,00
172400000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 238.600,00
172451000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
238.600,00
172451010000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação - Principal
238.600,00
172451010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 238.600,00
172900000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 104.000,00
172951000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 104.000,00
172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 104.000,00
172951010100 Concessão de Benefícios Eventuais 35.300,00
172951010200 Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 68.700,00
175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 24.668.350,00
175100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
24.668.350,00
175150000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
24.668.350,00
175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
24.668.350,00
190000000000 Outras Receitas Correntes 12.100,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:25/09/2025 17:23:54 Página 4 de 6
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00
191100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00
191107000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00
191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00
192000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.100,00
192200000000 Restituições 2.100,00
192299000000 Outras Restituições 2.100,00
200000000000 Receitas de Capital 3.952.000,00
220000000000 Alienação de Bens 200.000,00
221000000000 Alienação de Bens Móveis 200.000,00
221300000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00
221301000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00
221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00
240000000000 Transferências de Capital 3.752.000,00
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 3.752.000,00
241400000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.302.000,00
241499000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.302.000,00
241499010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
2.302.000,00
241499010100 Conv. Ministério da Agricultura - Aquisição de Máquinas e Equipamentos 154.000,00
241499010300 Pavimentação de Vias Públicas 1.158.000,00
241499010800 Convênio Reforma e urbanização de Praças 990.000,00
241900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.450.000,00
241999000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.450.000,00
241999010000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Principal
1.450.000,00
241999010100 Emendas Especiais da União 1.450.000,00
100000000000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -11.531.054,42
170000000000 Restituição de Receita - Transferências Correntes -2.067.337,42
171000000000 Restituição de Receita - Transferências da União e de suas Entidades
171100000000 Restituição de Receita - Transferências Decorrentes de Participação na
Receita da União
-1.985.265,56
171151000000 Restituição de Receita - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
-1.985.265,56
171151100000 Restituição de Receita - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal
-1.985.265,56
171151110000 Restituição de Receita - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal - Principal
-1.985.265,56
171500000000 Restituição de Receita - Transferências de Recursos de Complementação
da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimen
-82.071,86
171552000000 Restituição de Receita - Transferências de Recursos de Complementação
da União ao Fundeb – VAAR
-82.071,86
171552010000 Restituição de Receita - Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
-82.071,86
170000000000 Dedução Fundeb - Transferências Correntes -9.463.717,00
171000000000 Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades -8.306.360,00
171100000000 Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
-8.306.360,00
171151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
-8.306.000,00
171151100000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
-8.306.000,00
171151110000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal - Principal
-8.306.000,00
171152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
-360,00
171152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
-360,00
172000000000 Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
-1.157.357,00
172100000000 Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -1.157.357,00
172150000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS -1.019.999,00
172150010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -1.019.999,00
172151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA -131.599,00
172151010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -131.599,00
172152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios -5.759,00
172152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.759,00
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
Total da Receita: 116.339.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria
30000000 DESPESAS CORRENTES 103.777.318,50
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.640.420,10
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 239.000,00 239.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.401.420,10 52.401.420,10
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 17.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 17.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.119.898,40
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 8.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 138.000,00 138.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.973.898,40 50.973.898,40
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.438.702,50
44000000 INVESTIMENTOS 10.338.702,50
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.336.702,50 10.336.702,50
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 1.100.000,00
90000000 RESERVAS 1.123.879,00
99000000 RESERVAS 1.123.879,00
99990000 RESERVAS 1.123.879,00 1.123.879,00
Total Despesa: 116.339.900,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
1 - Poder Legislativo
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.451.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 3.000.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.451.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.451.000,00 2.451.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 400.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 400.000,00
Total Unidade: 5.851.000,00
Total Órgão: 5.851.000,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0200 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
0201 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
30000000 DESPESAS CORRENTES 996.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 915.200,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 915.200,00 915.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 81.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.800,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.800,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.800,00 3.800,00
Total Unidade: 1.000.000,00
Total Órgão: 1.000.000,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
0301 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
30000000 DESPESAS CORRENTES 848.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00 390.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 458.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 458.000,00 458.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00
Total Unidade: 853.000,00
Total Órgão: 853.000,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0400 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
0401 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
30000000 DESPESAS CORRENTES 504.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00 270.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 234.000,00 234.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 514.000,00
Total Órgão: 514.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:25/09/2025 17:29:40 Página 4 de 18
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
30000000 DESPESAS CORRENTES 4.434.884,44
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.467.000,00
31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.000,00 4.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.463.000,00 1.463.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.967.884,44
33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 17.000,00 17.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.950.884,44 2.950.884,44
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.200,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.200,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.200,00 100.200,00
Total Unidade: 4.535.084,44
Total Órgão: 4.535.084,44
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
30000000 DESPESAS CORRENTES 63.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.200,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 53.200,00 53.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00
Total Unidade: 78.200,00
Total Órgão: 78.200,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
30000000 DESPESAS CORRENTES 8.855.676,42
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 569.400,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 569.400,00 569.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.286.276,42
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.286.276,42 8.286.276,42
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.904.684,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.904.684,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.904.684,00 3.904.684,00
Total Unidade: 12.760.360,42
Total Órgão: 12.760.360,42
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
30000000 DESPESAS CORRENTES 57.002.397,64
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.746.120,10
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.746.120,10 35.746.120,10
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.256.277,54
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.256.277,54 21.256.277,54
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.676.438,50
44000000 INVESTIMENTOS 4.676.438,50
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.676.438,50 4.676.438,50
Total Unidade: 61.678.836,14
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
0802 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.372.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 160.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.212.600,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.212.600,00 2.212.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 131.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 131.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00 131.000,00
Total Unidade: 2.503.600,00
Total Órgão: 64.182.436,14
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
1001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.761.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.493.300,00
31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 235.000,00 235.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.258.300,00 7.258.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.268.100,00
33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 121.000,00 121.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.147.100,00 8.147.100,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 190.180,00
44000000 INVESTIMENTOS 190.180,00
44710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 188.180,00 188.180,00
Total Unidade: 15.951.580,00
Total Órgão: 15.951.580,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
30000000 DESPESAS CORRENTES 213.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00 193.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 213.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
1102 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 2.760.560,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.082.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.082.000,00 1.082.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.678.560,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 8.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.670.560,00 1.670.560,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 327.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 327.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 327.000,00 327.000,00
Total Unidade: 3.087.560,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
1103 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 14.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 15.000,00
Total Órgão: 3.315.560,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.563.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 318.000,00 318.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.245.000,00 1.245.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 464.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 464.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 464.000,00 464.000,00
Total Unidade: 2.027.000,00
Total Órgão: 2.027.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.152.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00 212.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 940.000,00 940.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.400,00
44000000 INVESTIMENTOS 70.400,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.400,00 70.400,00
Total Unidade: 1.222.400,00
Total Órgão: 1.222.400,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
30000000 DESPESAS CORRENTES 324.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.400,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 134.400,00 134.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 190.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00
Total Unidade: 364.400,00
Total Órgão: 364.400,00
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IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
8800 - ENCARGOS GERAIS
8888 - ENCARGOS GERAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.461.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00 680.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 17.000,00
32900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 17.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 764.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 764.000,00 764.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.100.000,00
46900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 1.100.000,00
Total Unidade: 2.561.000,00
Total Órgão: 2.561.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder:
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
9900 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
90000000 RESERVAS 1.123.879,00
99000000 RESERVAS 1.123.879,00
99990000 - RESERVAS 1.123.879,00 1.123.879,00
Total Unidade: 1.123.879,00
Total Órgão: 1.123.879,00
Total Geral: 116.339.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Legislativo
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunç.: 031 Ação Legislativa
Programa: 0011 PROCESSO LEGISLATIVO
1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2001 GESTÃO DOS GASTOS DO PLENÁRIO 0,00 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2002 GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.011.000,00 0,00 3.011.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.011.000,00 0,00 3.011.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.411.000,00 0,00 2.411.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.411.000,00 0,00 2.411.000,00
Soma Programa: 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
Soma SubFunção: 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
Soma Função: 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
Total Unidade: 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
Total Órgão: 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0200 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO - GABIP 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 996.200,00 0,00 996.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 915.200,00 0,00 915.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 915.200,00 0,00 915.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00
Soma Programa: 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Soma Função: 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Unidade: 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total Órgão: 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
UO: 0301 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
