PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Araci
PROJETO DE LEI Nº 024
ORÇAMENTO 2024
MARIA BETIVÂNIA LIMA DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL
1
MENSAGEM
PROJETO DE LEI Nº 024 de 26/09/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Araci - Estado da Bahia,
para o exercício de 2024.
Exmo. Sr. Presidente e demais Vereadores
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, LC 101/00 – LRF,
Lei 4.320/64 e demais Normas Legais, apresentamos a essa Colenda Casa o Projeto de Lei do
Orçamento-Programa exercício 2024 deste Município para apreciação e aprovação de Vs.
Excias.
Retratamos a programação da despesa pública a ser realizada objetivando a promoção
do desenvolvimento sócio-econômico, das despesas com ações em saúde, educação,
assistência social, infra-estrutura, investimentos e da otimização dos demais serviços públicos
prestados à população de acordo com as possibilidades financeiras do Município.
O incluso Projeto de Lei do Orçamento Anual para o exercício 2024 foi elaborado em
conformidade com os princípios orçamentários constitucionais e de direito financeiro,
observada as diretrizes orçamentárias consignadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício 2024, Lei do Plano Plurianual PPA - 2022/2025 e demais Normas legais.
O parâmetro utilizado para a definição da atualização da receita foi a análise da
variação do comportamento da arrecadação individual das receitas correspondentes aos
últimos exercícios e período de janeiro a julho de 2023, sendo o índice obtido aplicado à
projeção para a arrecadação até o encerramento desse exercício e elaboração da previsão da
receita do orçamento subsequente.
Já a projeção para o cálculo do Orçamento 2024 do Poder Legislativo foi efetuado em
atenção ao art.29-A da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, calculada
com base na projeção da arrecadação o atual exercício.
As Tabelas e Quadros Explicativos que acompanham esta Mensagem justificam e
esclarecem a presente Proposta Orçamentária.
Em relação a EDUCAÇÃO, além dos recursos das respectivas fontes vinculadas, os
gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, financiados com recursos provenientes
dos impostos e transferências constitucionais (recursos próprios) representam a previsão da
aplicação aproximada de 26,39% portanto, a previsão de aplicação foi orçada em percentual
em atendimento ao quanto determinado no art. 212 da Constituição Federal de 1988.
2
Às Ações e Serviços Públicos de SAÚDE – ASPS, financiados com os recursos
provenientes de impostos e transferências (recursos próprios), representam 20,87%
cumprindo assim o disposto no art. 198, § 2º, III, combinado com o art. 75, III, ADCT da
Constituição Federal.
Às demais ações com vínculo à SEGURIDADE SOCIAL, financiados com recursos
provenientes das receitas de impostos e transferências representa 63,00% de toda a despesa
que corresponde ao cofinanciamento provenientes das receitas próprias, atendendo assim as
recomendações do FNAS.
Os programas de trabalho do governo foram extraídos da Lei do Plano Plurianual PPA
- 2022/2025, observado as Normas legais, para formar as dotações Orçamentárias.
A despesa está discriminada, quanto à sua natureza, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação conforme faculta o art. 6º da Portaria 163/06
da STN e a Classificação por fonte ou destinação de recursos conforme Anexos da Portaria
STN nº 710/2021 atualizados pela Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, pela Portaria STN nº
1.141, de 11/11/2021 e pela Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022 e alterações posteriores.
Atendendo aos dispositivos legais que norteiam o direito financeiro, em especial a
elaboração dos Orçamentos Governamentais, acompanham a esta Mensagem a seguinte
documentação:
1. MENSAGEM
2. PROJETO DE LEI
3. ANEXOS DA LEI 4.320/64
Ao encaminharmos a presente proposição, estamos certos de que essa Casa Legislativa
a examinará com o habitual interesse, assegurando com a sua aprovação o esforço do
Executivo no cumprimento dos seus compromissos para com a nossa comunidade.
Valendo-nos do ensejo, apresentamos a Vossa Excelência e seus dignos pares o nosso
melhor apreço.
Gabinete da Prefeita Municipal de Araci, em 26 de setembro de 2023.
Maria Betivânia Lima da Silva
Gestora Municipal
ANEXOS
Mensagem PLOA
PROJETO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
Maria Betivânia Lima da Silva
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ESTADO DA BAHIA
Receitas Resultantes dos Impostos Previsão 2024 25% Mínimo a aplicar
11100000 - IMPOSTOS E DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 15.212.000,00 3.803.000,00
17115111 - FPM 60.000.000,00 15.000.000,00
17115121 - FPM ADC 1% 6.000.000,00 1.500.000,00
17115201 - ITR 20.000,00 5.000,00
17215001 - ICMS 11.000.000,00 2.750.000,00
17215101 - IPVA 1.500.000,00 375.000,00
17215201 - IPI 70.000,00 17.500,00
Total de recursos de impostos destinados MDE 93.802.000,00 23.450.500,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS IMPOSTOS - MDE em R$ 24.758.000,00
FONTE - Impostos e Transferências (recursos próprios) em % 26,39%
TRANSFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (Dedução) 14.518.000,00 -9.430.000,00
TRANSFERENCIA ao MDE (Recursos Próprios) 10.240.000,00
24.758.000,00
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2024
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DOS IMPOSTOS
EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mensagem
Aplicação dos Impostos no Ensino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ESTADO DA BAHIA
Receitas Resultantes dos Impostos Previsão 2024 15% Mínimo a aplicar
11100000 - IMPOSTOS E DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 15.212.000,00 2.281.800,00
17115111 - FPM 60.000.000,00 9.000.000,00
17115201 - ITR 20.000,00 3.000,00
17215001 - ICMS 11.000.000,00 1.650.000,00
17215101 - IPVA 1.500.000,00 225.000,00
17215201 - IPI 70.000,00 10.500,00
Total de recursos de impostos 87.802.000,00 13.170.300,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS IMPOSTOS - ASPS em R$ 18.327.000,00
Recursos Próprios - ações em serviços de saúde em % 20,87%
ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2024
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DOS IMPOSTOS
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Mensagem
Aplicação dos Impostos na Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ESTADO DA BAHIA
Cod. Contábil Descrição Valor
171600 + 172951 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS e FEAS 2.152.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS 453.000,00
2.890.000,00
4.832.000,00
Soma = 7.722.000,00
37%
Cofinanciamento em relação aos recursos próprios 63%
Previsão Transferência de Recursos dos Programas Assist. Social ( União + Estado)
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2024
DEMONSTRATIVO DO COFINANCIAMENTO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total das Transferencias dos Programas Assist. Social (União + Estado)
Aplicação Recursos Próprios Cofinanciamento A.Social (fonte Rec.Próprios)
Cofinanciamento em relação aos recursos vinculados
Mensagem
Cofinanciamento da Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Orçamento - EXERCÍCIO 2024
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
LEGISLATIVO EXECUTIVO TOTAL
I - DESPESAS COM PESSOAL 3.691.900,00 129.685.000,00 133.376.900,00
( + )Pessoal Ativo
Pessoal e Encargos Sociais 3.691.900,00 129.685.000,00 133.376.900,00
(+ ) Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
( - ) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) -459.900,00 -21.213.000,00 -21.672.900,00
(-) Precatórios(Sent. Judiciais), ref. a Período Anterior ao de Apuração 5.000,00 18.463.000,00 18.468.000,00
(-) Inativos com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00
(-) Indenizações 4.900,00 2.700.000,00 2.704.900,00
(-) Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 50.000,00 50.000,00
(-) Outras Despesas 0,00 0,00 0,00
(-) Obrigações Patronais agentes politicos legislativo 450.000,00 0,00 450.000,00
II (+) OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL (art. 18, § 1º da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( I + II ) 3.232.000,00 108.472.000,00 111.704.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - Previsão 2024 239.159.000,00
Montante REPASSE DUODÉCIMO 6.100.000,00
DESPESA DE PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL
GASTOS COM PESSOAL 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
ESTADO DA BAHIA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Orçamento - EXERCÍCIO 2024
Em % Em R$
Limites Previsto Previsto
122.688.567,00
129.145.860,00
Em % Em R$
Limites Previsto Previsto
13.632.063,00
14.349.540,00
4.270.000,00 52,98
PERCENTUAIS LIMITES - EXECUTIVO
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <95% do limite legal>
LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54%>
Limite de 70% do Duodécimo (art. 29-A, CF/88 - E.C. 25/00)
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL sobre a RCL
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <95% do limite legal>
Detalhamento
PERCENTUAIS LIMITES - LEGISLATIVO
Detalhamento
3.232.000,00
45,36
1,35
108.472.000,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL sobre a RCL
LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6%> DA RCL
GASTOS COM PESSOAL 2 de 2
ORÇAMENTO PROJ. LEI
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES 108.882.021,93 115.113.079,10 125.737.212,80 211.730.802,88 191.101.737,39 199.391.000,00 253.677.000,00
Receita Tributária 4.169.126,91 4.140.878,49 4.835.546,01 4.837.250,71 8.974.732,77 9.499.000,00 15.656.000,00
IPTU 125.012,09 202.386,27 152.216,92 160.590,70 273.790,69 220.000,00 364.000,00
ISS 1.791.313,74 1.393.915,36 1.068.469,42 753.649,64 2.736.737,91 2.730.000,00 3.718.000,00
ITBI 66.199,74 79.241,73 56.572,92 45.732,89 90.236,98 150.000,00 130.000,00
IRRF 0,00 2.164.148,06 3.404.478,62 3.593.354,32 5.584.422,75 6.000.000,00 11.000.000,00
Outras Receitas Tributárias 2.186.601,34 301.187,07 153.808,13 283.923,16 289.544,44 399.000,00 444.000,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.282.694,58 1.300.000,00 1.600.000,00
Receita Patrimonial 147.284,53 85.141,59 38.355,36 1.824.045,77 10.184.091,29 6.602.000,00 10.225.000,00
Receita de Serviços 16.457,30 0,00 0,00 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
Transferências Correntes 104.261.382,56 110.651.734,47 120.460.706,53 204.208.107,35 169.396.110,30 180.917.000,00 225.073.000,00
Cota-Parte do FPM 33.521.093,25 36.495.429,46 34.945.129,04 46.818.478,43 58.925.261,89 65.200.000,00 66.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 8.630.645,47 7.845.166,06 6.649.153,45 8.516.724,85 9.315.833,10 10.000.000,00 11.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 654.660,54 745.862,43 794.419,73 870.703,90 1.101.354,04 1.200.000,00 1.500.000,00
Cota-Parte do ITR 11.649,16 12.687,76 15.679,63 14.286,85 15.658,51 10.000,00 20.000,00
Cota-Parte do IPI 71.619,83 61.418,36 51.376,08 63.292,13 49.079,22 60.000,00 70.000,00
Transferências da LC 87/1996 26.830,56 0,00 49.182,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 43.590.374,82 34.585.228,41 35.219.655,35 59.498.923,73 73.618.441,34 79.600.000,00 114.100.000,00
Transferências do Fundef Precetórios 0,00 0,00 0,00 67.097.781,26 0,00 0,00 0,00
Outras Transferencias Uniao/Estado 17.754.508,93 30.905.941,99 42.736.111,20 21.327.916,20 26.370.482,20 24.847.000,00 32.383.000,00
Outras Receitas Correntes 287.770,63 235.324,55 402.604,90 861.399,05 1.264.108,45 960.000,00 1.010.000,00
RECEITAS CAPITAL 1.535.361,03 92.729,32 367.169,08 1.289.376,71 6.612.070,16 4.120.000,00 13.420.000,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Transferências de Capital 1.535.361,03 92.729,32 367.169,08 1.289.376,71 6.612.070,16 4.100.000,00 13.400.000,00
Dedução para Formação do FUNDEB -8.028.338,41 -8.437.964,85 -7.903.132,07 -10.530.012,10 -12.874.271,35 -13.854.000,00 -14.518.000,00
RECEITA TOTAL >> 102.389.044,55 106.767.843,57 118.201.249,81 202.490.167,49 184.839.536,20 189.657.000,00 252.579.000,00
Especificação EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
EVOLUÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO PROJETO LEI
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
31. Despesas Pessoal e Encargos 65.873.495,31 66.834.959,37 71.854.138,60 79.118.579,97 97.102.480,09 108.537.000,00 133.376.900,00
32. Juros e Encargos sobre a Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
33. Outras Despesas Correntes 41.238.713,28 42.244.005,09 42.691.292,28 43.634.916,85 75.308.979,45 64.264.000,00 86.444.100,00
44. Investimentos (despesas Capital) 5.487.806,55 3.246.146,50 4.153.919,83 6.654.012,44 11.609.670,92 12.836.000,00 29.738.000,00
46. Amortização da Dívida 1.335.167,46 1.034.216,57 1.212.819,98 1.734.155,00 2.037.055,41 3.000.000,00 2.000.000,00
99. Reserva Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
113.935.182,60 113.359.327,53 119.912.170,69 131.141.664,26 186.058.185,87 189.657.000,00 252.579.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
EVOLUÇÃO DA DESPESA
TOTAL
Código Especificação da Despesa EXECUÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
Maria Betivânia Lima da Silva
Prefeita Municipal
1
PROJETO DE LEI Nº 024 DE 26/09/2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento-Programa do Município de
ARACI para o exercício de 2024, e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Araci, Estado da Bahia, para o
exercício financeiro de 2024 no montante de R$ 252.579.000,00 (duzentos e cinquenta
e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil reais) e fixa a despesa em igual valor,
nos termos do art. 165, § 5º, da CF/1988:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta instituída e mantida pelo
Poder Público Municipal totaliza R$ 193.181.000,00 (cento e noventa e três milhões,
cento e oitenta e um mil reais);
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as
entidades da administração direta e indireta instituída e mantida pelo Poder Público
Municipal, cujas ações sejam relativas à saúde e à assistência social totaliza R$
59.398.000,00 (cinquenta e nove milhões, trezentos e noventa e oito mil reais);
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, contribuições, receita de
serviços, transferências constitucionais, voluntárias, convênios, outras transferências
correntes e de capital e demais receitas previstas na legislação vigente.
I - Receita por Categoria Econômica:
Especificação Total do Orçamento
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 15.656.000,00
12000000 - Contribuições R$ 1.600.000,00
13000000 - Receita Patrimonial R$ 10.225.000,00
2
16000000 - Receita de Serviços R$ 113.000,00
17000000 - Transferências Correntes R$ 225.073.000,00
19000000 - Outras Receitas Correntes R$ 1.010.000,00
22000000 - Alienação de Bens R$ 20.000,00
24000000 - Transferências de Capital R$ 13.400.000,00
17000000 - (-) Dedução Formação FUNDEB -R$ 14.518.000,00
Total >> R$ 252.579.000,00
II - Classificação por fonte ou destinação de recursos:
Detalhamento da Fonte Valor
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 79.526.000,00
1501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.857.000,00
1540 – Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos R$ 60.952.000,00
1541 – Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAF R$ 18.117.000,00
1542 - Transf .do FUNDEB - Complementação da União - VAAT R$ 36.078.000,00
1543 – Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR R$ 103.000,00
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF R$ 4.500.000,00
1550 – Transf. do Salário-Educação R$ 2.315.000,00
1551 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) R$ 11.000,00
1552 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 1.788.000,00
1553 – Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) R$ 938.000,00
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 1.112.000,00
1570 – Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação R$ 301.000,00
1571 – Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação R$ 111.000,00
1576 – Transf. de Recursos dos Estados para programas de
educação R$ 603.000,00
1600 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 10.899.000,00
1601 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
R$ 8.322.000,00
1602 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0
R$ 101.000,00
1604 – Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias
R$ 3.941.000,00
1605 – Assistência Financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
R$ 3.010.000,00
1621 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes R$ 663.000,00
3
do Governo Estadual
1631 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde R$ 301.000,00
1632 – Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde R$ 111.000,00
1660 – Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS R$ 1.704.000,00
1661 – Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social R$ 448.000,00
1665 – Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social R$ 101.000,00
1700 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União R$ 1.364.000,00
1701 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados R$ 1.110.000,00
1706 – Transf. Especial da União R$ 3.887.000,00
1708 – Transf. da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais R$ 314.000,00
1711 - Demais Transf. Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de Receitas R$ 20.000,00
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual R$ 393.000,00
1716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura R$ 159.000,00
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura - Lei nº 14.399/2022 R$ 505.000,00
1720 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
R$ 1.199.000,00
1721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de
Petróleo - Lei nº 13.885/2019 R$ 603.000,00
1749 - Outras vinculações de transferências R$ 363.000,00
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE R$ 57.000,00
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP R$ 1.600.000,00
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito R$ 50.000,00
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta R$ 21.000,00
1759 - Recursos Vinculados a Fundos R$ 11.000,00
1799 - Outras Vinculações Legais R$ 10.000,00
Total Geral >> R$ 252.579.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º - A despesa total fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
soma o montante R$ 252.579.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos
e setenta e nove mil reais) à conta dos recursos do tesouro e de receitas de outras
fontes, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes desta Lei.
