| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-12-31 |
Resolução |
Cria cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araci, altera as Resoluções nº 3 e 4, de 3 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2024 |
2024-12-31 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
39/2024 |
2024-12-31 |
Decreto Legislativo |
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Araci, Estado da Bahia, para a legislatura 2025-2028. |
1 |
extracted
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| norma |
466/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto "Literatura na Praça" no município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
467/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ARACI PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
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| norma |
468/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Nazaré, no âmbito do município de Araci- Bahia. |
1 |
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| norma |
469/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
470/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 378, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências |
1 |
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| norma |
471/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Araci para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-17 |
Substitutivo |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer a inclusão de matéria em pauta da Ordem do Dia de Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define a Planta Genérica de Valores para o Município de Araci – Bahia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-10 |
Substitutivo |
Altera a Lei Orgânica do Município de Araci e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
465/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Distrito de Pedra Alta “Domingos de Almeida Ramos” na sede do Distrito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Cria cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araci, altera as Resoluções nº 3 e 4, de 3 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Araci para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Concede Moção de Elogios aos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação- FME, regulamenta o Sistema Municipal de Educação e disciplina o funcionamento e regramento dos Conselhos Municipais da Educação, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB), Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE), bem como revoga a Lei 005 de 09 de março de 2001 e Complementa a Lei 335 de 24 de março de 2021, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 423, de 10 de julho de 2023, para permitir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portem alimentos e utensílios em locais públicos ou privados no município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a premiação das escolas, profissionais e estudantes das escolas públicas de Araci - BA com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia (IDEBA) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a premiação das escolas, profissionais e estudantes das escolas públicas de Araci - BA com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia (IDEBA) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 378, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica a alteração do art. 50 da Lei Complementar nº 08/2004 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Araci, para garantir condições mínimas de distribuição de bebês, crianças e estudantes por turma. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica a obrigatoriedade de Atendimento Educacional Especializado - AEE para crianças e estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH da Rede Municipal de Ensino de Araci-BA. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
Concede Moção de Elogios ao Movimento das Mães que Oram pelos Filhos. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
Concede Moção de Elogios ao Movimento das Mães que Oram pelos Filhos. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto "Literatura na Praça" no município de Araci e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indica a regulamentação e ampliação do número de psicólogos e assistentes sociais no Acolhimento, Busca Ativa e Escuta Especializada (ABAEE) nas unidades escolares da rede municipal de ensino |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indica a implantação de Bolsa Incentivo para Estudantes do Programa Municipal de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas da Rede Municipal de Ensino |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
462/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regulamentação e Concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, providencias. |
1 |
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| norma |
463/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Araci/BA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
464/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo no município de Araci, Estado da Bahia. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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