Função: 02 Judiciária
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2004 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 848.000,00 0,00 848.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 458.000,00 0,00 458.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 458.000,00 0,00 458.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
Soma SubFunção: 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
Soma Função: 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
Total Unidade: 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
Total Órgão: 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 3 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0400 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
UO: 0401 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
Função: 04 Administração
SubFunç.: 124 Controle Interno
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
Soma SubFunção: 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS
INSTITUCIONAIS,ACESSIBILIDADE E DE COMUNICAÇÃO
0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
Soma Programa: 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
Soma SubFunção: 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
Soma Função: 0,00 514.000,00 0,00 514.000,00
Total Unidade: 0,00 514.000,00 0,00 514.000,00
Total Órgão: 0,00 514.000,00 0,00 514.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 4 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EFICIENTE
2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Soma Programa: 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
Soma SubFunção: 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 123 Administração Financeira
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2007 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
0,00 4.514.084,44 0,00 4.514.084,44
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.413.884,44 0,00 4.413.884,44
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.950.884,44 0,00 2.950.884,44
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.950.884,44 0,00 2.950.884,44
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00
Soma Programa: 0,00 4.514.084,44 0,00 4.514.084,44
Soma SubFunção: 0,00 4.514.084,44 0,00 4.514.084,44
Soma Função: 0,00 4.535.084,44 0,00 4.535.084,44
Total Unidade: 0,00 4.535.084,44 0,00 4.535.084,44
Total Órgão: 0,00 4.535.084,44 0,00 4.535.084,44
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2009 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENV ECONOMICO - SEMPLADE
0,00 53.200,00 0,00 53.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 43.200,00 0,00 43.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 33.200,00 0,00 33.200,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 33.200,00 0,00 33.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 53.200,00 0,00 53.200,00
Soma SubFunção: 0,00 53.200,00 0,00 53.200,00
Soma Função: 0,00 53.200,00 0,00 53.200,00
Função: 19 Ciência e Tecnologia
SubFunç.: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
1003 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CT&I - CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Soma SubFunção: 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Soma Função: 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Total Unidade: 25.000,00 53.200,00 0,00 78.200,00
Total Órgão: 25.000,00 53.200,00 0,00 78.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
Função: 06 Segurança Pública
SubFunç.: 181 Policiamento
Programa: 0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA
1004 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PARA VÍDEO MONITORAMENTO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Soma SubFunção: 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Soma Função: 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA,
SERV. PUBLICOS E DESENV. ECONOMICO
0,00 3.640.076,42 0,00 3.640.076,42
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.431.076,42 0,00 3.431.076,42
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 549.400,00 0,00 549.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 549.400,00 0,00 549.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.881.676,42 0,00 2.881.676,42
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.881.676,42 0,00 2.881.676,42
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
Soma Programa: 0,00 3.640.076,42 0,00 3.640.076,42
Soma SubFunção: 0,00 3.640.076,42 0,00 3.640.076,42
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA
1006 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00
1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO,SANEAMENTO
E CALÇAMENTO DAS VIAS PUBLICAS
3.510.684,00 0,00 0,00 3.510.684,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.060.684,00 0,00 0,00 3.060.684,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.060.684,00 0,00 0,00 3.060.684,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.060.684,00 0,00 0,00 3.060.684,00
2013 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VIAS URBANAS E ESTRADAS
VICINAIS
0,00 2.274.700,00 0,00 2.274.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.214.700,00 0,00 2.214.700,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.214.700,00 0,00 2.214.700,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.214.700,00 0,00 2.214.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma Programa: 3.970.684,00 2.274.700,00 0,00 6.245.384,00
Soma SubFunção: 3.970.684,00 2.274.700,00 0,00 6.245.384,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 7 de 29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA
2012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
Soma Função: 3.970.684,00 7.299.776,42 0,00 11.270.460,42
Função: 25 Energia
SubFunç.: 751 Conservacao de Energia
Programa: 0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA
2011 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
Soma SubFunção: 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
Função: 25 Energia
SubFunç.: 752 Energia Eletrica
Programa: 0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA
1005 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 39.900,00 0,00 0,00 39.900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00 0,00 0,00 39.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.900,00 0,00 0,00 39.900,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
Soma Programa: 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
Soma SubFunção: 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
Soma Função: 79.900,00 450.000,00 0,00 529.900,00
Função: 26 Transporte
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA
2014 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
Soma SubFunção: 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
Soma Função: 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
Total Unidade: 4.070.584,00 8.689.776,42 0,00 12.760.360,42
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 8 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Total Órgão: 4.070.584,00 8.689.776,42 0,00 12.760.360,42
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 9 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME
0,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.880.000,00 0,00 2.880.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 134.400,00 0,00 134.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 134.400,00 0,00 134.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.745.600,00 0,00 2.745.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.745.600,00 0,00 2.745.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Soma Programa: 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
2025 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma Programa: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.111.000,00 0,00 3.111.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
2029 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
Soma SubFunção: 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
2020 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR 0,00 1.795.200,00 0,00 1.795.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.790.200,00 0,00 1.790.200,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.790.200,00 0,00 1.790.200,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.790.200,00 0,00 1.790.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 1.795.200,00 0,00 1.795.200,00
Soma SubFunção: 0,00 1.795.200,00 0,00 1.795.200,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
1008 REQUALIFICAR, CONSTRUIR, AMPLIAR E IMPLANTAR
UNIDADES DE ENSINO
1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 10 de 29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.830.000,00 0,00 0,00 1.830.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.830.000,00 0,00 0,00 1.830.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.830.000,00 0,00 0,00 1.830.000,00
1009 REQUALIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO
PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS
(QUADRAS,LABORATÓRIOS,PARQUES)
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 9.429.261,04 0,00 9.429.261,04
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.071.072,54 0,00 7.071.072,54
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 411.900,00 0,00 411.900,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 411.900,00 0,00 411.900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.659.172,54 0,00 6.659.172,54
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.659.172,54 0,00 6.659.172,54
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.358.188,50 0,00 2.358.188,50
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.358.188,50 0,00 2.358.188,50
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.358.188,50 0,00 2.358.188,50
2018 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO -
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 20.159.255,10 0,00 20.159.255,10
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.159.255,10 0,00 20.159.255,10
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.159.255,10 0,00 20.159.255,10
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.159.255,10 0,00 20.159.255,10
2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.073.555,00 0,00 6.073.555,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.017.305,00 0,00 6.017.305,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.017.305,00 0,00 6.017.305,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.017.305,00 0,00 6.017.305,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 56.250,00 0,00 56.250,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 56.250,00 0,00 56.250,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 56.250,00 0,00 56.250,00
2022 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 2.100.000,00 35.666.071,14 0,00 37.766.071,14
Soma SubFunção: 2.100.000,00 35.666.071,14 0,00 37.766.071,14
Função: 12 Educação
SubFunç.: 365 Educação Infantil
Programa: 0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
0,00 2.841.000,00 0,00 2.841.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.811.000,00 0,00 2.811.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.811.000,00 0,00 2.811.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.811.000,00 0,00 2.811.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2027 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO
INFANTIL - CRECHE
0,00 7.519.565,00 0,00 7.519.565,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.519.565,00 0,00 7.519.565,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.519.565,00 0,00 7.519.565,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.519.565,00 0,00 7.519.565,00
Soma Programa: 0,00 10.360.565,00 0,00 10.360.565,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma SubFunção: 0,00 10.360.565,00 0,00 10.360.565,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
2023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA
0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EJA 0,00 7.471.000,00 0,00 7.471.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 7.471.000,00 0,00 7.471.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.471.000,00 0,00 7.471.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.471.000,00 0,00 7.471.000,00
Soma Programa: 0,00 7.741.000,00 0,00 7.741.000,00
Soma SubFunção: 0,00 7.741.000,00 0,00 7.741.000,00
Soma Função: 2.100.000,00 59.578.836,14 0,00 61.678.836,14
Total Unidade: 2.100.000,00 59.578.836,14 0,00 61.678.836,14
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0802 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SECEL
0,00 280.600,00 0,00 280.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 230.600,00 0,00 230.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 160.600,00 0,00 160.600,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 160.600,00 0,00 160.600,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 280.600,00 0,00 280.600,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS
2031 GERENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunção: 0,00 290.600,00 0,00 290.600,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS
2028 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA POR MEIO
DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
0,00 546.500,00 0,00 546.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 486.500,00 0,00 486.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 396.500,00 0,00 396.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
2030 GESTÃO E APOIO NA REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
0,00 1.612.500,00 0,00 1.612.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.612.500,00 0,00 1.612.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.612.500,00 0,00 1.612.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.612.500,00 0,00 1.612.500,00
Soma Programa: 0,00 2.159.000,00 0,00 2.159.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.159.000,00 0,00 2.159.000,00
Soma Função: 0,00 2.449.600,00 0,00 2.449.600,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS
1010 REQUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
RECREATIVOS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 13 de 29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2033 GESTÃO E APOIO AS ATIVIDADE DO DESPORTO E LAZER 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
Soma Programa: 30.000,00 24.000,00 0,00 54.000,00
Soma SubFunção: 30.000,00 24.000,00 0,00 54.000,00
Soma Função: 30.000,00 24.000,00 0,00 54.000,00
Total Unidade: 30.000,00 2.473.600,00 0,00 2.503.600,00
Total Órgão: 2.130.000,00 62.052.436,14 0,00 64.182.436,14
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
UO: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2035 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 5.848.000,00 0,00 5.848.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.798.000,00 0,00 5.798.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.600.600,00 0,00 1.600.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.600.600,00 0,00 1.600.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.197.400,00 0,00 4.197.400,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.197.400,00 0,00 4.197.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 5.848.000,00 0,00 5.848.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS
2036 APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDE DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II
0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
Soma SubFunção: 0,00 5.879.000,00 0,00 5.879.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO
DAS UBS
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
1013 IMPLANTAR AÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO E AMPLIAR OS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
20.180,00 0,00 0,00 20.180,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.180,00 0,00 0,00 10.180,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.180,00 0,00 0,00 10.180,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.180,00 0,00 0,00 10.180,00
2034 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLCA
DECORRENTE DE CALAMIDADE
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 15 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2037 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 2.196.000,00 0,00 2.196.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.194.000,00 0,00 2.194.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2038 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMILIA
