materia nº 2/2026

ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE ANTAS
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INDICAÇÃO Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Senhores Vereadores,
INDICA ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a implantação de Zona Escolar
Segura e a requalificação do entorno do Colégio Estadual Professora Luzia Carvalho Silva.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na necessidade de adequar a infraestrutura
urbana ao novo padrão educacional do município. Com a entrega das modernas instalações do
Colégio Estadual Professora Luzia Carvalho Silva, torna-se imperativo que o entorno
ofereça segurança e acessibilidade condizentes com a importância da unidade e o
protagonismo de seus estudantes.
Dada a localização estratégica do Colégio adjacente à rodovia BA-390, via de
intenso fluxo de veículos e alta velocidade, a intervenção solicita a instalação imediata de
sinalização vertical e horizontal (padrão CTB para áreas escolares), incluindo faixas de
pedestres de alta visibilidade, placas de advertência e pintura de solo. É essencial, ainda, o
ordenamento de vagas para embarque e desembarque, visando mitigar conflitos no tráfego e
garantir a integridade da comunidade escolar.
No âmbito urbanístico, propõe-se que a pavimentação das calçadas seja integrada ao
projeto do calçadão iniciado no pórtico de entrada, criando um eixo de circulação continuo e
esteticamente harmonioso. A medida inclui a humanização do espaço com iluminação
eficiente e mobiliário urbano, transformando a frente da escola em um ambiente de
convivência seguro, agradável e visualmente integrado à entrada da cidade.
Pela relevância e urgência na prevenção de acidentes em área de rodovia, submeto esta
Indicação à apreciação dos nobres pares e ao pronto atendimento pela Gestão Municipal.
Sala das Sessões, Antas - BA, o rgarnstaÊS026.
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Ver. Carlos Eduardo Ferreira de Andrade — PP
Presidente