4
I – Despesa por Grupo de Natureza da Despesa:
Descrição Valor
31 - Pessoal e encargos R$ 133.376.900,00
32 - Juros e encargos dívida R$ 20.000,00
33 - Outras despesas correntes R$ 86.444.100,00
Total >> R$ 219.841.000,00
44 - Investimentos R$ 29.738.000,00
46 - Amortização da dívida R$ 2.000.000,00
Total >> R$ 31.738.000,00
99 - Reserva contingência R$ 1.000.000,00
Total Geral>> R$ 252.579.000,00
II - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos:
Órgão Orçamento Fiscal Orçamento
Seguridade Social Total Orçamento
Câmara Municipal R$ 6.100.000,00 R$ - R$ 6.100.000,00
Gabinete da Prefeita R$ 1.985.000,00 R$ - R$ 1.985.000,00
Gabinete da Vice Prefeita R$ 245.000,00 R$ - R$ 245.000,00
Procuradoria Geral do Município R$ 435.000,00 R$ - R$ 435.000,00
Controladoria Geral do Município R$ 210.000,00 R$ - R$ 210.000,00
Ouvidoria Geral do Município R$ 76.000,00 R$ - R$ 76.000,00
Secretaria Municipal de
Administração R$ 4.161.000,00 R$ - R$ 4.161.000,00
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico R$ 310.000,00 R$ - R$ 310.000,00
Secretaria Municipal da Fazenda e
Planejamento R$ 12.966.000,00 R$ - R$ 12.966.000,00
Secretaria Municipal de Educação R$ 137.769.000,00 R$ - R$ 137.769.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer R$ 1.310.000,00 R$ - R$ 1.310.000,00
Secretaria Municipal de Cultura R$ 4.104.000,00 R$ - R$ 4.104.000,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ - R$ 51.676.000,00 R$ 51.676.000,00
Secretaria Municipal da Mulher R$ 480.000,00 R$ - R$ 480.000,00
Secretaria Municipal de Segurança
Pública R$ 1.365.000,00 R$ - R$ 1.365.000,00
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social R$ - R$ 7.722.000,00 R$ 7.722.000,00
Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras, Transportes
e Serviços Públicos
R$ 18.725.000,00 R$ - R$ 18.725.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
R$ 2.540.000,00 R$ - R$ 2.540.000,00
5
Secretaria Municipal de Proteção à
Infância e a Juventude R$ 230.000,00 R$ - R$ 230.000,00
Secretaria Municipal de Relações
Institucionais R$ 170.000,00 R$ - R$ 170.000,00
Total Geral >> R$ 193.181.000,00 R$ 59.398.000,00 R$ 252.579.000,00
III - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função:
FUNÇÃO ORÇ. FISCAL
ORÇ.
SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL ORÇAMENTO
1 Legislativa R$ 6.100.000,00 R$ - R$ 6.100.000,00
4 Administração R$ 15.151.000,00 R$ - R$ 15.151.000,00
6 Segurança Pública R$ 1.290.000,00 R$ - R$ 1.290.000,00
8 Assistência Social R$ - R$ 7.722.000,00 R$ 7.722.000,00
10 Saúde R$ - R$ 51.676.000,00 R$ 51.676.000,00
12 Educação R$ 137.769.000,00 R$ - R$ 137.769.000,00
13 Cultura R$ 4.104.000,00 R$ - R$ 4.104.000,00
14 Direitos da Cidadania R$ 710.000,00 R$ - R$ 710.000,00
15 Urbanismo R$ 18.370.000,00 R$ - R$ 18.370.000,00
17 Saneamento R$ 430.000,00 R$ - R$ 430.000,00
18 Gestão Ambiental R$ 30.000,00 R$ - R$ 30.000,00
20 Agricultura R$ 2.510.000,00 R$ - R$ 2.510.000,00
23 Comércio e Serviços R$ 310.000,00 R$ - R$ 310.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 1.310.000,00 R$ - R$ 1.310.000,00
28 Encargos especiais R$ 4.097.000,00 R$ - R$ 4.097.000,00
99 Reserva Contingência R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 1.000.000,00
TOTAL >> R$ 193.181.000,00 R$ 59.398.000,00 R$ 252.579.000,00
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 4º - Com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias,
a Chefe do Poder Executivo fica autorizada a proceder, mediante decreto, abertura de
créditos adicionais suplementares, nos termos do art. 167 incisos V e VI, da
Constituição Federal/1988, artigos 7º e 43 da Lei 4320/64 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício 2024, observado as seguintes condições:
I - Para abertura de créditos adicionais suplementares à conta de recursos
provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 80% (oitenta por
cento) do Orçamento destinado ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo,
respectivamente;
II – Decorrentes de excesso de arrecadação, no montante apurado por fonte de
recursos, de acordo com o estabelecido na Lei nº 4.320/64;
6
III – Decorrentes de superávit financeiro, no montante apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, por fonte de recursos, de acordo com o estabelecido
na Lei nº 4.320/64 e LC nº 101/00;
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 5º - A abertura de créditos suplementares para o Poder Legislativo à conta
de recursos provenientes de excesso de repasses de duodécimos será efetivada por
ato do Chefe do Poder Executivo, mediante remanejamento, transposições ou
alterações de dotações do Executivo para o Legislativo, até o limite do efetivamente
ocorrido, vedada sua utilização para criação de novos encargos desde que respeitados
os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
Art. 6º - As Ações, Prioridades e Metas Fiscais definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2024 e Plano Plurianual 2022/2025 em obediência à
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam atualizadas e reajustadas na
conformidade dos quadros que integram os demonstrativos consolidados desta Lei;
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Araci, em 26 de setembro de 2023.
Maria Betivânia Lima da Silva
Gestora Municipal
ANEXOS
Lei nº 4.320/64
PROJETO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2024
Maria Betivânia Lima da Silva
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2024
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 253.677.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.656.000,00
Contribuições 1.600.000,00
Receita Patrimonial 10.225.000,00
Receita de Serviços 113.000,00
Transferências Correntes 225.073.000,00
Outras Receitas Correntes 1.010.000,00
Receitas de Capital 13.420.000,00
Alienação de Bens 20.000,00
Transferências de Capital 13.400.000,00
Dedução -14.518.000,00
Dedução Fundeb -14.518.000,00
TOTAL 252.579.000,00
Câmara Municipal de Araci
Legislativa 6.100.000,00
Total 6.100.000,00
Prefeitura Municipal de Araci
Administração 15.151.000,00
Segurança Pública 1.290.000,00
Cultura 4.104.000,00
Direitos da Cidadania 710.000,00
Urbanismo 18.370.000,00
Saneamento 430.000,00
Gestão Ambiental 30.000,00
Agricultura 2.510.000,00
Comércio e Serviços 310.000,00
Desporto e Lazer 1.310.000,00
Encargos especiais 4.097.000,00
Reserva de Contingência 1.000.000,00
Total 49.312.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
Saúde 51.676.000,00
Total 51.676.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Assistência Social 7.722.000,00
Total 7.722.000,00
Secretaria Municipal de Educação
Educação 137.769.000,00
Total 137.769.000,00
Quant. Registros: 16 Total Geral 252.579.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 6.100.000,00
Administração 15.151.000,00
Segurança Pública 1.290.000,00
Assistência Social 7.722.000,00
Saúde 51.676.000,00
Educação 137.769.000,00
Cultura 4.104.000,00
Direitos da Cidadania 710.000,00
Urbanismo 18.370.000,00
Saneamento 430.000,00
Gestão Ambiental 30.000,00
Agricultura 2.510.000,00
Comércio e Serviços 310.000,00
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2024
Funções Valor R$
Desporto e Lazer 1.310.000,00
Encargos especiais 4.097.000,00
Reserva de Contingência 1.000.000,00
Total 252.579.000,00
: :
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
219.841.000,00
219.841.000,00
31.738.000,00
31.738.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
253.677.000,00
253.677.000,00
13.420.000,00
13.420.000,00
0,00
0,00
-14.518.000,00
-14.518.000,00
31-DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 133.376.900,00
32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.444.100,00
44-INVESTIMENTOS 29.738.000,00
46-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00
99-RESERVA DE CONTIGENCIA R$ 1.000.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.656.000,00
12-Contribuições 1.600.000,00
13-Receita Patrimonial 10.225.000,00
16-Receita de Serviços 113.000,00
17-Transferências Correntes 225.073.000,00
19-Outras Receitas Correntes 1.010.000,00
22-Alienação de Bens 20.000,00
24-Transferências de Capital 13.400.000,00
97-Dedução Fundeb -14.518.000,00
Total da RECEITA
: :
252.579.000,00 Total da DESPESA 252.579.000,00
Página: 1 de 1 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
253.677.000,00 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes
15.656.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
15.212.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos
494.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio
364.000,00 1.1.1.2.50.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
200.000,00 1.1.1.2.50.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
200.000,00 1.1.1.2.50.01.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.000,00 1.1.1.2.50.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.000,00 1.1.1.2.50.02.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
162.000,00 1.1.1.2.50.03.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
162.000,00 1.1.1.2.50.03.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.1.2.50.04.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.50.04.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00 15000000
1.1.1.2.53.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
130.000,00
1.1.1.2.53.01.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
127.000,00
1.1.1.2.53.01.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
127.000,00 15000000
1.1.1.2.53.02.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.2.53.02.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros
1.000,00 15000000
1.1.1.2.53.03.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.1.2.53.03.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa
1.000,00 15000000
1.1.1.2.53.04.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.2.53.04.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00 15000000
11.000.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11.000.000,00 1.1.1.3.03.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
9.800.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
9.800.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.200.000,00 1.1.1.3.03.41.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.200.000,00 1.1.1.3.03.41.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
3.718.000,00 1.1.1.4.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
3.718.000,00 1.1.1.4.51.00.00.00 Impostos sobre Serviços
3.700.000,00 1.1.1.4.51.11.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
3.200.000,00 1.1.1.4.51.11.00.01 ISSQN
3.200.000,00 1.1.1.4.51.11.00.01 15000000 ISSQN
500.000,00 1.1.1.4.51.11.00.02 ISS Simples Nacional
500.000,00 1.1.1.4.51.11.00.02 15000000 ISS Simples Nacional
2.000,00 1.1.1.4.51.12.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
2.000,00 1.1.1.4.51.12.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15.000,00 1.1.1.4.51.13.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15.000,00 1.1.1.4.51.13.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.1.4.51.14.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.4.51.14.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00 15000000
444.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas
421.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
361.000,00 1.1.2.1.01.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
354.000,00 1.1.2.1.01.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
354.000,00 1.1.2.1.01.01.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.000,00 1.1.2.1.01.02.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
1.000,00 1.1.2.1.01.02.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
5.000,00 1.1.2.1.01.03.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
5.000,00 1.1.2.1.01.03.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.1.01.04.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00 1.1.2.1.01.04.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
32.000,00 1.1.2.1.04.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
29.000,00 1.1.2.1.04.01.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
29.000,00 1.1.2.1.04.01.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000,00 1.1.2.1.04.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
Página: 1 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.000,00 1.1.2.1.04.02.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
1.000,00 1.1.2.1.04.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.1.04.03.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.1.04.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.1.04.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00 15010000
28.000,00 1.1.2.1.50.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
25.000,00 1.1.2.1.50.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
25.000,00 1.1.2.1.50.01.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.000,00 1.1.2.1.50.02.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1.000,00 1.1.2.1.50.02.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1.000,00 1.1.2.1.50.03.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.1.50.03.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.1.50.04.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00 1.1.2.1.50.04.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
23.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
23.000,00 1.1.2.2.01.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
20.000,00 1.1.2.2.01.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
20.000,00 1.1.2.2.01.01.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.000,00 1.1.2.2.01.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
1.000,00 1.1.2.2.01.02.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
1.000,00 1.1.2.2.01.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.2.01.03.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.2.01.04.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.2.01.04.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00 15010000
1.600.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 Contribuições
1.600.000,00 1.2.4.0.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.600.000,00 1.2.4.1.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.600.000,00 1.2.4.1.50.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.600.000,00 1.2.4.1.50.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.600.000,00 1.2.4.1.50.01.00.00 17510000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
10.225.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial
10.225.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 Valores Mobiliários
10.225.000,00 1.3.2.1.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
10.225.000,00 1.3.2.1.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
10.225.000,00 1.3.2.1.01.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.309.000,00 1.3.2.1.01.01.01.00 RDB Recursos Não Vinculados
192.000,00 1.3.2.1.01.01.01.01 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Prefeitura
192.000,00 1.3.2.1.01.01.01.01 15000000 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Prefeitura
15.000,00 1.3.2.1.01.01.01.02 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Social
15.000,00 1.3.2.1.01.01.01.02 15000000 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Social
2.000,00 1.3.2.1.01.01.01.03 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Cultura e Esporte
1.3.2.1.01.01.01.03 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Cultura e Esporte
2.000,00 15000000
1.3.2.1.01.01.01.04 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Juros e Correções
Monetárias - Aplicação Livre
4.100.000,00
1.3.2.1.01.01.01.04 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Juros e Correções
Monetárias - Aplicação Livre
4.100.000,00 15010000
5.916.000,00 1.3.2.1.01.01.02.00 RDB Recursos Vinculados
14.000,00 1.3.2.1.01.01.02.01 RDB Recursos Vinculados - Educação 25%
14.000,00 1.3.2.1.01.01.02.01 15000000 RDB Recursos Vinculados - Educação 25%
19.000,00 1.3.2.1.01.01.02.02 RDB Recursos Vinculados - Saúde 15%
19.000,00 1.3.2.1.01.01.02.02 15000000 RDB Recursos Vinculados - Saúde 15%
150.000,00 1.3.2.1.01.01.02.03 RDB Recursos Vinculados - Salário Educação
150.000,00 1.3.2.1.01.01.02.03 15500000 RDB Recursos Vinculados - Salário Educação
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.04 RDB Recursos Vinculados - FCBA
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.04 17590000 RDB Recursos Vinculados - FCBA
300.000,00 1.3.2.1.01.01.02.05 RDB Recursos Vinculados - SUS União Manutenção
300.000,00 1.3.2.1.01.01.02.05 16000000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Manutenção
22.000,00 1.3.2.1.01.01.02.06 RDB Recursos Vinculados - SUS União Estruturação
22.000,00 1.3.2.1.01.01.02.06 16010000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Estruturação
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.07 RDB Recursos Vinculados - SUS União ACS e ACE
Página: 2 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.07 16040000 RDB Recursos Vinculados - SUS União ACS e ACE
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.08 RDB Recursos Vinculados - SUS Estado
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.08 16210000 RDB Recursos Vinculados - SUS Estado
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.09 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PDDE
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.09 15510000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PDDE
8.000,00 1.3.2.1.01.01.02.10 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNAE
8.000,00 1.3.2.1.01.01.02.10 15520000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNAE
18.000,00 1.3.2.1.01.01.02.11 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNATE
18.000,00 1.3.2.1.01.01.02.11 15530000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNATE
12.000,00 1.3.2.1.01.01.02.12 RDB Recursos Vinculados - FNDE União Outras Transferências
12.000,00 1.3.2.1.01.01.02.12 15690000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União Outras Transferências
3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.13 RDB Recursos Vinculados - Educação Estado
3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.13 15760000 RDB Recursos Vinculados - Educação Estado
7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.14 RDB Recursos Vinculados - CIDE
7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.14 17500000 RDB Recursos Vinculados - CIDE
202.000,00 1.3.2.1.01.01.02.15 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB Impostos e Tranferências
202.000,00 1.3.2.1.01.01.02.15 15400000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB Impostos e Tranferências
117.000,00 1.3.2.1.01.01.02.16 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF
117.000,00 1.3.2.1.01.01.02.16 15410000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF
78.000,00 1.3.2.1.01.01.02.17 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT
78.000,00 1.3.2.1.01.01.02.17 15420000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT
3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.18 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAR
3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.18 15430000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAR
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.19 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação União
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.19 15700000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação União
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.20 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação Estado
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.20 15710000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação Estado
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.21 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde União
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.21 16310000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde União
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.22 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde Estado
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.22 16320000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde Estado
64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.23 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros União
64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.23 17000000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros União
100.000,00 1.3.2.1.01.01.02.24 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros Estado
100.000,00 1.3.2.1.01.01.02.24 17010000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros Estado
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.25 RDB Recursos Vinculados - Convênios Social
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.25 16650000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Social
35.000,00 1.3.2.1.01.01.02.26 RDB Recursos Vinculados - FEAS
35.000,00 1.3.2.1.01.01.02.26 16610000 RDB Recursos Vinculados - FEAS
56.000,00 1.3.2.1.01.01.02.27 RDB Recursos Vinculados - FNAS
56.000,00 1.3.2.1.01.01.02.27 16600000 RDB Recursos Vinculados - FNAS
64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.28 RDB Recursos Vinculados - Royalties/FEP
64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.28 17200000 RDB Recursos Vinculados - Royalties/FEP
4.000,00 1.3.2.1.01.01.02.29 RDB Recursos Vinculados - CFEM
4.000,00 1.3.2.1.01.01.02.29 17080000 RDB Recursos Vinculados - CFEM
1.3.2.1.01.01.02.30 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Transferência Especial da
União
59.000,00
1.3.2.1.01.01.02.30 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Transferência Especial da
União
59.000,00 17060000
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.31 RDB Recursos Vinculados - Alienação de Bens
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.31 17550000 RDB Recursos Vinculados - Alienação de Bens
4.500.000,00 1.3.2.1.01.01.02.32 RDB Recursos Vinculados - Ações Judiciais FUNDEF - Precatórios
4.500.000,00 1.3.2.1.01.01.02.32 15440000 RDB Recursos Vinculados - Ações Judiciais FUNDEF - Precatórios
3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.33 RDB Recursos Vinculados - Cessão Onerosa
3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.33 17210000 RDB Recursos Vinculados - Cessão Onerosa
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.34 RDB Recursos Vinculados - SUS União Covid
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.34 16020000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Covid
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.35 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Saúde
1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.35 17060000 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Saúde
27.000,00 1.3.2.1.01.01.02.36 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Social
27.000,00 1.3.2.1.01.01.02.36 17060000 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Social
Página: 3 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
17.000,00 1.3.2.1.01.01.02.37 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º
17.000,00 1.3.2.1.01.01.02.37 17150000 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º
7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.38 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º
7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.38 17160000 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º
1.3.2.1.01.01.02.39 RDB Recursos Vinculados - Assistência Financeira Complementar - Piso
Profissionais Enfermagem
10.000,00
1.3.2.1.01.01.02.39 RDB Recursos Vinculados - Assistência Financeira Complementar - Piso
Profissionais Enfermagem
10.000,00 16050000
5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.40 RDB Recursos Vinculados - Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022
5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.40 17190000 RDB Recursos Vinculados - Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022
113.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços
5.000,00 1.6.1.0.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000,00 1.6.1.1.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000,00 1.6.1.1.02.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
5.000,00 1.6.1.1.02.01.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
5.000,00 1.6.1.1.02.01.00.00 15010000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
108.000,00 1.6.9.0.00.00.00.00 Outros Serviços
108.000,00 1.6.9.9.00.00.00.00 Outros Serviços
108.000,00 1.6.9.9.99.00.00.00 Outros Serviços
105.000,00 1.6.9.9.99.01.00.00 Outros Serviços - Principal
100.000,00 1.6.9.9.99.01.00.01 Patrocínios Festas Populares
100.000,00 1.6.9.9.99.01.00.01 15010000 Patrocínios Festas Populares
5.000,00 1.6.9.9.99.01.00.09 Outros Serviços - Principal
5.000,00 1.6.9.9.99.01.00.09 15010000 Outros Serviços - Principal
1.000,00 1.6.9.9.99.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros
1.000,00 1.6.9.9.99.02.00.00 15010000 Outros Serviços - Multas e Juros
1.000,00 1.6.9.9.99.03.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa
1.000,00 1.6.9.9.99.03.00.00 15010000 Outros Serviços - Dívida Ativa
1.000,00 1.6.9.9.99.04.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00 1.6.9.9.99.04.00.00 15010000 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
225.073.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes
151.015.000,00 1.7.1.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
66.020.000,00 1.7.1.1.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
66.000.000,00 1.7.1.1.51.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
60.000.000,00 1.7.1.1.51.11.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
60.000.000,00 1.7.1.1.51.11.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
6.000.000,00 1.7.1.1.51.21.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.51.21.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
6.000.000,00 15000000
20.000,00 1.7.1.1.52.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
20.000,00 1.7.1.1.52.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
20.000,00 1.7.1.1.52.01.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.035.000,00 1.7.1.2.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
310.000,00 1.7.1.2.51.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
310.000,00
1.7.1.2.51.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- Principal
310.000,00 17080000
1.125.000,00 1.7.1.2.52.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.11.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
15.000,00
1.7.1.2.52.11.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
15.000,00 17200000
10.000,00 1.7.1.2.52.31.00.00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
10.000,00 1.7.1.2.52.31.00.00 17200000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal
1.100.000,00 1.7.1.2.52.41.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.100.000,00 1.7.1.2.52.41.00.00 17200000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
600.000,00 1.7.1.2.53.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
600.000,00 1.7.1.2.53.01.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
1.7.1.2.53.01.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
600.000,00 17210000
17.639.000,00 1.7.1.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.639.000,00
1.7.1.3.50.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
8.660.000,00
4.000.000,00 1.7.1.3.50.11.00.01 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Capitação Ponderada
Página: 4 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
4.000.000,00 1.7.1.3.50.11.00.01 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Capitação Ponderada
210.000,00 1.7.1.3.50.11.00.02 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Ações Estratégicas
210.000,00 1.7.1.3.50.11.00.02 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Ações Estratégicas
650.000,00 1.7.1.3.50.11.00.03 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Desempenho
650.000,00 1.7.1.3.50.11.00.03 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Desempenho
3.500.000,00 1.7.1.3.50.11.00.04 FNS - AP - Agente Comunitário de Saúde
3.500.000,00 1.7.1.3.50.11.00.04 16040000 FNS - AP - Agente Comunitário de Saúde
240.000,00 1.7.1.3.50.11.00.05 FNS - AP - Informatização da APS
240.000,00 1.7.1.3.50.11.00.05 16000000 FNS - AP - Informatização da APS
40.000,00 1.7.1.3.50.11.00.06 FNS - AP - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia da Saúde
40.000,00 1.7.1.3.50.11.00.06 16000000 FNS - AP - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia da Saúde
10.000,00 1.7.1.3.50.11.00.07 FNS - AP - Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde
1.7.1.3.50.11.00.07 FNS - AP - Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde
10.000,00 16000000
10.000,00 1.7.1.3.50.11.00.08 FNS - AP - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
10.000,00 1.7.1.3.50.11.00.08 16000000 FNS - AP - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
1.7.1.3.50.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
4.780.000,00
4.600.000,00 1.7.1.3.50.21.00.01 FNS - AE - Atenção à Saúde da População para Procedimentos
4.600.000,00 1.7.1.3.50.21.00.01 16000000 FNS - AE - Atenção à Saúde da População para Procedimentos
170.000,00 1.7.1.3.50.21.00.02 FNS - AE - SAMU 192
170.000,00 1.7.1.3.50.21.00.02 16000000 FNS - AE - SAMU 192
10.000,00 1.7.1.3.50.21.00.03 FNS - AE - FAEC - Fisioterapia Cardiovascular
10.000,00 1.7.1.3.50.21.00.03 16000000 FNS - AE - FAEC - Fisioterapia Cardiovascular
1.7.1.3.50.31.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
711.000,00
440.000,00 1.7.1.3.50.31.00.01 FNS - VS - Assistência Financeira - Agente de Combate às Endemias
440.000,00 1.7.1.3.50.31.00.01 16040000 FNS - VS - Assistência Financeira - Agente de Combate às Endemias
235.000,00 1.7.1.3.50.31.00.02 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Despesas Diversas
235.000,00 1.7.1.3.50.31.00.02 16000000 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Despesas Diversas
36.000,00 1.7.1.3.50.31.00.03 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Vigilância Sanitária
36.000,00 1.7.1.3.50.31.00.03 16000000 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Vigilância Sanitária
1.7.1.3.50.41.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
360.000,00
350.000,00 1.7.1.3.50.41.00.01 FNS - AF - Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
1.7.1.3.50.41.00.01 FNS - AF - Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
350.000,00 16000000
10.000,00 1.7.1.3.50.41.00.02 FNS - AF - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
1.7.1.3.50.41.00.02 FNS - AF - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
10.000,00 16000000
1.7.1.3.50.51.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
3.028.000,00
15.000,00 1.7.1.3.50.51.00.01 FNS - GS - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
1.7.1.3.50.51.00.01 FNS - GS - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
15.000,00 16000000
13.000,00 1.7.1.3.50.51.00.02 FNS - GS - Educação e Formação em Saúde
13.000,00 1.7.1.3.50.51.00.02 16000000 FNS - GS - Educação e Formação em Saúde
1.7.1.3.50.51.00.03 FNS - GS - Assistência Financeira Complementar - Piso Profissionais
Enfermagem
3.000.000,00
1.7.1.3.50.51.00.03 FNS - GS - Assistência Financeira Complementar - Piso Profissionais
Enfermagem
3.000.000,00 16050000
1.7.1.3.50.91.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
100.000,00
100.000,00 1.7.1.3.50.91.00.01 FNS - COVID - Prevenção, Combate e Tratamento
100.000,00 1.7.1.3.50.91.00.01 16020000 FNS - COVID - Prevenção, Combate e Tratamento
4.875.000,00 1.7.1.4.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
2.165.000,00 1.7.1.4.50.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
2.165.000,00 1.7.1.4.50.01.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
2.165.000,00 1.7.1.4.50.01.00.00 15500000 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE
10.000,00
1.7.1.4.51.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.4.51.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal
10.000,00 15510000
1.780.000,00 1.7.1.4.52.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Principal
1.780.000,00
1.7.1.4.52.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Principal
1.780.000,00 15520000
1.7.1.4.53.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE
920.000,00
Página: 5 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.4.53.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE - Principal
920.000,00
1.7.1.4.53.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE - Principal
920.000,00 15530000
1.7.1.5.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
54.100.000,00
36.000.000,00 1.7.1.5.50.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal
36.000.000,00
1.7.1.5.50.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal
36.000.000,00 15420000
