sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:20
Encerramento: 10/03/2026 - 10:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Presidente declara aberta Sessão Plenária 
Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Autoriza o poder executivo a efetuar
reajuste dos vencimentos de
servidores públicos efetivos, fixa o
vencimento base dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e dos
Agentes de Combate às Endemias
(ACE), estabelece o reajuste do
Magistério Municipal para o exercício
de 2026, recompõe os subsídios dos
agentes políticos do Município de
Araci – Bahia, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre a Criação do Conselho
Municipal de Proteção aos Animais e
do Fundo Municipal de Direitos dos
Animais e dá outras providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre a Criação do Programa
Banco de Ração no Município de Araci
e dá outras providências. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre Lei para Política
Municipal de Controle, Proteção e
Bem-Estar dos Cães e Gatos no
Município de Araci-Bahia, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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10/03/2026
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 10/03/2026
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências. 
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre o Plano de Carreiras,
Cargos e Salários do Poder Legislativo
e dá outras providências. 
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre o reajuste dos
vencimentos dos servidores efetivos,
reestruturação dos vencimentos dos
cargos comissionados do Poder
Legislativo e dá outras providências. 
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre a Concessão de diárias
no âmbito do Poder Legislativo do
município de Araci e dá outras
providências. 
Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA 
Dispõe sobre a revisão geral anual do
subsídio dos vereadores do município
de Araci e dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
10/03/2026
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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