materia nº 50/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI
Estado da Bahia
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 GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MÁRIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR
17 de novembro de 2023
“Indica Pagamento de Bolsa Auxílio “BOLSA 
ATLETA” a Atletas Destaque”
INDICAÇÃO Nº 50/2023
Apresento aos meus pares, com base no artigo 129 inciso I do Regimento 
Interno, a presente indicação a ser encaminhada a Senhora Prefeita, apoio à criação 
de um programa de bolsa auxílio “BOLSA ATLETA” para atletas destaque em nossa 
comunidade, com base em razões sólidas e justificativas. Reconhecendo o valor 
significativo que o esporte desempenha na promoção da saúde, integração social e no 
desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida.
Alguns pontos a serem considerados na legislação proposta incluem:
Critérios de Elegibilidade: Estabelecer critérios claros e objetivos para 
determinar quais atletas seriam elegíveis para receber a bolsa auxílio, levando em 
conta conquistas esportivas e representatividade da cidade em competições.
Valor da Bolsa Auxílio: Definir um valor justo e sustentável para a bolsa auxílio, 
levando em consideração as necessidades dos atletas e os recursos disponíveis.
Processo de Seleção: Desenvolver um processo transparente e inclusivo para 
a seleção dos beneficiários, possivelmente envolvendo uma comissão esportiva ou 
órgão semelhante.
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JUSTIFICATIVA
O esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico, mental 
e social de nossos cidadãos. Além disso, temos testemunhado o excepcional 
desempenho de diversos atletas locais que não só representam nossa cidade com 
orgulho em competições, mas também promovem uma imagem positiva da 
comunidade.
Deve se reconhecer que muitos desses atletas dedicam tempo e esforço 
substanciais para alcançar o sucesso esportivo. A introdução de um programa de bolsa 
auxílio não apenas reconheceria e recompensaria esses esforços, mas também serviria 
como um incentivo significativo para o desenvolvimento contínuo do esporte em nossa 
região.
A bolsa auxílio proporcionaria um suporte financeiro essencial, permitindo que 
esses atletas continuem a se dedicar ao treinamento, participem de competições de 
alto nível e representem nossa cidade com excelência. Além disso, a iniciativa 
contribuiria para a formação de modelos esportivos positivos para jovens aspirantes a 
atletas, incentivando a prática esportiva e promovendo hábitos de vida saudáveis em 
nossa comunidade.
Atenciosamente,
José Mário da Conceição Junior
Vereador