18.000.000,00 1.7.1.5.51.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.51.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -
Principal
18.000.000,00
1.7.1.5.51.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -
Principal
18.000.000,00 15410000
100.000,00 1.7.1.5.52.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.52.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR -
Principal
100.000,00
1.7.1.5.52.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR -
Principal
100.000,00 15430000
1.448.000,00 1.7.1.6.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.448.000,00 1.7.1.6.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Principal
1.448.000,00
326.000,00 1.7.1.6.50.01.00.01 FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS
326.000,00 1.7.1.6.50.01.00.01 16600000 FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS
77.000,00 1.7.1.6.50.01.00.02 FNAS - PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
77.000,00 1.7.1.6.50.01.00.02 16600000 FNAS - PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
22.000,00 1.7.1.6.50.01.00.03 FNAS - MSE - Piso Fixo de Média Complexidade
22.000,00 1.7.1.6.50.01.00.03 16600000 FNAS - MSE - Piso Fixo de Média Complexidade
48.000,00 1.7.1.6.50.01.00.04 FNAS - PAC I - Piso de Alta Complexidade
48.000,00 1.7.1.6.50.01.00.04 16600000 FNAS - PAC I - Piso de Alta Complexidade
245.000,00 1.7.1.6.50.01.00.05 FNAS - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
245.000,00 1.7.1.6.50.01.00.05 16600000 FNAS - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
217.000,00 1.7.1.6.50.01.00.06 FNAS - PBF - Piso Básico Fixo
217.000,00 1.7.1.6.50.01.00.06 16600000 FNAS - PBF - Piso Básico Fixo
10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.07 FNAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.07 16600000 FNAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
1.7.1.6.50.01.00.08 FNAS - IGDBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e
do Cadastro Único
408.000,00
1.7.1.6.50.01.00.08 FNAS - IGDBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
e do Cadastro Único
408.000,00 16600000
10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.09 FNAS - BPC na Escola
10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.09 16600000 FNAS - BPC na Escola
1.7.1.6.50.01.00.10 FNAS - PROCAD - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento
do Cadastro Único
85.000,00
1.7.1.6.50.01.00.10 FNAS - PROCAD - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento
do Cadastro Único
85.000,00 16600000
500.000,00 1.7.1.7.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000,00 1.7.1.7.50.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00 1.7.1.7.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1.7.1.7.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
100.000,00 16310000
100.000,00 1.7.1.7.51.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
100.000,00 1.7.1.7.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.7.1.7.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -
Principal
100.000,00 15700000
100.000,00 1.7.1.7.52.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social -
Principal
100.000,00
1.7.1.7.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social -
Principal
100.000,00 16650000
1.7.1.7.54.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento
Básico
100.000,00
1.7.1.7.54.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
- Principal
100.000,00
1.7.1.7.54.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
100.000,00 17000000
100.000,00 1.7.1.7.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000,00 1.7.1.7.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
100.000,00 1.7.1.7.99.01.00.00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
4.398.000,00 1.7.1.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
3.300.000,00 1.7.1.9.57.00.00.00 Transferência Especial da União
3.300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.00 Transferência Especial da União - Principal
Página: 6 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
2.000.000,00 1.7.1.9.57.01.00.01 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Saúde
2.000.000,00 1.7.1.9.57.01.00.01 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Saúde
500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.02 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Educação
500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.02 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Educação
300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.03 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Assistência Social
300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.03 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Assistência Social
500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.04 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas
500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.04 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas
50.000,00 1.7.1.9.58.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
50.000,00 1.7.1.9.58.01.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
1.7.1.9.58.01.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
50.000,00 17490000
1.7.1.9.60.01.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n°
14.399/2022 - Principal
500.000,00
1.7.1.9.60.01.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n°
14.399/2022 - Principal
500.000,00 17190000
548.000,00 1.7.1.9.99.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
548.000,00 1.7.1.9.99.01.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
10.000,00 1.7.1.9.99.01.01.00 Apoio Financeiro da União
10.000,00 1.7.1.9.99.01.01.00 17110000 Apoio Financeiro da União
280.000,00 1.7.1.9.99.01.02.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso I
280.000,00 1.7.1.9.99.01.02.00 17150000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso I
64.000,00 1.7.1.9.99.01.03.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso II
64.000,00 1.7.1.9.99.01.03.00 17150000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso II
32.000,00 1.7.1.9.99.01.04.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso III
32.000,00 1.7.1.9.99.01.04.00 17150000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso III
152.000,00 1.7.1.9.99.01.05.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º
152.000,00 1.7.1.9.99.01.05.00 17160000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º
10.000,00 1.7.1.9.99.01.09.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
10.000,00 1.7.1.9.99.01.09.00 17110000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
14.048.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
12.620.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
11.000.000,00 1.7.2.1.50.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
11.000.000,00 1.7.2.1.50.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
11.000.000,00 1.7.2.1.50.01.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.000,00 1.7.2.1.51.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.500.000,00 1.7.2.1.51.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.500.000,00 1.7.2.1.51.01.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal
70.000,00 1.7.2.1.52.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
70.000,00 1.7.2.1.52.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
70.000,00 1.7.2.1.52.01.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
50.000,00 1.7.2.1.53.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
50.000,00 1.7.2.1.53.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
50.000,00 1.7.2.1.53.01.00.00 17500000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
462.000,00 1.7.2.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
462.000,00 1.7.2.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
462.000,00 1.7.2.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
252.000,00 1.7.2.3.50.01.00.01 FESBA - Incentivo Financeiro - Saúde da Família (PSF)
252.000,00 1.7.2.3.50.01.00.01 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - Saúde da Família (PSF)
100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.02 FESBA - Incentivo Financeiro - SAMU 192
100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.02 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - SAMU 192
100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.03 FESBA - Incentivo Financeiro - Serviços de Residências Terapêuticas (SRT)
1.7.2.3.50.01.00.03 FESBA - Incentivo Financeiro - Serviços de Residências Terapêuticas (SRT)
100.000,00 16210000
10.000,00 1.7.2.3.50.01.00.04 FESBA - Incentivo Financeiro - Teste Rápido de Gravidez
10.000,00 1.7.2.3.50.01.00.04 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - Teste Rápido de Gravidez
30.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
10.000,00 1.7.2.4.50.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
10.000,00
1.7.2.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
- Principal
10.000,00 16320000
10.000,00 1.7.2.4.51.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Página: 7 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.2.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
10.000,00
1.7.2.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
10.000,00 15710000
10.000,00 1.7.2.4.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
10.000,00 1.7.2.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.7.2.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
10.000,00 17010000
936.000,00 1.7.2.9.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
413.000,00 1.7.2.9.51.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
413.000,00 1.7.2.9.51.01.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
122.000,00 1.7.2.9.51.01.00.01 FEAS - PBF - Piso Básico Fixo
122.000,00 1.7.2.9.51.01.00.01 16610000 FEAS - PBF - Piso Básico Fixo
39.000,00 1.7.2.9.51.01.00.02 FEAS - PBV - Piso Básico Variável
39.000,00 1.7.2.9.51.01.00.02 16610000 FEAS - PBV - Piso Básico Variável
133.000,00 1.7.2.9.51.01.00.03 FEAS - PFMC/PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
133.000,00 1.7.2.9.51.01.00.03 16610000 FEAS - PFMC/PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade
22.000,00 1.7.2.9.51.01.00.04 FEAS - BE - Benefícios Eventuais
22.000,00 1.7.2.9.51.01.00.04 16610000 FEAS - BE - Benefícios Eventuais
67.000,00 1.7.2.9.51.01.00.05 FEAS - PAC I - Criança e Adolescente
67.000,00 1.7.2.9.51.01.00.05 16610000 FEAS - PAC I - Criança e Adolescente
20.000,00 1.7.2.9.51.01.00.06 FEAS - PFMC/LA-PSC - Piso Fixo de Média Complexidade
20.000,00 1.7.2.9.51.01.00.06 16610000 FEAS - PFMC/LA-PSC - Piso Fixo de Média Complexidade
10.000,00 1.7.2.9.51.01.00.07 FEAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
10.000,00 1.7.2.9.51.01.00.07 16610000 FEAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
500.000,00 1.7.2.9.52.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00 1.7.2.9.52.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
500.000,00 1.7.2.9.52.01.00.01 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar
500.000,00 1.7.2.9.52.01.00.01 15760000 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar
23.000,00 1.7.2.9.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF
23.000,00 1.7.2.9.99.01.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.01 FCBA - Incentivo a Cultura
10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.01 17590000 FCBA - Incentivo a Cultura
13.000,00 1.7.2.9.99.01.00.02 REN - Fundo de Rendimentos
13.000,00 1.7.2.9.99.01.00.02 17490000 REN - Fundo de Rendimentos
60.000.000,00 1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
60.000.000,00
1.7.5.1.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
60.000.000,00
1.7.5.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
60.000.000,00
1.7.5.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
60.000.000,00 15400000
10.000,00 1.7.9.0.00.00.00.00 Demais Transferências Correntes
10.000,00 1.7.9.1.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00 1.7.9.1.99.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.01 Doação na DIRPF ao FMDCA
10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.01 17990000 Doação na DIRPF ao FMDCA
1.010.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
105.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
105.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
50.000,00 1.9.1.1.01.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
50.000,00 1.9.1.1.01.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
50.000,00 1.9.1.1.01.01.00.00 17520000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
55.000,00 1.9.1.1.07.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
50.000,00 1.9.1.1.07.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
50.000,00 1.9.1.1.07.01.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
5.000,00 1.9.1.1.07.02.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros
5.000,00 1.9.1.1.07.02.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros
805.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
10.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 Indenizações
10.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 Outras Indenizações
Página: 8 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
10.000,00 1.9.2.1.99.01.00.00 Outras Indenizações - Principal
10.000,00 1.9.2.1.99.01.00.00 15010000 Outras Indenizações - Principal
785.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições
750.000,00 1.9.2.2.51.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB
750.000,00 1.9.2.2.51.01.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
750.000,00 1.9.2.2.51.01.00.00 15400000 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal
35.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições
35.000,00 1.9.2.2.99.01.00.00 Outras Restituições - Principal
10.000,00 1.9.2.2.99.01.01.00 Outras Restituições - ROYALTIES
10.000,00 1.9.2.2.99.01.01.00 17200000 Outras Restituições - ROYALTIES
25.000,00 1.9.2.2.99.01.09.00 Outras Restituições - Principal
25.000,00 1.9.2.2.99.01.09.00 15010000 Outras Restituições - Principal
10.000,00 1.9.2.3.00.00.00.00 Ressarcimentos
10.000,00 1.9.2.3.99.00.00.00 Outros Ressarcimentos
10.000,00 1.9.2.3.99.01.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal
5.000,00 1.9.2.3.99.01.01.00 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA
5.000,00 1.9.2.3.99.01.01.00 15010000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA
5.000,00 1.9.2.3.99.01.09.00 Outros Ressarcimentos
5.000,00 1.9.2.3.99.01.09.00 15010000 Outros Ressarcimentos
100.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes
100.000,00 1.9.9.9.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
100.000,00 1.9.9.9.99.00.00.00 Outras Receitas
100.000,00 1.9.9.9.99.21.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.9.9.9.99.21.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
100.000,00 15010000
13.420.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital
20.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens
20.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
20.000,00 2.2.1.3.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00 2.2.1.3.01.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00 2.2.1.3.01.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00 2.2.1.3.01.01.00.00 17550000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
13.400.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital
11.800.000,00 2.4.1.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
8.300.000,00 2.4.1.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
8.300.000,00
2.4.1.1.51.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal
4.300.000,00
2.4.1.1.51.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal
4.300.000,00 16010000
2.4.1.1.51.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada - Principal
4.000.000,00
2.4.1.1.51.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada - Principal
4.000.000,00 16010000
1.100.000,00 2.4.1.2.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.100.000,00 2.4.1.2.50.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.11.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
CAMINHO DA ESCOLA - Principal
500.000,00
2.4.1.2.50.11.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica
- CAMINHO DA ESCOLA - Principal
500.000,00 15690000
2.4.1.2.50.21.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância -
500.000,00
2.4.1.2.50.21.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância -
500.000,00 15690000
100.000,00 2.4.1.2.50.91.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00 2.4.1.2.50.91.00.00 15690000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
200.000,00 2.4.1.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
200.000,00 2.4.1.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
200.000,00 2.4.1.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
2.4.1.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Principal
200.000,00 16600000
1.500.000,00 2.4.1.4.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
200.000,00 2.4.1.4.50.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
200.000,00 2.4.1.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
2.4.1.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
200.000,00 16310000
200.000,00 2.4.1.4.51.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Página: 9 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
200.000,00 2.4.1.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
2.4.1.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -
Principal
200.000,00 15700000
2.4.1.4.52.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
100.000,00
2.4.1.4.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico -
Principal
100.000,00
2.4.1.4.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
- Principal
100.000,00 17000000
1.000.000,00 2.4.1.4.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.000.000,00 2.4.1.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.000.000,00 2.4.1.4.99.01.00.00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
700.000,00 2.4.1.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
500.000,00 2.4.1.9.51.00.00.00 Transferência Especial da União
500.000,00 2.4.1.9.51.01.00.00 Transferência Especial da União - Principal
500.000,00 2.4.1.9.51.01.00.01 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas
500.000,00 2.4.1.9.51.01.00.01 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas
200.000,00 2.4.1.9.99.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
200.000,00 2.4.1.9.99.01.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
200.000,00 2.4.1.9.99.01.00.00 17490000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.600.000,00 2.4.2.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
200.000,00 2.4.2.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF
200.000,00 2.4.2.1.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
200.000,00 2.4.2.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
200.000,00 2.4.2.1.50.01.00.00 16210000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1.200.000,00 2.4.2.2.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
100.000,00 2.4.2.2.50.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.2.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
100.000,00
2.4.2.2.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
100.000,00 16320000
100.000,00 2.4.2.2.51.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
100.000,00
2.4.2.2.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
100.000,00 15710000
1.000.000,00 2.4.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.000.000,00 2.4.2.2.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
2.4.2.2.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1.000.000,00 17010000
200.000,00 2.4.2.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00 2.4.2.9.51.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00 2.4.2.9.51.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
100.000,00 2.4.2.9.51.01.00.00 15760000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
100.000,00 2.4.2.9.99.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00 2.4.2.9.99.01.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
100.000,00 2.4.2.9.99.01.00.00 17490000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
-14.518.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 Dedução
-14.518.000,00 9.7.0.0.00.00.00.00 Dedução Fundeb
-12.004.000,00 9.7.1.0.00.00.00.00 Dedução Fundeb - Participação na Receita da União
9.7.1.1.51.11.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
-12.000.000,00
9.7.1.1.51.11.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
-12.000.000,00 15000000
9.7.1.1.52.01.00.00 Dedução da Cota-Parte Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios
Não-Conveniados - Principal
-4.000,00
9.7.1.1.52.01.00.00 Dedução da Cota-Parte Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios
Não-Conveniados - Principal
-4.000,00 15000000
-2.514.000,00 9.7.2.0.00.00.00.00 Dedução Fundeb - Participação na Receita do Estado
-2.200.000,00 9.7.2.1.50.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.200.000,00 9.7.2.1.50.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do ICMS - Principal
-300.000,00 9.7.2.1.51.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do IPVA - Principal
-300.000,00 9.7.2.1.51.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do IPVA - Principal
-14.000,00 9.7.2.1.52.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-14.000,00 9.7.2.1.52.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Página: 10 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
Total da RECEITA
: :
252.579.000,00
Página: 11 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Fortalecimento do Poder Legislativo
410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal
5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da Função
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal
435.000,00 435.000,00 Soma do Programa
435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita
100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL
3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração
170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais
245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita
7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento
13.500.000,00 13.500.000,00 Soma do Programa
13.500.000,00 13.500.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e
Fiscalização
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional
76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal
150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial
746.000,00 746.000,00 Soma do Programa
746.000,00 746.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
Página: 1 de 6 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
15.151.000,00 15.151.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção
1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
005 Educação Melhor para Todos
105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação
2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação
4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME
6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma do Programa
6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
005 Educação Melhor para Todos
200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
005 Educação Melhor para Todos
155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação
155.000,00 155.000,00 Soma do Programa
155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
005 Educação Melhor para Todos
2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 Educação Melhor para Todos
501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental
900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa
71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
005 Educação Melhor para Todos
130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
005 Educação Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior
Página: 2 de 6 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
005 Educação Melhor para Todos
2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil
10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche)
20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola)
850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil
32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa
32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 Educação Melhor para Todos
4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA)
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
005 Educação Melhor para Todos
2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
005 Educação Melhor para Todos
1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares
5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino
11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE
11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa
11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
005 Educação Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
005 Educação Melhor para Todos
8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção
127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
006 Cultura Melhor para Todos
315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura
315.000,00 315.000,00 Soma do Programa
315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
006 Cultura Melhor para Todos
2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e
Religiosas
1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção
4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
Página: 3 de 6 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher
410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher
410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma do Programa
590.000,00 35.000,00 625.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à
Infância e a Juventude
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica
10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
675.000,00 35.000,00 710.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 Administração Geral
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços
Públicos
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos
1.411.000,00 1.411.000,00 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais
1.300.000,00 1.300.000,00 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários
150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas
1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais
514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins
50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais
1.994.000,00 3.221.000,00 5.215.000,00 Soma do Programa
1.994.000,00 3.221.000,00 5.215.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública
2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública
75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das
Vias Públicas
55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva
5.389.000,00 5.389.000,00 Soma do Programa
5.389.000,00 5.389.000,00 Soma da SubFunção
692 Comercialização
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais
255.000,00 255.000,00 Soma do Programa
255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção
15.149.000,00 3.221.000,00 18.370.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
Página: 4 de 6 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e
Drenagem
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
430.000,00 430.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
30.000,00 30.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
008 Agricultura Melhor para Todos
1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
008 Agricultura Melhor para Todos
100.000,00 100.000,00 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos
235.000,00 235.000,00 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços
Artesianos
235.000,00 100.000,00 335.000,00 Soma do Programa
235.000,00 100.000,00 335.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
008 Agricultura Melhor para Todos
320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e
Desenvolvimento Sustentável
20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e
Agropecuária
20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da
agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas
360.000,00 360.000,00 Soma do Programa
360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção
2.410.000,00 100.000,00 2.510.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o
Desenvolvimento Econômico
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
310.000,00 310.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
007 Esporte Melhor para Todos
Página: 5 de 6 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer
485.000,00 485.000,00 Soma do Programa
485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
007 Esporte Melhor para Todos
500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos
150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros
Esportivos
95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas
245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma do Programa
245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
007 Esporte Melhor para Todos
80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
012 Encargos Gerais do Município
1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP
3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças
Judiciais
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
013 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 9.999 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função
193.181.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 6 de 6 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
122 Administração Geral
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social
2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa
2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
004 Assistência Social Melhor para Todos
120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã -
CAQC
20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social
140.000,00 140.000,00 Soma do Programa
140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 Assistência Social Melhor para Todos
290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar
381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira
Infância
30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes
25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA
726.000,00 726.000,00 Soma do Programa
726.000,00 726.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social
480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social
100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social
1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica
592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Média Complexidade
580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Alta Complexidade
10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS
503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF
55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial
442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais
21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social
3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa
3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Página: 1 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
004 Assistência Social Melhor para Todos
22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social
30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
52.000,00 52.000,00 Soma do Programa
52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
004 Assistência Social Melhor para Todos
66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular
180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações
Sanitárias / Vulnerabilidade Social
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma do Programa
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção
7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
003 Saúde Melhor para Todos
150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde
2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde
20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS
33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS
2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma do Programa
2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
003 Saúde Melhor para Todos
50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária
4.201.000,00 4.201.000,00 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária
1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde
10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária
4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde
520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal
30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde
300.000,00 300.000,00 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária
16.086.000,00 5.772.000,00 21.858.000,00 Soma do Programa
