sessao nº 22

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Caeoane- Câmara Municipal de Arac
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Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 17º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 09:30 ;
Encerramento: 23/09/2025 - 10:57
Mesa Diretora: Presidente: Anastácio Carvalho / PDT ; Primeiro-Secretário: Edneide
Pereira / PT; Segundo-Secretário: Dani / PP
Lista de Presença na Sessão: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau / MDB ;
Dani / PP; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ; Jamile Magalhães /
PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Roberto do Sem Freio / PT ; Robson do Tapuio / PDT ; Ze
Augusto / PDT
Expedientes: Abertura da Sessão: .Havendo quórum regimental o Presidente declara
aberta a Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci. Apreciação da Ata da sessão
anterior: Ata da 21º Sessão Ordinária realizada em 16 de setembro de 2025 DISCUSSÃO
e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 33 de 2025, Indica a doação de área pública
para construção da sede da Banda de Música de Araci - BAMUARA. Autor: Jamile
| Magalhães, Número de Protocolo: 1606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 34 de 2025, Solicita a disponibilização de um fisioterapeuta para atender o
Distrito de Tapuio, zona rural de Araci Autor: Robson do Tapuio, Número de Protocolo:
1607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 1 de 2025, Concede Moção
de Elogios à Associação Cultural Banda Músicos Aracienses - BAMUARA. Autores: Dani,
Edneide Pereira, Jamile Magalhães, Número de Protocolo: 1608, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Dispõe sobre a prática de
Equoterapia no município de Araci e dá outras providências. Autor: Edneide Pereira,
Número de Protocolo: 1610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anastácio Carvalho / PDT ; Bete de Venceslau /
MDB ; Dani / PP ; Edneide Pereira / PT ; Francisquinho do Tapuio / PSD ; Jamile
Magalhães / PSD ; Léo de Eridan / MDB ; Roberto do Sem Freio / PT; Robson do Tapuio /
PDT ; Zé Augusto / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 33 de 2025, Indica a doação de área
pública para construção da sede da Banda de Música de Araci - BAMUARA. Autor: Jamile
Magalhães, Número de Protocolo: 1606, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio Carvalho - Não
Votou ; Bete de Venceslau - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ; Francisquinho do
Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do Sem Freio - Sim ;
Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ; 2 - Indicação nº 34 de 2025, Solicita a
| disponibilização de um fisioterapeuta para atender o Distrito de Tapuio, zona rural de
Araci Autor: Robson do Tapuio, Número de Protocolo: 1607, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anastácio
Carvalho - Não Votou ; Bete de Venceslau - Sim ; Dani - Sim ; Edneide Pereira - Sim ;
Francisquinho do Tapuio - Sim ; Jamile Magalhães - Sim ; Léo de Eridan - Sim ; Roberto do
Sem Freio - Sim ; Robson do Tapuio - Sim ; Zé Augusto - Sim ;
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Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Augusto / PDT - Observação: Líder do PDT ; 2 - Bete
de Venceslau / MDB - Observação: Líder da Oposição
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Ocorrências da Sessão: Foram justificadas as ausências dos vereadores Manuel e
Ciro.Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos
finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada,
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
| camara.institucional(0araci.ba.leg.br 30/09/2025
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CAMARA Câmara Municipal de Araci
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sistema de Apolo ao Processo Legislativo
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será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretario, conforme o artigo 100, 8 3º, do
Regimento Interno da Câmara.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Primeiro-
Anastácio Carvalho Secretário: Edneide
de Oliveira / PDT Santana Pereira / PT
Segundo-
Secretário: Daniele
Sousa Vieira / PP
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional(Waraci.ba.leg.br 30/09/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
.Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão
Plenária. 
Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 16 de setembro de 2025 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a doação de área pública para
construção da sede da Banda de
Música de Araci – BAMUARA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Solicita a disponibilização de um
fisioterapeuta para atender o Distrito
de Tapuio, zona rural de Araci 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Dani, Edneide Pereira,
Jamile Magalhães 
Concede Moção de Elogios à
Associação Cultural Banda Músicos
Aracienses – BAMUARA. 
Incluído na Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2025
Processo: -
Autor: Edneide Pereira 
Dispõe sobre a prática de Equoterapia
no município de Araci e dá outras
providências. 
Incluído na Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães 
Indica a doação de área pública para
construção da sede da Banda de
Música de Araci – BAMUARA. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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23/09/2025
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 23/09/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Robson do Tapuio 
Solicita a disponibilização de um
fisioterapeuta para atender o Distrito
de Tapuio, zona rural de Araci 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Anastácio Carvalho
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
23/09/2025
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