sessao nº 20

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2025 - 20:00
Encerramento: 25/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2025
Processo: 18/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA
SILVA MATOS - Prefeita 
Institui o Plano Municipal de
Saneamento Básico destinado à gestão
dos serviços públicos municipais de
saneamento básico, em todo o
território do Município de Antas – BA. 
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21
de 2025
Processo: 19/2025
Autor: ESSIONEIDE PIMENTEL DA
SILVA MATOS - Prefeita 
PL nº 019 de 12.09.2025 - Altera o
texto normativo do artigo 2º da Lei n
771 de 04.04.2025 que dispõe sobre o
Fundo Municipal de Segurança
Pública, no âmbito do município de
Antas-BA 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
CAMARA MUNICIPAL DE ANTAS - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
25/09/2025
R JOAO FELIX - Antas BA Tel.: (75) 3277-1913 E-mail: camaradeantas@yahoo.com.br
25/09/2025
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