16.086.000,00 5.772.000,00 21.858.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
003 Saúde Melhor para Todos
2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal
650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada
9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal
1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada
580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU
4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA
495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial
800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde
Página: 2 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada
16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa
16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
003 Saúde Melhor para Todos
751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica
751.000,00 751.000,00 Soma do Programa
751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
003 Saúde Melhor para Todos
70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde
255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental
255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma do Programa
255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
003 Saúde Melhor para Todos
106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica
670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias
776.000,00 776.000,00 Soma do Programa
776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
003 Saúde Melhor para Todos
14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
37.872.000,00 13.804.000,00 51.676.000,00 Soma da Função
59.398.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 3 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 Câmara Municipal de Araci
Secretaria: 0100 Câmara Municipal
Unidade: 01.01. Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Fortalecimento do Poder Legislativo
410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal
5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da Função
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total da Secretaria
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total da Unidade
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total do Órgão
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita
Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita
04 Administração
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita
100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL
1.445.000,00 1.445.000,00 Soma do Programa
1.445.000,00 1.445.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional
520.000,00 520.000,00 Soma do Programa
520.000,00 520.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
1.985.000,00 1.985.000,00 Soma da Função
1.985.000,00 1.985.000,00 Total da Secretaria
1.985.000,00 1.985.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita
Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita
04 Administração
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita
245.000,00 245.000,00 Soma do Programa
245.000,00 245.000,00 Soma da SubFunção
245.000,00 245.000,00 Soma da Função
245.000,00 245.000,00 Total da Secretaria
245.000,00 245.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município
Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal
435.000,00 435.000,00 Soma do Programa
435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção
435.000,00 435.000,00 Soma da Função
435.000,00 435.000,00 Total da Secretaria
435.000,00 435.000,00 Total da Unidade
Página: 2 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município
Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município
04 Administração
124 Controle Interno
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção
210.000,00 210.000,00 Soma da Função
210.000,00 210.000,00 Total da Secretaria
210.000,00 210.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município
Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município
04 Administração
131 Comunicação Social
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal
76.000,00 76.000,00 Soma do Programa
76.000,00 76.000,00 Soma da SubFunção
76.000,00 76.000,00 Soma da Função
76.000,00 76.000,00 Total da Secretaria
76.000,00 76.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Administração
04 Administração
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração
3.901.000,00 3.901.000,00 Soma do Programa
3.901.000,00 3.901.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
Página: 3 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
4.161.000,00 4.161.000,00 Soma da Função
4.161.000,00 4.161.000,00 Total da Secretaria
4.161.000,00 4.161.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0800 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o
Desenvolvimento Econômico
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
310.000,00 310.000,00 Soma da Função
310.000,00 310.000,00 Total da Secretaria
310.000,00 310.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.01. Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
04 Administração
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento
7.739.000,00 7.739.000,00 Soma do Programa
7.739.000,00 7.739.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e
Fiscalização
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
7.869.000,00 7.869.000,00 Soma da Função
7.869.000,00 7.869.000,00 Total da Secretaria
Página: 4 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.02. Encargos Gerais do Município
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
012 Encargos Gerais do Município
1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP
3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças
Judiciais
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função
4.097.000,00 4.097.000,00 Total da Secretaria
Página: 5 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.03. Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
013 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 9.999 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função
1.000.000,00 1.000.000,00 Total da Secretaria
7.869.000,00 5.097.000,00 12.966.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade: 11.01. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
007 Esporte Melhor para Todos
485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer
485.000,00 485.000,00 Soma do Programa
485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
007 Esporte Melhor para Todos
500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos
150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros
Esportivos
95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas
245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma do Programa
245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
007 Esporte Melhor para Todos
80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Soma da Função
810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Total da Secretaria
810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1200 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: 12.01. Secretaria Municipal de Cultura
13 Cultura
122 Administração Geral
006 Cultura Melhor para Todos
315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura
315.000,00 315.000,00 Soma do Programa
315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
Página: 6 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
006 Cultura Melhor para Todos
2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e
Religiosas
1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção
4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função
4.104.000,00 4.104.000,00 Total da Secretaria
4.104.000,00 4.104.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher
Unidade: 14.01. Secretaria Municipal da Mulher
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher
410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher
410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma do Programa
410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher
10.000,00 10.000,00 Soma do Programa
10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção
420.000,00 35.000,00 455.000,00 Soma da Função
420.000,00 35.000,00 455.000,00 Total da Secretaria
Página: 7 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher
Unidade: 14.02. Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
25.000,00 25.000,00 Soma da Função
25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria
445.000,00 35.000,00 480.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1500 Secretaria Municipal de Segurança Pública
Unidade: 15.01. Secretaria Municipal de Segurança Pública
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção
1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das
Vias Públicas
75.000,00 75.000,00 Soma do Programa
75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção
75.000,00 75.000,00 Soma da Função
1.365.000,00 1.365.000,00 Total da Secretaria
1.365.000,00 1.365.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1700 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
Unidade: 17.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
15 Urbanismo
122 Administração Geral
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços
Públicos
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção
Página: 8 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
451 Infra-estrutura Urbana
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos
1.411.000,00 1.411.000,00 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais
1.300.000,00 1.300.000,00 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários
150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas
1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais
514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins
50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais
1.994.000,00 3.221.000,00 5.215.000,00 Soma do Programa
1.994.000,00 3.221.000,00 5.215.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública
2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública
55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva
5.314.000,00 5.314.000,00 Soma do Programa
5.314.000,00 5.314.000,00 Soma da SubFunção
692 Comercialização
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais
255.000,00 255.000,00 Soma do Programa
255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção
15.074.000,00 3.221.000,00 18.295.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e
Drenagem
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
430.000,00 430.000,00 Soma da Função
15.504.000,00 3.221.000,00 18.725.000,00 Total da Secretaria
15.504.000,00 3.221.000,00 18.725.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 18.01. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
20 Agricultura
122 Administração Geral
008 Agricultura Melhor para Todos
1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
008 Agricultura Melhor para Todos
100.000,00 100.000,00 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos
235.000,00 235.000,00 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços
Artesianos
235.000,00 100.000,00 335.000,00 Soma do Programa
235.000,00 100.000,00 335.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
008 Agricultura Melhor para Todos
Página: 9 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e
Desenvolvimento Sustentável
20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e
Agropecuária
20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da
agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas
360.000,00 360.000,00 Soma do Programa
360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção
2.410.000,00 100.000,00 2.510.000,00 Soma da Função
2.410.000,00 100.000,00 2.510.000,00 Total da Secretaria
Página: 10 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 18.02. Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
30.000,00 30.000,00 Soma da Função
30.000,00 30.000,00 Total da Secretaria
2.440.000,00 100.000,00 2.540.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1900 Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
Unidade: 19.01. Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
180.000,00 180.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à
Infância e a Juventude
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
230.000,00 230.000,00 Soma da Função
230.000,00 230.000,00 Total da Secretaria
230.000,00 230.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 2000 Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Unidade: 20.01. Secretaria Municipal de Relações Institucionais
04 Administração
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais
170.000,00 170.000,00 Soma do Programa
170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção
170.000,00 170.000,00 Soma da Função
170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria
170.000,00 170.000,00 Total da Unidade
Página: 11 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
40.359.000,00 5.097.000,00 3.856.000,00 49.312.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação
Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 10.01. Secretaria Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
005 Educação Melhor para Todos
105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação
2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação
2.105.000,00 105.000,00 2.210.000,00 Soma do Programa
2.105.000,00 105.000,00 2.210.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
005 Educação Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
2.125.000,00 105.000,00 2.230.000,00 Soma da Função
2.125.000,00 105.000,00 2.230.000,00 Total da Secretaria
Página: 12 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação
Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
005 Educação Melhor para Todos
4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME
4.222.000,00 4.222.000,00 Soma do Programa
4.222.000,00 4.222.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
005 Educação Melhor para Todos
200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
005 Educação Melhor para Todos
155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação
155.000,00 155.000,00 Soma do Programa
155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
005 Educação Melhor para Todos
2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 Educação Melhor para Todos
501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental
900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa
71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
005 Educação Melhor para Todos
130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
005 Educação Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
005 Educação Melhor para Todos
2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil
10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche)
20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola)
850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil
32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa
32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 Educação Melhor para Todos
4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA)
Página: 13 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
005 Educação Melhor para Todos
2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
005 Educação Melhor para Todos
1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares
5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino
11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE
11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa
11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
005 Educação Melhor para Todos
8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção
125.766.000,00 9.773.000,00 135.539.000,00 Soma da Função
125.766.000,00 9.773.000,00 135.539.000,00 Total da Secretaria
127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Total da Unidade
127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 13.01. Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
003 Saúde Melhor para Todos
150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde
2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde
2.760.000,00 150.000,00 2.910.000,00 Soma do Programa
2.760.000,00 150.000,00 2.910.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
003 Saúde Melhor para Todos
14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
2.774.000,00 150.000,00 2.924.000,00 Soma da Função
2.774.000,00 150.000,00 2.924.000,00 Total da Secretaria
Página: 14 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 13.02. Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
003 Saúde Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS
33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS
53.000,00 53.000,00 Soma do Programa
53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
003 Saúde Melhor para Todos
50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária
4.201.000,00 4.201.000,00 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária
1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde
10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária
4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde
520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal
30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde
300.000,00 300.000,00 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária
16.086.000,00 5.772.000,00 21.858.000,00 Soma do Programa
16.086.000,00 5.772.000,00 21.858.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
003 Saúde Melhor para Todos
2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal
650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada
9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal
1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada
580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU
4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA
495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial
800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde
200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada
16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa
16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
003 Saúde Melhor para Todos
751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica
751.000,00 751.000,00 Soma do Programa
751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
Página: 15 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
003 Saúde Melhor para Todos
70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde
255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental
255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma do Programa
255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
003 Saúde Melhor para Todos
106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica
670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias
776.000,00 776.000,00 Soma do Programa
776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção
35.098.000,00 13.654.000,00 48.752.000,00 Soma da Função
35.098.000,00 13.654.000,00 48.752.000,00 Total da Secretaria
37.872.000,00 13.804.000,00 51.676.000,00 Total da Unidade
37.872.000,00 13.804.000,00 51.676.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social
2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa
2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
004 Assistência Social Melhor para Todos
120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã -
CAQC
120.000,00 120.000,00 Soma do Programa
120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 Assistência Social Melhor para Todos
290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar
290.000,00 290.000,00 Soma do Programa
290.000,00 290.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
004 Assistência Social Melhor para Todos
30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
3.025.000,00 20.000,00 3.045.000,00 Soma da Função
3.025.000,00 20.000,00 3.045.000,00 Total da Secretaria
Página: 16 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
128 Formação de Recursos Humanos
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 Assistência Social Melhor para Todos
381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira
Infância
30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes
411.000,00 411.000,00 Soma do Programa
411.000,00 411.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social
480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social
100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social
1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica
592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Média Complexidade
580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Alta Complexidade
10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS
503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF
55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial
442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais
21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social
3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa
3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
004 Assistência Social Melhor para Todos
22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social
22.000,00 22.000,00 Soma do Programa
22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção
3.881.000,00 500.000,00 4.381.000,00 Soma da Função
3.881.000,00 500.000,00 4.381.000,00 Total da Secretaria
Página: 17 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
25.000,00 25.000,00 Soma da Função
25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria
Página: 18 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
08 Assistência Social
482 Habitação Urbana
004 Assistência Social Melhor para Todos
66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular
180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações
Sanitárias / Vulnerabilidade Social
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma do Programa
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da Função
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Total da Secretaria
Página: 19 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
25.000,00 25.000,00 Soma da Função
25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria
7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Total da Unidade
7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Total do Órgão
213.258.000,00 5.097.000,00 28.124.000,00 246.479.000,00 Total do Poder
252.579.000,00 Total da DESPESA
: : :
Página: 20 de 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Fortalecimento do Poder Legislativo
410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal
5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da Função
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal
435.000,00 435.000,00 Soma do Programa
435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita
100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL
3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração
170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais
245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita
7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento
13.500.000,00 13.500.000,00 Soma do Programa
13.500.000,00 13.500.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e
Fiscalização
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional
76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal
150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial
746.000,00 746.000,00 Soma do Programa
746.000,00 746.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
Página: 1 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
15.151.000,00 15.151.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção
1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 Administração Geral
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social
2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa
2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
004 Assistência Social Melhor para Todos
120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã -
CAQC
20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social
140.000,00 140.000,00 Soma do Programa
140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 Assistência Social Melhor para Todos
290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar
381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira
Infância
30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes
25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA
726.000,00 726.000,00 Soma do Programa
726.000,00 726.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social
480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social
100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social
1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica
592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Média Complexidade
580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Alta Complexidade
10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS
503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF
Página: 2 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial
442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais
21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social
3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa
3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
004 Assistência Social Melhor para Todos
22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social
30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
52.000,00 52.000,00 Soma do Programa
52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
004 Assistência Social Melhor para Todos
66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular
180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações
Sanitárias / Vulnerabilidade Social
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma do Programa
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção
7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
003 Saúde Melhor para Todos
150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde
2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde
20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS
33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS
2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma do Programa
2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
003 Saúde Melhor para Todos
50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária
4.201.000,00 4.201.000,00 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária
1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde
10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária
4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde
Página: 3 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal
30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde
300.000,00 300.000,00 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária
16.086.000,00 5.772.000,00 21.858.000,00 Soma do Programa
16.086.000,00 5.772.000,00 21.858.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
003 Saúde Melhor para Todos
2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal
650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada
9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal
1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada
580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU
4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA
495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial
800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde
200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada
16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa
16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
003 Saúde Melhor para Todos
751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica
751.000,00 751.000,00 Soma do Programa
751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
003 Saúde Melhor para Todos
70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde
255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental
255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma do Programa
255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
003 Saúde Melhor para Todos
106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica
670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias
776.000,00 776.000,00 Soma do Programa
776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
003 Saúde Melhor para Todos
14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
37.872.000,00 13.804.000,00 51.676.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
005 Educação Melhor para Todos
105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação
2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação
4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME
6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma do Programa
6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
005 Educação Melhor para Todos
200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
Página: 4 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
128 Formação de Recursos Humanos
005 Educação Melhor para Todos
155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação
155.000,00 155.000,00 Soma do Programa
155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
005 Educação Melhor para Todos
2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 Educação Melhor para Todos
501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental
900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa
71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
005 Educação Melhor para Todos
130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
005 Educação Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
005 Educação Melhor para Todos
2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil
10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche)
20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola)
850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil
32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa
32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 Educação Melhor para Todos
4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA)
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
005 Educação Melhor para Todos
2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
005 Educação Melhor para Todos
1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares
5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino
11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE
11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa
11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
005 Educação Melhor para Todos
Página: 5 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
005 Educação Melhor para Todos
8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção
127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
006 Cultura Melhor para Todos
315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura
315.000,00 315.000,00 Soma do Programa
315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
006 Cultura Melhor para Todos
2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e
Religiosas
1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção
4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher
410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher
410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma do Programa
590.000,00 35.000,00 625.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à
Infância e a Juventude
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica
10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
675.000,00 35.000,00 710.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 Administração Geral
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços
Públicos
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos
1.411.000,00 1.411.000,00 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais
1.300.000,00 1.300.000,00 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
Página: 6 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários
150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas
1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais
514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins
50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais
1.994.000,00 3.221.000,00 5.215.000,00 Soma do Programa
1.994.000,00 3.221.000,00 5.215.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública
2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública
75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das
Vias Públicas
55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva
5.389.000,00 5.389.000,00 Soma do Programa
5.389.000,00 5.389.000,00 Soma da SubFunção
692 Comercialização
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais
255.000,00 255.000,00 Soma do Programa
255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção
