sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2025 - 19:00
Encerramento: 11/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2025
Processo: 15/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA
SILVA MATOS - Prefeita 
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº
768-2025 que trata dos cargos
temporarios do Regime Especial de
Direito Administrativo- REDA, e dá
outras providencias. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025
Processo: 16/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA
SILVA MATOS - Prefeita 
Altera os anexos I e II da Lei
Municipal nº 768, que trata dos
cargos temporários do Regime
Especial de Direito Administrativo
REDA, modifica a composição da
comissão de seleção simplificada e dá
outras providências. 
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2025
Processo: 18/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA
SILVA MATOS - Prefeita 
Institui o Plano Municipal de
Saneamento Básico destinado à gestão
dos serviços públicos municipais de
saneamento básico, em todo o
território do Município de Antas – BA. 
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2025
Processo: 1/2025
Autor: Marcones de Pedro de Josa 
Institui o evento Cavalgada do
Povoado Vacas Mortas no calendário
oficial de eventos do município de
Antas e dá outras providências. 
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2025
Processo: 15/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA
SILVA MATOS - Prefeita 
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº
768-2025 que trata dos cargos
temporarios do Regime Especial de
Direito Administrativo- REDA, e dá
outras providencias. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2025
Processo: 16/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA
SILVA MATOS - Prefeita 
Altera os anexos I e II da Lei
Municipal nº 768, que trata dos
cargos temporários do Regime
Especial de Direito Administrativo
REDA, modifica a composição da
comissão de seleção simplificada e dá
outras providências. 
Leitura em Plenário
CAMARA MUNICIPAL DE ANTAS - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/09/2025
R JOAO FELIX - Antas BA Tel.: (75) 3277-1913 E-mail: camaradeantas@yahoo.com.br
11/09/2025
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