0,00 1.892.700,00 0,00 1.892.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.892.700,00 0,00 1.892.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.618.000,00 0,00 1.618.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.618.000,00 0,00 1.618.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 274.700,00 0,00 274.700,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 274.700,00 0,00 274.700,00
2039 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 199.000,00 0,00 199.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2041 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 2.263.000,00 0,00 2.263.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.236.000,00 0,00 2.236.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.102.000,00 0,00 2.102.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.102.000,00 0,00 2.102.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
2044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO NASF 0,00 694.400,00 0,00 694.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 692.400,00 0,00 692.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 371.400,00 0,00 371.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 371.400,00 0,00 371.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 321.000,00 0,00 321.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 321.000,00 0,00 321.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 72.180,00 7.255.100,00 0,00 7.327.280,00
Soma SubFunção: 72.180,00 7.255.100,00 0,00 7.327.280,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS
1012 CONSTRUÇÃO DO CAPS (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL) 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
2042 MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 16 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2043 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II
0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 329.000,00 0,00 329.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2074 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -
SAMU 192
0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 364.000,00 0,00 364.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 364.000,00 0,00 364.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 55.000,00 1.270.000,00 0,00 1.325.000,00
Soma SubFunção: 55.000,00 1.270.000,00 0,00 1.325.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS
2040 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA
BASICA
0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
Soma Programa: 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
Soma SubFunção: 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVS 0,00 121.600,00 0,00 121.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 120.600,00 0,00 120.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 116.600,00 0,00 116.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 116.600,00 0,00 116.600,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 121.600,00 0,00 121.600,00
Soma SubFunção: 0,00 121.600,00 0,00 121.600,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS
2045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0,00 672.700,00 0,00 672.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 670.700,00 0,00 670.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 663.700,00 0,00 663.700,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 663.700,00 0,00 663.700,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 672.700,00 0,00 672.700,00
Soma SubFunção: 0,00 672.700,00 0,00 672.700,00
Soma Função: 127.180,00 15.824.400,00 0,00 15.951.580,00
Total Unidade: 127.180,00 15.824.400,00 0,00 15.951.580,00
Total Órgão: 127.180,00 15.824.400,00 0,00 15.951.580,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UO: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2057 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
2064 GERENCIAMENTO E APOIO AS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
Soma Programa: 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
Soma SubFunção: 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
Soma Função: 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
Total Unidade: 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 19 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UO: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2055 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 613.000,00 0,00 613.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 613.000,00 0,00 613.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 515.000,00 0,00 515.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 515.000,00 0,00 515.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
Soma Programa: 0,00 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA
2049 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 153.460,00 0,00 153.460,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 103.460,00 0,00 103.460,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 83.460,00 0,00 83.460,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 83.460,00 0,00 83.460,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2052 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 230.400,00 0,00 230.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 220.400,00 0,00 220.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 120.400,00 0,00 120.400,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 120.400,00 0,00 120.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2053 GERENCIAMENTO NO APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 404.860,00 0,00 404.860,00
Soma SubFunção: 0,00 1.559.860,00 0,00 1.559.860,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL À PESSOAS
C/DEFICIÊNCIA
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 20 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA
2060 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 197.500,00 0,00 197.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 197.500,00 0,00 197.500,00
Soma SubFunção: 0,00 197.500,00 0,00 197.500,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA
1014 IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
HABITABILIDADE E ESTRUTURAS SANITÁRIAS
160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1015 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO A
MULHER
22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1020 IMPLANTAÇÃO DO CREAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2050 GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
2051 MANUTENÇÃO DO CREAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2056 GESTÃO DO PROCAD - SUAS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 21 de 29
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2061 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 218.300,00 0,00 218.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 218.300,00 0,00 218.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 218.300,00 0,00 218.300,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 218.300,00 0,00 218.300,00
2062 GERENCIAMENTO DA DEFENSORIA DA MULHER 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 212.000,00 441.300,00 0,00 653.300,00
Soma SubFunção: 212.000,00 441.300,00 0,00 653.300,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA
2054 GERENCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 531.900,00 0,00 531.900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 480.900,00 0,00 480.900,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 266.900,00 0,00 266.900,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 266.900,00 0,00 266.900,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
2065 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2072 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Soma Programa: 0,00 655.900,00 0,00 655.900,00
Soma SubFunção: 0,00 655.900,00 0,00 655.900,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 333 Empregabilidade
Programa: 0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA
2058 GERENCIAMENTO NA PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO
DO TRABALHO
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma Programa: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Soma SubFunção: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Função: 212.000,00 2.875.560,00 0,00 3.087.560,00
Total Unidade: 212.000,00 2.875.560,00 0,00 3.087.560,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UO: 1103 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA
2063 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma Função: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total Unidade: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total Órgão: 212.000,00 3.103.560,00 0,00 3.315.560,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
UO: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2067 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE
0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 727.000,00 0,00 727.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 727.000,00 0,00 727.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
Soma Programa: 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 605 Abastecimento
Programa: 0003 ANTAS: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
1017 CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSERVA DE
AGUADAS,CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Soma Programa: 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
Soma SubFunção: 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0003 ANTAS: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
1016 APOIO AO PRODUTOR RURAL 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Soma Programa: 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Soma SubFunção: 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Soma Função: 818.000,00 1.209.000,00 0,00 2.027.000,00
Total Unidade: 818.000,00 1.209.000,00 0,00 2.027.000,00
Total Órgão: 818.000,00 1.209.000,00 0,00 2.027.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 Transporte
SubFunç.: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
2071 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.400,00 0,00 20.400,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.400,00 0,00 20.400,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.400,00 0,00 20.400,00
Soma Programa: 0,00 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
Soma SubFunção: 0,00 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
Função: 26 Transporte
SubFunç.: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0006 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE SEGURO
1019 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Soma SubFunção: 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Soma Função: 90.000,00 1.132.400,00 0,00 1.222.400,00
Total Unidade: 90.000,00 1.132.400,00 0,00 1.222.400,00
Total Órgão: 90.000,00 1.132.400,00 0,00 1.222.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
UO: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
Função: 06 Segurança Pública
SubFunç.: 181 Policiamento
Programa: 0005 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÂ
1018 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2015 GERENCIAMENTO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO-BA (SSP-BA)
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2073 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
0,00 234.400,00 0,00 234.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 224.400,00 0,00 224.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 134.400,00 0,00 134.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 134.400,00 0,00 134.400,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
Soma SubFunção: 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
Soma Função: 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
Total Unidade: 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
Total Órgão: 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 27 de 29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
8800 - ENCARGOS GERAIS
UO: 8888 - ENCARGOS GERAIS
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
2069 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
2068 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
2070 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.117.000,00 1.117.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.837.000,00 1.837.000,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.837.000,00 1.837.000,00
Soma Função: 0,00 0,00 2.561.000,00 2.561.000,00
Total Unidade: 0,00 0,00 2.561.000,00 2.561.000,00
Total Órgão: 0,00 0,00 2.561.000,00 2.561.000,00
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V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
9900 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 Reserva
SubFunç.: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
90000000 RESERVAS 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
99000000 RESERVAS 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
99990000 RESERVAS 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Soma Programa: 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Soma SubFunção: 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Soma Função: 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Total Unidade: 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Total Órgão: 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Total Despesa: 9.026.643,00 104.752.257,00 2.561.000,00 116.339.900,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
01 Legislativa 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
01.031 Ação Legislativa 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
01.031.0011 PROCESSO LEGISLATIVO 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
01.031.0011.1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
01.031.0011.1002 REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.031.0011.2001 GESTÃO DOS GASTOS DO PLENÁRIO 0,00 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00
01.031.0011.2002 GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.011.000,00 0,00 3.011.000,00
02 Judiciária 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
02.122 Administração Geral 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
02.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
02.122.0002.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
04 Administração 0,00 6.102.284,44 0,00 6.102.284,44
04.122 Administração Geral 0,00 1.074.200,00 0,00 1.074.200,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EFICIENTE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
04.122.0001.2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
SEMIÁRIDO NORDESTE II
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.053.200,00 0,00 1.053.200,00
04.122.0002.2003 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO - GABIP 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.0002.2009 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENV ECONOMICO - SEMPLADE
0,00 53.200,00 0,00 53.200,00
04.123 Administração Financeira 0,00 4.514.084,44 0,00 4.514.084,44
04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 4.514.084,44 0,00 4.514.084,44
04.123.0002.2007 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
0,00 4.514.084,44 0,00 4.514.084,44
04.124 Controle Interno 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
04.124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
04.124.0002.2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
04.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
04.131.0002.2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS
INSTITUCIONAIS,ACESSIBILIDADE E DE COMUNICAÇÃO
0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
06 Segurança Pública 50.000,00 334.400,00 0,00 384.400,00
06.181 Policiamento 50.000,00 334.400,00 0,00 384.400,00
06.181.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
06.181.0004.1004 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PARA VÍDEO MONITORAMENTO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
06.181.0005 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÂ 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
06.181.0005.1018 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
06.181.0005.2015 GERENCIAMENTO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO-BA (SSP-BA)
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
06.181.0005.2073 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SEMUSP
0,00 234.400,00 0,00 234.400,00
08 Assistência Social 212.000,00 3.103.560,00 0,00 3.315.560,00
08.122 Administração Geral 0,00 1.559.860,00 0,00 1.559.860,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00
08.122.0002.2055 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00
08.122.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 0,00 404.860,00 0,00 404.860,00
