sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 12/05/2026 - 09:30
Encerramento: 12/05/2026 - 10:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. 
Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual em de
maio de 2026. 
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Solicita a aquisição de um terreno
para a Associação Comunitária de
Pequenos Agricultores de Riacho
Fundo 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho 
Solicita a aquisição de um terreno
para a Associação Comunitária de
Pequenos Agricultores de Riacho
Fundo 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de
Venceslau, Ciro Silva, Zé Augusto,
Dani, Edneide Pereira, Francisquinho
do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto,
Léo de Eridan, Manuel de Bernardino,
Marinho de Mazinho das Pedras,
Roberto do Sem Freio 
Requer a concessão da Medalha do
Mérito Legislativo à Desembargadora
Maria de Fátima Silva Carvalho. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de
Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide
Pereira, Francisquinho do Tapuio,
Requer a concessão da Medalha do
Mérito Legislativo ao Juiz José
Brandão de Souza Netto. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
• 
◦ 
• 
◦ 
12/05/2026
Avenida Sete de Setembro - Araci BA Tel.: (75) 3266-2506 E-mail:
camara.institucional@araci.ba.leg.br 12/05/2026
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Matéria Ementa Situação
Jamile Magalhães, Laerto, Léo de
Eridan, Manuel de Bernardino,
Marinho de Mazinho das Pedras,
Roberto do Sem Freio, Zé Augusto 
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de
Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide
Pereira, Francisquinho do Tapuio,
Jamile Magalhães, Laerto, Léo de
Eridan, Manuel de Bernardino,
Marinho de Mazinho das Pedras,
Roberto do Sem Freio, Zé Augusto 
Requer a concessão da Medalha do
Mérito Legislativo à Promotora de
Justiça Severina Patrícia Fernandes. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Manuel de Bernardino
Presidente 
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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camara.institucional@araci.ba.leg.br 12/05/2026
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