| sessao |
18 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o evento Cavalgada do Povoado Vacas Mortas no calendário oficial de eventos do município de Antas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do Município de Antas – BA. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 768-2025 que trata dos cargos temporarios do Regime Especial de Direito Administrativo- REDA, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 768, que trata dos cargos temporários do Regime Especial de Direito Administrativo REDA, modifica a composição da comissão de seleção simplificada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Plano Plurianual 2026-2029 |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-08-28 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
15 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 768/2025 para criar o cargo de Agente de Apoio à Segurança Escolar, no âmbito do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula o .Centro Municipal de Educação Escolar Inclusiva e Atendimento Especializado - AEE, altera a Lei Municipal de no 570/2009 que versa sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer SEMEC do Município de Antas -BA, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o texto normativo do artigo 46 da Lei Municipal 749/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Antas BA, até 31 de dezembro de 2025. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do município de ANTAS — Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
773/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Defensoria Especial da Mulher, órgão para defesa e desenvolvimento de politicas públicas para a Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Antas-BA. |
0 |
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| norma |
770/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Programa Municipal “Reforma à Moradia”, que objetiva a reforma de casas, na zona urbana ou rural, pertencentes a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade do Município de Antas – BA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
771/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Antas, e dá outras providencias. |
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| norma |
772/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e sobre Política Municipal de Segurança Pública do Município de Antas -BA, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Antas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município de Antas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e sobre Política Municipal de Segurança Pública do Município de Antas-BA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Programa Municipal "Reforma Moradia", que objetiva a reforma de casas, na zona urbana ou rural, pertencentes a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade do Município de Antas — BA, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
765/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de GUARDA ESCOLAR, a ser adicionado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas — BA, entre outras providencias. |
1 |
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| norma |
766/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do quadro dos cargos em comissão e das funções de confiança da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas-BA, estabelecido conforme artigos 44 e 223 no anexo II da Lei Municipal 749/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
767/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II. |
1 |
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| norma |
768/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do quadro dos cargos em comissão e das funções de confiança da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas-BA, estabelecido conforme artigos 44 e 223 no anexo II da Lei Municipal 749/2023, e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disp8e sobre a criação do cargo de provimento em comissão de GUARDA ESCOLAR, a ser adicionado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas — BA, entre outras providencias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Defensoria Especial da Mulher, órgão para a defesa e desenvolvimento de políticas públicas para a Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Antas-BA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO ,IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do Artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Antas/Bahia, entre outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as votações e atas eletrônicas da Câmara Municipal de Vereadores de Antas/Bahia, Entre Outras Providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-20 |
Moção |
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Sr. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ex-vereador do Município de Antas |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE SANTANA |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Josefa Luciene de Carvalho Lima |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Mônica Maria Santos Menezes |
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