sessao nº 17

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CÂMARA Câmara Municipal de Araci
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Ata Eletrônica da 17º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 09:33 ;
Encerramento: 11:45
Mesa Diretora: Presidente: Manuel de Bernardino | PDT ; Vice-Presidente: Anastácio
Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT : Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT : Bete de Venceslau / MDB ;
Ciro Silva / MDB ; Dani / PP; Edneide Pereira / PT; Jamile Magalhães / PSD ; Laerto / PSD
; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino / PDT ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson
do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal, o Presidente declara aberta a
Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata
da 16º Sessã Ordinária realizada em 5 de agosto de 2025 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Tribuna Livre: Senhor LUIZMAR MATOS DE SOUSA, Secretário Municipal da Juventude,
que falará sobre "o papel da juventude na construção de um futuro mais sustentável.”
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 25 de 2025, Indica que sejam realizados
estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci. Autor:
Edneide Pereira, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
Indicação nº 26 de 2025, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar
de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá
outras providências. Autor: Anastácio Carvalho, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1576, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Altera e
revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar
nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de
01 de junho de 2015 - Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI no
âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas
promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Número de Protocolo: 1579, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Ciro Silva / MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT ; Jamile Magalhães / PSD ;
Laerto / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Manuel de Bernardino / PDT ; Roberto do Sem Freio
/ PT; Robson do Tapuio / PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 25 de 2025, Indica que sejam realizados
estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci. Autor:
Edneide Pereira, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Sim :
Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Jamile
Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Manuel de Bernardino - Não Votou :
Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim : Zé Augusto - Não Votou ; 2 -
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Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(Waraci.ba leg.br 19/08/2025
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CÂMARA Câmara Municipal de Araci
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Indicação nº 26 de 2025, Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar
de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá
outras providências. Autor: Anastácio Carvalho, Número de Protocolo: 1575, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos
Nominais : Anastácio Carvalho - Sim ; Bete de Venceslau - Sim ; Ciro Silva - Sim ; Dani -
Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Laerto - Sim ; Léo de Eridan - Sim ;
Manuel de Bernardino - Não Votou ; Roberto do Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim
; Zé Augusto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Anastácio Carvalho / PDT - Observação: Líder do
Governo ; 2 - Zé Augusto / PDT - Observação: Líder do PDT ; 3 - Bete de Venceslau / MDB
- Observação: Líder de Oposição ; 4 - Edneide Pereira / PT; 5 - Léo de Eridan / MDB -
Observação: Líder do MDB ; 6- Dani/PP.7- Jamile Magalhães / PSD - Observação:
Lider do PSD ; 8 - Ciro Silva / MDB
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez
os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e,
após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme
o artigo 100, $ 3º, do Regimento Interno da Câmara.
LTC LD ERES e
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Matos dos Santos / Anastácio Carvalho
PDT de Oliveira / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Edneide Secretário: Daniele
Santana Pereira / PT Sousa Vieira / PP
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Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucionalWaraci.ba.leg.br 19/08/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 09:33
Encerramento: - 11:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal, o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. 
Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 16ª Sessã Ordinária realizada em 5 de agosto de 2025 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Tribuna Livre: 
Senhor LUIZMAR MATOS DE SOUSA, Secretário Municipal da
Juventude, que falará sobre "o papel da juventude na construção de
um futuro mais sustentável."
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Indica que sejam realizados estudos e
obras para captação de água das
chuvas nos prédios públicos de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Dispõe sobre a alteração da
nomenclatura do cargo de Auxiliar de
Enfermagem para Técnico em
Enfermagem, no âmbito do Município
de Araci - Ba, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Prefeitura
Municipal de Araci, Estado da Bahia e
dá outras providências. 
Incluído na Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Altera e revoga artigos da lei
complementar nº 08 de 21 de maio de
2004, e da lei complementar nº 09 de
21 de maio de 2024, e dá outras
providências. 
Incluído na Leitura
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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13/08/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 13/08/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº
192 de 01 de junho de 2015 – Que
instituiu o Programa de Aposentadoria
Incentivada – PAI no âmbito da
Prefeitura Municipal de Araci- Bahia,
e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instituir e conceder premiações em
dinheiro no âmbito de competições
esportivas promovidas, apoiadas ou
organizadas pelo Município de Araci/
BA, e dá outras providências. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Indica que sejam realizados estudos e
obras para captação de água das
chuvas nos prédios públicos de Araci. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Dispõe sobre a alteração da
nomenclatura do cargo de Auxiliar de
Enfermagem para Técnico em
Enfermagem, no âmbito do Município
de Araci - Ba, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
13/08/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
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