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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI
Estado da Bahia
Avenida Sete de Setembro, 320, Centro – Telefone (75) 3266-2506
CEP: 48760-000 Araci/BA
GABINETE DO PRESIDENTE MANUEL MATOS DOS SANTOS
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE ANASCTÁCIO CARVALHO OLIVEIRA
GABINETE DA PRIMEIRA-SECRETÁRIA EDNEIDE SANTANA PEREIRA
GABINETE DA SEGUNDA-SECRETÁRIA DANIELE SOUSA VIEIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE
GABINETE DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE MACEDO
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MÁRIO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
GABINETE DO VEREADOR CIRO SILVA DOS SANTOS
GABINETE DA VEREADORA ELIZABETE ANDRADE CARVALHO
GABINETE DA VEREADORA JAMILE MAGALHÃES DA COSTA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA
GABINETE DO VEREADOR ROBERTO SOUZA DE MATOS
GABINETE DO VEREADOR LAERTO JANUIR BARRETO PINHO
19 de março de 2026
Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia
Civil Hildebrando Alves de Lima.
PROJETO DE MOÇÃO N° 2/2026
Apresento ao Plenário, nos termos do art. 131 do Regimento Interno, requerimento para
que seja concedida moção de elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de
Lima.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Elogios tem por finalidade homenagear o Excelentíssimo Senhor
Dr. José de Souza Brandão Netto, Juiz de Direito da Comarca de Araci, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à sociedade araciense e à Justiça do Estado da Bahia.
Ao longo de sua trajetória na magistratura, o Dr. José Brandão tem se destacado pelo
compromisso com a celeridade processual, pela firme atuação na garantia dos direitos
fundamentais e pela sensibilidade no trato de temas de grande relevância social,
especialmente nas áreas da infância e juventude, do Direito Penal e do Tribunal do Júri.
Sua atuação à frente da Comarca de Araci tem sido marcada por resultados
expressivos, notadamente na significativa redução do acervo processual, demonstrando
elevada capacidade de gestão e dedicação ao serviço público. Além disso, sua postura ética,
independente e comprometida com a legalidade fortalece a confiança da população no Poder
Judiciário.
Ressalte-se, ainda, o reconhecimento já conferido ao magistrado por diversas
instituições, inclusive pela Assembleia Legislativa da Bahia, em razão de iniciativas de grande
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impacto social, como o projeto “Toque de Acolher”, que ganhou notoriedade pela proteção de
crianças e adolescentes e pela promoção da segurança pública.
Dessa forma, esta Casa Legislativa, ao conceder a presente Moção de Elogios, presta
justa homenagem a um profissional cuja atuação honra a magistratura e contribui de maneira
significativa para o desenvolvimento social e institucional do município de Araci.
Atenciosamente,
JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE
Vereador
MANUEL MATOS DOS SANTOS
Vereador
ANASTÁCIO CARVALHO OLIVEIRA
Vereador
EDNEIDE SANTANA PEREIRA
Vereador
DANIELE SOUSA VIEIRA
Vereador
JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE
Vereador
LEANDRO ANDRADE MACEDO
Vereador
JOSÉ MÁRIO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Vereador
CIRO SILVA DOS SANTOS
Vereador
ELIZABETE ANDRADE CARVALHO
Vereador
JAMILE MAGALHÃES DA COSTA
Vereador
FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA
Vereador
ROBERTO SOUZA DE MATOS
Vereador
LAERTO JANUIR BARRETO PINHO
Vereador
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