| sessao |
22 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
485/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia. |
1 |
extracted
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| norma |
486/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Concede Moção de Elogios à Associação Cultural Banda Músicos Aracienses – BAMUARA. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica a doação de área pública para construção da sede da Banda de Música de Araci – BAMUARA. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um fisioterapeuta para atender o Distrito de Tapuio, zona rural de Araci |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição, com imputação de multa, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a execução de obras de reforma, revitalização e melhoramentos no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, na sede do município |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos Solidários de Araci – ASA. |
1 |
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| norma |
480/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço Municipal de Compartilhamento de Veículos da Administração Pública, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a compra de um terreno para a construção de um cemitério no povoado do Caldeirão Novo. |
1 |
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| norma |
479/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
481/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
482/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
483/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
484/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Substitutivo |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 11 de agosto de 2025 que Altera e revoga Artigos da Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da Lei Complementar nº 09 de 21 de maio de 2004 e dá outras. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO PARCIAL Nº 002
AO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Araci – BA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Araci tratando sobre o transporte gratuito para os estudantes do município. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica que sejam realizados estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica a revitalização da Praça do povoado de Serra Branca, zona rural do município de Araci. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica a revitalização da Praça Otávio Barreto de Andrade, no distrito de João Vieira, zona rural do município de Araci. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com parquinho infantil na quadra do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a reforma do Mercado Municipal do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Solicita a realização de obras de revitalização e pavimentação da praça do Povoado da Resina. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a instalação de um semáforo na BR-116 Norte, na entrada que dá acesso aos bairros Bombinha, Regalinho, Contel e adjacências. |
1 |
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| norma |
477/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
478/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a revogação total da Lei nº 029/2009 e criar o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, no Município de Araci - Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-17 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 8 de maio de 2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a revogação total da Lei nº 029/2009 e criar o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, no Município de Araci - Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Serviço Municipal de Compartilhamento de Veículos da Administração Pública, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
476/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do município de Araci – Estado Da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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