sessao nº 16

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Steam Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 09:30 ;
Encerramento: 11:35
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino / PDT ; Vice-Presidente: Anastácio
Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT ; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ;
Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino /
PDT ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, o Presidente declara
aberta a Sessão Plenária. Execução do Hino de Nacional e do Hino de Araci. Apreciação
da Ata da sessão anterior: Ata da 15º Sessão Ordinária realizada em 17 de junho de
2025. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Cria o Serviço
Municipal de (Compartilhamento de Veículos da Administração Pública, destinado
exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Autor: Zé
Augusto, Número de Protocolo: 1556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua
de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências. Autor: Anastácio Carvalho,
Número de Protocolo: 1566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2025, Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo. Autor:
Anastácio Carvalho, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 19 de 2025, Indica a construção de uma praça com parquinho infantil na
quadra do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci. Autor: Robson do Tapuio,
Número de Protocolo: 1562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 20
de 2025, Indica a reforma do Mercado Municipal do Distrito de Tapuio, zona rural do
município de Araci. Autor: Robson do Tapuio, Número de Protocolo: 1563, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 21 de 2025, Solicita a realização de obras de
revitalização e pavimentação da praça do Povoado da Resina. Autor: Anastácio Carvalho,
Número de Protocolo: 1564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 7 - Indicação nº 22
de 2025, Indica a instalação de um semáforo na BR-116 Norte, na entrada que dá acesso
aos bairros Bombinha, Regalinho, Contel e adjacências. Autor: Ciro Silva, Número de
Protocolo: 1565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 23 de 2025
Indica a revitalização da Praça do povoado de Serra Branca, zona rural do município de
Araci. Autor: Anastácio Carvalho, Número de Protocolo: 1567, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 24 de 2025, Indica a revitalização da Praça Otávio
Barreto de Andrade, no distrito de João Vieira, zona rural do município de Araci. Autor: Zé
Augusto, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Ciro Silva / MDB ; Dani / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD
; Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino /
PDT ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT: Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 19 de 2025, Indica a con o
praça com parquinho infantil na quadra do Distrito de Tapuio, zona rural do amiétsto de
Araci. Autor: Robson do Tapuio, Número de Protocolo: 1562, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais - Anastáci
Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim : Dani - Sim ; Edneide Perda
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucionai(craci.ba.leg.br 12/08/2025
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CAMARA Camara Municipal de Araci
Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de
Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson
do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Indicação nº 20 de 2025, Indica a reforma do
Mercado Municipal do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci. Autor: Robson
do Tapuio, Número de Protocolo: 1563, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ;
Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ;
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan -
Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio -
Sim ; Zé Augusto - Sim ; 3 - Indicação nº 21 de 2025, Solicita a realização de obras de
revitalização e pavimentação da praça do Povoado da Resina. Autor: Anastácio Carvalho,
Número de Protocolo: 1564, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ; Bete de
Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do
Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Manuel de
Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé
Augusto - Sim ; 4 - Indicação nº 22 de 2025, Indica a instalação de um semáforo na
BR-116 Norte, na entrada que dá acesso aos bairros Bombinha, Regalinho, Contel e
adjacências. Autor: Ciro Silva, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio
Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira -
Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de
Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson
do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 5 - Indicação nº 23 de 2025, Indica a revitalização
da Praça do povoado de Serra Branca, zona rural do município de Araci. Autor: Anastácio
Carvalho, Número de Protocolo: 1567, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim :
Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim :
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan -
Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio -
Sim ; Zé Augusto - Sim ; 6 - Indicação nº 24 de 2025, Indica a revitalização da Praça
Otávio Barreto de Andrade, no distrito de João Vieira, zona rural do município de Araci.
Autor: Zé Augusto, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio
Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira -
Sim ; Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de
Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim Robson
do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; :
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edneide Pereira / PT: 2- Ciro Sj “3.
Venceslau / MDB - Observação: Líder de Oposição ; 4 - Bão do Rr IDE
Observação: Líder MDB ; 5 - Anastácio Carvalho / PDT - Observação: Líder de Gove :
6 - Jamile Magalhães / PSD - Observação: Líder do PSD ; 7 - Zé Augusto / PDT ;
Observação: Líder do PDT
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências relevantes
os agradecimentos finais e declarou o encerramento d
após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e
o artigo 100, 8 3º, do Regimento Interno da Câmara.
na Sessão. O Presidente fez
a Sessão. Esta ata foi lavrada e,
pelo Primeiro Secretário, conforme
a UE DE DOG REV O SEE E A e a O
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional&araci.ba.leg.br 12/08/2025 E
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CÂMARA Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Manuel Vice-Presidente:
Matos dos Santos / Anastácio Carvalho
PDT de Oliveira / PDT
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Primeiro- Seguido S
Secretário: Edneide Secretário:
Daniele
Santana Pereira / PT
Sousa Vieira / PP
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel : (75) 3286
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 09:30
Encerramento: - 11:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo quórum regimental, o Presidente declara aberta a Sessão
Plenária. 
Execução do Hino de Nacional e do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 17 de junho de 2025. 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Cria o Serviço Municipal de
Compartilhamento de Veículos da
Administração Pública, destinado
exclusivamente à Secretaria Municipal
de Saúde, e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Dispõe sobre a denominação da Praça
Pública e da rua de acesso do Povoado
da Resina e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Dispõe sobre a denominação de rua do
bairro Tiracolo. 
Incluído na Leitura
4 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Indica a construção de uma praça com
parquinho infantil na quadra do
Distrito de Tapuio, zona rural do
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Indica a reforma do Mercado
Municipal do Distrito de Tapuio, zona
rural do município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Solicita a realização de obras de
revitalização e pavimentação da praça
do Povoado da Resina. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
• 
◦
• 
◦
05/08/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 05/08/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ciro Silva 
Indica a instalação de um semáforo na
BR-116 Norte, na entrada que dá
acesso aos bairros Bombinha,
Regalinho, Contel e adjacências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Indica a revitalização da Praça do
povoado de Serra Branca, zona rural
do município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Indica a revitalização da Praça Otávio
Barreto de Andrade, no distrito de
João Vieira, zona rural do município
de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Indica a construção de uma praça com
parquinho infantil na quadra do
Distrito de Tapuio, zona rural do
município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Indica a reforma do Mercado
Municipal do Distrito de Tapuio, zona
rural do município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Solicita a realização de obras de
revitalização e pavimentação da praça
do Povoado da Resina. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ciro Silva 
Indica a instalação de um semáforo na
BR-116 Norte, na entrada que dá
acesso aos bairros Bombinha,
Regalinho, Contel e adjacências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Indica a revitalização da Praça do
povoado de Serra Branca, zona rural
do município de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto 
Indica a revitalização da Praça Otávio
Barreto de Andrade, no distrito de
João Vieira, zona rural do município
de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Manuel de Bernardino
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
05/08/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 05/08/2025
Página 2