08.122.0007.2049 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 153.460,00 0,00 153.460,00
08.122.0007.2052 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 230.400,00 0,00 230.400,00
08.122.0007.2053 GERENCIAMENTO NO APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0007.2059 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL À PESSOAS
C/DEFICIÊNCIA
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 425.500,00 0,00 425.500,00
08.243.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
08.243.0002.2057 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
08.243.0002.2064 GERENCIAMENTO E APOIO AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 0,00 212.500,00 0,00 212.500,00
08.243.0007.2060 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 197.500,00 0,00 197.500,00
08.243.0007.2063 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244 Assistência Comunitária 212.000,00 441.300,00 0,00 653.300,00
08.244.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 212.000,00 441.300,00 0,00 653.300,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
08.244.0007.1014 IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
HABITABILIDADE E ESTRUTURAS SANITÁRIAS
160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
08.244.0007.1015 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO A MULHER 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
08.244.0007.1020 IMPLANTAÇÃO DO CREAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.244.0007.2050 GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
08.244.0007.2051 MANUTENÇÃO DO CREAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0007.2056 GESTÃO DO PROCAD - SUAS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
08.244.0007.2061 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 218.300,00 0,00 218.300,00
08.244.0007.2062 GERENCIAMENTO DA DEFENSORIA DA MULHER 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 655.900,00 0,00 655.900,00
08.245.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 0,00 655.900,00 0,00 655.900,00
08.245.0007.2054 GERENCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 531.900,00 0,00 531.900,00
08.245.0007.2065 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
08.245.0007.2072 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
08.333 Empregabilidade 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.333.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.333.0007.2058 GERENCIAMENTO NA PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO DO
TRABALHO
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
10 Saúde 127.180,00 15.824.400,00 0,00 15.951.580,00
10.122 Administração Geral 0,00 5.879.000,00 0,00 5.879.000,00
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 5.848.000,00 0,00 5.848.000,00
10.122.0002.2035 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 5.848.000,00 0,00 5.848.000,00
10.122.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
10.122.0009.2036 APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.122.0009.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDE DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II
0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
10.301 Atenção Básica 72.180,00 7.255.100,00 0,00 7.327.280,00
10.301.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 72.180,00 7.255.100,00 0,00 7.327.280,00
10.301.0009.1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS
UBS
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
10.301.0009.1013 IMPLANTAR AÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO E AMPLIAR OS SERVIÇOS
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
20.180,00 0,00 0,00 20.180,00
10.301.0009.2034 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLCA
DECORRENTE DE CALAMIDADE
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0009.2037 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 2.196.000,00 0,00 2.196.000,00
10.301.0009.2038 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 0,00 1.892.700,00 0,00 1.892.700,00
10.301.0009.2039 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 199.000,00 0,00 199.000,00
10.301.0009.2041 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 2.263.000,00 0,00 2.263.000,00
10.301.0009.2044 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO NASF 0,00 694.400,00 0,00 694.400,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.000,00 1.270.000,00 0,00 1.325.000,00
10.302.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 55.000,00 1.270.000,00 0,00 1.325.000,00
10.302.0009.1012 CONSTRUÇÃO DO CAPS (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL) 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
10.302.0009.2042 MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
10.302.0009.2043 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.302.0009.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II
0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
10.302.0009.2074 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU
192
0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
10.303.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
10.303.0009.2040 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BASICA 0,00 626.000,00 0,00 626.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 121.600,00 0,00 121.600,00
10.304.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 0,00 121.600,00 0,00 121.600,00
10.304.0009.2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVS 0,00 121.600,00 0,00 121.600,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 672.700,00 0,00 672.700,00
10.305.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 0,00 672.700,00 0,00 672.700,00
10.305.0009.2045 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 672.700,00 0,00 672.700,00
12 Educação 2.100.000,00 59.578.836,14 0,00 61.678.836,14
12.122 Administração Geral 0,00 3.111.000,00 0,00 3.111.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
12.122.0002.2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SME
0,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
12.122.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE:
APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
12.122.0008.2025 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
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VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
12.128.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE:
APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
12.128.0008.2029 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.795.200,00 0,00 1.795.200,00
12.306.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE:
APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
0,00 1.795.200,00 0,00 1.795.200,00
12.306.0008.2020 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR 0,00 1.795.200,00 0,00 1.795.200,00
12.361 Ensino Fundamental 2.100.000,00 35.666.071,14 0,00 37.766.071,14
12.361.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE:
APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
2.100.000,00 35.666.071,14 0,00 37.766.071,14
12.361.0008.1008 REQUALIFICAR, CONSTRUIR, AMPLIAR E IMPLANTAR UNIDADES DE
ENSINO
1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
12.361.0008.1009 REQUALIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO
PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS (QUADRAS,LABORATÓRIOS,PARQUES)
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
12.361.0008.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.429.261,04 0,00 9.429.261,04
12.361.0008.2018 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 20.159.255,10 0,00 20.159.255,10
12.361.0008.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.073.555,00 0,00 6.073.555,00
12.361.0008.2022 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.365 Educação Infantil 0,00 10.360.565,00 0,00 10.360.565,00
12.365.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE:
APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
0,00 10.360.565,00 0,00 10.360.565,00
12.365.0008.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
0,00 2.841.000,00 0,00 2.841.000,00
12.365.0008.2027 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO
INFANTIL - CRECHE
0,00 7.519.565,00 0,00 7.519.565,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.741.000,00 0,00 7.741.000,00
12.366.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE:
APRENDER, CRESCER E TRANSFORMAR
0,00 7.741.000,00 0,00 7.741.000,00
12.366.0008.2023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - EJA
0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
12.366.0008.2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EJA 0,00 7.471.000,00 0,00 7.471.000,00
13 Cultura 0,00 2.449.600,00 0,00 2.449.600,00
13.122 Administração Geral 0,00 290.600,00 0,00 290.600,00
13.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 280.600,00 0,00 280.600,00
13.122.0002.2032 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SECEL
0,00 280.600,00 0,00 280.600,00
13.122.0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.122.0010.2031 GERENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 2.159.000,00 0,00 2.159.000,00
13.392.0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS 0,00 2.159.000,00 0,00 2.159.000,00
13.392.0010.2028 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA POR MEIO DA
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
0,00 546.500,00 0,00 546.500,00
13.392.0010.2030 GESTÃO E APOIO NA REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
0,00 1.612.500,00 0,00 1.612.500,00
15 Urbanismo 3.970.684,00 7.299.776,42 0,00 11.270.460,42
15.122 Administração Geral 0,00 3.640.076,42 0,00 3.640.076,42
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.640.076,42 0,00 3.640.076,42
15.122.0002.2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SERV.
PUBLICOS E DESENV. ECONOMICO
0,00 3.640.076,42 0,00 3.640.076,42
15.451 Infraestrutura Urbana 3.970.684,00 2.274.700,00 0,00 6.245.384,00
15.451.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 3.970.684,00 2.274.700,00 0,00 6.245.384,00
15.451.0004.1006 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
15.451.0004.1007 AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO,SANEAMENTO E
CALÇAMENTO DAS VIAS PUBLICAS
3.510.684,00 0,00 0,00 3.510.684,00
15.451.0004.2013 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VIAS URBANAS E ESTRADAS
VICINAIS
0,00 2.274.700,00 0,00 2.274.700,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
15.452.0004.2012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
19 Ciência e Tecnologia 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
19.126 Tecnologia da Informação 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
19.126.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
19.126.0002.1003 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CT&I - CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
20 Agricultura 818.000,00 1.209.000,00 0,00 2.027.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
20.122 Administração Geral 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
20.122.0002.2067 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE
0,00 1.209.000,00 0,00 1.209.000,00
20.605 Abastecimento 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
20.605.0003 ANTAS: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
20.605.0003.1017 CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSERVA DE
AGUADAS,CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
810.000,00 0,00 0,00 810.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
20.608.0003 ANTAS: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
20.608.0003.1016 APOIO AO PRODUTOR RURAL 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
25 Energia 79.900,00 450.000,00 0,00 529.900,00
25.751 Conservacao de Energia 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
25.751.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
25.751.0004.2011 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
25.752 Energia Eletrica 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
25.752.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
25.752.0004.1005 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.900,00 0,00 0,00 79.900,00
26 Transporte 90.000,00 2.072.400,00 0,00 2.162.400,00
26.452 Serviços Urbanos 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
26.452.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
26.452.0004.2014 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
26.453.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
26.453.0002.2071 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
26.782.0006 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE SEGURO 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
26.782.0006.1019 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
27 Desporto e Lazer 30.000,00 24.000,00 0,00 54.000,00
27.812 Desporto Comunitário 30.000,00 24.000,00 0,00 54.000,00
27.812.0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS 30.000,00 24.000,00 0,00 54.000,00
27.812.0010.1010 REQUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
RECREATIVOS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
27.812.0010.2033 GESTÃO E APOIO AS ATIVIDADE DO DESPORTO E LAZER 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.561.000,00 2.561.000,00
28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
28.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
28.331.0000.2069 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 1.837.000,00 1.837.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.837.000,00 1.837.000,00
28.843.0000.2068 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
28.843.0000.2070 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.117.000,00 1.117.000,00
99 Reserva 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
99.999 Reserva de Contingência 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Total da Despesa: 9.026.643,00 104.752.257,00 2.561.000,00 116.339.900,00
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VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
01 Legislativa 5.851.000,00 0,00 5.851.000,00
01.031 Ação Legislativa 5.851.000,00 0,00 5.851.000,00
01.031.0011 PROCESSO LEGISLATIVO 5.851.000,00 0,00 5.851.000,00
02 Judiciária 853.000,00 0,00 853.000,00
02.122 Administração Geral 853.000,00 0,00 853.000,00
02.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 853.000,00 0,00 853.000,00
04 Administração 6.082.084,44 20.200,00 6.102.284,44
04.122 Administração Geral 1.074.200,00 0,00 1.074.200,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EFICIENTE 21.000,00 0,00 21.000,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 1.053.200,00 0,00 1.053.200,00
04.123 Administração Financeira 4.493.884,44 20.200,00 4.514.084,44
04.123.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 4.493.884,44 20.200,00 4.514.084,44
04.124 Controle Interno 360.000,00 0,00 360.000,00
04.124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 360.000,00 0,00 360.000,00
04.131 Comunicação Social 154.000,00 0,00 154.000,00
04.131.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 154.000,00 0,00 154.000,00
06 Segurança Pública 384.400,00 0,00 384.400,00
06.181 Policiamento 384.400,00 0,00 384.400,00
06.181.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 0,00 20.000,00
06.181.0005 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÂ 364.400,00 0,00 364.400,00
08 Assistência Social 2.582.000,00 733.560,00 3.315.560,00
08.122 Administração Geral 1.375.000,00 184.860,00 1.559.860,00
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 1.155.000,00 0,00 1.155.000,00
08.122.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 220.000,00 184.860,00 404.860,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 278.000,00 147.500,00 425.500,00
08.243.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 213.000,00 0,00 213.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 65.000,00 147.500,00 212.500,00
08.244 Assistência Comunitária 463.000,00 190.300,00 653.300,00
08.244.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 463.000,00 190.300,00 653.300,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 445.000,00 210.900,00 655.900,00
08.245.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 445.000,00 210.900,00 655.900,00
08.333 Empregabilidade 11.000,00 0,00 11.000,00
08.333.0007 PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ATIVA 11.000,00 0,00 11.000,00
10 Saúde 8.401.800,00 7.549.780,00 15.951.580,00
10.122 Administração Geral 5.879.000,00 0,00 5.879.000,00
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 5.848.000,00 0,00 5.848.000,00
