sessao nº 20

CAMARA Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 09/09/2025 - 09:31 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino / PDT ; Vice-Presidente: Anastácio
Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino /
PDT ; Roberto do Sem Freio / PT; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal o Presidente declara aberta a
Sessão Plenária Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI. Apreciação da Ata
da sessão anterior: Ata da 192 Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2025
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 31 de 2025, Indica a compra de um terreno
para a construção de um cemitério no povoado do Caldeirão Novo. Autor: Francisquinho
do Tapuio, Número de Protocolo: 1597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 « Projeto
de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência
de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia. Autores: Edneide Pereira,
Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida E
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Ciro Silva / MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT; Francisquinho do Tapuio / PSD
; Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino /
PDT ; Roberto do Sem Freio / PT; Robson do Tapuio / PDT; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Dispõe sobre
a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras
providências. - Obs.: A matéria será apreciada na forma do Substitutivo Parcial nº 2/2025,
com as alterações propostas pelo Poder Executivo. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO,
Número de Protocolo: 1576, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ; Bete de
Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Abstenção ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim :
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim : Léo de Eridan -
Abstenção ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim : Robson do
Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Indicação nº 31 de 2025, Indica a compra de um
terreno para a construção de um cemitério no povoado do Caldeirão Novo. Autor:
Francisquinho do Tapuio, Número de Protocolo: 1597, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio
Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira -
Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de
Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson
do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Augusto / PDT - Observação: Líder do PDT : 2--
Anastácio Carvalho / PDT - Observação: Líder de Governo ; 3 - Bete de Venceslau / MDB -
Observação: Lider de Oposição ; 4 - Léo de Eridan / MDB - Observação: Líder do MDB :
2 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: Líder do PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez
os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e,
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
vamana.inotituvicra ia mai. belos. br 16/00/2025
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Câmara Municipal de Araci
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Sistema de Apoio ao Processo Legislal
o Secretário, conforme
após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeir
o artigo 100, 8 3º, do Regimento Interno da Câmara.
O sc ace
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Anastácio Carvalho
de Oliveira / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Edneide Secretário: Daniele
Santana Pereira / PT Sousa Vieira / PP
DS ii ma a e e O
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(daraci.ba.leg.br 16/09/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária 
Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2025 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio 
Indica a compra de um terreno para a
construção de um cemitério no
povoado do Caldeirão Novo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Dispõe sobre a denominação do
Centro de Referência de Assistência
Social do município de Araci, Estado
da Bahia. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Prefeitura
Municipal de Araci, Estado da Bahia e
dá outras providências. 
Obs.: A matéria será apreciada na
forma do Substitutivo Parcial nº
2/2025, com as alterações propostas
pelo Poder Executivo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio 
Indica a compra de um terreno para a
construção de um cemitério no
povoado do Caldeirão Novo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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09/09/2025
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