sessao nº 19

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal, o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. 
Execução do HINO DE ARACI
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2025; 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: 
Pareceres nº 22/2025, 24/2025 da COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº
12/2025 e 13/2025;
Pareceres nº 23/2025 e 25/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E CONTAS, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 12/2025
e 13/2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Solicita a implantação de uma
Unidade de Suporte Avançado (USA)
do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) no município de
Araci – BA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Dispõe sobre a denominação do
Centro de Referência Especializado de
Assistência Social do município de
Araci, Estado da Bahia. 
Incluído na Leitura
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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26/08/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 26/08/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Prefeitura
Municipal de Araci, Estado da Bahia e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Altera e revoga artigos da lei
complementar nº 08 de 21 de maio de
2004, e da lei complementar nº 09 de
21 de maio de 2024, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Solicita a implantação de uma
Unidade de Suporte Avançado (USA)
do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) no município de
Araci – BA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/08/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 26/08/2025
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