10.122.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 31.000,00 0,00 31.000,00
10.301 Atenção Básica 1.463.400,00 5.863.880,00 7.327.280,00
10.301.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 1.463.400,00 5.863.880,00 7.327.280,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 425.000,00 900.000,00 1.325.000,00
10.302.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 425.000,00 900.000,00 1.325.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 500.000,00 126.000,00 626.000,00
10.303.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 500.000,00 126.000,00 626.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 20.000,00 101.600,00 121.600,00
10.304.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 20.000,00 101.600,00 121.600,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 114.400,00 558.300,00 672.700,00
10.305.0009 SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 114.400,00 558.300,00 672.700,00
12 Educação 5.347.000,00 56.331.836,14 61.678.836,14
12.122 Administração Geral 3.111.000,00 0,00 3.111.000,00
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
12.122.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER,
CRESCER E TRANSFORMAR
11.000,00 0,00 11.000,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 305.000,00 600.000,00 905.000,00
12.128.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER,
CRESCER E TRANSFORMAR
305.000,00 600.000,00 905.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 47.000,00 1.748.200,00 1.795.200,00
12.306.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER,
CRESCER E TRANSFORMAR
47.000,00 1.748.200,00 1.795.200,00
12.361 Ensino Fundamental 1.754.000,00 36.012.071,14 37.766.071,14
12.361.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER,
CRESCER E TRANSFORMAR
1.754.000,00 36.012.071,14 37.766.071,14
12.365 Educação Infantil 130.000,00 10.230.565,00 10.360.565,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:25/09/2025 17:33:45 Página 1 de 2
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
12.365.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER,
CRESCER E TRANSFORMAR
130.000,00 10.230.565,00 10.360.565,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.741.000,00 7.741.000,00
12.366.0008 EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E EQUIDADE: APRENDER,
CRESCER E TRANSFORMAR
0,00 7.741.000,00 7.741.000,00
13 Cultura 1.900.000,00 549.600,00 2.449.600,00
13.122 Administração Geral 290.000,00 600,00 290.600,00
13.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 280.000,00 600,00 280.600,00
13.122.0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392 Difusão Cultural 1.610.000,00 549.000,00 2.159.000,00
13.392.0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS 1.610.000,00 549.000,00 2.159.000,00
15 Urbanismo 5.838.684,00 5.431.776,42 11.270.460,42
15.122 Administração Geral 2.776.400,00 863.676,42 3.640.076,42
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 2.776.400,00 863.676,42 3.640.076,42
15.451 Infraestrutura Urbana 1.677.284,00 4.568.100,00 6.245.384,00
15.451.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 1.677.284,00 4.568.100,00 6.245.384,00
15.452 Serviços Urbanos 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
19 Ciência e Tecnologia 25.000,00 0,00 25.000,00
19.126 Tecnologia da Informação 25.000,00 0,00 25.000,00
19.126.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 25.000,00 0,00 25.000,00
20 Agricultura 1.873.000,00 154.000,00 2.027.000,00
20.122 Administração Geral 1.055.000,00 154.000,00 1.209.000,00
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 1.055.000,00 154.000,00 1.209.000,00
20.605 Abastecimento 810.000,00 0,00 810.000,00
20.605.0003 ANTAS: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
810.000,00 0,00 810.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 8.000,00 0,00 8.000,00
20.608.0003 ANTAS: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
8.000,00 0,00 8.000,00
25 Energia 529.900,00 0,00 529.900,00
25.751 Conservacao de Energia 450.000,00 0,00 450.000,00
25.751.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 450.000,00 0,00 450.000,00
25.752 Energia Eletrica 79.900,00 0,00 79.900,00
25.752.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 79.900,00 0,00 79.900,00
26 Transporte 2.162.400,00 0,00 2.162.400,00
26.452 Serviços Urbanos 940.000,00 0,00 940.000,00
26.452.0004 INFRAESTRUTURA URBANA E QUALIDADE DE VIDA 940.000,00 0,00 940.000,00
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
26.453.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 1.132.400,00 0,00 1.132.400,00
26.782 Transporte Rodoviário 90.000,00 0,00 90.000,00
26.782.0006 MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE SEGURO 90.000,00 0,00 90.000,00
27 Desporto e Lazer 54.000,00 0,00 54.000,00
27.812 Desporto Comunitário 54.000,00 0,00 54.000,00
27.812.0010 RAÍZES CULTURAIS DE ANTAS 54.000,00 0,00 54.000,00
28 Encargos Especiais 2.537.000,00 24.000,00 2.561.000,00
28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 700.000,00 24.000,00 724.000,00
28.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 700.000,00 24.000,00 724.000,00
28.843 Servico da Divida Interna 1.837.000,00 0,00 1.837.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.837.000,00 0,00 1.837.000,00
99 Reserva 1.123.879,00 0,00 1.123.879,00
99.999 Reserva de Contingência 1.123.879,00 0,00 1.123.879,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.123.879,00 0,00 1.123.879,00
Total da Despesa: 45.545.147,44 70.794.752,56 116.339.900,00
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VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Valor (%)
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 5.851.000,00 100,000
Total do Órgão 5.851.000,00 100,00
0200 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
04 - Administração 1.000.000,00 100,000
Total do Órgão 1.000.000,00 100,00
0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
02 - Judiciária 853.000,00 100,000
Total do Órgão 853.000,00 100,00
0400 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
04 - Administração 514.000,00 100,000
Total do Órgão 514.000,00 100,00
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
04 - Administração 4.535.084,44 100,000
Total do Órgão 4.535.084,44 100,00
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
04 - Administração 53.200,00 68,031
19 - Ciência e Tecnologia 25.000,00 31,969
Total do Órgão 78.200,00 100,00
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
06 - Segurança Pública 20.000,00 0,157
15 - Urbanismo 11.270.460,42 88,324
25 - Energia 529.900,00 4,153
26 - Transporte 940.000,00 7,367
Total do Órgão 12.760.360,42 100,00
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
12 - Educação 61.678.836,14 96,099
13 - Cultura 2.449.600,00 3,817
27 - Desporto e Lazer 54.000,00 0,084
Total do Órgão 64.182.436,14 100,00
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
10 - Saúde 15.951.580,00 100,000
Total do Órgão 15.951.580,00 100,00
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
08 - Assistência Social 3.315.560,00 100,000
Total do Órgão 3.315.560,00 100,00
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
20 - Agricultura 2.027.000,00 100,000
Total do Órgão 2.027.000,00 100,00
1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 - Transporte 1.222.400,00 100,000
Total do Órgão 1.222.400,00 100,00
1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
06 - Segurança Pública 364.400,00 100,000
Total do Órgão 364.400,00 100,00
8800 - ENCARGOS GERAIS
28 - Encargos Especiais 2.561.000,00 100,000
Total do Órgão 2.561.000,00 100,00
9900 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva 1.123.879,00 100,000
Total do Órgão 1.123.879,00 100,00
Total Geral: 116.339.900,00
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VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Especificação Valor (%)
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 126.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 75.600,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 31.500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 18.900,00
111250020000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75,00
111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 250,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 150,00
111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125,00
111253010000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal 38.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.280,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 9.700,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 5.820,00
111253020000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
e Juros 500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125,00
111253030000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
Ativa 1.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 150,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 250,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
111253040000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
e Juros da Dívida Ativa 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75,00
111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.430.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.458.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 607.500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 364.500,00
111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 240.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 60.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 36.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 144.000,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
111451110100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação 1.300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 780.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 325.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 195.000,00
111451110200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 286.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 171.600,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 71.500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 42.900,00
111451120000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125,00
111451130000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 250,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 150,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
111451140000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75,00
112101010200 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.600,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 22.600,00
112101010400 - Taxa Utilização de Área de Domínio Público 12.100,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 12.100,00
112101010500 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 4.400,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 4.400,00
112101010600 - Taxa Licença para funcionamento de Estabelecimento 185.700,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 185.700,00
112101010700 - Taxa Licença para Execução de Obra 10.200,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.200,00
112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 9.700,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 9.700,00
112201010000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 20.000,00
132101010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 97.830,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 97.830,00
132101010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 170.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 170.000,00
132101010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE (PDDE) 1.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) 1.000,00
132101010105 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE (PNAE) 7.800,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 7.800,00
132101010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE (PNATE) 2.400,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 2.400,00
132101010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 725.600,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 217.680,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração
dos profissionais da educação básica 507.920,00
132101010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação (União) 100,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação 100,00
132101010109 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação (Estado) 100,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação 100,00
132101010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos FNDE 46.250,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 46.250,00
132101010111 - Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf de Rec do Estado p Educação 4.800,00
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 4.800,00
132101010201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 2.100,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 2.100,00
132101010202 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco Manutenção 36.200,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 36.200,00
132101010203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União 10.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde 10.000,00
132101010204 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - Estado 1.500,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde 1.500,00
132101010205 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco Estruturação 180,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 180,00
132101010206 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 (Saúde) 100,00
17070000 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 100,00
132101010207 - Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Salarial da Enfermagem 12.600,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem 12.600,00
132101010208 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Estado 11.100,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.100,00
132101010301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres 160,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 160,00
132101010302 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 6.200,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 6.200,00
132101010303 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 88.300,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 88.300,00
132101010304 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 100,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 100,00
132101010401 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 63.800,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 63.800,00
132101010403 - Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 2.000,00
17490000 Outras vinculações de transferências 2.000,00
132101010404 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 7.600,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
132101010405 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 4.600,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.600,00
132101010406 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 100,00
17490000 Outras vinculações de transferências 100,00
132101010407 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 16.300,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 16.300,00
132101010408 - Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 200,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 200,00
132101010409 - Remuneração de Depositos Bancarios - ALDIR BLANC 500,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 500,00
132101010411 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 8.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.000,00
132101010413 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial 37.250,00
17060000 Transferência Especial da União 37.250,00
132101010414 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo 1.000,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
132101010415 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura - Lei Paulo
Gustavo 1.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura 1.000,00
132101010416 - Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 126,42
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 126,42
139999010100 - Fundo de Rendimentos do ICMS 9.900,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.900,00
171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 41.530.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.918.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 10.382.500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 6.229.500,00
