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materia nº 32/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-09-22
EmentaDispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências.
native_id175

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-25 Norma promulgada — —
2023-10-24 Enviada ao Poder Executivo — —
2023-10-24 Proposição aprovada — —
2023-10-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-10-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-10-17 Parecer favorável da comissão — —
2023-09-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-09-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-09-29 Matéria lida no Expediente — —
2023-09-25 Incluído na Leitura — —
2023-09-25 Proposição aceita — —
2023-09-22 Aguardando aceitação — —
2023-09-22 Aguardando aceitação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-24T13:19:43.406869-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI
 
PROJETO DE LEI Nº 32 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a denominação de escola no 
Povoado de Queimada Redonda e dá outras 
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI aprova:
Art. 1º - Fica denominada Escola Municipal Maria Madalena Santos Silva a 
escola do Povoado de Queimada Redonda na zona rural do município de Araci.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador José de Oliveira Lima
Araci, 22 de setembro de 2023.
JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO
Vereador

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