15.149.000,00 3.221.000,00 18.370.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e
Drenagem
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
430.000,00 430.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
30.000,00 30.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
008 Agricultura Melhor para Todos
1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
008 Agricultura Melhor para Todos
100.000,00 100.000,00 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos
235.000,00 235.000,00 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços
Artesianos
235.000,00 100.000,00 335.000,00 Soma do Programa
235.000,00 100.000,00 335.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
Página: 7 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
008 Agricultura Melhor para Todos
320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e
Desenvolvimento Sustentável
20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e
Agropecuária
20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da
agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas
360.000,00 360.000,00 Soma do Programa
360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção
2.410.000,00 100.000,00 2.510.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o
Desenvolvimento Econômico
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
310.000,00 310.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
007 Esporte Melhor para Todos
485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer
485.000,00 485.000,00 Soma do Programa
485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
007 Esporte Melhor para Todos
500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos
150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros
Esportivos
95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas
245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma do Programa
245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
007 Esporte Melhor para Todos
80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
012 Encargos Gerais do Município
1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP
3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças
Judiciais
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
013 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 9.999 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa
Página: 8 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função
252.579.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 9 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Fortalecimento do Poder Legislativo
410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal
5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal
6.100.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa
6.100.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção
6.100.000,00 6.100.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
003 Saúde Melhor para Todos
150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde
2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde
20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS
33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS
2.963.000,00 2.963.000,00 Soma do Programa
2.963.000,00 2.963.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
003 Saúde Melhor para Todos
50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
003 Saúde Melhor para Todos
260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária
4.201.000,00 4.201.000,00 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária
1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde
10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária
4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde
520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal
30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde
300.000,00 300.000,00 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária
21.858.000,00 21.858.000,00 Soma do Programa
21.858.000,00 21.858.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
003 Saúde Melhor para Todos
2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal
650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada
9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal
1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada
580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU
4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA
495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial
800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde
200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada
24.679.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa
24.679.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
Página: 1 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
003 Saúde Melhor para Todos
751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica
751.000,00 751.000,00 Soma do Programa
751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
003 Saúde Melhor para Todos
70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde
255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental
325.000,00 325.000,00 Soma do Programa
325.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
003 Saúde Melhor para Todos
106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica
670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias
776.000,00 776.000,00 Soma do Programa
776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
003 Saúde Melhor para Todos
14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
14.000,00 14.000,00 Soma do Programa
14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção
51.676.000,00 51.676.000,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
005 Educação Melhor para Todos
105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação
2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação
4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME
6.432.000,00 6.432.000,00 Soma do Programa
6.432.000,00 6.432.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
005 Educação Melhor para Todos
200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
005 Educação Melhor para Todos
155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação
155.000,00 155.000,00 Soma do Programa
155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
005 Educação Melhor para Todos
2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa
2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
005 Educação Melhor para Todos
501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental
900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
71.574.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa
71.574.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
005 Educação Melhor para Todos
Página: 2 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
005 Educação Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
005 Educação Melhor para Todos
2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil
10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche)
20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola)
850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil
34.291.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa
34.291.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
005 Educação Melhor para Todos
4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA)
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa
4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
005 Educação Melhor para Todos
2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa
2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção
368 Educação Básica
005 Educação Melhor para Todos
1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares
5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino
11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE
6.883.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa
6.883.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
005 Educação Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
005 Educação Melhor para Todos
8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa
8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção
137.769.000,00 137.769.000,00 Soma da Função
13 Cultura
122 Administração Geral
006 Cultura Melhor para Todos
315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura
315.000,00 315.000,00 Soma do Programa
315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
006 Cultura Melhor para Todos
2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e
Religiosas
1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos
Página: 3 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa
3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção
4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função
14 Direitos da Cidadania
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude
180.000,00 180.000,00 Soma do Programa
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher
410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher
445.000,00 445.000,00 Soma do Programa
625.000,00 625.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à
Infância e a Juventude
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
011 Garantia dos Direitos das Mulheres
25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica
10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher
35.000,00 35.000,00 Soma do Programa
85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção
710.000,00 710.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
122 Administração Geral
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços
Públicos
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa
7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos
1.411.000,00 1.411.000,00 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais
1.300.000,00 1.300.000,00 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários
150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas
1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais
514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins
50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais
5.215.000,00 5.215.000,00 Soma do Programa
5.215.000,00 5.215.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública
2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública
75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das
Vias Públicas
55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva
5.389.000,00 5.389.000,00 Soma do Programa
5.389.000,00 5.389.000,00 Soma da SubFunção
692 Comercialização
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais
255.000,00 255.000,00 Soma do Programa
Página: 4 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção
18.370.000,00 18.370.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos
430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e
Drenagem
430.000,00 430.000,00 Soma do Programa
430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção
430.000,00 430.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
009 Meio Ambiente Melhor para Todos
15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
30.000,00 30.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
008 Agricultura Melhor para Todos
1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa
1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
008 Agricultura Melhor para Todos
100.000,00 100.000,00 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos
235.000,00 235.000,00 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços
Artesianos
335.000,00 335.000,00 Soma do Programa
335.000,00 335.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
008 Agricultura Melhor para Todos
320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e
Desenvolvimento Sustentável
20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e
Agropecuária
20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da
agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas
360.000,00 360.000,00 Soma do Programa
360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção
2.510.000,00 2.510.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
691 Promoção Comercial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o
Desenvolvimento Econômico
50.000,00 50.000,00 Soma do Programa
Página: 5 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção
310.000,00 310.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
007 Esporte Melhor para Todos
485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer
485.000,00 485.000,00 Soma do Programa
485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção
812 Desporto Comunitário
007 Esporte Melhor para Todos
500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos
150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros
Esportivos
95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas
745.000,00 745.000,00 Soma do Programa
745.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção
813 Lazer
007 Esporte Melhor para Todos
80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
1.310.000,00 1.310.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
012 Encargos Gerais do Município
1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP
3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças
Judiciais
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção
4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita
100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL
3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração
170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais
245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita
7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento
13.500.000,00 13.500.000,00 Soma do Programa
13.500.000,00 13.500.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e
Fiscalização
130.000,00 130.000,00 Soma do Programa
130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção
126 Tecnologia da Informação
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública
Página: 6 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores
80.000,00 80.000,00 Soma do Programa
80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional
76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal
150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial
746.000,00 746.000,00 Soma do Programa
746.000,00 746.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal
435.000,00 435.000,00 Soma do Programa
435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção
15.151.000,00 15.151.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública
260.000,00 260.000,00 Soma do Programa
260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
002 Aprimoramento da Gestão Participativa
1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa
1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção
1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 Administração Geral
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social
2.580.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa
2.580.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
004 Assistência Social Melhor para Todos
120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã -
CAQC
20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social
140.000,00 140.000,00 Soma do Programa
140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
Página: 7 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
004 Assistência Social Melhor para Todos
290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar
381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira
Infância
30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes
25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA
726.000,00 726.000,00 Soma do Programa
726.000,00 726.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
004 Assistência Social Melhor para Todos
20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social
480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social
100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social
1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica
592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Média Complexidade
580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de
Alta Complexidade
10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS
503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF
55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial
442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais
21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social
3.903.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa
3.903.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
334 Fomento ao Trabalho
004 Assistência Social Melhor para Todos
25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda
25.000,00 25.000,00 Soma do Programa
25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
004 Assistência Social Melhor para Todos
22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social
30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
52.000,00 52.000,00 Soma do Programa
52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção
482 Habitação Urbana
004 Assistência Social Melhor para Todos
66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular
180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações
Sanitárias / Vulnerabilidade Social
246.000,00 246.000,00 Soma do Programa
246.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção
7.722.000,00 7.722.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
013 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 9.999 Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma do Programa
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da SubFunção
Página: 8 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
1.000.000,00 1.000.000,00 Soma da Função
252.579.000,00 Total da DESPESA
: :
252.579.000,00
Página: 9 de 9 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1 - Câmara Municipal de Araci
2 - Prefeitura Municipal de Araci
3 - Secretaria Municipal de Educação
4 - Secretaria Municipal de Saúde
5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Total
Órgão
6.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 15.151.000,00 0,00 1.290.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.722.000,00
6.100.000,00 0,00 0,00 15.151.000,00 0,00 1.290.000,00 0,00 7.722.000,00
Página: 1 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
: : :
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1 - Câmara Municipal de Araci
2 - Prefeitura Municipal de Araci
3 - Secretaria Municipal de Educação
4 - Secretaria Municipal de Saúde
5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 4.104.000,00 710.000,00 18.370.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 137.769.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 51.676.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 51.676.000,00 0,00 137.769.000,00 4.104.000,00 710.000,00 18.370.000,00 0,00
Página: 2 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
: : :
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1 - Câmara Municipal de Araci
2 - Prefeitura Municipal de Araci
3 - Secretaria Municipal de Educação
4 - Secretaria Municipal de Saúde
5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
430.000,00 30.000,00 0,00 2.510.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
430.000,00 30.000,00 0,00 2.510.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00
Página: 3 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
: : :
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2024
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
77
Reserva
Orçamentária do
RPPS
99
Reserva de
Contingência
Total
1 - Câmara Municipal de Araci
2 - Prefeitura Municipal de Araci
3 - Secretaria Municipal de Educação
4 - Secretaria Municipal de Saúde
5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.100.000,00
0,00 0,00 1.310.000,00 4.097.000,00 0,00 1.000.000,00 49.312.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.769.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.676.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.722.000,00
0,00 0,00 1.310.000,00 4.097.000,00 0,00 1.000.000,00 252.579.000,00
Página: 4 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
: : :
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Valor R$
1 Câmara Municipal de Araci 6.100.000,00
2 Prefeitura Municipal de Araci 49.312.000,00
3 Secretaria Municipal de Educação 137.769.000,00
4 Secretaria Municipal de Saúde 51.676.000,00
5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 7.722.000,00
Total 252.579.000,00
: :
Quant. Registros: 5
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024
6.100.000 Câmara Municipal de Araci 49.312.000 Prefeitura Municipal de Araci 137.769.000 Secretaria Municipal de Educação
51.676.000 Secretaria Municipal de Saúde 7.722.000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Valor R$
001 Fortalecimento do Poder Legislativo 6.100.000,00
002 Aprimoramento da Gestão Participativa 16.981.000,00
003 Saúde Melhor para Todos 51.676.000,00
004 Assistência Social Melhor para Todos 7.722.000,00
005 Educação Melhor para Todos 137.769.000,00
006 Cultura Melhor para Todos 4.104.000,00
007 Esporte Melhor para Todos 1.310.000,00
008 Agricultura Melhor para Todos 2.510.000,00
009 Meio Ambiente Melhor para Todos 30.000,00
010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 18.800.000,00
011 Garantia dos Direitos das Mulheres 480.000,00
012 Encargos Gerais do Município 4.097.000,00
013 Reserva de Contingência 1.000.000,00
Total 252.579.000,00
: :
Quant. Registros: 13
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024
6.100.000 Fortalecimento do Poder Legislativo 16.981.000 Aprimoramento da Gestão Participativa 51.676.000 Saúde Melhor para Todos
7.722.000 Assistência Social Melhor para Todos 137.769.000 Educação Melhor para Todos 4.104.000 Cultura Melhor para Todos
1.310.000 Esporte Melhor para Todos 2.510.000 Agricultura Melhor para Todos 30.000 Meio Ambiente Melhor para Todos
18.800.000 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 480.000 Garantia dos Direitos das Mulheres 4.097.000 Encargos Gerais do Município
1.000.000 Reserva de Contingência
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 6.100.000,00
04 Administração 15.151.000,00
06 Segurança Pública 1.290.000,00
08 Assistência Social 7.722.000,00
10 Saúde 51.676.000,00
12 Educação 137.769.000,00
13 Cultura 4.104.000,00
14 Direitos da Cidadania 710.000,00
15 Urbanismo 18.370.000,00
17 Saneamento 430.000,00
18 Gestão Ambiental 30.000,00
20 Agricultura 2.510.000,00
23 Comércio e Serviços 310.000,00
27 Desporto e Lazer 1.310.000,00
28 Encargos especiais 4.097.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
Total 252.579.000,00
: :
Quant. Registros: 16
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
6.100.000 Legislativa 15.151.000 Administração 1.290.000 Segurança Pública 7.722.000 Assistência Social 51.676.000 Saúde
137.769.000 Educação 4.104.000 Cultura 710.000 Direitos da Cidadania 18.370.000 Urbanismo 430.000 Saneamento
30.000 Gestão Ambiental 2.510.000 Agricultura 310.000 Comércio e Serviços 1.310.000 Desporto e Lazer 4.097.000 Encargos especiais
1.000.000 Reserva de Contingência
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 6.100.000,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial 435.000,00
122 Administração Geral 36.746.000,00
124 Controle Interno 210.000,00
125 Normatização e Fiscalização 130.000,00
126 Tecnologia da Informação 490.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 425.000,00
131 Comunicação Social 746.000,00
182 Defesa Civil 1.050.000,00
241 Assistência ao Idoso 25.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 726.000,00
244 Assistência Comunitária 3.903.000,00
301 Atenção Básica 21.858.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.679.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 751.000,00
304 Vigilância Sanitária 325.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 776.000,00
306 Alimentação e Nutrição 2.963.000,00
334 Fomento ao Trabalho 25.000,00
361 Ensino Fundamental 71.574.000,00
363 Ensino Profissional 130.000,00
364 Ensino Superior 15.000,00
365 Educação Infantil 34.291.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 4.420.000,00
367 Educação Especial 2.570.000,00
368 Educação Básica 6.883.000,00
392 Difusão Cultural 3.789.000,00
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 186.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 5.215.000,00
452 Serviços Urbanos 5.389.000,00
482 Habitação Urbana 246.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 430.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00
544 Recursos Hídricos 335.000,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária 360.000,00
691 Promoção Comercial 50.000,00
692 Comercialização 255.000,00
782 Transporte Rodoviário 8.141.000,00
812 Desporto Comunitário 745.000,00
813 Lazer 80.000,00
846 Outros Encargos Especiais 4.097.000,00
999 Reserva de Contingência 1.000.000,00
Total 252.579.000,00
: :
Quant. Registros: 42
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
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Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024
6.100.000 Ação Legislativa 435.000 Representação Judicial e Extrajudicial 36.746.000 Administração Geral
210.000 Controle Interno 130.000 Normatização e Fiscalização 490.000 Tecnologia da Informação
425.000 Formação de Recursos Humanos 746.000 Comunicação Social 1.050.000 Defesa Civil
25.000 Assistência ao Idoso 726.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.903.000 Assistência Comunitária
21.858.000 Atenção Básica 24.679.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 751.000 Suporte Profilático e Terapêutico
325.000 Vigilância Sanitária 776.000 Vigilância Epidemiológica 2.963.000 Alimentação e Nutrição
25.000 Fomento ao Trabalho 71.574.000 Ensino Fundamental 130.000 Ensino Profissional
15.000 Ensino Superior 34.291.000 Educação Infantil 4.420.000 Educação de Jovens e Adultos
2.570.000 Educação Especial 6.883.000 Educação Básica 3.789.000 Difusão Cultural
186.000 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 5.215.000 Infra-estrutura Urbana 5.389.000 Serviços Urbanos
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
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Resumo Geral da Despesa EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
219.841.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
133.376.900,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
560.000,00 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
132.816.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
86.444.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
330.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
86.059.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.738.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
29.738.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
10.000,00 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
29.728.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
252.579.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 1 de 1 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
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DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Tipo Valor R$
1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal P 410.000,00
1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos P 360.000,00
1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais P 1.411.000,00
1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins P 1.300.000,00
1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários P 150.000,00
1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos P 100.000,00
1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação P 105.000,00
1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil P 2.200.000,00
1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental P 501.000,00
1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares P 1.672.000,00
1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino P 5.200.000,00
1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino P 200.000,00
1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos P 500.000,00
1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde P 150.000,00
1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária P 260.000,00
1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada P 2.902.000,00
1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal P 4.260.000,00
1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária P 4.201.000,00
1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada P 650.000,00
1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde P 70.000,00
1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde P 1.311.000,00
1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher P 35.000,00
1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social P 20.000,00
1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social P 20.000,00
1.502 Programa de Construção de Habitação Popular P 66.000,00
1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social P 480.000,00
2.001 Gestão da Câmara Municipal A 5.690.000,00
2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita A 1.345.000,00
2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional A 520.000,00
2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal A 1.030.000,00
2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil A 20.000,00
2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL A 100.000,00
2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração A 3.901.000,00
2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico A 260.000,00
2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública A 260.000,00
2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude A 180.000,00
2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais A 170.000,00
2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita A 245.000,00
2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à Infância e a Juventude A 50.000,00
2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal A 435.000,00
2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal A 210.000,00
2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal A 76.000,00
2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento A 7.739.000,00
2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização A 130.000,00
2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial A 150.000,00
2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública A 30.000,00
2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores A 80.000,00
2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP O 1.027.000,00
2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais O 3.070.000,00
2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o Desenvolvimento Econômico A 50.000,00
2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos A 7.511.000,00
2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública A 3.109.000,00
2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública A 2.150.000,00
2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas A 150.000,00
2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais A 1.280.000,00
2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins A 514.000,00
2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas A 75.000,00
2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais A 50.000,00
2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais A 255.000,00
2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem A 430.000,00
Página: 1 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
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CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2024
2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva A 55.000,00
2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos A 1.815.000,00
2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos A 235.000,00
2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável A 320.000,00
2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária A 20.000,00
Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para
dinamização das cadeias produtivas
20.000,00 2.194 A
2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente A 15.000,00
2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente A 15.000,00
2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação A 2.105.000,00
2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação A 20.000,00
2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME A 4.222.000,00
2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) A 10.703.000,00
2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) A 20.538.000,00
2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental A 70.173.000,00
2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial A 2.570.000,00
2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante A 130.000,00
2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) A 4.420.000,00
