| materia |
2/2023 |
2023-06-09 |
Moção |
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Sr. JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO, ex-vereador do município de Antas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor JOSÉ EUMAR FÉLIX MATOS, ocorrida no dia 18 de maio do corrente ano |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-20 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora MARIA CRISTINA CARVALHO NOLASCO DOS SANTOS, ocorrida no dia 18 de maio do corrente ano |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Sr. Antônio Epaminondas de Carvalho, ex-vereador do município de Antas |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Sr. José Amâncio Filho, ex-vereador do município de Antas |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-21 |
Resolução |
FIXA VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NAS VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora DANIELA BATISTA DE JESUS. |
0 |
no document
|
| norma |
709/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de estágio junto a Secretaria Municipal de Saúde, para estudantes do ensino superior na área da saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
MOÇÃO HONROSA aos profissionais de saúde que atuaram no atendimento de Linha de Frente do Covid-19 em Antas e também no processo de vacinação, como forma de reconhecimento pelo empenho e dedicação com que desempenham suas funções no atendimento de linha de frente ao Covid-19. |
0 |
no document
|
| norma |
706/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece as academias como serviço essencial no município de Antas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Teixeira de Carvalho |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO HONROSA, Câmara Municipal de Vereadores de Antas, como representante legítimo do povo antense, manifesta Moção Honrosa ao Sr. Álvaro Luis, em reconhecimento aos seus 28 anos de trabalho e dedicação |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Adson Matos da Silva |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-04 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. EDSON DE CARVALHO NILO |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. CARLOS EUGÊNIO OLIVEIRA DE ANDRADE |
1 |
extracted
|
| norma |
697/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Define o vencimento base e os percentuais aplicados a título de progressão funcional por tempo, escolaridade e merecimento aos Motoristas, efetivo-estáveis vinculados ao quadro permanente do Município de Antas – BA, com fito de garantir a equidade e a manutenção do poder salarial da classe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, em homenagem a Dra. Clarissa Ribeiro Reily Rocha, pela sua luta da cura do câncer |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-08-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Senhora, Maria Santos Andrade, conhecida por “Maria de Nesú”, ocorrido no dia 29 de agosto de 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO a implantação da nova Companhia de Polícia CIPE/NOROESTE, no município de Ribeira do Pombal |
0 |
no document
|
| norma |
1/2001 |
2001-04-14 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Antas - BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1993 |
1993-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Celebrar convênios com a LBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/1991 |
1991-04-19 |
Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
208/1991 |
1991-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saúde -FUMSAUDE e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|