171151110000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -8.306.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -8.306.000,00
171151110000 - Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -1.985.265,56
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -1.985.265,56
171151201000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Julho 1.650.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 412.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.237.500,00
171151202000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Setembro 1.591.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.193.250,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 397.750,00
171151203000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Dezembro 1.822.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.366.500,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 455.500,00
171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.080,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 450,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 270,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
171152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -360,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -360,00
171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.500,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.500,00
171252110000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 1.500,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 1.500,00
171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 790.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 790.000,00
171350110100 - Agente Comunitário de Saúde 1.500.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.500.000,00
171350110200 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 342.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 342.000,00
171350110300 - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária a Saúde 347.300,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 347.300,00
171350110400 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde (Emenda Individual) 1.000.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
171350110500 - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 89.600,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 89.600,00
171350110600 - Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal 880.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 880.000,00
171350110700 - Incetivo Financeiro da APS - ESF e EAP 2.016.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.016.000,00
171350210100 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - SAMU 192 205.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 205.000,00
171350310100 - Transf. aos Entes Federat. para o pagto vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 157.300,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 157.300,00
171350310200 - Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 66.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 66.000,00
171350310300 - Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 12.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
171350410100 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 126.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 126.000,00
171350510100 - Assistência Financ Compl P/Pag. do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 626.900,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem 626.900,00
171450010000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 2.518.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 2.518.000,00
171452010100 - PNAE - Alimentação Escolar - AEE 22.300,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 22.300,00
171452010200 - PNAE - Alimentação Escolar - Creche 174.000,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 174.000,00
171452010300 - PNAE - Alimentação Escolar - EJA 205.200,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 205.200,00
171452010400 - PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 189.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 189.000,00
171452010500 - PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 45.400,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 45.400,00
171452010600 - PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 70.500,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 70.500,00
171453010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal 70.700,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 70.700,00
171550010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 16.543.295,00
15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação 11.580.306,50
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.962.988,50
171551010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 8.329.498,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 2.498.849,40
15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação 5.830.648,60
171552010000 - Restituição - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal -82.071,86
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -82.071,86
171552010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.381.015,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.381.015,00
171650010101 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 96.400,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 96.400,00
171650010201 - Piso Básico Fixo 48.600,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 48.600,00
171650010202 - Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 87.300,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 87.300,00
171650010301 - Programa Primeira Infância no SUAS 147.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 147.500,00
171650010302 - PROCAD - SUAS 155.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 155.000,00
171957010000 - Transferência Especial da União - Principal 500.000,00
17060000 Transferência Especial da União 500.000,00
171958010000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 20.100,00
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 20.100,00
171960010000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 546.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 546.000,00
172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 5.100.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 765.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.275.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.060.000,00
172150010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -1.019.999,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 25/09/2025 17:39:05 Página 6 de 8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -1.019.999,00
172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 658.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 394.800,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 164.500,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 98.700,00
172151010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -131.599,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -131.599,00
172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.280,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 7.200,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 4.320,00
172152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.759,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -5.759,00
172153010000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 25.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 25.000,00
172350010100 - PSF - Incentivo Estadual 99.100,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 99.100,00
172350010300 - MAC - Estado 11.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.000,00
172451010100 - PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 238.600,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação 238.600,00
172951010100 - Concessão de Benefícios Eventuais 35.300,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 35.300,00
172951010200 - Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 68.700,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 68.700,00
175150010000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 24.668.350,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração
dos profissionais da educação básica 17.267.845,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.400.505,00
191107010000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
192299000000 - Outras Restituições 2.100,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 2.100,00
221301010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 200.000,00
241499010100 - Conv. Ministério da Agricultura - Aquisição de Máquinas e Equipamentos 154.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 154.000,00
241499010300 - Pavimentação de Vias Públicas 1.158.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.158.000,00
241499010800 - Convênio Reforma e urbanização de Praças 990.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 990.000,00
241999010100 - Emendas Especiais da União 1.450.000,00
17060000 Transferência Especial da União 1.450.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 25/09/2025 17:39:05 Página 7 de 8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Total Geral: 116.339.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
Total da Unidade: 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
Total do Órgão: 400.000,00 5.451.000,00 0,00 5.851.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0200 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total do Órgão: 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
UO: 0301 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
Total da Unidade: 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
Total do Órgão: 0,00 853.000,00 0,00 853.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0400 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
UO: 0401 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 514.000,00 0,00 514.000,00
Total da Unidade: 0,00 514.000,00 0,00 514.000,00
Total do Órgão: 0,00 514.000,00 0,00 514.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.514.884,44 0,00 4.514.884,44
17070000 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 100,00 0,00 100,00
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas. 0,00 20.100,00 0,00 20.100,00
Total da Unidade: 0,00 4.535.084,44 0,00 4.535.084,44
Total do Órgão: 0,00 4.535.084,44 0,00 4.535.084,44
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 53.200,00 0,00 78.200,00
Total da Unidade: 25.000,00 53.200,00 0,00 78.200,00
Total do Órgão: 25.000,00 53.200,00 0,00 78.200,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 877.284,00 6.375.400,00 0,00 7.252.684,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 49.900,00 26.000,00 0,00 75.900,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.158.000,00 994.600,00 0,00 2.152.600,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
17060000 Transferência Especial da União 1.580.000,00 407.250,00 0,00 1.987.250,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais 0,00 1.626,42 0,00 1.626,42
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 302.200,00 484.100,00 0,00 786.300,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019 200,00 0,00 0,00 200,00
17490000 Outras vinculações de transferências 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 25.600,00 0,00 28.600,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 0,00 264.700,00 0,00 264.700,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00 108.000,00 0,00 208.000,00
Total da Unidade: 4.070.584,00 8.689.776,42 0,00 12.760.360,42
Total do Órgão: 4.070.584,00 8.689.776,42 0,00 12.760.360,42
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 230.000,00 5.074.000,00 0,00 5.304.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00 7.418.185,00 0,00 7.618.185,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a
remuneração dos profissionais da educação básica 0,00 17.775.765,00 0,00 17.775.765,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 320.000,00 2.178.849,40 0,00 2.498.849,40
15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a
Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 5.830.648,60 0,00 5.830.648,60
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.300.000,00 3.662.988,50 0,00 4.962.988,50
15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a
Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 11.580.306,50 0,00 11.580.306,50
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 2.298.943,14 0,00 2.298.943,14
15500000 Transferência do Salário-Educação 50.000,00 2.638.000,00 0,00 2.688.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE) 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 714.200,00 0,00 714.200,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 73.100,00 0,00 73.100,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 46.250,00 0,00 46.250,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação 0,00 100,00 0,00 100,00
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação 0,00 238.700,00 0,00 238.700,00
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00
Total da Unidade: 2.100.000,00 59.578.836,14 0,00 61.678.836,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
UO: 0802 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.924.000,00 0,00 1.954.000,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Setores da Cultura 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/202 0,00 546.500,00 0,00 546.500,00
17490000 Outras vinculações de transferências 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00
Total da Unidade: 30.000,00 2.473.600,00 0,00 2.503.600,00
Total do Órgão: 2.130.000,00 62.052.436,14 0,00 64.182.436,14
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
UO: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços
Públicos de Saúde 120.000,00 8.281.800,00 0,00 8.401.800,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.000,00 5.113.100,00 0,00 5.120.100,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 180,00 0,00 0,00 180,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 1.657.300,00 0,00 1.657.300,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 639.500,00 0,00 639.500,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual 0,00 121.200,00 0,00 121.200,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
Total da Unidade: 127.180,00 15.824.400,00 0,00 15.951.580,00
Total do Órgão: 127.180,00 15.824.400,00 0,00 15.951.580,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UO: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
Total da Unidade: 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 25/09/2025 17:40:01 Página 11 de 18
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UO: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 212.000,00 2.142.000,00 0,00 2.354.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 623.100,00 0,00 623.100,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 110.200,00 0,00 110.200,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social 0,00 100,00 0,00 100,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 160,00 0,00 160,00
Total da Unidade: 212.000,00 2.875.560,00 0,00 3.087.560,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 25/09/2025 17:40:01 Página 12 de 18
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
UO: 1103 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total do Órgão: 212.000,00 3.103.560,00 0,00 3.315.560,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
UO: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 818.000,00 1.055.000,00 0,00 1.873.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00
Total da Unidade: 818.000,00 1.209.000,00 0,00 2.027.000,00
Total do Órgão: 818.000,00 1.209.000,00 0,00 2.027.000,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 1.132.400,00 0,00 1.222.400,00
Total da Unidade: 90.000,00 1.132.400,00 0,00 1.222.400,00
Total do Órgão: 90.000,00 1.132.400,00 0,00 1.222.400,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
UO: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
Total da Unidade: 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
Total do Órgão: 30.000,00 334.400,00 0,00 364.400,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 8800 - ENCARGOS GERAIS
UO: 8888 - ENCARGOS GERAIS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 2.537.000,00 2.537.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 2.561.000,00 2.561.000,00
Total do Órgão: 0,00 0,00 2.561.000,00 2.561.000,00
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X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Projeto Atividade Oper.