2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar A 2.938.000,00
2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar A 8.141.000,00
2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE A 11.000,00
2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil A 850.000,00
2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental A 900.000,00
2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação A 155.000,00
2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior A 15.000,00
2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura A 315.000,00
2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas A 2.532.000,00
2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos A 1.257.000,00
2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer A 485.000,00
2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos A 150.000,00
2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas A 95.000,00
2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer A 80.000,00
2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde A 2.760.000,00
2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde A 14.000,00
2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS A 20.000,00
2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal A 9.166.000,00
2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária A 10.565.000,00
2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde A 4.671.000,00
2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal A 520.000,00
2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada A 1.096.000,00
2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU A 580.000,00
2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA A 4.530.000,00
2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial A 495.000,00
2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica A 106.000,00
2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental A 255.000,00
2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS A 33.000,00
2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica A 751.000,00
2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde A 30.000,00
2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias A 670.000,00
2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde A 800.000,00
2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária A 300.000,00
2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada A 200.000,00
2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde A 50.000,00
2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde A 260.000,00
2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher A 410.000,00
2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica A 25.000,00
2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda A 25.000,00
2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher A 10.000,00
2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social A 2.560.000,00
2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social A 180.000,00
2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social A 22.000,00
2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar A 290.000,00
2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar A 25.000,00
Página: 2 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
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Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
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DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2024
2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC A 120.000,00
2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos A 30.000,00
2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social A 100.000,00
2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância A 381.000,00
2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica A 1.100.000,00
2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade A 592.000,00
2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade A 580.000,00
2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS A 10.000,00
2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF A 503.000,00
2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes A 30.000,00
2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial A 55.000,00
2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais A 442.000,00
2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa A 25.000,00
2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social A 21.000,00
2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social A 20.000,00
2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA A 25.000,00
9.999 Reserva de Contingência O 1.000.000,00
Total Projeto 28.534.000,00
: :
Quant. Registros: 139
Total Atividade
Total Geral
218.948.000,00
252.579.000,00
Página: 3 de 3 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024
Código Fonte Atividades Projetos Total
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.261.000,00 4.195.000,00 79.526.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 857.000,00 4.000.000,00 4.857.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.952.000,00 0,00 60.952.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.117.000,00 0,00 18.117.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30.828.000,00 5.250.000,00 36.078.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 103.000,00 0,00 103.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.050.000,00 1.450.000,00 4.500.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 2.315.000,00 0,00 2.315.000,00
15510000 11.000,00 0,00 11.000,00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
15520000 1.788.000,00 0,00 1.788.000,00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 938.000,00 0,00 938.000,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.112.000,00 1.112.000,00
15700000 0,00 301.000,00 301.000,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
15710000 11.000,00 100.000,00 111.000,00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 303.000,00 300.000,00 603.000,00
16000000 10.899.000,00 0,00 10.899.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
16010000 30.000,00 8.292.000,00 8.322.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16020000 101.000,00 0,00 101.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21C0
16040000 3.941.000,00 0,00 3.941.000,00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16050000 3.010.000,00 0,00 3.010.000,00 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
16210000 463.000,00 200.000,00 663.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
16310000 100.000,00 201.000,00 301.000,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
16320000 0,00 111.000,00 111.000,00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.604.000,00 100.000,00 1.704.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 448.000,00 0,00 448.000,00
16650000 40.000,00 61.000,00 101.000,00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 564.000,00 800.000,00 1.364.000,00
17010000 100.000,00 1.010.000,00 1.110.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
17060000 Transferência Especial da União 3.387.000,00 500.000,00 3.887.000,00
17080000 278.000,00 30.000,00 314.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
17110000 20.000,00 0,00 20.000,00 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas
17150000 393.000,00 0,00 393.000,00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual
17160000 159.000,00 0,00 159.000,00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º -
Demais Setores da Cultura
17190000 505.000,00 0,00 505.000,00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
17200000 1.179.000,00 0,00 1.199.000,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 203.000,00 400.000,00 603.000,00 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº
13.885/2019
17490000 Outras vinculações de transferências 242.000,00 121.000,00 363.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 56.000,00 0,00 57.000,00
17510000 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024
Código Fonte Atividades Projetos Total
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 50.000,00 0,00 50.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 21.000,00 0,00 21.000,00
17590000 Recursos Vinculados a Fundos 11.000,00 0,00 11.000,00
17990000 Outras Vinculações Legais 10.000,00 0,00 10.000,00
Total Geral: 218.948.000,00
: :
28.534.000,00 252.579.000,00
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
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CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 Câmara Municipal de Araci
Secretaria: 0100 Câmara Municipal
Unidade: 01.01. Câmara Municipal
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total da Secretaria
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total da Unidade
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total do Órgão
5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita
Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita
1.985.000,00 1.985.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.985.000,00 1.985.000,00 Total da Secretaria
1.985.000,00 1.985.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita
Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita
245.000,00 245.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
245.000,00 245.000,00 Total da Secretaria
245.000,00 245.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município
Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município
435.000,00 435.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
435.000,00 435.000,00 Total da Secretaria
435.000,00 435.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município
Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município
210.000,00 210.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
210.000,00 210.000,00 Total da Secretaria
210.000,00 210.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município
Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município
76.000,00 76.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
76.000,00 76.000,00 Total da Secretaria
76.000,00 76.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Administração
3.620.000,00 3.620.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00 400.000,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas
10.000,00 10.000,00
121.000,00 121.000,00 17490000 - Outras vinculações de transferências
10.000,00 10.000,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Página: 2 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
4.161.000,00 4.161.000,00 Total da Secretaria
4.161.000,00 4.161.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0800 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
310.000,00 310.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
310.000,00 310.000,00 Total da Secretaria
310.000,00 310.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.01. Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
7.270.000,00 7.270.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
457.000,00 457.000,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas
10.000,00 10.000,00
121.000,00 121.000,00 17490000 - Outras vinculações de transferências
11.000,00 11.000,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
7.869.000,00 7.869.000,00 Total da Secretaria
Página: 3 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.02. Encargos Gerais do Município
4.070.000,00 4.070.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
6.000,00 6.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
20.000,00 20.000,00
1.000,00 1.000,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.097.000,00 4.097.000,00 Total da Secretaria
Página: 4 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.03. Reserva de Contingência
1.000.000,00 1.000.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00 1.000.000,00 Total da Secretaria
7.869.000,00 5.097.000,00 12.966.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade: 11.01. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
810.000,00 100.000,00 910.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00 400.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Total da Secretaria
810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1200 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: 12.01. Secretaria Municipal de Cultura
3.036.000,00 3.036.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual
393.000,00 393.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Setores da Cultura
159.000,00 159.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
505.000,00 505.000,00
11.000,00 11.000,00 17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
4.104.000,00 4.104.000,00 Total da Secretaria
4.104.000,00 4.104.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher
Unidade: 14.01. Secretaria Municipal da Mulher
420.000,00 35.000,00 455.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
420.000,00 35.000,00 455.000,00 Total da Secretaria
Página: 5 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher
Unidade: 14.02. Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
25.000,00 25.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria
445.000,00 35.000,00 480.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1500 Secretaria Municipal de Segurança Pública
Unidade: 15.01. Secretaria Municipal de Segurança Pública
1.315.000,00 1.315.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00 50.000,00 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
1.365.000,00 1.365.000,00 Total da Secretaria
1.365.000,00 1.365.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1700 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
Unidade: 17.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
11.040.000,00 1.160.000,00 12.200.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
564.000,00 400.000,00 964.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00 1.010.000,00 1.110.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
559.000,00 100.000,00 659.000,00 17060000 - Transferência Especial da União
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
228.000,00 30.000,00 258.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.154.000,00 1.154.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº
13.885/2019
203.000,00 400.000,00 603.000,00
121.000,00 121.000,00 17490000 - Outras vinculações de transferências
56.000,00 56.000,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
1.600.000,00 1.600.000,00
15.504.000,00 3.221.000,00 18.725.000,00 Total da Secretaria
15.504.000,00 3.221.000,00 18.725.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 18.01. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2.335.000,00 100.000,00 2.435.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
50.000,00 50.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
25.000,00 25.000,00
2.410.000,00 100.000,00 2.510.000,00 Total da Secretaria
Página: 6 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 18.02. Fundo Municipal do Meio Ambiente
30.000,00 30.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00 30.000,00 Total da Secretaria
2.440.000,00 100.000,00 2.540.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 1900 Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
Unidade: 19.01. Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
230.000,00 230.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00 230.000,00 Total da Secretaria
230.000,00 230.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 2000 Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Unidade: 20.01. Secretaria Municipal de Relações Institucionais
170.000,00 170.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria
170.000,00 170.000,00 Total da Unidade
40.359.000,00 5.097.000,00 3.856.000,00 49.312.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação
Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 10.01. Secretaria Municipal de Educação
2.120.000,00 105.000,00 2.225.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00 5.000,00 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.125.000,00 105.000,00 2.230.000,00 Total da Secretaria
Página: 7 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação
Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Educação
6.855.000,00 1.160.000,00 8.015.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.952.000,00 60.952.000,00 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.112.000,00 18.112.000,00 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
30.828.000,00 5.250.000,00 36.078.000,00 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
103.000,00 103.000,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.050.000,00 1.450.000,00 4.500.000,00 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
2.315.000,00 2.315.000,00 15500000 - Transferência do Salário-Educação
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
11.000,00 11.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1.788.000,00 1.788.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
938.000,00 938.000,00
1.112.000,00 1.112.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
301.000,00 301.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
11.000,00 100.000,00 111.000,00
303.000,00 300.000,00 603.000,00 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
500.000,00 100.000,00 600.000,00 17060000 - Transferência Especial da União
125.766.000,00 9.773.000,00 135.539.000,00 Total da Secretaria
127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Total da Unidade
127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 13.01. Secretaria Municipal de Saúde
2.774.000,00 150.000,00 2.924.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.774.000,00 150.000,00 2.924.000,00 Total da Secretaria
Página: 8 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 13.02. Fundo Municipal de Saúde
14.553.000,00 850.000,00 15.403.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000.000,00 4.000.000,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.899.000,00 10.899.000,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00 8.292.000,00 8.322.000,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0
101.000,00 101.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.941.000,00 3.941.000,00
16050000 - Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
3.010.000,00 3.010.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
463.000,00 200.000,00 663.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00 201.000,00 301.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
111.000,00 111.000,00
2.001.000,00 2.001.000,00 17060000 - Transferência Especial da União
35.098.000,00 13.654.000,00 48.752.000,00 Total da Secretaria
37.872.000,00 13.804.000,00 51.676.000,00 Total da Unidade
37.872.000,00 13.804.000,00 51.676.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
3.000.000,00 20.000,00 3.020.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00 15.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
10.000,00 10.000,00
3.025.000,00 20.000,00 3.045.000,00 Total da Secretaria
Página: 9 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.02. Fundo Municipal de Assistência Social
1.517.000,00 70.000,00 1.587.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.589.000,00 100.000,00 1.689.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
448.000,00 448.000,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
30.000,00 30.000,00
327.000,00 300.000,00 627.000,00 17060000 - Transferência Especial da União
3.881.000,00 500.000,00 4.381.000,00 Total da Secretaria
Página: 10 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
25.000,00 25.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria
Página: 11 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
150.000,00 35.000,00 185.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
30.000,00 31.000,00 61.000,00
180.000,00 66.000,00 246.000,00 Total da Secretaria
Página: 12 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTO 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.000,00 15.000,00 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00 10.000,00 17990000 - Outras Vinculações Legais
25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria
7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Total da Unidade
7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Total do Órgão
213.258.000,00 5.097.000,00 28.124.000,00 246.479.000,00 Total do Poder
252.579.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 13 de 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 01.01. - Câmara Municipal
5.700.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
3.691.900,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
3.691.900,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.008.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.008.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
400.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
6.100.000,00 Total da Unidade
Página: 1 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 02.01. - Gabinete da Prefeita
1.965.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.165.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
60.000,00 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.105.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
770.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
10.000,00 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.985.000,00 Total da Unidade
Página: 2 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 03.01. - Gabinete da Vice Prefeita
240.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
165.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
165.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
245.000,00 Total da Unidade
Página: 3 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 04.01. - Procuradoria Geral do Município
430.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
400.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
400.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
435.000,00 Total da Unidade
Página: 4 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 05.01. - Controladoria Geral do Município
205.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
180.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
180.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 Total da Unidade
Página: 5 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 06.01. - Ouvidoria Geral do Município
74.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
70.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
70.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
76.000,00 Total da Unidade
Página: 6 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 07.01. - Secretaria Municipal de Administração
3.931.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
950.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
950.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.981.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.981.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
230.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.161.000,00 Total da Unidade
Página: 7 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 08.01. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
280.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
170.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
170.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
310.000,00 Total da Unidade
Página: 8 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 09.01. - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
7.653.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
2.400.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
2.400.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.253.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.253.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
216.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
216.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
216.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
7.869.000,00 Total da Unidade
Página: 9 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 09.02. - Encargos Gerais do Município
2.097.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.000.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.000.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
1.077.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.077.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.000.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.097.000,00 Total da Unidade
Página: 10 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 09.03. - Reserva de Contingência
1.000.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 Total da Unidade
Página: 11 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 10.01. - Secretaria Municipal de Educação
2.100.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
500.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
500.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.600.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.590.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
130.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.230.000,00 Total da Unidade
Página: 12 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 10.02. - Fundo Municipal de Educação
125.756.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
92.190.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
92.190.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.566.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
33.561.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
9.783.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
9.783.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
9.783.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
135.539.000,00 Total da Unidade
Página: 13 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 11.01. - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
780.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
420.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
420.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
350.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
530.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
530.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
530.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.310.000,00 Total da Unidade
Página: 14 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 12.01. - Secretaria Municipal de Cultura
4.099.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
200.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
200.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.899.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.899.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.104.000,00 Total da Unidade
Página: 15 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 13.01. - Secretaria Municipal de Saúde
2.760.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.600.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.600.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.160.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.150.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
164.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
164.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
164.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.924.000,00 Total da Unidade
Página: 16 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 13.02. - Fundo Municipal de Saúde
34.928.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
21.424.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
500.000,00 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
20.924.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.504.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
13.204.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.824.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
13.824.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
13.824.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
48.752.000,00 Total da Unidade
Página: 17 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 14.01. - Secretaria Municipal da Mulher
430.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
220.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
220.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
25.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00 Total da Unidade
Página: 18 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 14.02. - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
20.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Unidade
Página: 19 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 15.01. - Secretaria Municipal de Segurança Pública
1.335.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.170.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.170.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
30.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.365.000,00 Total da Unidade
Página: 20 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 16.01. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
2.960.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.650.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.650.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.310.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
85.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.045.000,00 Total da Unidade
Página: 21 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 16.02. - Fundo Municipal de Assistência Social
3.874.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.681.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.681.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.193.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.193.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
507.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
507.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
507.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.381.000,00 Total da Unidade
Página: 22 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 16.03. - Fundo Municipal da Pessoa Idosa
25.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
10.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
10.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Unidade
Página: 23 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 16.04. - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
180.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
66.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
66.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
66.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
246.000,00 Total da Unidade
Página: 24 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 16.05. - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
23.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
23.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
18.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Unidade
Página: 25 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 17.01. - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
15.191.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.120.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.120.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.071.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.071.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.534.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.534.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
3.534.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
18.725.000,00 Total da Unidade
Página: 26 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 18.01. - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2.410.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
700.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
700.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.710.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.710.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.510.000,00 Total da Unidade
Página: 27 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 18.02. - Fundo Municipal do Meio Ambiente
25.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 Total da Unidade
Página: 28 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 19.01. - Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
205.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
150.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
150.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
25.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00 Total da Unidade
Página: 29 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica Conta
Unidade: 20.01. - Secretaria Municipal de Relações Institucionais
165.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
150.000,00 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
150.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00 Total da Unidade
