| norma |
4/2026 |
2026-05-25 |
Resolução |
Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Antas, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e integra os sistemas de transparência, proteção de dados pessoais e participação do usuário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja", no âmbito do Município de Antas-BA. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a designação de um Servidor Público, ocupante do cargo de Médico, preferencialmente efetivo, para desempenhar as atribuições especificadas na presente Lei, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do município de ANTAS – Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-04-15 |
Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Antas e estabelece diretrizes para a segurança da informação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2026 |
2026-04-15 |
Resolução |
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-15 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Antas, estabelece procedimentos para acesso à informação e define a atuação da Ouvidoria como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Antas, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e integra os sistemas de transparência, proteção de dados pessoais e participação do usuário. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso VIII e inclui o inciso IX no mesmo artigo 152-A da Lei Municipal nº 749, de 14 de dezembro de 2023, o qual foi acrescido pela Lei Municipal nº 775/2025 e que posteriormente foi alterado pela Lei Municipal nº 794, de 28 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a requalificação e modernização do pórtico de entrada da cidade, contemplando a inscrição "Bem-vindo a Antas", a atualização da identidade visual, bem como a implementação de projeto de iluminação e paisagismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a implantação de Zona Escolar Segura e a requalificação do entorno do Colégio Estadual Professora Luzia Carvalho Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Antas e estabelece diretrizes para a segurança da informação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Resolução |
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Antas, estabelece procedimentos para acesso à informação e define a atuação da Ouvidoria como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispoê sobre a autorização para concessão de abono aos profisionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos FUNDEB na sua remuneração, conforme previstgo no art. 26, § 2º da Lei Federal nº 14.276/2021, e no art. 212-a, inciso XI, da Constituição Federal, referente aos recursos recebidos no exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre a atualização das tabelas de valores de Impostos, Taxas e Contibuições municipais, que serão utilizadas no exercício de 2026, isto com base na Lei nº 733, de 30 de semtembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta cargo ao Anexo II da Lei Municipal nº 768/2025, referente ao Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoê sobre a delegação de competência para o ordenamento da despesa do Chefe do Poder Executivo munipal aos secretários municipais e demais dirigentes de Unidades Orçamentárias no Município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 776/2025, para prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal 626/2015, alterada pela Lei Municipal 676/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoê sobre a alterção do caput do artigo 152-A da Lei Municipal nº 749, de 14 de dezembro de 2023, o qual foi acrescido pela Lei Municipal nº 775, de 3 de junho de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e reestrutura a Lei Municipal nº 708/2021, que dispoê sobre o serviço de abastecimento de água dos poços artesianos sob administração da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade para mães, pais e responsáveis cuidadores de crianças com deficiência ou doença crônica grave, no âmbito do serviço público municipal de Antas/BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 540/2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Antas, priorizando a atuação da Ouvidoria. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Institui a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de , Estado da Bahia, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde PSF III, localizado em Antas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 782/2025, que institui a Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas-BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo do Município de Antas, no Estado da Bahia, a transferir, por doação ao Estado da Bahia, um imóvel urbano para construção de um complexo policial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ANTAS para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita realização de Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 17/2025 - PPA 2026 a 2029. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Antas - BA, o Dia Comemorativo dos Povos de Matriz Africana e Nações do Candomblé e Umbanda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL nº 019 de 12.09.2025 - Altera o texto normativo do artigo 2º da Lei n 771 de 04.04.2025 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública, no âmbito do município de Antas-BA |
1 |
extracted
|