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 9900 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Total da Unidade: 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Total do Órgão: 1.123.879,00 0,00 0,00 1.123.879,00
Total da Despesa: 9.026.643,00 104.752.257,00 2.561.000,00 116.339.900,00
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XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Fonte Receita Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.869.124,44 31.763.447,44
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino
4.836.213,00 5.304.000,00
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.763.910,00 8.401.800,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 75.900,00 75.900,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.618.185,00 7.618.185,00
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos
profissionais da educação básica
17.775.765,00 17.775.765,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 2.498.849,40 2.498.849,40
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação
5.830.648,60 5.830.648,60
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.962.988,50 4.962.988,50
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação
11.580.306,50 11.580.306,50
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.298.943,14 2.298.943,14
15500000 - Transferência do Salário-Educação 2.688.000,00 2.688.000,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000,00 1.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
714.200,00 714.200,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
73.100,00 73.100,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 46.250,00 46.250,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
100,00 100,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 238.700,00 238.700,00
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 4.800,00 4.800,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.120.100,00 5.120.100,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
180,00 180,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.657.300,00 1.657.300,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
639.500,00 639.500,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 121.200,00 121.200,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
10.000,00 10.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.500,00 1.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 623.100,00 623.100,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 110.200,00 110.200,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 100,00 100,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 160,00 160,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.306.600,00 2.306.600,00
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
1.500,00 1.500,00
17060000 - Transferência Especial da União 1.987.250,00 1.987.250,00
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 100,00 100,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.626,42 1.626,42
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 20.100,00 20.100,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 1.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 546.500,00 546.500,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
806.300,00 806.300,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 200,00 200,00
17490000 - Outras vinculações de transferências 2.100,00 2.100,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 32.600,00 32.600,00
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 264.700,00 264.700,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 208.000,00 208.000,00
Total Geral: 116.339.900,00 116.339.900,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL
U.O.: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Projeto 0011 01 031 300.000,00
1002 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA Projeto 0011 01 031 100.000,00
2001 - GESTÃO DOS GASTOS DO PLENÁRIO Atividade 0011 01 031 2.440.000,00
2002 - GESTÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Atividade 0011 01 031 3.011.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 5.851.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 5.851.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0200 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
U.O.: 0201 - GABINETE DO PREFEITO - GABIP
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO - GABIP Atividade 0002 04 122 1.000.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 1.000.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 1.000.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
U.O.: 0301 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Atividade 0002 02 122 853.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 853.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 853.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0400 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
U.O.: 0401 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGEM
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2005 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS,ACESSIBILIDADE E DE COMUNICAÇÃO Atividade 0002 04 131 154.000,00
2006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Atividade 0002 04 124 360.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 514.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 514.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
U.O.: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2007 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF Atividade 0002 04 123 4.514.084,44
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II Atividade 0001 04 122 21.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 4.535.084,44
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 4.535.084,44
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
U.O.: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMPLADE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1003 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CT&I - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Projeto 0002 19 126 25.000,00
2009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENV ECONOMICO - SEMPLADE Atividade 0002 04 122 53.200,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 78.200,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 78.200,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
U.O.: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO - SEINF
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1004 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PARA VÍDEO MONITORAMENTO Projeto 0004 06 181 20.000,00
1005 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Projeto 0004 25 752 79.900,00
1006 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Projeto 0004 15 451 460.000,00
1007 - AMPLIAÇÃO,CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO,SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS VIAS PUBLICAS Projeto 0004 15 451 3.510.684,00
2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DESENV. ECONOMICO Atividade 0002 15 122 3.640.076,42
2011 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade 0004 25 751 450.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Atividade 0004 15 452 1.385.000,00
2013 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS Atividade 0004 15 451 2.274.700,00
2014 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Atividade 0004 26 452 940.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 9 12.760.360,42
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 9 12.760.360,42
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
U.O.: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1008 - REQUALIFICAR, CONSTRUIR, AMPLIAR E IMPLANTAR UNIDADES DE ENSINO Projeto 0008 12 361 1.970.000,00
1009 - REQUALIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS (QUADRAS,LABORATÓRIOS,PARQUES) Projeto 0008 12 361 130.000,00
2017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 0008 12 361 9.429.261,04
2018 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 0008 12 361 20.159.255,10
2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Atividade 0002 12 122 3.100.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR Atividade 0008 12 306 1.795.200,00
2021 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atividade 0008 12 361 6.073.555,00
2022 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Atividade 0008 12 361 4.000,00
2023 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Atividade 0008 12 366 270.000,00
2024 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Atividade 0008 12 365 2.841.000,00
2025 - APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO Atividade 0008 12 122 11.000,00
2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EJA Atividade 0008 12 366 7.471.000,00
2027 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL - CRECHE Atividade 0008 12 365 7.519.565,00
2029 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atividade 0008 12 128 905.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 14 61.678.836,14
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
U.O.: 0802 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1010 - REQUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS Projeto 0010 27 812 30.000,00
2028 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC Atividade 0010 13 392 546.500,00
2030 - GESTÃO E APOIO NA REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO Atividade 0010 13 392 1.612.500,00
2031 - GERENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Atividade 0010 13 122 10.000,00
2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL Atividade 0002 13 122 280.600,00
2033 - GESTÃO E APOIO AS ATIVIDADE DO DESPORTO E LAZER Atividade 0010 27 812 24.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 6 2.503.600,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 20 64.182.436,14
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
U.O.: 1001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UBS Projeto 0009 10 301 52.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO DO CAPS (CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL) Projeto 0009 10 302 55.000,00
1013 - IMPLANTAR AÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Projeto 0009 10 301 20.180,00
2034 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLCA DECORRENTE DE CALAMIDADE Atividade 0009 10 301 10.000,00
2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atividade 0002 10 122 5.848.000,00
2036 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade 0009 10 122 3.000,00
2037 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Atividade 0009 10 301 2.196.000,00
2038 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA Atividade 0009 10 301 1.892.700,00
2039 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Atividade 0009 10 301 199.000,00
2040 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BASICA Atividade 0009 10 303 626.000,00
2041 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Atividade 0009 10 301 2.263.000,00
2042 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL Atividade 0009 10 302 25.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Atividade 0009 10 302 35.000,00
2044 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO NASF Atividade 0009 10 301 694.400,00
2045 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Atividade 0009 10 305 672.700,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PFVS Atividade 0009 10 304 121.600,00
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDE DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II Atividade 0009 10 122 28.000,00
2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II Atividade 0009 10 302 330.000,00
2074 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU 192 Atividade 0009 10 302 880.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 19 15.951.580,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 19 15.951.580,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
U.O.: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2057 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Atividade 0002 08 243 205.000,00
2064 - GERENCIAMENTO E APOIO AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Atividade 0002 08 243 8.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 213.000,00
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Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
U.O.: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1014 - IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E ESTRUTURAS SANITÁRIAS Projeto 0007 08 244 160.000,00
1015 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO A MULHER Projeto 0007 08 244 22.000,00
1020 - IMPLANTAÇÃO DO CREAS Projeto 0007 08 244 30.000,00
2049 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS Atividade 0007 08 122 153.460,00
2050 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Atividade 0007 08 244 21.000,00
2051 - MANUTENÇÃO DO CREAS Atividade 0007 08 244 25.000,00