252.579.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 30 de 30 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2024
Código Descrição Valor R$
10.1 . Câmara Municipal 6.100.000,00
20.1 . Gabinete da Prefeita 1.985.000,00
30.1 . Gabinete da Vice Prefeita 245.000,00
40.1 . Procuradoria Geral do Município 435.000,00
50.1 . Controladoria Geral do Município 210.000,00
60.1 . Ouvidoria Geral do Município 76.000,00
70.1 . Secretaria Municipal de Administração 4.161.000,00
80.1 . Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 310.000,00
90.1 . Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 7.869.000,00
90.2 . Encargos Gerais do Município 4.097.000,00
90.3 . Reserva de Contingência 1.000.000,00
10.01. Secretaria Municipal de Educação 2.230.000,00
10.02. Fundo Municipal de Educação 135.539.000,00
11.01. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.310.000,00
12.01. Secretaria Municipal de Cultura 4.104.000,00
13.01. Secretaria Municipal de Saúde 2.924.000,00
13.02. Fundo Municipal de Saúde 48.752.000,00
14.01. Secretaria Municipal da Mulher 455.000,00
14.02. Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 25.000,00
15.01. Secretaria Municipal de Segurança Pública 1.365.000,00
16.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3.045.000,00
16.02. Fundo Municipal de Assistência Social 4.381.000,00
16.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa 25.000,00
16.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 246.000,00
16.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 25.000,00
17.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 18.725.000,00
18.01. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.510.000,00
18.02. Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.000,00
19.01. Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude 230.000,00
20.01. Secretaria Municipal de Relações Institucionais 170.000,00
Total 252.579.000,00
: :
Quant. Registros: 30
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2024
6.100.000 Câmara Municipal 1.985.000 Gabinete da Prefeita
245.000 Gabinete da Vice Prefeita 435.000 Procuradoria Geral do Município
210.000 Controladoria Geral do Município 76.000 Ouvidoria Geral do Município
4.161.000 Secretaria Municipal de Administração 310.000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
7.869.000 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 4.097.000 Encargos Gerais do Município
1.000.000 Reserva de Contingência 2.230.000 Secretaria Municipal de Educação
135.539.000 Fundo Municipal de Educação 1.310.000 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
4.104.000 Secretaria Municipal de Cultura 2.924.000 Secretaria Municipal de Saúde
48.752.000 Fundo Municipal de Saúde 455.000 Secretaria Municipal da Mulher
25.000 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 1.365.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 Câmara Municipal de Araci
Secretaria: 0100 Câmara Municipal
Unidade: 01.01. Câmara Municipal
5.700.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
3.691.900,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
3.691.900,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.008.100,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.008.100,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
400.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
6.100.000,00 Total da Unidade
6.100.000,00 Total da Secretaria
6.100.000,00 Total do Órgão
6.100.000,00 Total do Poder
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita
Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita
1.965.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.165.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
60.000,00 15000000 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.105.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 15000000 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
770.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
10.000,00 15000000 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.985.000,00 Total da Unidade
1.985.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita
Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita
240.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
165.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
165.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
245.000,00 Total da Unidade
245.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município
Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município
430.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
400.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
400.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 1 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
435.000,00 Total da Unidade
435.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município
Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município
205.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
180.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
180.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 Total da Unidade
210.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município
Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município
74.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
70.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
70.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
2.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
76.000,00 Total da Unidade
76.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Administração
3.400.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
400.000,00 15010000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
10.000,00 17110000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
121.000,00 17490000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
950.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
950.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.450.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00 15010000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 17110000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.000,00 17490000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.450.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 15010000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 17110000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
121.000,00 17490000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 17550000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
10.000,00 17550000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
220.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 17550000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.161.000,00 Total da Unidade
4.161.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0800 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
280.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
170.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
170.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página: 2 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
110.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
30.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
310.000,00 Total da Unidade
310.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.01. Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
7.065.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
457.000,00 15010000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
10.000,00 17110000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
121.000,00 17490000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
2.400.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
2.400.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.665.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
457.000,00 15010000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 17110000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.000,00 17490000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.665.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
457.000,00 15010000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 17110000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
121.000,00 17490000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
205.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00 17550000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
205.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
11.000,00 17550000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
205.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 17550000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
7.869.000,00 Total da Unidade
Unidade: 09.02. Encargos Gerais do Município
2.070.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
20.000,00 17200000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.000,00 17500000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
6.000,00 17080000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.000.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.000.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 15000000 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00 15000000 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
1.050.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 17200000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00 17500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00 17080000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.050.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 17200000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00 17500000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00 17080000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.000.000,00 15000000 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00 15000000 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.097.000,00 Total da Unidade
Unidade: 09.03. Reserva de Contingência
1.000.000,00 15000000 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 15000000 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 15000000 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 Total da Unidade
12.966.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Página: 3 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
Unidade: 11.01. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
780.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
420.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
420.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
350.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00 17000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
400.000,00 17000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
130.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 17000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.310.000,00 Total da Unidade
1.310.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1200 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: 12.01. Secretaria Municipal de Cultura
3.031.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
393.000,00 17150000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
159.000,00 17160000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
505.000,00 17190000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
11.000,00 17590000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
200.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
200.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.831.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
393.000,00 17150000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
159.000,00 17160000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
505.000,00 17190000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00 17590000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.831.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
393.000,00 17150000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
159.000,00 17160000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
505.000,00 17190000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 17590000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.104.000,00 Total da Unidade
4.104.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher
Unidade: 14.01. Secretaria Municipal da Mulher
430.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
220.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
220.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
210.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
25.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00 Total da Unidade
Unidade: 14.02. Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
20.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
20.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 4 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
25.000,00 Total da Unidade
480.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1500 Secretaria Municipal de Segurança Pública
Unidade: 15.01. Secretaria Municipal de Segurança Pública
1.285.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
50.000,00 17520000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.170.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.170.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
115.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 17520000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 17520000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
30.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.365.000,00 Total da Unidade
1.365.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1700 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
Unidade: 17.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
10.955.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
564.000,00 17000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.154.000,00 17200000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
56.000,00 17500000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
110.000,00 17010000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.600.000,00 17510000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
559.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
193.000,00 17080000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.120.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.120.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
9.835.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
564.000,00 17000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.154.000,00 17200000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56.000,00 17500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00 17010000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.000,00 17510000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
559.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
193.000,00 17080000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.835.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
564.000,00 17000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.154.000,00 17200000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
56.000,00 17500000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00 17010000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.600.000,00 17510000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
559.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
193.000,00 17080000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.245.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00 17000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.000.000,00 17010000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
603.000,00 17210000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 17060000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00 17080000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
121.000,00 17490000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.245.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
400.000,00 17000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000.000,00 17010000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
603.000,00 17210000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
65.000,00 17080000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
Página: 5 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
121.000,00 17490000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.245.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 17000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00 17010000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
603.000,00 17210000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 17060000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
65.000,00 17080000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
121.000,00 17490000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
18.725.000,00 Total da Unidade
18.725.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 18.01. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2.335.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
25.000,00 17200000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
50.000,00 17080000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
700.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
700.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.635.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00 17200000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00 17080000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.635.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 17200000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 17080000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.510.000,00 Total da Unidade
Unidade: 18.02. Fundo Municipal do Meio Ambiente
25.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
25.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 Total da Unidade
2.540.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1900 Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
Unidade: 19.01. Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
205.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
150.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
150.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
25.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00 Total da Unidade
230.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 2000 Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Unidade: 20.01. Secretaria Municipal de Relações Institucionais
165.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
150.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
150.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Página: 6 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00 Total da Unidade
170.000,00 Total da Secretaria
49.312.000,00 Total do Órgão
Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação
Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 10.01. Secretaria Municipal de Educação
2.095.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
5.000,00 15410000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
500.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
500.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.595.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 15410000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.585.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 15410000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
130.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.230.000,00 Total da Unidade
Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Educação
6.845.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
60.952.000,00 15400000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
2.215.000,00 15500000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
18.112.000,00 15410000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
11.000,00 15510000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
11.000,00 15710000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
30.828.000,00 15420000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.788.000,00 15520000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
103.000,00 15430000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
938.000,00 15530000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
3.150.000,00 15440000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
500.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
303.000,00 15760000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
5.210.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
60.442.000,00 15400000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.110.000,00 15410000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
25.428.000,00 15420000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
5.210.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
60.442.000,00 15400000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.110.000,00 15410000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.428.000,00 15420000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.635.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
510.000,00 15400000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.002.000,00 15410000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.215.000,00 15500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00 15510000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00 15710000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.400.000,00 15420000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.788.000,00 15520000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
103.000,00 15430000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
938.000,00 15530000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.150.000,00 15440000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
303.000,00 15760000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.630.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 7 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
510.000,00 15400000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.215.000,00 15500000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
17.002.000,00 15410000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 15510000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 15710000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.400.000,00 15420000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.788.000,00 15520000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
103.000,00 15430000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
938.000,00 15530000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.150.000,00 15440000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
303.000,00 15760000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.170.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 15500000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
301.000,00 15700000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 15710000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.250.000,00 15420000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.350.000,00 15440000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 17060000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00 15760000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.112.000,00 15690000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.170.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 15500000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
301.000,00 15700000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 15710000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.250.000,00 15420000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.350.000,00 15440000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
300.000,00 15760000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.112.000,00 15690000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.170.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 15500000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
301.000,00 15700000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 15710000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.250.000,00 15420000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.350.000,00 15440000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 17060000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 15760000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.112.000,00 15690000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
135.539.000,00 Total da Unidade
137.769.000,00 Total da Secretaria
137.769.000,00 Total do Órgão
Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 13.01. Secretaria Municipal de Saúde
2.760.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.600.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.600.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.160.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.150.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
164.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
164.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
164.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.924.000,00 Total da Unidade
Unidade: 13.02. Fundo Municipal de Saúde
14.513.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
10.899.000,00 16000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
Página: 8 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
463.000,00 16210000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
101.000,00 16020000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
3.941.000,00 16040000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
3.010.000,00 16050000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
2.001.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
6.383.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
7.930.000,00 16000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
160.000,00 16210000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
3.941.000,00 16040000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
3.010.000,00 16050000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
500.000,00 15000000 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
5.883.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
7.930.000,00 16000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00 16210000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.941.000,00 16040000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.010.000,00 16050000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.130.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.969.000,00 16000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
303.000,00 16210000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.000,00 16020000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.001.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00 15000000 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
100.000,00 17060000 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
7.930.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.969.000,00 16000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
303.000,00 16210000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
101.000,00 16020000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.901.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
890.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.000.000,00 15010000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.322.000,00 16010000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00 16210000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
301.000,00 16310000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
111.000,00 16320000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
890.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.000.000,00 15010000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
8.322.000,00 16010000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
200.000,00 16210000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
301.000,00 16310000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
111.000,00 16320000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
890.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000.000,00 15010000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.322.000,00 16010000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 16210000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
301.000,00 16310000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
111.000,00 16320000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
48.752.000,00 Total da Unidade
51.676.000,00 Total da Secretaria
51.676.000,00 Total do Órgão
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
2.935.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
15.000,00 16600000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
10.000,00 16650000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.650.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
1.650.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.285.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00 16600000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página: 9 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
10.000,00 16650000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.275.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 16600000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 16650000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
85.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.045.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.02. Fundo Municipal de Assistência Social
1.510.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
1.589.000,00 16600000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
448.000,00 16610000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
327.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
820.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
681.000,00 16600000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
180.000,00 16610000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
820.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
681.000,00 16600000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00 16610000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
690.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
908.000,00 16600000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
268.000,00 16610000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
327.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
690.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
908.000,00 16600000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
268.000,00 16610000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
327.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
77.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00 16600000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00 16650000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00 17060000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
77.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
100.000,00 16600000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
30.000,00 16650000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
300.000,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
77.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 16600000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 16650000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 17060000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.381.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
25.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
10.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS.
10.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
10.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
150.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
30.000,00 16650000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
150.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 16650000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 16650000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
31.000,00 16650000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Página: 10 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024
Modalidade de
Aplicação
Grupo de
Desepesa
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso Conta
35.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
31.000,00 16650000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
35.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.000,00 16650000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
246.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
15.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
8.000,00 17990000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES.
