materia nº 16/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI
Estado da Bahia
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GABINETE DO VEREADOR ROBSON SANTOS LIMA
9 de maio de 2025
“Indica a construção de uma praça com parquinho infantil e 
academia ao ar livre no povoado de Vargem Grande.”
INDICAÇÃO Nº 16/2025
Apresento aos meus pares, com base no art. 129, inciso I, do Regimento Interno, a 
presente Indicação a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que o Poder 
Executivo realize os estudos de viabilidade para construir uma praça com parquinho 
infantil e academia ao ar livre no povoado de Vargem grande.
JUSTIFICATIVA
Apresento novamente a indicação acima por entender que é dever do Poder Legislativo 
sugerir medidas que sejam de competência de Poder Executivo e que não dependam da 
edição de projeto de lei. Acredito que a construção de uma praça com parquinho e 
academia ao ar livre no povoado de Vargem Grande seja medida necessária para 
viabilizar o pleno acesso da população a um dos direitos sociais mais básicos, a saber, o 
direito ao lazer.
A construção desta praça mostrará à população que o poder público não se esqueceu 
da localidade e está atento às necessidades deles. Destaco que a população tem ficado cada 
vez mais consciente sobre a arrecadação e a aplicação dos impostos que paga, sendo 
necessário que os tributos e taxas retornem à sociedade em forma de bens, serviços e obras 
públicas.
Peço, portanto, que meus colegas aprovem a indicação que coloco para apreço e que 
ela seja despachada junto aos setores correspondentes na Prefeitura Municipal.
Atenciosamente,
ROBSON SANTOS LIMA 
Vereador