| sessao |
6 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária Virtual |
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1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a revitalização do canteiro central da Avenida Sete de Setembro. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um terreno para a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Riacho Fundo |
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no document
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| sessao |
5 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-05 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do município de Araci – BA e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Araci, Lei Complementar Municipal nº 038/2024, para adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023, dispõe sobre avaliação e Planta Genérica de Valores do IPTU e destinação dos recursos da COSIP, e revoga dispositivos incompatíveis. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 493, de 09-12-
2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Araci – Estado da Bahia, para o
período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 236, de 23 de
novembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Juventude – COMJUV, e dá outras
providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita a realização de obras de drenagem e calçamento em paralelepípedos em ruas do bairro São João. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2027 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas pela prática de atos de vandalismo, inclusive pichação, contra bens públicos e privados no âmbito do Município de Araci, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais no dia de seus aniversários, no âmbito do Município de Araci, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
Adiciona dispositivo no Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 4 de março de 2026 que trata da revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Araci. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 7, de 10 de março de 2026 que fixa os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
Adiciona dispositivo no Projeto de Lei nº 3, de 9 de março de 2026 que dispõe sobre a Criação do Programa Banco de Ração no Município de Araci e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de certidões de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolescentes no município de Araci, Estado da Bahia. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para o enfrentamento ao feminicídio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restrição de circulação, parada e operação de carga e descarga de veículos de grande porte na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Araci – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
499/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos de servidores públicos efetivos, fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), estabelece o reajuste do Magistério Municipal para o exercício de 2026, recompõe os subsídios dos agentes políticos do Município de Araci – Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
500/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa Banco de Ração no Município de Araci e dá outras providências. |
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| norma |
501/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Lei para Política Municipal de Controle, Proteção e Bem-Estar dos Cães e Gatos no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Araci e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do município de Araci e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos de servidores públicos efetivos, fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), estabelece o reajuste do Magistério Municipal para o exercício de 2026, recompõe os subsídios dos agentes políticos do Município de Araci – Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais e do Fundo Municipal de Direitos dos Animais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa Banco de Ração no Município de Araci e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Lei para Política Municipal de Controle, Proteção e Bem-Estar dos Cães e Gatos no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com quadra poliesportiva e iluminação do campo de futebol do povoado Fubá 2. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de uma lixeira para atender a comunidade da Lagoa Nova. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita obras de instalação de iluminação pública no povoado do Pau Seco, zona rural de Araci. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a construção de um calçadão na Rua José Cirilo Pereira de Pinho, no distrito de Tapuio, zona rural de Araci. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita a construção um complexo de auditórios para reuniões no antigo clube ARBA, na sede do município. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Sessão Solene Virtual |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Organização e Funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências. |
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| norma |
38/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Organização e Funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências. |
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| norma |
493/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Araci - Estado da Bahia, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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