2052 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Atividade 0007 08 122 230.400,00
2053 - GERENCIAMENTO NO APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0007 08 122 21.000,00
2054 - GERENCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 0007 08 245 531.900,00
2055 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0002 08 122 1.155.000,00
2056 - GESTÃO DO PROCAD - SUAS Atividade 0007 08 244 155.000,00
2058 - GERENCIAMENTO NA PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO DO TRABALHO Atividade 0007 08 333 11.000,00
2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL À PESSOAS C/DEFICIÊNCIA Atividade 0007 08 242 10.000,00
2060 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Atividade 0007 08 243 197.500,00
2061 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 0007 08 244 218.300,00
2062 - GERENCIAMENTO DA DEFENSORIA DA MULHER Atividade 0007 08 244 22.000,00
2065 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Atividade 0007 08 245 69.000,00
2072 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0007 08 245 55.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 18 3.087.560,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
U.O.: 1103 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2063 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Atividade 0007 08 243 15.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 15.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 21 3.315.560,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
U.O.: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO-AMBIENTE - SEMAR
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1016 - APOIO AO PRODUTOR RURAL Projeto 0003 20 608 8.000,00
1017 - CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSERVA DE AGUADAS,CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS Projeto 0003 20 605 810.000,00
2067 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE Atividade 0002 20 122 1.209.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 2.027.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 2.027.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
U.O.: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1019 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E FAIXAS EXCLUSIVAS Projeto 0006 26 782 90.000,00
2071 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Atividade 0002 26 453 1.132.400,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 1.222.400,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 1.222.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
U.O.: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1018 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL Projeto 0005 06 181 30.000,00
2015 - GERENCIAMENTO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO-BA (SSP-BA) Atividade 0005 06 181 100.000,00
2073 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP Atividade 0005 06 181 234.400,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 364.400,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 364.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 8800 - ENCARGOS GERAIS
U.O.: 8888 - ENCARGOS GERAIS
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2068 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Op. Especial 0000 28 843 720.000,00
2069 - ENCARGOS COM O PASEP Op. Especial 0000 28 331 724.000,00
2070 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA Op. Especial 0000 28 843 1.117.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 2.561.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 2.561.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
Resumo das Ações
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 9900 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
U.O.: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 9999 99 999 1.123.879,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 1.123.879,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 1.123.879,00
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Demonstrativos
Complementares
Art. 212 da CF/88 (em R$ 1,00)
Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total
Impostos (A) 4.426.800,00 12 Educação 5.304.000,00
IRRF 2.670.000,00 122 Administração Geral 3.100.000,00
IRRF - Trabalho 2.430.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 305.000,00
IRRF - Outros Rendimentos 240.000,00 306 Alimentação e Nutrição 15.000,00
IPTU 128.000,00 361 Ensino Fundamental 1.754.000,00
IPTU - Principal 126.000,00 365 Educação Infantil 130.000,00
Multa e Juros do IPTU 500,00
Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 500,00
ITIV/ITBI 40.800,00
ITIV/ITBI - Principal 38.800,00
Multa e Juros do ITIV/ITBI 500,00
Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 500,00
ISS 1.588.000,00
ISS - Principal 1.586.000,00
Multas e Juros do ISS 500,00
Receita da Dívida Ativa do ISS 1.000,00
Multas e Juros da Dívida Ativa do ISS 500,00
Transferências da União (B) 46.594.800,00
Cota-Parte FPM (Mensal) 41.530.000,00
Cota-Parte FPM (1% Julho) 1.650.000,00
Cota-Parte FPM (1% Setembro) 1.591.000,00
Cota-Parte FPM (1% Dezembro) 1.822.000,00
Cota-Parte do ITR 1.800,00
Transferências Do Estado (C) 5.786.800,00
Cota-Parte do ICMS 5.100.000,00
Cota-parte do IPVA 658.000,00
Cota-Parte do IPI Exportação 28.800,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 56.808.400,00 5.304.000,00
Valor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 14.202.100,00
(-) Deduções para o FUNDEB (H) - 9.463.717,00
(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 97.830,00
Valor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 4.836.213,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 467.787,00
Percentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 26,00%
Total Despesa (K)
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
Programação da Despesa em Educação
Município de Antas
Orçamento 2026
Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020 (em R$ 1,00)
Especificação Valor Código Especificação (Função e Subfunção) Valor
Receita Patrimonial (A) 725.600,00 12 Educação 35.186.720,10
Remuneração de Depósitos Bancários 725.600,00 361 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental 20.196.155,10
Rendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 725.600,00 365 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Infantil 7.519.565,00
Transferências Correntes (B) 49.541.143,00 366 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Jovens e Adultos 7.471.000,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 49.541.143,00
Transferência de Recursos do FUNDEB 24.668.350,00
Transferência Complementação da União - VAAT 16.543.295,00
Transferência Complementação da União - VAAF 8.329.498,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 50.266.743,00 35.186.720,10
Valor Mínimo Remueração Magistério (70%) (D = C X 70%) 35.186.720,10 Percentual Programado para Aplicação no Magistrério (G = (F/C) 70,00%
Valor Máximo Outras Despesas do MDE (30%) (E = C X 30%) 15.080.022,90
Total Despesa (F)
Município de Antas
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB
Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
(em R$ 1,00)
Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total
Impostos (A) 4.426.800,00 10 Saúde 8.401.800,00
IRRF 2.670.000,00 122 Administração Geral 5.879.000,00
IRRF - Trabalho 2.430.000,00 301 Atenção Básica 1.463.400,00
IRRF - Outros Rendimentos 240.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 425.000,00
IPTU 128.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 500.000,00
IPTU - Principal 126.000,00 304 Vigilância Sanitária 20.000,00
Multa e Juros do IPTU 500,00 305 Vigilância Epidemiológica 114.400,00
Receita da Dívida Ativa do IPTU 1.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 500,00
ITIV/ITBI 40.800,00
ITIV/ITBI - Principal 38.800,00
Multa e Juros do ITIV/ITBI 500,00
Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 1.000,00
Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI 500,00
ISS 1.588.000,00
ISS - Principal 1.586.000,00
Multas e Juros do ISS 500,00
Receita da Dívida Ativa do ISS 1.000,00
Multas e Juros da Dívida Ativa do ISS 500,00
Transferências da União (B) 41.531.800,00
Cota-Parte FPM (Mensal) 41.530.000,00
Cota-Parte do ITR 1.800,00
Transferências Do Estado (C) 5.786.800,00
Cota-Parte do ICMS 5.100.000,00
Cota-parte do IPVA 658.000,00
Cota-Parte do IPI Exportação 28.800,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 51.745.400,00 8.401.800,00
Valor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 7.761.810,00
(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 2.100,00
Valor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 7.763.910,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 637.890,00
16,24%
Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde
Município de Antas
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Art. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000)
Base de Cálculo para as Aplicações em Saúde sem codigo Programação da Despesa em Saúde
Total Despesa (K)
Percentual Programado para Aplicação (L = K/F)
Município de Antas
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
(Art. 2º da Lei Complementar 101/00)
(em R$ 1,00)
I - RECEITAS CORRENTES 121.851.617,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.691.500,00
IPTU 128.000,00
ISS 1.588.000,00
ITBI 40.800,00
IRRF 2.670.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 264.700,00
Receita Patrimonial 1.376.796,42
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.366.896,42
Outras Receitas Patrimoniais 9.900,00
Transferências Correntes 115.771.220,58
Cota-Parte do FPM 44.607.734,44
Cota-Parte do ICMS 5.100.000,00
Cota-Parte do IPVA 658.000,00
Cota-Parte do ITR 1.800,00
Transferências do FUNDEB 51.840.086,14
Outras Transferências Correntes 13.563.600,00
Outras Receitas Correntes 12.100,00
II - DEDUÇÕES (9.463.717,00)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (9.463.717,00)
III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 112.387.900,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 43 da Lei Municipal nº 756/2024 (LDO) (mínimo de 1,0%) 1.123.879
Especificação Total
Município de Antas
Orçamento 2026
(em R$ 1,00)
I - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 112.387.900,00
II - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS
1) Limites Máximos (art. 20)
a) Poder Executivo - 54% 60.689.466,00
b) Poder Legislativo - 6% 6.743.274,00
Total - 60% 67.432.740,00
2) Limites Prudenciais (art. 22)
a) Poder Executivo - 51,30% 57.654.992,70
b) Poder Legislativo - 5,70% 6.406.110,30
Total - 57% 64.061.103,00
Valor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 51.415.420,10
Percentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 45,75%
Valor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 3.005.000,00
Percentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 2,67%
PROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
(Art. 19 da Lei Complementar 101/2000)
ESPECIFICAÇÃO R$
LRF, art. 5º, inciso I
PROGRAMADO
LDO
(a)
 Receita Total 111.456.804 116.339.900 4.883.096 
 Receitas Não-Financeiras (I) 110.259.015 114.963.104 4.704.089 
 Despesa Total 111.456.804 116.339.900 4.883.096 
 Despesas Não-Financeiras (II) 109.914.040 115.222.900 5.308.860 
 Resultado Primário (I – II) 344.975 (259.796) (604.771)
 Resultado Nominal 23.409 23.409 - 
 Dívida Pública Consolidada 15.277.766 15.277.766 - 
 Dívida Consolidada Líquida 10.839.582 10.839.582 - 
 Receitas Primárias de PPP (IV) - - - 
 Despesas Primárias PPP (V) - - - 
 Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) - - - 
2026
AJUSTE 
(c=b-a)
(art. 3º, paragrafo único, da LDO)
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1 
PREVISTO 
LOA 
(b)
ANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
(Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00)
REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2026
ANTAS - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nota: As alterações ocorridas decorrem da adequação da previsão de convênios e emendas especiais a serem 
recebidas, bem como a alteração das metas a revisão da projeção de recursos próprios a serem arrecadados.
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 
EVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO
RENUNCIA DE RECEITAS
TOTAL - 
AUMENTO DOCC
 
 
TOTAL - 
ANTAS - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC)
(Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00)
REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2026
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
Tributo/Contribuição VALOR
FONTE:
REPROGRAMAÇÃO DA METAS FISCAIS PARA 2026
(Art. 165, § 6º da Constituição Federal)
TOTAL
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA SETORES BENEFICIÁRIOS
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADO DA RENUNCIA DE RECEITA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANTAS - ESTADO DA BAHIA
NADA A DECLARAR