15.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00 17990000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
10.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00 17990000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 17990000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 17990000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
2.000,00 17990000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Unidade
7.722.000,00 Total da Secretaria
7.722.000,00 Total do Órgão
246.479.000,00 Total do Poder
252.579.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 11 de 11 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024
Código Descrição Receita Despesa Diferença
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 79.526.000,00 79.526.000,00 0,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 4.857.000,00 4.857.000,00 0,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.952.000,00 60.952.000,00 0,00
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.117.000,00 18.117.000,00 0,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 36.078.000,00 36.078.000,00 0,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 103.000,00 103.000,00 0,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 2.315.000,00 2.315.000,00 0,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 11.000,00 11.000,00 0,00
Direto na Escola (PDDE)
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 1.788.000,00 1.788.000,00 0,00
Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 938.000,00 938.000,00 0,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.112.000,00 1.112.000,00 0,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 301.000,00 301.000,00 0,00
Congêneres vinculados à Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 111.000,00 111.000,00 0,00
Congêneres vinculados à Educação
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 603.000,00 603.000,00 0,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.899.000,00 10.899.000,00 0,00
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 8.322.000,00 8.322.000,00 0,00
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 101.000,00 101.000,00 0,00
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21C0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 3.941.000,00 3.941.000,00 0,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16050000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao 3.010.000,00 3.010.000,00 0,00
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 663.000,00 663.000,00 0,00
Governo Estadual
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 301.000,00 301.000,00 0,00
Congêneres vinculados à Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 111.000,00 111.000,00 0,00
Congêneres vinculados à Saúde
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.704.000,00 1.704.000,00 0,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 448.000,00 448.000,00 0,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 101.000,00 101.000,00 0,00
Assistência Social
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.364.000,00 1.364.000,00 0,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00
Estados
17060000 Transferência Especial da União 3.887.000,00 3.887.000,00 0,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 314.000,00 314.000,00 0,00
Minerais
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 20.000,00 20.000,00 0,00
Receitas
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 393.000,00 393.000,00 0,00
Audiovisual
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 159.000,00 159.000,00 0,00
Demais Setores da Cultura
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 505.000,00 505.000,00 0,00
nº 14.399/2022
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 1.199.000,00 1.199.000,00 0,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 603.000,00 603.000,00 0,00
13.885/2019
17490000 Outras vinculações de transferências 363.000,00 363.000,00 0,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 57.000,00 57.000,00 0,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
COSIP
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 50.000,00 50.000,00 0,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 21.000,00 21.000,00 0,00
17590000 Recursos Vinculados a Fundos 11.000,00 11.000,00 0,00
Página: 1 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024
Código Descrição Receita Despesa Diferença
17990000 Outras Vinculações Legais 10.000,00 10.000,00 0,00
Total Geral: 252.579.000,00
: :
252.579.000,00 0,00
Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 Câmara Municipal de Araci
Secretaria: 0100 Câmara Municipal
Unidade: 01.01. Câmara Municipal
PROJETO 1.31.001.1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
390.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
410.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 1.31.001.2.001 Gestão da Câmara Municipal
3.691.900,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.988.100,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.690.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
5.690.000,00 410.000,00 = 6.100.000,00 Total da Unidade
5.690.000,00 410.000,00 = 6.100.000,00 Total da Secretaria
5.690.000,00 410.000,00 = 6.100.000,00 Total do Órgão
5.690.000,00 410.000,00 = 6.100.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci
Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita
Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita
ATIVIDADE 4.122.002.2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita
1.100.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
240.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.345.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.131.002.2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional
520.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
520.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.182.002.2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil
5.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.122.002.2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL
60.000,00 3.1.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
30.000,00 3.3.71.00.00 15000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
10.000,00 4.4.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
1.985.000,00 = 1.985.000,00 Total da Unidade
1.985.000,00 = 1.985.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita
Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita
ATIVIDADE 4.122.002.2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita
165.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
245.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
245.000,00 = 245.000,00 Total da Unidade
245.000,00 = 245.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município
Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município
ATIVIDADE 4.92.002.2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal
400.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
435.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
435.000,00 = 435.000,00 Total da Unidade
435.000,00 = 435.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município
Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município
ATIVIDADE 4.124.002.2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal
180.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
210.000,00 = 210.000,00 Total da Unidade
210.000,00 = 210.000,00 Total da Secretaria
Página: 2 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município
Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município
ATIVIDADE 4.131.002.2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal
70.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
76.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
76.000,00 = 76.000,00 Total da Unidade
76.000,00 = 76.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Administração
ATIVIDADE 4.122.002.2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração
950.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.210.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 3.3.90.00.00 15010000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 17110000 APLICAÇÕES DIRETAS
121.000,00 3.3.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 17550000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.901.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.131.002.2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial
150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.126.002.2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 4.128.002.2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores
80.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
4.161.000,00 = 4.161.000,00 Total da Unidade
4.161.000,00 = 4.161.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0800 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
ATIVIDADE 23.122.002.2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico
170.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
23.691.002.2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o
Desenvolvimento Econômico
ATIVIDADE
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
310.000,00 = 310.000,00 Total da Unidade
310.000,00 = 310.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
Unidade: 09.01. Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
ATIVIDADE 4.122.002.2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento
2.400.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.540.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
457.000,00 3.3.90.00.00 15010000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 3 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
10.000,00 3.3.90.00.00 17110000 APLICAÇÕES DIRETAS
121.000,00 3.3.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 4.4.90.00.00 17550000 APLICAÇÕES DIRETAS
7.739.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
4.125.002.2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e
Fiscalização
ATIVIDADE
125.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
7.869.000,00 = 7.869.000,00 Total da Unidade
Unidade: 09.02. Encargos Gerais do Município
OPERAÇÕES ESPECIAIS 28.846.012.2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP
1.000.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00 3.3.90.00.00 17500000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.027.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS)
28.846.012.2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças
Judiciais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.2.90.00.00 15000000 Aplicações Diretas
50.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00 4.6.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.070.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS)
4.097.000,00 = 4.097.000,00 Total da Unidade
Unidade: 09.03. Reserva de Contingência
OPERAÇÕES ESPECIAIS 99.999.013.9.999 Reserva de Contingência
1.000.000,00 9.9.99.00.00 15000000 RESERVA DE CONTIGENCIA
1.000.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS)
1.000.000,00 = 1.000.000,00 Total da Unidade
7.869.000,00 5.097.000,00 = 12.966.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade: 11.01. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
PROJETO 27.812.007.1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 4.4.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 27.122.007.2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer
400.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
485.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
27.812.007.2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e
Centros Esportivos
ATIVIDADE
150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 27.812.007.2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas
10.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
85.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 27.813.007.2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer
20.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 4 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
40.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
810.000,00 500.000,00 = 1.310.000,00 Total da Unidade
810.000,00 500.000,00 = 1.310.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1200 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: 12.01. Secretaria Municipal de Cultura
ATIVIDADE 13.122.006.2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura
200.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
110.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
315.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
13.392.006.2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e
Religiosas
ATIVIDADE
2.521.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 3.3.90.00.00 17590000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.532.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 13.392.006.2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos
200.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
393.000,00 3.3.90.00.00 17150000 APLICAÇÕES DIRETAS
159.000,00 3.3.90.00.00 17160000 APLICAÇÕES DIRETAS
505.000,00 3.3.90.00.00 17190000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.257.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
4.104.000,00 = 4.104.000,00 Total da Unidade
4.104.000,00 = 4.104.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher
Unidade: 14.01. Secretaria Municipal da Mulher
PROJETO 14.122.011.1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 14.122.011.2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher
220.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
410.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 14.422.011.2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
420.000,00 35.000,00 = 455.000,00 Total da Unidade
Unidade: 14.02. Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
ATIVIDADE 14.422.011.2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
25.000,00 = 25.000,00 Total da Unidade
445.000,00 35.000,00 = 480.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1500 Secretaria Municipal de Segurança Pública
Unidade: 15.01. Secretaria Municipal de Segurança Pública
ATIVIDADE 6.182.002.2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal
1.000.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 5 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
1.030.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 6.122.002.2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública
170.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
15.452.010.2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização
das Vias Públicas
ATIVIDADE
5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 3.3.90.00.00 17520000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
1.365.000,00 = 1.365.000,00 Total da Unidade
1.365.000,00 = 1.365.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1700 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
Unidade: 17.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
PROJETO 15.451.010.1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos
360.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00 Total da Ação (PROJETO)
15.451.010.1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas
Vicinais
PROJETO
50.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 4.4.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 4.4.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS
121.000,00 4.4.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.411.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.010.1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
600.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 4.4.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.300.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 15.451.010.1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários
50.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 Total da Ação (PROJETO)
15.122.010.2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e
Serviços Públicos
ATIVIDADE
1.120.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.575.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS
93.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS
600.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS
7.511.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.452.010.2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública
2.550.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
559.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.109.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
Página: 6 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
ATIVIDADE 15.452.010.2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública
550.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.600.000,00 3.3.90.00.00 17510000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.010.2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas
150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.010.2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais
570.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 3.3.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS
54.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS
56.000,00 3.3.90.00.00 17500000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.280.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.010.2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins
150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
64.000,00 3.3.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS
514.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.451.010.2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.692.010.2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais
55.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS
255.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
17.512.010.2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e
Drenagem
ATIVIDADE
100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS
430.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 15.452.010.2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva
55.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
15.504.000,00 3.221.000,00 = 18.725.000,00 Total da Unidade
15.504.000,00 3.221.000,00 = 18.725.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade: 18.01. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
PROJETO 20.544.008.1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 20.122.008.2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos
700.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.115.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.815.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
20.544.008.2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços
Artesianos
ATIVIDADE
160.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 7 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
235.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
20.608.008.2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e
Desenvolvimento Sustentável
ATIVIDADE
320.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
20.608.008.2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e
Agropecuária
ATIVIDADE
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
20.608.008.2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da
agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas
ATIVIDADE
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
2.410.000,00 100.000,00 = 2.510.000,00 Total da Unidade
Unidade: 18.02. Fundo Municipal do Meio Ambiente
ATIVIDADE 18.541.009.2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente
15.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 18.422.009.2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
30.000,00 = 30.000,00 Total da Unidade
2.440.000,00 100.000,00 = 2.540.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 1900 Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
Unidade: 19.01. Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude
ATIVIDADE 14.122.002.2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude
150.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
14.422.002.2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à
Infância e a Juventude
ATIVIDADE
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
230.000,00 = 230.000,00 Total da Unidade
230.000,00 = 230.000,00 Total da Secretaria
Secretaria: 2000 Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Unidade: 20.01. Secretaria Municipal de Relações Institucionais
ATIVIDADE 4.122.002.2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais
150.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
170.000,00 = 170.000,00 Total da Unidade
170.000,00 = 170.000,00 Total da Secretaria
40.359.000,00 5.097.000,00 3.856.000,00 = 49.312.000,00 Total do Órgão
Página: 8 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação
Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 10.01. Secretaria Municipal de Educação
PROJETO 12.122.005.1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação
105.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 12.122.005.2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação
500.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.575.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.105.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.422.005.2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
2.125.000,00 105.000,00 = 2.230.000,00 Total da Unidade
Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Educação
PROJETO 12.365.005.1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.200.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 12.361.005.1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental
50.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
101.000,00 4.4.90.00.00 15700000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS
501.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 12.368.005.1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
812.000,00 4.4.90.00.00 15690000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 4.4.90.00.00 15700000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.672.000,00 Total da Ação (PROJETO)
12.368.005.1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de
Ensino
PROJETO
1.000.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.000.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 4.4.90.00.00 15690000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 4.4.90.00.00 15760000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.200.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 12.126.005.1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino
100.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 12.122.005.2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME
Página: 9 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
10.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.852.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.222.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.365.005.2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche)
9.600.000,00 3.1.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
800.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
103.000,00 3.3.90.00.00 15430000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.703.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.365.005.2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola)
15.828.000,00 3.1.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.500.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.538.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.005.2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental
5.200.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
54.562.000,00 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.100.000,00 3.1.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
530.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00 3.3.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS
7.100.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 3.3.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.173.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.367.005.2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial
2.550.000,00 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.570.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.363.005.2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante
10.000,00 3.1.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.366.005.2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA)
3.320.000,00 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 3.3.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.420.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.306.005.2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar
50.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.788.000,00 3.3.90.00.00 15520000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.938.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.782.005.2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar
200.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.600.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.100.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS
938.000,00 3.3.90.00.00 15530000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 10 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
303.000,00 3.3.90.00.00 15760000 APLICAÇÕES DIRETAS
8.141.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.368.005.2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE
11.000,00 3.3.90.00.00 15510000 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.365.005.2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil
150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS
600.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
850.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.361.005.2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental
100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
600.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS
900.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.128.005.2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00 3.3.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 12.364.005.2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior
5.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
125.766.000,00 9.773.000,00 = 135.539.000,00 Total da Unidade
127.891.000,00 9.878.000,00 = 137.769.000,00 Total da Secretaria
127.891.000,00 9.878.000,00 = 137.769.000,00 Total do Órgão
Página: 11 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 13.01. Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO 10.122.003.1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde
150.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 10.122.003.2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde
1.600.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.140.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.760.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.422.003.2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
14.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
2.774.000,00 150.000,00 = 2.924.000,00 Total da Unidade
Unidade: 13.02. Fundo Municipal de Saúde
PROJETO 10.301.003.1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária
150.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.302.003.1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
200.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.652.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.902.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.302.003.1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal
150.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000.000,00 4.4.90.00.00 15010000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 16320000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.260.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.301.003.1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
51.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.201.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.302.003.1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
400.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.304.003.1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde
50.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 10.301.003.1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde
100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 12 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
1.200.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00 4.4.90.00.00 16320000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.311.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 10.122.003.2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS
10.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.003.2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal
2.110.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.710.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.850.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
175.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.321.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
9.166.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.003.2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária
1.248.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.300.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00 3.1.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.055.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.220.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
182.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
490.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.565.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.003.2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde
1.100.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.501.000,00 3.1.90.00.00 16040000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.671.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.003.2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal
100.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
520.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.003.2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada
10.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS
555.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
111.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.096.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.003.2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU
50.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00 3.1.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS
580.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.003.2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA
935.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 13 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
1.225.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
600.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.460.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 16020000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.530.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.003.2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial
80.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
215.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
495.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.305.003.2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica
20.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
46.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
106.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.304.003.2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental
30.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
255.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.122.003.2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS
5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
28.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
33.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.303.003.2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica
250.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
360.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
91.000,00 3.3.90.00.00 16020000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
751.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.003.2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde
10.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.305.003.2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias
200.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
440.000,00 3.1.90.00.00 16040000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
670.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.302.003.2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde
500.000,00 3.1.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
200.000,00 3.3.71.00.00 15000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
100.000,00 3.3.71.00.00 17060000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
800.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.301.003.2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária
100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 14 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
50.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
10.302.003.2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção
Especializada
ATIVIDADE
100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.128.003.2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde
50.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 10.126.003.2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde
240.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
35.098.000,00 13.654.000,00 = 48.752.000,00 Total da Unidade
37.872.000,00 13.804.000,00 = 51.676.000,00 Total da Secretaria
37.872.000,00 13.804.000,00 = 51.676.000,00 Total do Órgão
Página: 15 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 16.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
PROJETO 8.122.004.1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 8.122.004.2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social
1.400.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
1.100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.560.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.243.004.2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar
250.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
290.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.306.004.2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar
25.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
8.128.004.2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã
- CAQC
ATIVIDADE
95.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.422.004.2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos
25.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
3.025.000,00 20.000,00 = 3.045.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.02. Fundo Municipal de Assistência Social
PROJETO 8.244.004.1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social
20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (PROJETO)
PROJETO 8.244.004.1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social
50.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 4.4.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 4.4.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
480.000,00 Total da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 8.334.004.2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.422.004.2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
22.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.244.004.2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social
100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 16 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
8.243.004.2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira
Infância
ATIVIDADE
45.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
226.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
381.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.244.004.2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica
290.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
145.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
125.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
8.244.004.2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial
de Média Complexidade
ATIVIDADE
275.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
112.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
592.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
8.244.004.2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial
de Alta Complexidade
ATIVIDADE
160.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS
580.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.244.004.2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS
10.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.244.004.2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF
30.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
463.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS
503.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.243.004.2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes
10.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.244.004.2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial
35.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.244.004.2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais
420.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 17 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
Prefeitura Municipal de Araci
Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro
CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024
Atividade Operações
Especiais Projeto Conta Fonte de
Recurso
22.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
442.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.244.004.2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social
5.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS
21.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
ATIVIDADE 8.128.004.2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social
20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
3.881.000,00 500.000,00 = 4.381.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
ATIVIDADE 8.241.004.2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa
10.000,00 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
25.000,00 = 25.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
PROJETO 8.482.004.1.502 Programa de Construção de Habitação Popular
35.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
31.000,00 4.4.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS
66.000,00 Total da Ação (PROJETO)
8.482.004.2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações
Sanitárias / Vulnerabilidade Social
ATIVIDADE
150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00 3.3.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
180.000,00 66.000,00 = 246.000,00 Total da Unidade
Unidade: 16.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ATIVIDADE 8.243.004.2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA
5.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00 3.3.90.00.00 17990000 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00 4.4.90.00.00 17990000 APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
25.000,00 = 25.000,00 Total da Unidade
7.136.000,00 586.000,00 = 7.722.000,00 Total da Secretaria
7.136.000,00 586.000,00 = 7.722.000,00 Total do Órgão
213.258.000,00 5.097.000,00 28.124.000,00 = 246.479.000,00 Total do Poder
252.579.000,00 Total da DESPESA
: :
Página: 18 de 18 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82